Crime

Mulher mata sargento da PM por ciúmes em Açailândia

Um crime bárbaro chocou a cidade de Açailândia na madrugada desta quarta-feira (31). Uma mulher, identificada como Gabriela Ferreira da Costa, matou a tiros o próprio marido, o sargento da Polícia Militar, identificado apenas por Araújo.

O crime foi praticado em meio a uma discussão do casal, motivada por ciúmes, por volta das 4h da madrugada. A mulher, em posse da arma do marido, após assassinato, teria rendido um vigilante para leva-la à Praça da Bíblia, dizendo que havia matado um policial de nome Araújo.

A Polícia Militar fez várias diligências na casa do sargento e na cidade para encontrar a suspeita. Ela foi presa por volta das 6h, ainda com o revólver. Ela foi levada para o Plantão Central da Polícia Civil e confessou o crime.


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Poder

CGU constata irregularidades em obra de Centro Cultural de Açailândia

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades durante a inspeção física do Centro de Artes e Esportes Unificados de Açailândia. A obra foi iniciada em 2012 e a fiscalização foi realizada em junho de 2015, durante a gestão da ex-prefeita Gleide Santos.

Segundo o relatório divulgado nesta sexta (26) e obtido pelo Blog, o projeto do Centro de Artes e Esportes Unificados contemplou a construção de instalações físicas, a aquisição de mobiliários e de equipamentos que integram programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sociais e assistenciais, além de políticas de prevenção à violência e de inclusão digital.

Mas, mesmo após a obra finalizada com o custo final de mais de R$ 2 milhões, o Centro permanecia fechado 3 meses após a inauguração, sem oferecer atividades à comunidade e com equipamentos sem utilização. Até a data da fiscalização, já havia sido pago o montante de R$ 1.760.171,98, de um total de R$ 2.020.669,17 enviados pelo Governo Federal para a obra. A equipe da CGU constatou erros na execução do projeto básico, que não apresentou previsão de instalação de ar condicionado, tornando inviável o funcionamento da biblioteca. A aquisição dos 2.250 livros também não havia sido providenciada.

O telecentro e o teatro também não foram disponibilizados para uso da comunidade, mesmo com o mobiliário completo. A única área disponível à comunidade, segundo relatório, é a quadra poliesportiva.


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Poder

Prefeito de Açailândia é investigado por contratação de empresa fantasma

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, está sendo investigado pelo Ministério Público por fraude em obras de urbanização do município.

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia abriu um inquérito para apurar as irregularidades na contratação da Construtora Quadrante – LTDA, localizada em Icatu, de acordo o Blog do Maldine Vieira. O valor do contrato foi orçado em mais de R$ 2 milhões.

Segundo o MPMA, Construtora é uma empresa fantasma e há indícios de desvios de verbas públicas.

A investigações estão sendo feitas pelo Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2015 – PJI, da Comarca de Icatu, que encaminhou todas informações para a Promotoria de Açailândia.

O inquérito busca agora, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias, apurar possíveis atos de improbidade administrativa, crimes e suas autorias.


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Poder

Ex-prefeito de Açailândia é denunciado por irregularidades em obras de escolas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia e ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Ildemar Gonçalves dos Santos, ex-prefeito de Açailândia, Sergiomar Santos de Assis (ex-secretário municipal de Educação) e Eli Coelho Marinho (empresário, sócio-proprietário da empresa Nova Empreendimentos e Construções) em razão de obras não executadas, superfaturamento e subcontratação de serviços.

As manifestações ministeriais foram ajuizadas, em 20 de outubro, pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Na Ação por ato de improbidade, também estão implicados Moacir Neves de Oliveira (empresário, proprietário da empresa M.L. Construções), Rombergue Silva dos Santos (engenheiro civil), Sandrelina de Sousa Silva (servidora municipal) e as empresas Nova Empreendimentos e Construções e M.L. Construções e Empreendimentos.

IRREGULARIDADES

O MPMA recebeu denúncias de conselheiros municipais de Educação sobre irregularidades nas reformas das escolas municipais de Açailândia.

De acordo com as investigações, foi realizado procedimento licitatório, no mês de dezembro de 2011, que culminou na contratação da M.L Construções e Empreendimentos, cuja finalidade era a reforma das escolas de Açailândia.

Posteriormente, no início de 2012, foi realizada nova licitação com o mesmo objetivo, resultando na contratação da empresa Nova Empreendimentos e Construções.

Verificou-se que algumas das reformas que constaram nas prestações de contas não teriam sido efetivamente realizadas. Além disso, o material utilizado era de qualidade e preço inferiores ao constante no referido documento. Também foi constatada subcontratação.

Para a reforma da escola Tania Leite, por exemplo, a M.L. Construções subcontratou a empresa Somar, que por sua vez contratou Micael Marques.

O mesmo teria acontecido com a reforma da Escola Roseana Sarney, executada pela Construart, que teria sido subcontratada pela M.L. Construções.

Pelas planilhas apresentadas, tanto a M.L. Construções quanto a Nova Empreendimentos, teriam reformado as escolas Tania Leite e Roseana Sarney no mesmo período.

A Nova Empreendimentos, por exemplo, emitiu notas fiscais pela prestação de serviços nas escolas Tânia Leite e Roseana Sarney, nos respectivos valores de R$ 76.541,00 e R$ 140.091,00, que foram empenhados, liquidados e pagos, conforme afirmação do ex-prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos e relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao analisarem as contas prestadas, conselheiros municipais de Educação apontaram que as reformas das 14 escolas do município foram executadas pelo senhor Micael Pereira Marques, de janeiro a março de 2012.

Micael Marques afirmou que, na Escola Tania Leite, aplicou o valor de R$ 20.336,00, muito inferior à quantia de R$ 76.541,00, registrada na planilha.

Também comunicou que não foi trocada a estrutura de madeira do telhado, serviço informado como executado, e que usou a tinta Secamax e não a Hidracor, que consta na planilha e que tem valor de mercado superior ao da primeira.

Micael Marques teria realizado as reformas das escolas Aulídia Gonçalves dos Santos, Aulídia Gonçalves dos Santos – anexo, Fernando Rodrigues, Fernando Rodrigues – anexo, Raimunda Oliveira, Dario Brito, Geruzamar, Crislaine Gonçalves Moraes, Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, Ângelo Capelloza, Monteiro Lobato, Tânia Leite, Simone Macieira, Gonçalves Dias e Professora Joviana Farias – anexo.

PENALIDADES

Na Denúncia, o MPMA pediu a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis e Eli Coelho Marinho, conforme as penas previstas no art. 1º, do Decreto Lei nº 201/1967, somadas às sanções estabelecidas pelo artigo 29 do Código Penal, que podem resultar em três meses a três anos de prisão, mais perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia solicitou, na Ação por ato de improbidade, a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis, Eli Coelho Marinho, Moacir Neves de Oliveira, Rombergue Silva dos Santos e Sandrelina de Sousa Silva, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.


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Poder

Nove pessoas morrem em grave acidente na BR-222, em Açailândia

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Um grave acidente ocorrido, no domingo (10), entre um GM/Prisma de placas PSO-5009 e um VW/Gol de placas NXO-5190 deixou nove mortos e um gravemente ferido, na BR-222, em Açailândia

Conforme frenagem verificada no local e relato do sobrevivente, os policiais concluíram que o Gol, que seguia no sentido decrescente da rodovia, de Imperatriz para São Luís, estaria com excesso de velocidade e perdeu o controle na curva, invadiu a contramão e colidiu frontal com o Prisma. O forte impacto ocasionou a explosão de ambos os veículos, que ficaram totalmente carbonizados.

Os cinco ocupantes do Gol vieram a óbito no local. No Prisma também havia cinco ocupantes, sendo que apenas um, Domingo Santos, sobreviveu com ferimentos graves.

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Os nove mortos ficaram completamente carbonizados, não sendo possível identificar os corpos. Agentes da PRF estão tentado contato com familiares que possam informar os nomes das pessoas que estavam nos veículos.

Devido a gravidade do sinistro, a rodovia ficou completamente interditada das 18h20 até às 20h50. Sendo liberada somente após conclusão do serviço do corpo de bombeiros e da PRF.


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Poder

Promotoria pede afastamento de vereadores de Açailândia por recebimento de propina

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia pediu o afastamento imediato dos vereadores Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva (“Carlinhos do Fórum”) por recebimento de propina das empresas Gusa Nordeste S/A e Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP em 2013.

Segundo a Promotoria, o suborno foi repassado aos parlamentares visando à aprovação de um projeto de lei para a concessão de incentivos fiscais à empresa Gusa Nordeste S/A.

Também foram acionados os então vereadores Bento Vieira Sousa (conhecido como “Bento Camarão”), Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior (“Professor Pedro”), José Vagnaldo Oliveira (“Pastor Vagnaldo”), Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis.

Também figuram na ação a empresa Gusa Nordeste S/A, o seu diretor Ricardo Nascimento Carvalho, a empresa Metal X – Indústria, Comércio e Serviços LTDA – EPP e a sua sócia-proprietária, Josélia Santos.

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que, em 19 de dezembro de 2013, os 10 vereadores teriam recebido, cada um, R$ 5 mil para votar o projeto de lei concedendo incentivos à Gusa Nordeste S/A. De fato, o projeto foi aprovado, por unanimidade, na noite do mesmo dia.

A propina teria sido paga com cheques, descontados “na boca do caixa” por pessoas próximas aos vereadores. Os cheques seriam da empresa Metal X, que recebeu, por meio de transferência bancária feita, também, em 19 de dezembro, R$ 50 mil da Gusa Nordeste S/A. Outra transferência, no mesmo valor, foi feita no dia seguinte.

“Não existe qualquer dúvida de que as empresas requeridas foram autoras do pagamento/recebimento da propina, como pode ser visto no decorrer da investigação, já que a Gusa Nordeste transferiu os valores para a conta da Metal X, que por sua vez, emitiu os cheques para pagamento dos valores, uma objetivando benefício fiscal e a outra recebendo em troca R$ 50 mil que não foram distribuídos a vereadores e, pelo que consta, ficou no patrimônio da empresa”, afirma, na ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

PEDIDOS

Dos 10 vereadores citados na ação, três se reelegeram em 2014 e continuam na Câmara Municipal de Açailândia: Ancelmo Leandro Rocha, Márcio Aníbal Gomes Vieira e Luiz Carlos Silva. Por isso, a Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão pede o imediato afastamento deles do cargo.

Além disso, a ACP requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos;

De acordo com o Ministério Público, os fatos também se enquadram na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”, como atos lesivos à administração pública.

As penalidades previstas para as empresas envolvidas são a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito obtidos da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e multa, no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos. Esse valor nunca poderá ser inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação.

AÇÃO PENAL

Além de improbidade administrativa, a conduta dos empresários e vereadores também configura crime, o que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia a ingressar, ainda no último dia 24, com uma Ação Penal Pública.

Anselmo Leandro Rocha, Bento Vieira Sousa , Diomar da Silva Freire, Fábio Pereira da Cruz, José Pedro Coelho Júnior, José Vagnaldo Oliveira, Luiz Carlos Silva, Márcio Aníbal Gomes Vieira, Maria de Fátima Silva Camelo e Sergiomar Santos de Assis foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos, além de multa.

Já Ricardo Nascimento Carvalho e Josélia Santos respondem por corrupção ativa, que tem pena prevista de dois a 12 anos de reclusão, mais multa.

Com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, também foi pedida a suspensão cautelar da função pública dos três envolvidos que continuam ocupando o cargo de vereador em Açailândia.


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Parentes confirmam que motos foram dadas a carcereiro que acusou delegado em Açailandia

Dois novos depoimentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira confirmam que o delegado regional de Açailândia, Murillo Lapenda, deu drogas e motocicletas para o carcereiro Mauri Célio da Costa Silva.

A informação foi dada durante o depoimento prestado por Eliane Gomes de Sousa e Maurivan da Costa Silva, esposa e irmão do carcereiro, ao delegado da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), Renato Barbosa Fernandes de Sousa, no dia 27 de julho.

Segundo trechos do relato, após o recebimento da droga pelo seu marido, Eliane encontrou a substância ilícita e perguntou ao carcereiro do que se tratava. Este, por sua vez, afirmou que tinha recebido o produto após realizar um trabalho para o delegado Lapenda, que não tinha dinheiro para lhe pagar, e, por isso, ofereceu a droga para que ganhasse alguma quantia vendendo.

Maurivan confirmou que Murillo deu duas motocicletas para o irmão, sendo uma Bross e uma Pop, ambas de cor laranja. “O delegado disse que se Mauri lhe ajudasse, no final do ano iria registrar a moto e colocar no nome dele”, disse Maurivan em depoimento.

Os relatos fazem parte de uma investigação feita pela Seccor, que iniciou após Mauri Silva delatar um suposto esquema montado pelo delegado regional Murillo Lapenda para incriminar o delegado titular do 1º DP de Açailândia, Tiago Fellipini

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Juiz mantém prisão preventiva de delegado de Açailândia


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Juiz mantém prisão preventiva de delegado de Açailândia

Juiz Francisco Ronaldo Oliveira

O juiz Titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, negou a soltura após pedido dos advogados de defesa do delegado Thiago Gardon Filippini. Thiago era responsável pelo 1º Distrito Policial de Açailândia e foi preso no final do mês passado juntamente com a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber dos Santos Costa e o advogado Éric Nascimento Carosi.

Todos acusados de corrupção e organização de criminosa.

A decisão do magistrado detalha que o investigado não apresentou nenhum fato novo capaz de reverter a preventiva, embora o depoimento do carcereiro Mauri Célio da Costa Silva revele que ganhou motos (reveja) para incriminar o delegado Thiago, que teria sido vítima de armação (reveja) e . “INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva de THIAGO GARDON FILIPPINI, como forma de garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, considerando que os fundamentos dispostos no pedido não foram suficientes para mudar a convicção deste magistrado com relação ao status libertatis do acusado requerente“.

Na analise do juiz, a primeira decisão não pode ser revertida devido elementos comprobatórios, inclusive, com parecer favorável do Ministério Público Estadual, que reuniu diversos depoimentos com relatos de denuncias e interceptações que foram juntados ao relatório da Polícia Civil. O magistrado chegou a citar trecho do depoimento do carcereiro que fala sobre questão política (reveja).

Pondero que, no presente caso, a decisão que decretou a preventiva não merece nenhum reparo, devendo ser mantida posto que o ergástulo se faz necessário para a manutenção da ordem pública e por ser conveniente para uma boa instrução criminal, conforme já bem salientado por este juízo quando da decretação da prisão cautelar“, diz o despacho.


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Carro capota e motorista morre na BR-222, em Açailândia

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Na noite da última quarta-feira (26), foi registrado um capotamento, que resultou na morte do condutor, na BR-222, em Açailândia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe foi acionada para verificar um acidente no Povoado Córrego, no KM 625 da BR-222. Ao chegar ao local, os agentes constataram que uma picape Saveiro Cross de placas OXT-0280 havia capotado por várias vezes e parado às margens da rodovia.

O condutor, Raimundo Novato Ferreira Barros, 57 anos, morador de Buritizinho, estava com a CNH vencida desde 2008 e veio a óbito no local.

Os outros dois ocupantes do veículo tiveram lesões leves e foram socorridos pelo SAMU.

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Delator entrega imagens de motos que recebeu de delegado regional de Açailândia

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Imagens obtidas pelo Blog do Neto Ferreira comprovam que o carcereiro Mauri Célio da Costa Silva possuía duas motos em sua residência. As motos foram dadas pelo delegado regional de Açailândia Murillo Lapenda.

A confirmação do recebimento dos veículos foi feita pelo próprio carcereiro durante o depoimento os delegados da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECCOR), Roberto Fortes, Renato de Sousa e Márcio Dominici, no dia 5 de julho.

Mauri relatou ter recebido benefícios ilegais do delegado que arquitetou para incriminar o titular do 1º Distrito Policial, Tiago Fellipini.

Além das motocicletas que são oriundas de apreensões feitas pela polícia, Mauri recebeu diversos aparelhos celulares e drogas, que chegou a vender por R$ 600,00.

Caso a prisão de Fellipini acontecesse de fato, o carcereiro iria receber, também, um “prêmio” de R$ 15 mil prometido por Lapenda.

“Mauri não tem dinheiro não, a delegacia, a parte financeira tá baixa. Eu falei: sim, doutor e agora? Vamos fazer o seguinte, eu te dou essa moto aqui para te ficar rodando nela até quando tu quiser, e aí tu pega 25 gramas de crack e tu vende, cara. Assim, tu ganha dinheiro vivo (sic)”, detalhou o carcereiro.

O esquema montado resultou nas prisões do delegado titular do 1º DP de Açailândia, Tiago Fellipini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber dos Santos Costa e o advogado Éric Nascimento Carosi e do carcereiro.

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