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Golpistas?

Por Abdon Marinho

Acho que fica em 1987. O então presidente da República, José Sarney, visitava o Rio de Janeiro, compromissos oficiais, obras, etc. Em um dos trajetos uma manifestação organizada pelo Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Democrático Trabalhista – PDT, Central Única dos Trabalhadores – CUT e outros movimentos sociais, atacaram com paus e pedras o ônibus que conduzia o presidente e sua comitiva. Os manifestantes protestavam contra as políticas do governo e bradavam o FORA SARNEY!

Pois é, há apenas dois anos do fim do círculo militar que durara vinte e um anos, militantes partidários protestavam contra o governo – até fazendo uso da violência –, e ninguém ousava dizer que pregavam o golpe ou, por vias transversas, o estimulava ao pedirem a renúncia, a cassação ou o impedimento do presidente.

Está bem, dirão que Sarney não fora eleito pelo povo e sim como vice-presidente de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Acontece que este tipo de eleição era a prevista na Constituição de então. Ainda assim era um presidente da República. Seu afastamento – por qualquer – razão representaria um risco a consolidação das instituições. Sem perder de vista que o Regime Militar poderia voltar numa situação de risco ou de vazio de poder.

As lideranças políticas do PT, PDT e CUT não entendiam assim. Estava em curso uma manifestação legítima, ainda que violenta, contra o usurpador Sarney, que se danasse as instituições ou a possibilidade de retorno dos militares ao poder.
Em 1992, os mesmos partidos, juntamente com dezenas de outras organizações estavam na linha de frente das manifestações que pediam o FORA COLLOR!

As manifestações serviram de combustível ao processo de impeachment que o primeiro presidente da República eleito diretamente pelo povo, sofreu. A Câmara dos Deputados recebeu a denúncia formulada pela Associação Brasileira de Imprensa – ABI e pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, afastou o presidente que dois meses depois era julgado pelo Senado da República e cassado o mandato. Abrindo lugar para o vice-presidente Itamar Franco que concluiu o mandato para os quais foram eleitos em 1989.

Estes partidos, entidades, associações e a sociedade em geral, praticaram golpe contra Collor? Colocaram em risco a democracia? As instituições?

No governo de Fernando Henrique Cardoso, que sucedeu a Itamar Franco, eram comuns manifestações dos partidos de oposição, principalmente do Partido dos trabalhadores – PT, pedindo a saída presidente, sua cassação, seu impedimento, confeccionaram até adesivos para carros e produziram diversos materiais com a marca FORA FHC!

Estas manifestações eram golpistas, antidemocrática, contra a ordem institucional? Eram um apelo para que o país caísse no abismo? Voltasse ao comando dos militares?

Claro que não. Na opinião de todos estes partidos políticos e organizações, eram todas manifestações democráticas que fortaleciam a democracia.

Agora, alguém diz que atual presidente é feia e seus partidos aliados (os mesmos que estavam gritando fora para todos os presidentes antes dela), passam a dizer que se trata de um golpe, que a sociedade não pode falar em impeachment da presidente, que são direitistas, que querem a volta da ditadura, dos tempos sombrios, do fim das liberdades individuais e fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Tem algo fora do lugar. Só agora protestar é antidemocrático? Golpista?

A presidente superou, em impopularidade, dois ex-campeões da categoria: Sarney e Collor. Apenas 8 porcento (oito por cento), dizem que seu governo é bom ou ótimo, 20 porcento (vinte por cento) que é regular e o restante que é ruim ou péssimo.

Esta imensa maioria, segundo os nossos sábios, não podem protestar ou pedir, dentro da lei e de forma pacífica, que a presidente seja afastada, sofra processo de cassação, simplesmente, gritar, como outrora podia: FORA DILMA!

Se fizerem isso são golpistas, militaristas, defensores da ditadura. Ainda mais, quando a população, com razão, se sente enganada pela presidente e por seu partido, que fizeram o oposto do que prometeram à população no processo eleitoral.

Ora, então a opinião da larga maioria de nada vale numa democracia? Vivemos uma ditadura da minoria.

Vejam bem, não estou aqui defendendo o processo de impeachment em si. Antes disso, defendo o direito da sociedade – que todas as pesquisas informam ser a grande maioria –, de protestarem, de pedirem o afastamento da presidente ou de quem quiser, sem ser tachada de reacionária.

O direito de protestar é uma das nossas conquistas.

O impedimento, caso venha, também não é motivo de alarme ou de sepultamento da democracia e das instituições.
Não é.

Pelo contrário é a prova cabal que as instituições estão em regular funcionamento.

O que temos que garantir é que tudo que venha ocorrer, aconteça dentro das balizas da Constituição e da lei.

O ordenamento jurídico pátrio, todos sabem, possuem regras disciplinando como deve e quando dever ocorrer o impedimento do governante. Basta seguir, como já fizemos na noutra oportunidade, sem que o mundo viesse abaixo.

A Constituição no artigo 79 trás a possibilidade de substituição por impedimento e sucessão: “Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.”

Não existe palavras inúteis na lei. Se consta a possibilidade de impedimento e sucessão no curso do mandato, não passa de tolice a argumentação que o eleito tem que completar o mandato para o qual foi eleito. O vice-presidente não é eleito só para a eventualidade de ocorrer uma morte no curso mandato.

Defender que um governo, que possa haver cometido os delitos, de que trata a Constituição, ao argumento de que isso levará o país ao caos, ao golpe, a instabilidade, não passa de uma tolice e de um desserviço à nação.

Abdon Marinho é advogado.


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Violência: o tema incontornável

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Certa vez, há muitos anos (acho que meados dos noventa), perguntei ao jornalista Walter Rodrigues a razão dele não publicar o seu “Colunão”, na segunda-feira, à época encartado nas edição de domingo, no Jornal Pequeno, quando, por algum motivo, o mesmo não circulara (alguma prensa quebrada, atraso na entrega, etc).

Como, muitas vezes, discutíamos determinados assuntos, ficava curioso para ver a abordagem na edição impressa. Aliás, a primeira coisa que fazia todas as manhãs de domingo, antes mesmo do café, era correr, para ler os jornais.

Respondeu-me, o grande jornalista: – Prefiro deixar para a terça–feira, Abdon. Geralmente, as edições das segundas são tomadas por cenas de violência, corpos, não gosto de misturar.

Cheguei a fazer uma pilhéria com ele de que as edições de segunda-feira eram edições de segunda.

Não pretendia me ocupar de falar deste tipo de pauta. Infelizmente, diferente daqueles tempos, a pauta da matança não ocupa mais os jornais só às segundas, pegando o rescaldo dos fins de semana, mas todos os dias. Tornou-se incontornável, não só para a imprensa, mas para toda sociedade.

Em pleno meio da semana, não consigo olhar para a capa de O EMA, lá, amarrado em um poste, um corpo amarrado.

Era a última vítima de um linchamento, na capital do estado. O primeiro com vítima fatal deste ano, neste atual governo.

Nos últimos anos tivemos diversos casos idênticos. Lembro de ter me reportado a mais de um em meus textos. Um dos que narrei, com certeza, foi o do adolescente (acho que tinha 15 anos) trucidado e morto por taxistas em um bairro da periferia da capital, em pleno Domingo de Páscoa.

Além do crime em si, da barbaridade, da idade da vítima, o que me fez escrever sobre o tema foi esse: era Páscoa, tempo de ressurreição, de moderação, reflexão, entretanto, pessoas, até onde se sabiam, “de bem”, trabalhadores, se ocupavam em sujar as mãos – que, talvez mais cedo, tenha carregado a sagrada hóstia à boca – com o sangue de um adolescente.

Como não sou militante da área jornalista e sim, um advogado que escreve uma vez ou outra, não sei os desdobramentos do caso, se o crime foi investigado, se os autores foram identificados, se alguém foi preso, responde a processo ou se, simplesmente, ficou o feito pelo não feito, o dito pelo não dito.

Desconheço também as razões que motivou o EMA a estampar, em sua capa, foto tão chocante, colocando ainda um chamamento a reflexão, em detrimento do outro fato ocorrido não faz muito tempo, tão ou mais grave, quanto o de agora, e decretar de pronto, a falência total do governo que se instalou em janeiro último.

Claro que o fato é gravíssimo, horrendo, inqualificável. Mas já o era quando fizeram o mesmo com o adolescente em plena páscoa, com os outros tantos, antes e depois.

Por que só ficaram indignados, horrorizados, agora?

Talvez aí esteja o cerne da questão.

Os políticos, os governos, deixaram de se preocupar com o enfrentamento da violência para se ocupar de politicagem, a fazer proselitismo, enquanto as pessoas andam assustadas nas ruas, com medo de colocar os pés para fora de casa, com medo de ficarem dentro de casa, de irem para o trabalho e não voltarem.

Enquanto isso os nossos políticos se ocupam de fazer proselitismo, angariar votos com suas posições: reduzir ou não a maioridade penal? Punir ou não os que cometem crimes?

Tudo é debatido sob a égide da busca de votos, de angariar simpatia dos grupos de pressão.

Quando defendo, como cidadão, um endurecimento da legislação penal, o faço na convicção que a impunidade tem sido um dos motores da criminalidade, quando defendo a punição conforme o crime cometido, não importando quem seja o autor (desde que tenha capacidade de discernir), o faço na certeza que o atual modelo é muito mais prejudicial à sociedade, jovens, mulheres, crianças, velhos, não porque quero agradar este ou aquele.

O Brasil não pode mais sacrificar vidas enquanto os políticos discutem olhando para o umbigo.

Os atos de linchamento que vitimaram um adolescente e um adulto, ambos ladrões, tendo o adulto perdido a vida de forma horrível, serviram, mais uma vez, de combustível a uma tola batalha ideológica, com deputado chamando maranhenses de psicopatas (como se linchamentos não estivessem cada vez mais frequentes em cada canto país), com outros fazendo analogia entre um quadro retratando um negro no troco sendo chicoteado (no tempo que precedeu a lei Áurea, em 1888, e que na verdade, embora fatos reais, tenham ocorridos, a imagem retratada é apenas um quadro, bem famoso, por sinal) e o ladrão trucidado no poste.

São coisas absolutamente distintas, não vejo sentido na analogia, nem em tantas outras teses, que se discute diante do fato, inclusive das que querem transformar a sociedade em psicopata e o ladrão em vitima indefesa.

Fico com a clara impressão que os políticos brasileiros habitam um mundo paralelo. Pois se ocupam de discutir a violência em abstrato enquanto a violência que massacra a sociedade brasileira diariamente é algo bem concreto. Ocorre, toda hora. É uma guerra, em que a sociedade, os homens de bem estão em clara desvantagem, perdendo.

Claro que não é desculpável, sob qualquer aspecto, a sociedade tomar para si o papel de estado, sobretudo para prender, julgar, condenar e aplicar a pena que achar devida, inclusive a de morte (inexistente no direito penal, mas bem real no dia a dia), pelo contrário, acho que os responsáveis precisam ser identificados, processados, julgados e punidos.

Por outro lado, a sociedade, entre os quais aqueles que fazem “justiça” com as próprias mãos, assim agem, diante da omissão cada vez presente do Estado.

O Brasil caminha para o caos, para a mais completa desordem, e os governantes não se dão conta disso. O que mais tenho ouvido de pessoas de bem, cidadãos trabalhadores, pagadores de impostos, é que não hora que for possível, deixarão o país, deixarão, seus familiares, suas raízes.

Não é para menos.

Com base na publicação “Mapa da Violência”, editado por um dos organismos da ONU, estimo que Brasil, ocorreram 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) homicídios, de 1980 até 2014.

Trata-se de um número astronômico diante de qualquer análise que se faça. Nem nações em guerra se mata tanto quanto no Brasil no seu dia a dia.

A coisa fica mais feia, quando percebemos que quase metade destes homicídios (cerca de 600.000) ocorreram nos últimos 12 anos, durante as gestões do Partido dos Trabalhadores – PT, o qual vende, interna e externamente, a ideia dos seus grandes investimentos e feitos na área social, e que, portanto, ao menos no plano teórico, fariam diminuir os índices de violência.

Sem discutir os méritos das políticas sociais, necessárias e urgentes, os números mostram que elas, sozinhas, sem a mão forte do Estado, não têm o condão de debelar a violência, que não adianta, tratar criminosos como vitimas e a sociedade como culpada.

Vou adiante, políticas sociais e repressão estatal, não são, como querem fazer crer os iluminados da intelectualidade brasileira, coisas que se excluem.

Não é porque se faz escolas que os presídios são desnecessários, como dizem a cansar: mais educação, menos cadeias.

Isso é só tolice.

Precisamos de mais saúde, mais educação de qualidade, mais assistência social e também de um sistema penal que funcione, com uma polícia forte e capacitada para identificar culpados, um Ministério Público que cumpra seu papel, um Judiciário que os condene e um sistema prisional que os façam cumprir as penas.

Precisamos de leis penais, mais rígidas, que iniba a prática criminosa, que faça o cidadão tentado pelo lucro fácil do crime, pensar duas ou três vezes antes de cometer o crime.

Ah, aos que defendem a impunidade dos crimes cometidos por menores, se o IPEA estiver certo, os crimes desta natureza, chegam a 10 porcento (dez por cento), se apenas pegarmos os homicídios ocorridos nos últimos doze anos, temos algo em torno de 60.000 (sessenta mil), cerca de 5 mil/ano.

Como as estatísticas não são confiáveis, e há quase uma unanimidade em dizer que nas ações criminosas os chamados “menores” são os mais brutais, acredito que sejam números bem maiores, ainda que seja o diz o IPEA, não são números desprezíveis.

Aos políticos, militantes ideológicos, aos que não têm o compromisso de resolver os problemas que afligem a sociedade, os números nada representem, para os que perdem um ente querido, um filho, um irmão, um primo, um amigo, é bem mais que isso. Talvez essa seja uma das razões da forra arbitrária, desproporcional, sempre que surge uma oportunidade.

Um ato bárbaro pode ser apenas um pedido de socorro de uma sociedade exausta com tanto descaso.

Abdon Marinho é advogado


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A diplomacia do vexame

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

A cada notícia de horror que nos chega do Oriente Médio aumenta o meu sentimento de vergonha com o modelo de diplomacia brasileira dos últimos anos. A vergonha só não é maior porque já sei que ninguém nos leva mais a sério entre os países civilizados.

A última notícia confirmada foi a decapitação de 21 (vinte e um) cristãos coptas egípcios feitos reféns pelo Estado Islâmico na Síria. O Egito informou já ter iniciado o bombardeio de alvos do grupo terrorista em represália à decapitação coletiva dos seus cidadãos. A imagem de pessoas sendo degoladas, por si já ja revela o desapreço e o nível de barbárie e insanidade que norteiam as ações do grupo. Mais grave, quando sabemos que a exibição das cenas horrendas têm o propósito de confrontar o mundo civilizado e de servir de material de propaganda para atrair, entre os desajustados da sociedade, adeptos para a sua “causa”.

Antes desta exibição de barbárie, a cena mais horripilante, até então, deste mesmo grupo, foi a imolação de um piloto jordaniano ocorrida a cerca de vinte dias antes desta última exibição de crueldade. Um amigo me mostrou as imagens que chegaram ao seu celular, e as exibiu, contra a minha vontade, na sala onde estava. A cada dia se superam na capacidade de fazer o mal. Já se fala em mais 45 i(quarenta e cinco) iraquianos queimados vivos e em dezenas de crianças feitas prisioneiras com o mesmo propósito.

A estes últimos episódios devem ser acrescidos os estupros coletivos, a matança de comunidades inteiras, a expulsão de tantas outras de suas comunidades, o massacre de mulheres, crianças e idosos.

Haverão de perguntar o que o Brasil tem a ver com isso? Pois bem, a vergonha que nos faz passar a diplomacia brasileira decorre da simpatia que nutre o nosso governo por tudo que é grupo terrorista existente no mundo. Ao Estado Islâmico a simpatia é mais recente mas já fez estragos.

Na abertura da última Assembleia Geral da ONU, o Brasil, fazendo jus a tradição de envergonhar os cidadãos decentes do país, a presidente defendeu o diálogo com o grupo terrorista capaz de tamanhas barbaridades como forma de pacificar a região. Toda vez que alguma notícia de barbárie nos chega, alguém faz questão de lembrar o discurso infame.

Desde 1947, uma tradição iniciada com Oswaldo Aranha, o Brasil possui a honra de abria a reunião anual da ONU, em 24 de setembro de 2014, a nossa presidente usou tal deferência, num discurso tão vazio quanto inconsistente, para defender o dialogo com o grupo terrorista que empapa de sangue as areias dos desertos da Síria e do Iraque.

Falando em nosso nome, a digníssima presidente defendeu o dialogo com um grupo que tem no terror insano uma estratégia de dominação e que não possui legitimidade alguma para falar em nome de ninguém. Não representam país, etnia ou causa. Ocupando uma faixa de território entre a Síria e Iraque tem como método a dominação de civis pelas armas e pelo terror. Em pleno século vinte um, usam os métodos que ficaram perdidos nas brumas do tempo, a ameaça, a chantagem, o extermínio de etnias, de grupos religiosos minoritários…
Demonstrando viver num mundo paralelo – basta ver as respostas que dão aos escândalos que subiram as rampas e se alojaram nos palácios do poder – a nossa presidente, não faz seis meses criticou o governo norte-americano por apoiar o uso de força, e propôs diálogo com o grupo terrorista que a cada dia que passa mostra não possuir limites à sua brutalidade.

A sorte é que as lideranças internacionais parecem não ter levado a sério o discurso da mandatária brasileira, dando-lhe o tratamento das coisas irrelevantes e que servirão apenas para constar nos anais da história. Decerto as perguntas que se cabia fazer, as fizeram internamente. Dialogar com quem? Negociar o que com um grupo terrorista? Será que atenderiam aos pedidos da presidente brasileira para não saírem por aí decapitando jornalistas, cristão, matando crianças, estuprando mulheres, dizimando etnias inteiras?
Faltou perguntar isso e outras coisas mais.

Com uma diplomacia tão exemplar, não é sabida a razão do governo brasileiro não ter sido procurado pelo japonês ante a chantagem feita pelos terroristas que cobraram US$ 250 milhões de dólares pela vida de dois de seus concidadãos – que acabaram perecendo – quem sabem não aprendessem o segredo de se dialogar com o grupo terrorista.

A cada demonstração de violência explicita a diplomacia brasileira é confrontada com a verdade infame de suas posições. Diante delas, lançam notas tímidas de repúdio como a se envergonharem do apelo ao “diálogo”.
Não lembro de ter visto o Brasil tão isolado nas suas relações internacionais quanto parece encontrar-se agora com sua política tortuosa. As nações sérias simplesmente ignoram o que falamos em quaisquer fóruns de debates.

Não tendo o que dizer sobre nada em lugar nenhum do mundo, a mandatária do Brasil se furta ao diálogo (logo ela que propõe dialogo até com os terroristas mais radicais), sobre os fatos que preocupam a humanidade. Não foi a Paris juntar-se aos mais de 40 chefes de estado em protesto contra o ataque terrorista que ceifou a vida dos jornalistas do jornal Charlie Hebdo; não foi a Davos, na Suíça, ao fórum econômico mundial, preferindo ir prestigiar a posse do vizinho que expropriou o patrimônio da Petrobras e não disse nada diante da guerra quase declarada entre Rússia e Ucrânia. Neste último caso o Brasil é parte diretamente interessada por contas do grupo econômico constituído com a Rússia, India, China e África do Sul, o chamado BRICS. Não se viu uma iniciativa no sentido de chamar ao diálogo o líder russo. Uma mísera iniciativa, nem mesmo chamar uma reunião do bloco. Preferiram deixar a iniciativa de apaziguar os ânimos à chancelar alemã e ao presidente francês.

Apesar de tanto vexame é comum ouvir os governistas elogiarem a “altiva” política externa brasileira. Quando ouço isso confesso não saber do que falam. Tanto fazem, e com tanto despudor, que as palavras acabam por mudar de sentido, vexame, por exemplo, virou sinônimo de altivez.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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E a farra só aumenta

Por Abdon Marinho

Não faz muito tempo escrevi sobre a enorme quantidade de festas e festejos que os municípios maranhenses promovem todos os anos com recursos públicos. Começa com a virada do ano e não pára mais.

Carnaval, padroeiro, aniversário da cidade, festejos juninos e diversas outras datas comemorativas, tudo é motivo para festa, para contratação de bandas, cada vez maiores, cada vez mais caras. Quanto pior vai a administração maior e mais suntuosas sãos as festas.

O assunto voltou a chamar a atenção outro dia por estas bandas, ainda que de forma tímida. Até aqui, onde tudo parece normal, foi notícia o fato de um município do interior, não tão rico, haver gasto cerca de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no aniversário da cidade.

Segundo informou a mídia, só banda custou uma pequena fortuna.

Apesar do assunto ter virado notícia na capital, no município mesmo não houve uma manifestação de protesto, pelo contrário, as forças políticas locais ficaram mudas ou louvaram o ato como grande feito. Na região, pelo que soube, os protestos se deram contra os demais prefeitos que não contrataram bandas daquele quilate para os seus festejos.

É verdade, perguntei a um amigo qual a repercussão do assunto no seu município, que é vizinho, respondeu-me que os munícipes da sua cidade ficaram contrariados com seus gestores por que o autor do feito, gastar quase um milhão com uma festa, não foi o da sua cidade.
Como dizia naquela oportunidade e repito agora, o Maranhão é uma terra de prioridades invertidas. Ninguém é contra o lazer ou festas, entretanto, há que se questionar: Por que não fazer essas festividades com mais modéstia, à altura das nossas posses? Por que não gastar com as reais necessidades do povo, nas prioridades locais?

Os eleitores-cidadãos não devem saber, mas o valor gasto com um único dia de festa como essa que gerou questionamento, é mais que suficiente para a construção de uma escola de 06 salas no padrão do MEC ou superior ao dispêndio de uma unidade básica de saúde. Com zelo e fiscalização adequada, se gasta até menos. Uma escola ou uma unidade de saúde que poderiam servir a população por dezenas de anos não é prioridade. Por isso se gasta mais que valor necessário para construí-las por uma noite de show.

Trata-se ou não de uma prioridade invertida?

O que vem acontecendo no Maranhão, e acredito, que noutros estados também, é fruto de uma classe política cada vez mais incapacitada para liderar os destinos do povo. Como não conseguem apresentar as soluções que o povo necessita partem para a velha e manjada política do pão e circo. Vêm fazendo isso com tanta frequência que se tornou uma política pública, se não fazem a própria sociedade passa a reclamar, exigir que a cada data festiva se faça um evento cada vez maior, com artistas cada vez mais caros e cada vez mais distantes da cultura local. Anotem para conferir o que vai acontecer, em todos os municípios durante o São João, a maioria vai ter como atração artistas de fora do estado, fora da cultura típica local e até fora do real significado junino.

O Estado não vai perdendo apenas suas referências culturais à vista de todos e com total apoio das autoridades, sejam municipais, sejam estaduais, vai perdendo também receitas. São milhões e milhões de reais que desaparecem das economias locais todos os anos. Dinheiro que poderia significar mais escolas, mais postos médicos, gerar trabalho e renda para a população, e até mesmo incentivar a cultura local, não geram nada nos municípios maranhenses.

É urgente que as autoridades, principalmente aquelas a quem competem o controle das administrações, se deem conta da verdadeira sangria que vem ocorrendo nas finanças dos municípios com esses excessos festivos. Façam as contas do quanto de dinheiro público saiu das finanças destes combalidos municípios para enricar essas dezenas de bandas, de quase todos os estados brasileiros, que passam mais tempo no Maranhão que nos seus estados. Essa é conta fácil de fazer, praticamente não tem um dia que não se tenha um show bancado com recursos públicos neste estado. Embora o calendário de festas seja intenso, nas datas festivas é que essas bandas suntuosas não encontram espaço na agenda para atender aos gestores municipais, enquanto isso, as expressões culturais do estado padecem sem qualquer incentivo.

Essa prática que não é recente, tem se consolidado nos últimos anos, com o governo do estado destinando milhões e milhões de reais do orçamento público para emendas parlamentares que tem esse propósito e destinam parte destas verbas a muitos municípios com esse fim. Os próprios eventos patrocinados e executados pelo governo estadual, também e em detrimento da cultura local tornou essa prática rotineira, basta ver a a programação do festejo junino deste ano.

Trata-se de um política nociva à cultura local e economia do estado e dos seus municípios. Uma prática nefasta que, infelizmente, só faz crescer a cada dia que passa, diante do silêncio e da complacência da sociedade e com o apoio das autoridades que ao invés de ter uma política cultural para estado e municípios, seque o cômodo caminho da importação das expressões culturais (?) dos estados vizinhos. Não bastava termos que importar tudo, temos também que importar cultura, justo um estado que possui uma enorme diversidade cultural.

E assim segue o Maranhão de farra em farra, de festa em festa, sangrando suas riquezas.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Vergonha: Ronaldo tem. Dilma, não

Por Abdon Marinho

O ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, conhecido no mundo da bola como “fenômeno”, membro do comitê local da copa FIFA 2014, declarou a imprensa que se sente envergonhado com os atrasos nas obras do mundial.

Foi o que bastou para governistas e todos aqueles que vivem à sombra do poder petista viesse prestar serviço e esculhambar o ex-jogador. Setores da imprensa, aqueles que recebem para cumprir o papel de aduladores abriram espaços para todos os que quiseram tirar sua lasca de toucinho do seu lombo. Alguns fizeram questão de rememorar suas falhas como cidadão, com especial destaque a “amarelada” no mundial da França.

A própria presidente da República – e por conta disso, os puxa-sacos se encorajaram – veio a público contestar o ex-jogador, dizer que tudo está indo muito bem, que temos motivo para nos orgulhar e outras baboseiras de quem está dissociada da realidade ou dos que não ficam constrangidos com nada.

Ronaldo, desde que o Brasil cogitou a candidatura, foi um dos seus primeiros entusiastas, estando presente na solenidade que homologou a escolha e aceitando participar do Comitê Organizador Local. No seu papel de defensor do projeto, foi até o autor de uma das frases mais infelizes já proferidas, de que “copa se faz com estádio e não com hospitais”. Até hoje é cobrado por sua colocação intempestiva, embora muitos, ontem, e principalmente hoje, a explorem da forma mais cruel fazendo crer que ele é o mais insensível dos seres, absolutamente indiferente ao sofrimento dos milhares de brasileiros e não apenas o autor de uma frase, como disse, infeliz.

Se errou outrora, assim como tantos, foi por acreditar que a Copa, conforme alardeado a prometido pelos governantes traria um rico legado para o nosso povo, com diversas obras públicas que melhorariam a vida de todos e que os investimentos em estádios seriam bancados pela iniciativa privada. Não foi isso que nos prometeram?

E que foi que aconteceu?

Aconteceu tudo o oposto do prometido. O tal legado não ocorreu, pouco ou quase nada foi feito para a população; o povo continuam padecendo com as necessidades: passando horas e horas no infecto transporte público ou morrendo nas portas de hospitais; sem segurança, sem educação, sem suas terem suas necessidades básicas atendidas.
No outro quadrante o Estado, direta ou indiretamente investiu foi em estádios, diferente do que prometeram.

Acredito que por conta disso, embora poucos reconheçam, haja esse clima de insatisfação latente. Tão visível que o Brasil vai realizar o mundial em “estado de sítio”, não oficializado, com as tropas nas ruas.

Não se trata aqui nem do montante de recursos investidos. Aqui se discute a inversão das prioridades. Enquanto se fazem estádios até onde o esporte não comporta o padrão empregado, se deixa de investir em obras importantíssimas como a transposição do Rio São Francisco, apenas para citar uma.

Mais, o governo abriu para FIFA tudo que pediram, até uma lei especial foi criada para facilitar as obras da copa e ajudar a organização (privada) a ampliar seus lucros. Apesar disso, devemos agradecer a entidade por ter impedido que o governo megalomaníaco do Brasil não levasse a cabo a construção de dezessete arenas esportivas como queriam. A FIFA só queria oito, aceitou doze, conforme divulga a mídia. O governo brasileiro queria era mais. Queria era se esbaldar na gastança e explorar politicamente o evento em favor de seus candidatos.

A crítica de Ronaldo Nazário é tímida, envergonhada, não vai além do atraso nas obras, embora muito se pudesse dizer sobre tudo que não foi cumprido. A critica nada tem absurda, apenas constata o que todos estamos cansados de saber, que até as obras dos estádios, até elas estão com atraso além do razoável, temos arenas que ainda não possuem os vasos sanitários, outras não estão com todas as cadeiras no lugar, foram entregues sem estarem prontas. Isso a poucos dias do evento.

O Brasil é o pais, até aqui, que mais tempo teve para organizar uma copa e não estamos no ponto, acredita-se que até o último minuto estarão arrumando uma coisa aqui ou ali, isso se trabalharem dia e noite até a abertura do evento. Sem contar o grande número de vítimas fatais em construção de estádios.

O mundo inteiro está vendo o que acontece. Diante disso, o Comitê Olímpico Internacional – COI, começa a mostrar sinais de preocupação e impaciência com as obras para Olimpíada Rio 2016. Nos bastidores, sabe-se, pediram a Londres que fique de sobreaviso, para o caso de não conseguirmos realizar os jogos.

Como não se envergonhar disso? O erro de Ronaldo não é a crítica ao atraso, erro maior foi acreditar e confiar num governo que não sabe nada do que diz, que não possui competência para organizar um evento de grande porte.

Como digo desde que formos escolhidos, nada disso me surpreende. O Brasil passa um vexame monumental que só será minorado se conseguirmos conquistar a copa.

A vergonha é o sentimento normal neste momento. É como se fossemos receber uma visita em nossa casa e ela estivesse suja, desarrumada, etc. As pessoas sentem vergonha disso, não só os que recebem mas o que visitam. Esse sentimento de vergonha não é só de Ronaldo Nazário, é de todos os brasileiros de bem, do povo trabalhador que ama este pais. O fato da presidente achar que tudo vai tão bem só revela que ela não é, sequer, uma boa dona de casa.

Em matéria de copa, senhora presidente, a casa está imprópria para receber, não por que somos pobres, pelo contrário, mas por que a casa está suja. Qualquer dona de casa que se preze sentiria vergonha.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Espelhos e mudança

Por Abdon Marinho

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Ainda repercute nos meios políticos e sociais a mídia divulgada através de propaganda partidária e inserções do partido do governo. Não é para menos, em uma, o partido cria um verdadeiro clima de terror na eventualidade de não continuar no comando do país, trata-se de comercial muito forte que, no meu sentir, fere a própria legislação partidária que estabelece os limites desta propaganda. Em um outro, tenta vender a ideia de é o partido que em seus governos a corrupção é combatida sem trégua.

Em ambos, prega contra todos que não seguem sua cartilha e cria uma inovação linguística: A mudança estática. É verdade, embora pareça esquisito, falam que a mudança real é permanecer como está, sem se mover, nem para a frente nem para trás ou para os lados.
O desafio deste texto é fazer com que reflitamos sobre o que está dito.
Vamos ao comercial dos espelhos (aquele em que os atores aparecem em situações antagônicas de sucesso e fracasso, de fome e bonança, de emprego e desemprego). Neste comercial, o partido renega totalmente o passado do país. Antes dele, eram as trevas (se me permitem pegar emprestado o que está dito no livro do Gênesis). Foram eles, partido e membros, sim os criadores do país. Tudo que temos se deve a esses onze anos em que estão no comando. A pretensão chegaria a ser ridícula se não fosse tão séria.

Entretanto, como tudo comporta um mas, um porém, alto lá, companheiro: Qual passado renegas mesmo? O período militar? Beleza, esse é lugar comum. Quase todo mundo renega, inclusive cometendo algumas injustiças. O passado que começa com a chamada Nova República? Entendo. O partido se colocou contra e eleição de Tancredo Neves, mas – lá vem o “mas” de novo –, quem governou o país naqueles primeiros cinco anos, foi o hoje aliado do atual governo, o irmão de alma do seu líder máximo, o senador José Sarney. Este aliado de primeira hora do governo, do atual atual partido mandatário, foi o comandante-em-chefe da maior inflação que se tem notícia na história do país, só para lembrar, no último mês chegou a 89% (isso mesmo).
Suponhamos que ele renegue o governo seguinte. Mas o governo seguinte é também de outro aliado de primeira hora, o senador Collor de Mello, aquele que confiscou a poupança da população brasileira, não controlou a inflação, cometeu toda sorte de desatino que culminou com a sua cassação pelo Congresso Nacional.

Não, o comercial não tem como referência esses governos de seus atuais aliados. Afinal que passado é esse renegado? O passado formado pelas oligarquias estaduais? Não é possível. Os atuais donos do poder são sócios e aliados de todas elas: Os Sarney, os Calheiros, os Collor, os Barbalho, os Jucá e mais todos que aparecem na intenção de lhes render homenagens e afagar-lhes o ego.

Na verdade, o passado que fazem questão de renegar é apenas os oito anos do governo FHC, que entre outros méritos tem um inquestionável, debelar a inflação, não ter confiscado a populança de ninguém, ter iniciado diversos programas de transferência de renda e assistenciais (que o partido criticava e combatia de forma açodada, chamando de esmolas para povo, assistencialismo, etc), a estabilidade da moeda com o Plano Real (outra medida que o partido renegou na época e que não é capaz de reconhecer que foi a partir do plano real que o Brasil entrou nos eixos, começou a crescer e possibilitou os avanços que assistimos naquele período e nos subsequentes). Observando que o real foi criado no governo Itamar, mas que o ministro da fazenda responsável era o FHC.

Não parece estranho que o partido renegue somente esse período tão decisivo para história do país?

Ao criar estados mentais contra a volta ao passado, o partido e o governo, por extensão, não repudiam os governos que legou a maior inflação já experimentada por nossa sociedade, que corroía os salários e levava a sociedade a miséria ou aquele outro que confiscou as economias dos poupadores e foi afastado por corrupção, mas justamente aquele que garantiu ao país um mínimo de estabilidade e semeou o embrião das políticas sociais que o atual governo não só usa quanto abusa das mesmas. Trata-se de uma injustiça covarde que chega as raias da canalhice.

Vamos em frente. Como vimos, o partido do governo que aterroriza a população com uma suposta volta ao passado que não deixa clara qual é. Mas vai além, prega uma suposta mudança que não saia do lugar ao dizer não deve apostar no novo, saltar no escuro (acho que a expressão é essa). Vamos voltar um pouquinho, quer dizer que embora aliados aos políticos mais retrógrados, que simbolizam tudo que há de mais triste no nosso passado, repudiando apenas o governo dos tucanos diz também que não se pode apostar no futuro, no novo? (o tal salto no escuro – será racista essa expressão?).

Aqui cabe uma outra explicação. Quando a grande maioria do povo brasileiro decidiu, em 2002, colocar os atuais inquilinos no comando do país, o salto foi muito mais na incerteza que agora. Será que o povo escolheu certo? Muitos brasileiros acham que sim. O salto foi tão incerto que o partido teve que lançar oficialmente um documento sustentando que não mudaria as bases da política econômica, a garantir a rigidez dos contratos, entre diversos outros compromissos. E por que fizeram isso? Por que eram contra, no discurso, a essas políticas, tinham sido contra o plano real, falavam em moratória, em rupturas, etc. Entretanto, agora, voltam a renegar o governo que, oficialmente, reconheceram e se comprometeram com suas bases. Apostam na ignorância do povo.

Se o passado o comercial identifica como o PSDB, o futuro, o salto incerto, é o PSB.

Vejam que o candidato socialista apresenta credenciais, de longe, melhores que aquelas apresentada pelo candidato do partido que o critica, em 2002, diferente deste que já foi deputado, secretário, ministro e governador por dois mandatos, aquele só tinha experiência de presidente de sindicato e um mandato de deputado federal muito mal exercido. O salto no escuro aponta para um candidato que possui uma boa avaliação como governador, atestada pela população de seu Estado e por diversos organismos.

A mesma coisa podemos dizer do candidato que o partido apresenta, injustamente, como oriundo de um passado negativo, basta analisar seus mandatos tanto os legislativos quanto a frente do seu Estado, também por dois períodos.

Na verdade quem se mostram incapacitados para dirigir o país são as lideranças apresentadas pelo partido que criou a mudança estática, tanto o do primeiro mandato quanto a atual mandatária, que apurado e tirado os nove foras verificamos que não sabem juntar léu com créu. E a sua mudança estática sinalizam a volta da inflação, o baixo crescimento econômico, as corrupção que todos os dias inundam os meios de comunicação e, que pelo sabemos, não deve corresponder a terça parte, sinaliza para o mesmo comando dos coronéis da política brasileira representada por suas oligarquias estaduais.

Não satisfeito com a falácia deste primeiro comercial, obra-prima do marketing que vende geladeira a esquimó, ainda que com o sacrifício da verdade, saíram-se com outro, dizendo que nunca se combateu tanto a corrupção, que nunca se investigou tudo, que não há engavetamento.
Aí, com pouco esforço você está diante de uma piada pronta. Quer dizer que um partido teve os expoentes maiores condenados por corrupção, que estão cumprindo pena, aparecem para dizer que são os maiores combatente deste mal que assola o país? Não é só piada, é cinismo também.

Na verdade, em matéria de combate a corrupção o país deve e muito é a polícia federal, que apesar do governo fazer o possível e o impossível para sucateá-la ainda consegue prestar um bom serviço de investigação, deve-se também ao Ministério Público e ao Judiciário, que apesar das inúmeras falhas apresentam algum resultado.

Exceto os marcianos que chegaram no planeta ontem, todo mundo sabe da campanha insana, do atentado institucional que o partido praticou e pratica contra o Supremo Tribunal Federal, que julgou e condenou o maior esquema de corrupção já orquestrado no país, e contra todo mundo que ousa denunciar as falcatruas desde e do governo anterior. Todo mundo é conhecedor das inúmeras concessões que fazem aos notórios corruptos em troca do poder.

Falar em combate a corrupção é uma apropriação, dentre tantas de um mérito que não pertence, nem nunca pertenceu ao partido, chega a ser um escárnio, uma vergonha.

Quando o partido vende o medo do passado, quando ousa falar em corrupção, tal como aquele comercial em que tenta fazer chantagem com o povo brasileiro, uma coisa é certa, olham para o espelho.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Violência: a essência do mal

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Me perguntava se devia ainda falar sobre como a violência tomou conta do país e como os cidadãos, estejam eles onde estiverem estão sujeitos a indizível brutalidade. Fiz a opção por me dizer algo, independente de todos nós sabermos o que vem acontecendo, apenas para que não fique a impressão de que isso que infelizmente vivemos é normal. Digo isso porque a população brasileira, começa a se habituar a viver sem suas liberdades. Não tem liberdade para sair, tem que vigiar o horário de chegar, tem que viver cercado por um aparato de segurança, grades, cercas elétricas, muros altíssimos, monitoramento eletrônico. O Estado brasileiro não se mostra capaz de garantir a segurança mínima dos cidadãos que têm de se especializar em segurança privada.

Só esse ano já pagamos em impostos quase R$ 650 bilhões de reais e ainda assim o governo não consegue estabelecer uma política de combate à violência fazendo com que os cidadãos comecem a achar normal o que vivemos, comece a dar de ombros de forma resignada.
Essa conformação, essa incapacidade de indignar-se que acomete a sociedade é algo tão preocupante quanto o segundo efeito colateral da violência que são os linchamentos.

O que se aprende diante de tantas situações é que possuímos um Estado fraco, ineficiente em todos os aspectos. Se o crime não ganha um grande respaldo na mídia é como se ele não tivesse ocorrido, vira um mero número nas estatísticas já alarmantes.

A cultura da impunidade torna os criminosos cada vez mais audaciosos e sanguinários. Só nos últimos dias tomamos conhecimentos de alguns crimes capazes de deixar ruborizado o próprio satanás.

Um foi a tortura e morte de uma manicure no sudeste, que supostamente teria roubado um traficante. Essa moça foi torturada com alicates, teve as unhas arrancadas, foi queimada com um gafo em brasa, teve parte do corpo esmagado e por fim, segundo a perícia, enterrada viva. Um outro, igualmente horripilante, ocorrido no entorno de Brasília, lá um cidadão de 28 anos, sem passagem pela polícia foi cobrar uma dívida de um “amigo”, lá chegando e só encontrando duas crianças do suposto amigo, começou a pegar para si objetos da casa, diante dos protestos das duas crianças, esse cidadão as agrediu, as amarrou e depois colocou fogo na casa, levando a óbito as duas. Ah, ainda colocou os moveis nas portas para impedir eventual socorro as vítimas.

Casos como estes estão se tornando rotina no Brasil.

Os criminosos apostam, sem temor, na impunidade, que a polícia não investigará, não descobrirá os autores, etc. Sabem que o volume de crimes insolúveis são grande maioria. Nestes dois casos referidos, os bandidos estão presos, entretanto são exceções, no primeiro caso só houve uma solução rápida porque o um dos bandidos, não bastasse a infâmia da crueldade ainda teve o descaramento de filmar com o celular a sessão de tortura. Por azar deles, um perdeu o celular e policia conseguiu prendê-los.

Estes que estão presos, e que com o tanto de provas, é possível que passem um bom tempo atrás das grades, mas suas penas não passarão de 30 anos. No máximo isso. Os que têm vinte com cinquenta estarão soltos, a tempo de continuarem a praticar outros delitos. Isso numa exceção, pois com toda certeza só em situações extremas alguém chega a cumprir uma pena inteira, geralmente depois dez anos, muitas vezes até antes disso, começam a receber a infinidade de benefícios da lei. O nosso direito penal bonzinho permite que verdadeiros monstros capazes das maiores atrocidades ganhem ruas.

O Brasil precisa rever sua legislação penal com urgência. Precisamos de uma legislação que iniba a ação dos inúmeros monstros que não cansam de cometer toda sorte de crimes bárbaros. Se o endurecimento da lei não for capaz de inibir a prática de crimes que sirvam ao menos como satisfação aos familiares das vítimas. Não podemos mais é aceitar essa sensação que o crime compensa, primeiro por não ser punido e segundo por que as penas são brandas.

Aqui nem vamos falar dos inúmeros casos envolvendo menores, que cada vez começam mais cedo a cometer crimes contando com a proteção da lei. Essa é a verdade, os menos criminosos fazem o que fazem e não é pouco, todos sós dias um menor mata, estupra, rouba, comete toda a sorte de crime sabendo que nada lhes acontecerão, que aos das vítimas restará apenas a dor da perda. (trataremos especificamente deste assunto num outro texto)

Não tem um dia que não se tenha dezenas de famílias enlutadas por conta da incompetência do poder público.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Se falta visão sobra desperdício

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Bastaram duas chuvas intensas para se revelasse o quanto é precária e frágil a infraestrutura de nossas cidades. Por onde você anda o que mais encontra são buracos, verdadeiras crateras, das quais motoristas e transeuntes têm que se desviar para não ficarem no prejuízo. Não adianta dizer que a culpa é do inverno, não é, por duas ou três chuvas mais fortes, as demais ficaram bem abaixo do normal, tanto que os rios perenes estão com o nível baixo e a represa do Batatã não possui água para garantir o abastecimento de parte da cidade.

À população resta se apegar com São José para que continue chovendo, se não quiser passar sede. Também não adianta governo estadual e seus defensores nos parlamentos e na mídia apontarem o dedo para para o governo municipal de São Luís, pois as obras feitas pelo estado, que conforme alertei mais uma vez, e que não tem seis meses de feitas apresentam pontos quase intransitáveis. As pessoas que se deslocam para Ribamar, Raposa ou Paço do Lumiar, aqui mesmo, na Ilha, sabem do que falo, quantos não penam nas ruas, nas vias principais da ilha? Passo pelos mesmos pontos que já vi sendo recuperados pelos municípios, estão com os mesmos buracos, as mesmas panelas, as mesmas “borrocas”. Obras apresentadas como redentoras dos inúmeros sofrimentos da população fazem vergonha aos seus governantes, se vergonha não fosse artigo tão escasso nos dias atuais. São obras mal e porcamente feitas, tanto as empreendidas pelo governo estadual quanto as realizadas pelos municípios da Ilha.

Pois bem, esse nem é o assunto deste artigo apenas constato o que venho dizendo desde sempre. Vou além, não duvidaria, se em matéria de obras nojentas, fossem os prefeitos da ilha os mais aplicados alunos da governadora. Os primeiros da classe.

Mas, como disse, o assunto do texto é outro, vamos a ele.

O governo estadual anunciou, e pelo soube, começou a realizar, mais de 1000 km de vias urbanas nas sedes dos municípios. Não duvido das boas intenções dos governantes, mas como todos sabem de boas intenções…

Já falei, por aqui mesmo, e mais de uma vez, do empobrecimento dos municípios brasileiros, os do nordeste principalmente. Esses mil ou mais quilômetros que o Estado está repassando aos municípios – e que acredito não sejam executados todos, não há tempo, não há empresas, mão de obra suficiente e ainda a falta de matéria-prima –, melhor seria empregado se fosse feito um trabalho de calçamento com blocos sextavados ou outros materiais, como paralelepípedos, que pudessem gerar emprego e renda para as populações locais.

As noticias que nos chegam do interior é que a mesma qualidade das obras que essas empresas contratadas pelo estado e também pelos municípios, usam por aqui, apenas um pouco pior nos demais municípios, com a chuvas levando a tarde o serviço da manhã.

Ainda que essas obras fossem feitas com perfeição, o que não é o caso, e todos sabemos disso, ainda assim não seria e não é um bom negócio para os municípios. Isso porque nenhum deles possui condições de garantir a manutenção destas ruas asfaltadas. Arrisco dizer que mais de noventa por cento dos municípios não têm condições de fazer a manutenção destas vias. Quando surge um buraco numa rua asfaltada, o seu remendo deve ser feito com o mesmo tipo de asfalto, possuir a mesma densidade, caso contrário não adere ao anterior, como resultado, o buraco é tapado num dia e no outro já começa a abrir novamente. Uma das razões de vermos todos os dias os mesmos buracos sendo remendados é essa. Como os gestores não sabem ou não se inteiram do assunto, pagam pelo mesmo serviço uma dezena de vezes.

No caso dos municípios do interior, cujo a maioria sequer possui fábrica de asfalto, os reparos serão ainda mais traumáticos, taparão os buracos surgidos com pedra e massa de cimento e ao lado dos buracos tapados abrirão outros com a infiltração da água. Tal qual as rodovias estaduais prometidas para tirar os municípios do isolamento e se desmancham às primeiras chuvas, o governo parece ignorar o que seja acompanhamento e fiscalização de obras.

Outra situação que o governo parece ignorar é o calor no interior do Maranhão. O asfalto por sua própria natureza, absolve muito mais calor que qualquer outro material, como resultado teremos cidades bem mais quentes e impermeáveis do que temos hoje.

Sob todos os aspectos, o governo ao invés de oferecer quilômetros de asfalto aos municípios (exceto para estradas) deveria buscar junto aos municípios projetos de urbanização e melhoria das ruas com estas outras tecnologias, principalmente blocos de concretos, que apresentam muito vantagens para os municípios que o asfalto, a começar que a produção dos blocos pode ocorrer nas próprias localidades, usando a mão de obra local e gerando renda ao invés do dinheiro ir alimentar as contas dos donos do petróleo nas bancas internacionais; a manutenção que pode ser

feita por qualquer um, sem necessidade de se ir buscar tecnologias material fora do local; o uso dos blocos possibilitam a penetração da água no solo tornando a temperatura bem mais amena, ganhando com isso o meio ambiente.

Além das vantagens referidas, existem outras, dentre as quais o preço, bem mais conta, enquanto um metro quadrado de calçamento com blocos custa em média R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) enquanto que o asfalto custa em média R$ 187,87 (cento e cinquenta reais).

Pois é, até quando o governo ensaia ajudar os municípios maranhenses – não se sabe por qual razão –, opta pela ajuda mais equivocada que se poderia ter.

A solução para os municípios, sobretudo os mais pobres, é o calçamento com blocos ou outras tecnologias, pela razões que declinei acima. O governo do estado ensaia com um falso presente que causará bem mais prejuízos as economias locais que benefícios. Os gestores municipais, tangidos pela necessidade e pela falta de visão, não questionam estes presentes e ainda os festejam.

Um presente de grego que custará aos cofres públicos a bagatela de R$ 1,2 bilhão de reais, um prejuízo para toda a sociedade maranhense. Caso quisesse mesmo ajudar a infraestrutura dos municípios, repassaria o valor correspondente ao custo do asfalto, na média 5 ou 6 km um pelo outro, para que os próprios gestores fizessem suas obras de calçamento de vias públicas, exigindo a contratação de mão de obra local, o uso de tecnologias benéficas ao meio ambiente, gerando trabalho, renda e injetando esse dinheiro na economia local. Ora, se economia dos municípios encontra-se em crise, nada mais urgente que integrar a economia, injetar recursos e gerar renda para a população.

Essa seria a atitude esperada de gestores com visão de futuro e com compreensão da realidade do Maranhão. Mas acho que isso seria esperar demais.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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No caminho das trevas

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Não aleitei só uma vez o triste caminho que o Brasil se põe a trilhar no que se refere ao justiciamento de pessoas pela população e sobre a falta de respeito pelos direitos humanos, urbanidade ou civilidade.

Não arrisco dizer que chegamos ao fundo poço pelo simples fato de possuirmos uma capacidade imensurável de piorar.

O que dizer ou como qualificar o assassinato de uma dona de casa por que fora acusada, sem nenhum indicio ou prova de bruxaria? Como justificar ou entender que alguém vá a estádio de futebol, arranque um vaso sanitário e o atire de uma altura de mais de 30 metros sobre as pessoas lá embaixo sabendo com certeza que iria matar quem fosse atingido?

Pois bem, estes dois fatos, difíceis de acreditar, aconteceram no espaço de menos de 24 horas no Brasil. Nação que se orgulha de seu caráter ordeiro, pacifico, de ser boa anfitriã, de ser a sexta economia do mundo, de receber milhares de pessoas para copa do mundo de futebol que acontecerá daqui a pouco mais de 30 dias.

O Brasil é um país que acredita em bruxaria a ponto de um boato, sem qualquer fundamento, levar pessoas a perseguirem e lincharem uma mulher por suposta prática? Voltamos aos tempos da caças às bruxas em que qualquer um podia ser acusado da pratica deste oficio, ser encaminhado ao inquisidor e obrigado, sob tortura, a confessar tudo fez e o que não fez?

Pois bem, no caso presente é até pior – se é que é possível haver piora em tal situação –, ao menos naqueles tempos as pessoas acusadas de bruxaria eram submetidas a algum tipo de julgamento, tinham a chance, ainda que remota, de conseguir alguma clemência. Aqui, o boato desencadeou logo a condenação e cumprimento da pena: Morte por espancamento. Há motivo para algum orgulho?

Na última vez que alertei para a gravidade de acontecimentos como estes foi quando um grupo de taxistas e populares promoveram a tortura e morte de um adolescente de 14 anos, na periferia de São Luís-MA, durante uma tentativa frustrada de assalto, o resto do grupo menores infratores conseguiu evadir-se este que não teve êxito na fuga acabou por perecer. Isso em pleno Domingo de Páscoa.

A morte deste jovem de 14 anos – não sei se possuía ou não outras passagens –, só foi falado uma manhã. A maioria das pessoas deu de ombros, resignados e apoiando a ação dos linchadores, muitos, inclusive, se manifestando nos meios de comunicação que era apenas “um bandido a menos”.

Acontece que não se tratava de um linchamento – ainda que atitude por si só seja terrível –, o que é grave no momento que vivemos é vermos os cidadãos de bem e outros nem tanto assumindo o poder de Estado, chamando par si a responsabilidade pela punição dos malfeitores, julgando, condenando e executando as penas. Assusta muito também é a

rotina de naturalidade com que estes fatos vem ocorrendo de norte a sul do país, a banalidade como a vida humana é tratada.

A sociedade brasileira precisa ficar atenta para o fato de que o Estado, com todo o seu aparado, com todas as garantias oferecidas no curso de uma instrução processual, quando funciona de forma correta, ainda assim erra. A sociedade quando se investe do poder do Estado corre muito mais risco de errar. Isso, sem contar que não é papel do cidadão chamar para si essas responsabilidades.

A nossa responsabilidade é exigir das autoridades estatais que cumpram bem seu papel, que revertam a situação de falência que o Estado brasileiro se encontra. O nosso papel é saber escolher os melhores representantes, para que faça leis que atendam as nossas necessidades, que dêem fim a cultura de impunidade, que tenhamos um executivo que garanta os serviços mínimos aos cidadãos. O que nos cabe é cobrar dos aplicadores da lei celeridade e eficiência na sua aplicação.

O Brasil não pode continuar com esses números indecorosos de violência urbana e rural, em que um cidadão de outros países, até menos desenvolvidos que o nosso, tenham mais chance de sobreviver que os cidadãos brasileiros. Não podem continuar com uma polícia que não consiga apurar todos os crimes, um ministério público que não os converta em processos e uma justiça que não julguem e puna os culpados.

A ignorância que levou a tortura e assassinato de uma inocente – e ainda que fosse culpada, não justificava por que nada justifica que os cidadãos assumam o poder estatal – representa a completa falência do estado brasileiro. Se a barbárie impera como se não tivéssemos mais um Estado é chegada a hora da sociedade entrar em reflexão sobre o futuro que a aguarda.

O evento primitivo que levou a morte essa cidadã brasileira, que como todos nós, pagadores de impostos, não significa apenas que o Estado, voraz arrecadador de impostos, não consegue mais existir e garantir um mínimo de segurança a quem quer seja, significa, também que qualquer de nós podemos ser vítima deste tipo de violência. Ontem foi o falso boato de que a senhora seria uma “bruxa”, amanhã pode ser uma acusação que qualquer outro é um pedófilo, um assassino e aí, sem qualquer apuração, sem qualquer processo, será levado ao linchamento e a morte. O país caminha para isso, para uma volta as trevas. Não nos assustemos se começar haver vizinhos motivados pelos mais variados motivos, inclusive a inveja, como já vimos muito, começarem a denunciar seus desafetos. Por que não? O que separa isso do que aconteceu com aquela cidadã do Guarujá/SP? Nada. Foi apenas um boato que fez com que a turba a matasse.

Um dos assassinos – muitos tem as mãos sujas de sangue, direta ou indiretamente – disse candidamente que “nada mais podia fazer”. Revelando a banalidade do que vale uma vida humana.

Aqui, no Maranhão, não se tem notícia, sequer, se algum dos autores do linchamento do adolescente amarrado num poste e espancado até a morte no Domingo de Páscoa foi identificado. Tudo caminha para mais uma impunidade e fomentar mais atos como o praticado.

Daqui a um mês o Brasil será o centro do noticiário mundial, um país que mata por suspeita de bruxaria, que lincha adolescente, que mata vinte e sete vezes mais que muitos outros países.

Ah, as grandes festas serão em campos de futebol, esses templos monumentais, não deixa de ser surreal que um dos crimes noticiados esta semana tenha ocorrido com o uso de um vaso sanitário de um estádio. É, as coisas caminham mesmo para o banheiro.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Respeitem as putas

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Vez por outra os políticos recorrem a velha artimanha de falar mal das famílias e profissões alheias e também das suas próprias. Aconteceu por estes dias na coluna do senador Sarney o uso de um termo que há tempos não via ou ouvia: VIVANDEIRA.

Não é a primeira vez que políticos o usam. Uma ligeira busca na história recente do pais vemos o termo sendo usado no começo do período militar, quando Castelo Branco referiu-se aos políticos civil, disse ele: “Eu os identifico a todos. São muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas,vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias ao Poder Militar.”

Se não me falha a memória Ulysses Guimarães também fez uso do termo quando a Assembleia Nacional Constituinte foi atacada por alguns saudosistas da ditadura militar chamando-os de vivandeiras de quartéis.

Agora foi vez do senador maranho-amapaense (esse termo foi criado pelo saudoso jornalista Walter Rodrigues para referir-se ao político de híbrido domicílio), chamar os opositores vinvandeiras. Disse o senador que, por conta de artigo publicado dias antes sobre o manuseio de dados do IBGE, algumas pessoas teriam enxergado um ataque ao órgão, concluindo ser mera “agitação de vinvandeiras”. Que estes, os políticos, usavam alguns dados esparsos para denegrir – outro termo infamante do ponto de vista do politicamente correto uma vez que denegrir é tornar negro. Algo contra os negros? – o Maranhão que cada dia está mais rico e próspero.

Os políticos não usam o termo “vivandeira” no seu sentido gramatical constante do dicionário e que significa tão somente “[Do fr. vivandière.] Substantivo feminino. 1. Mulher que vende mantimentos, ou que os leva, acompanhando tropas em marcha”. Não, de forma alguma. Usam o termo com o mesmo foi usado inúmeras vezes na literatura, como se o fosse sinônimo não dicionarizado de prostituta, de meretriz, puta, por assim dizer. E o fazem em alusão as milhares de mulheres que durante as guerras acompanhavam as tropas com o intento de prestarem seus favores sexuais. Este país deve muito aos soldados brasileiros e também a estas mulheres.

Este é o sentido de usar o termo no sentido mais pejorativo de putas, prostitutas, meretrizes e não aquelas outras que tinha apenas o ofício de levar os mantimentos, explorar um bar ou uma quitanda ou ainda as fofoqueiras que ficavam no entorno dos quartéis a fazer mexericos.

Ao referir-se a estas pessoas como forma de desqualificar os opositores – se o foi no passado – com certeza não é no presente. Chamar um político de prostituta, de puta, de vivandeira dos quartéis, como querem, não ofende aos políticos, ofende sim, as profissionais do sexo, que diferente da maioria dos políticos ganham o seu sustento com um trabalho árduo, no labor, se não honesto, ao menos digno, vendem o que tem, seu amor, seu carinho, sua sexualidade ou como se dizia outrora, vendem o próprio corpo. Fazem isso, correndo todos risco que o negócio oferece, a exploração por cafetões, as chantagens dos “homens da lei”, a violência que toma conta das ruas.

Como vemos, a vida destas profissionais não é fácil. É cheia de riscos e sobressaltos. Entretanto, apesar disso é mais honesta e decente que vida de muitos dos nossos políticos que levam dias a formular estratégias para enganar o povo, para explorar as riquezas dos estados e cidades. A grande maioria nunca soube o que é trabalhar, o que é pegar no pesado.

O senador além de errar na análise das estatísticas, erra de forma forma mais grosseira, ao ofender as profissionais que vivem do ofício de levar prazer as pessoas. Com relação aos números faz, ele é não os opositores uma leitura equivocada. O Maranhão é um estado rico, todos os maranhenses com um mínimo de instrução, consegue perceber. Possui condições ímpares, uma localização privilegiada, um solo fértil, recursos hídricos em abundância, possui gás, possui petróleo, possui ouro e outros minerais. Entretanto, apesar de tudo isso ocupa os últimos lugares nos indicadores sociais de tudo que é instituto de pesquisa e não apenas do IBGE ou IPEA, os resultados do IDH estão aí para quem quiser examinar retratando a pobreza da população, o resultado do ENEM não permite dúvidas quanto a situação da educação.

Estado a nossa nas últimas posições de um país que é quase último no quesito, os dados do programa social “bolsa família”, colocam o Estado do Maranhão ao lado Piauí como os estados que possuem mais cidadãos no referido programa, com mais de 60% (sessenta por cento) de suas populações inscritas. Como é possível responder com otimismo a dados como estes? Como é aceitável que um estado como tantas riquezas como as declinadas acima tenha, em pleno século 21, um população sem educação que preste e mais de 60% (sessenta por cento) de sua população vivendo as custas das esmolas governamentais? Quem ao longo dos anos tem se locupletado das riquezas do Maranhão enquanto o povo amarga a miséria mais aviltante?

Em que pese tentarem ofender as putas chamando-as de políticos, decerto que a culpa por tudo de errado que acontece no Estado não é por culpas daquelas mas pelo oficio e graças destes. Diante de tudo que temos visto, não resta dúvidas que se os estados fossem governados pelas putas, meretrizes e vivandeiras estaríamos em melhores situação do que tendo estes mesmos estados dirigidos pelos … políticos.

Por tudo que têm feito são elas merecedores de maior respeito que eles.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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