Saúde

Empresa diz que terceirizados não tem direito a gratificação do SUS

A empresa respondeu ao Blog, por meio de nota, que os profissionais que atuam nas unidades de saúde gerenciadas pela empresa recebem os benefícios trabalhistas.

Os funcionários do Instituto Acqua, que gerencia diversas unidades de saúde no Maranhão, afirmam que a gratificação do SUS no valor de R$ 549,00 não está sendo repassada. E é direito de todo servidor que está em exercício de suas atividades dentro do ambiente hospitalar, segundo disseram os profissionais.

A empresa respondeu ao Blog, por meio de nota, que os profissionais que atuam nas unidades de saúde gerenciadas pela empresa recebem os benefícios trabalhistas.

Afirmou, também, que a gratificação do SUS só é repassada aos funcionários públicos, ou seja, que não são terceirizados.

Confira a nota:

O Instituto Acqua informa que os profissionais que atuam em unidades sob sua gestão recebem todos os benefícios trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tais como adicional noturno e adicional de insalubridade, durante o período de contratação. Desde sua fundação, o Instituto garante aos seus profissionais as garantias exigidas pela CLT para o exercício de suas atividades nos projetos em que atua.

Em relação à gratificação oferecida aos profissionais que atuam no SUS (Sistema Único de Saúde), somente os funcionários públicos têm direito a recebê-la. Os funcionários contratados pelo Acqua, por não se enquadrarem nessa categoria, são impedidos por lei de obter a gratificação.

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