Política

Tribunal Eleitoral institui Comitê Consultivo para combater de fake news no MA

O combate e prevenção às notícias falsas, conhecidas como fake news, será um dos pilares do trabalho do Comitê Consultivo de Internet instituído nesta quinta, 26 de julho, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e que terá como instituições parceiras os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícias Federal e Civil e ainda da ABIN.

Entre os motivos para a constituição do Comitê, o TRE-MA levou em consideração o constante e crescente uso da plataforma mundial de computadores como meio para apresentação de candidatos e debates políticos como propaganda eleitoral, seja positiva ou negativa.

“Cabe ao Comitê realizar o estudo da influência da internet nas eleições 2018 e o uso de robôs na disseminação de informações, além de propor medidas necessárias à prevenção do compartilhamento de notícias falsas”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal.

O Comitê também subsidiará a elaboração de campanha educativa sobre o assunto com foco na orientação de partidos, candidatos e eleitores, como ainda poderá, de forma preliminar, valer-se de iniciativas de verificação de conteúdos disponibilizadas pelos meios de comunicação e outras organizações da sociedade civil em complemento aos recursos das instituições que o compõem.

Participaram da instituição do Comitê os desembargadores Ricardo Duailbe (presidente do TRE) e Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor do TRE), o diretor-geral Flávio Costa (TRE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a procuradora da república Thayná Freire (MPF), o procurador de justiça Francisco Barros (Ministério Público Estadual), o promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral), a superintendente Cassandra Parazi (Polícia Federal), o delegado federal Rodrigo Corrêa e a delegada-geral-adjunta Adriana Amarante (Polícia Civil).


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Política

Tribunal Eleitoral fixa datas das eleições de prefeito e vice de Bacabal

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de agosto de 2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo maior de filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da 13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de agosto de 2018.

As datas acima, entre outras, constam na Resolução 9.302/18 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovada pelos membros em sessão ordinária, que estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Bacabal.

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 25 de julho, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral Flávio Costa, o juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da 13ª ZE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, os promotores Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral) e Thiago Cândido Ribeiro (titular da 13ª ZE) com assessores do Tribunal, discutiram estes e outros detalhes da nova eleição na cidade.

Ainda segundo o documento, a propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das eleições gerais de 2018, observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no calendário anexado à Resolução.

O dia escolhido pelo TRE-MA, e autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28 de outubro, conforme noticiado anteriormente, e os eleitos completarão os mandatos em 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar nesta eleição de Bacabal os eleitores constantes do cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de maio de 2018.

Plantão

A partir de 15 de agosto de 2018 até a proclamação dos eleitos, o cartório da 13ª zona eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14h às 19h, sendo que os prazos processuais são contínuos.


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Política

Josimar cumpre agenda no Sul do Maranhão e recebe apoio de lideranças

O deputado estadual Josimar Maranhãozinho (PR), pré-candidato a deputado federal juntamente com Hélio Soares (PR), pré-candidato a deputado estadual estiveram no último fim de semana na região sul do Maranhão a onde receberam apoio de lideranças importantes da política da região Tocantina.

Em Carolina, Maranhãozinho e Hélio participaram das comemorações de 159 anos de emancipação política do município, a convite do prefeito Dr. Erivelton, na oportunidade o gestor declarou apoio a candidatura de ambos a federal e estadual juntamente com o seu grupo político.

Em Sambaíba estiveram em reunião liderada pelo professor Chico do Petrônio um filho da terra e grande liderança municipal que declarou apoio a Maranhãozinho e Hélio. No município de Governador Edison Lobão a dupla esteve com o prefeito professor Geraldo Braga que também abraçou o projeto político e em Ribamar Fiquene o ex-prefeito Raimundo Jorge com seu grupo político firmou apoio a Maranhãozinho e Hélio.

Em Riachão a dupla teve diálogo com a líder comunitária Carina da Saúde que também é do PR e declarou apoio ao projeto político. Em Estreito, o ex-prefeito Zequinha teve uma reunião com Maranhãozinho e Hélio em sua residência, ambos foram apresentados como pré-candidatos do grupo político do ex-prefeito.

A visita terminou em Imperatriz em um grande ato politico onde além de representantes do município também firmaram apoio a Maranhãozinho e Hélio representantes das cidades de Senador La Roque, João Lisboa, Açailândia, Vila Nova dos Martírios, Davinópolis e Governador Edison Lobão.


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Política

Dono do Bacabal Folia anuncia a pré-candidatura à Prefeitura de Bacabal

O empresário José Clésio (fundador e idealizador do Bacabal Folia) anunciou a sua pré-candidatura à Prefeitura de Bacabal pelo PSDB.

Clésio irá participar da disputa municipal após o Tribunal Superior Eleitoral decidir realizar novas eleições em Bacabal. O pleito será no dia 28 de outubro.

A decisão foi um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que alegou que seria assegurada uma economia de gastos com o pleito, pois as eleições presidenciais serão realizadas no mesmo mês, desse modo será aproveitada a logística já aplicada.

A eleição suplementar em Bacabal acontece porque o TSE manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de inelegibilidade de José Vieira Lins, eleito em 2016 para assumir o governo local.


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Política

Justiça Eleitoral multa Flávio Dino e Duarte Júnior por propaganda antecipada

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram unanimemente, na sessão da segunda, 16 de julho, multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior a multa de 5 mil reais cada um por uso de propaganda antecipada em ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral. Ambos concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente.

No voto apresentado à Corte, o relator da matéria, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE-MA, observou que a minirreforma eleitoral, introduzida por meio da lei n° 13.165/2015, quebrou algumas regras no que tange à propaganda eleitoral antecipada, possibilitando a alusão à pretensa candidatura, bem como a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e determinados atos que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, desde que não incluam “pedido explícito de voto”, sob pena de incidir na multa prevista no §3° do artigo 36 da Lei das Eleições.

“No presente caso, funda-se a representação em alegada propaganda eleitoral antecipada, materializada no fato de que o pedido de voto consistiu especialmente na fala do governador Flávio Dino ao dirigir-se ao público presente ao evento de lançamento da candidatura de Duarte Júnior. Restou demonstrado o pedido explícito de votos quando da evocação, por Flávio Dino, de que não bastaria votar em Duarte Júnior, sendo necessário, também, realizar efetiva campanha em seu favor, atrelando-se, ainda, ao seu número de legenda, “65”. Pelo que explicitado no discurso, ao afirmar que ‘não é só votar’, ficou configurado o pedido de voto aos presentes, vez que, dentro de uma lógica comum de interpretação, a frase propalada por Flávio Dino equivale a dizer que, além de votar no candidato Duarte Júnior, deve-se fazer campanha para a sua pessoa”, explicou o corregedor.

Na representação, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Duarte Júnior, por meio de página pessoal na internet, bem como por meio do facebook, publicou vídeos e notícia sobre evento de lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PCdoB, ocorrido no dia 28/04/2018, no auditório do Rio Poty Hotel.

Enfatizou que o pedido de voto realizado durante o evento, que foi aberto ao público, dirigiu-se à população em geral, não se limitando ao âmbito intrapartidário, e que as postagens e os vídeos publicados não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo ser o conteúdo acessado por qualquer usuário, ou até mesmo por não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens foram dirigidas aos eleitores em geral.

Sustentou que as imagens constantes da página eletrônica do representado Duarte Júnior também demonstram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, com destaque para a presença de cartazes com os dizeres “Juntos para avançar mais”.

Aduziu que o sentido da expressão “pedido explícito de votos” constante da legislação não se limita à tradicional expressão “vote(m) em mim” ou “peço o seu voto”, mas envolve também qualquer mensagem verbal, gestual ou simbólica que tenha equivalência prática, de forma que qualquer pessoa mediana possa identificar o pedido. Acrescentou que a exposição da figura de Duarte Júnior não se deu com o objetivo de fazer mera menção a sua pretensa candidatura ou exaltação de suas qualidades pessoais, sugerindo também ser ele o candidato mais apto ao exercício da função pública pretendida.


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Política

Deputado Léo Cunha e prefeito Vagtonio garantem mais conquistas para Buritirana

O deputado Léo Cunha (PSC), ao lado do governador Flávio Dino, do prefeito Vagtonio Brandão, vereadores e lideranças locais, participou, na terça-feira (19), em Buritirana, da assinatura da ordem de serviço para a construção de uma escola de ensino médio, e vistoria das obras do Hospital Municipal e do programa Mais Asfalto.

Na ocasião, foi realizada a entrega de material escolar, além da autorização para implantação do sistema de abastecimento de água. Em maio, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve na cidade para o lançamento do programa Mais Asfalto, com investimentos destinados à pavimentação de 8 km de ruas na sede e zona rural de Buritirana. A conquista foi uma das reivindicações do deputado Léo Cunha, por meio de indicação encaminhada ao Governo do Estado.

“Hoje é dia de celebrar mais vitórias para Buritirana. Ao lado do Vagtonio, temos trabalhado, incansavelmente, para suprir essas e outras necessidades, que fiz questão de reiterar junto ao governador, como a construção e inauguração do hospital e recursos para a construção do campo de futebol no povoado Centro Novo”, ressaltou Léo Cunha.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino destacou a importância desses investimentos, que vão contribuir para o desenvolvimento do município e exaltou a parceria entre Governo, Prefeitura e lideranças.

O deputado Léo Cunha confirmou que o trabalho vai continuar, assim como as reivindicações junto ao Governo do Estado, por mais melhorias e investimentos para a cidade. “Agradecemos ao governador por atender aos nossos anseios, e vamos continuar trabalhando para garantir que novos investimentos sejam feitos para esta comunidade”, concluiu.


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Política

Inácio articula reunião entre Sindicato dos Urbanitários e governador Flávio Dino

Com a articulação do deputado estadual Zé Inácio (PT) o Sindicato dos Urbanitários participou na tarde desta quinta-feira 17/05, de uma audiência com o governador do Estado Flávio Dino, no Palácio dos Leões. A pauta da categoria foi a gestão da Caema, a não privatização da Eletrobrás e soluções aos problemas apresentados pelos sindicalistas.

No diálogo, o deputado Zé Inácio enfatizou as ações que já estão sendo desenvolvidas para que se chegue a uma melhor prestação de serviço no abastecimento de água à população maranhense.
“Nestes três anos foi um dos maiores investimentos realizado pelo governo por meio do tesouro estadual na Caema em cerca de mais de 300 milhões. Por isso, foi discutido sobre uma gestão que venha a otimizar os investimentos que o Governo já disponibilizou, e de forma articulada com o sindicato e a direção da Caema esses serviços serão ampliados tanto em tratamento de esgoto como no abastecimento de água no Estado”, disse Zé Inácio.

O governador Flávio Dino disse que está aberto ao diálogo com o sindicato e é contra a privatização do sistema Eletrobrás. “Não é o momento e nem a forma para realizar privatizações, uma política estratégica deve ser preservada para o desenvolvimento do país e assinei a carta reiterando novamente que somos contra.Quanto a Caema há um reconhecimento em comum que estamos fazendo investimentos públicos desde 2015, para que a Caema possa corrigir problemas acumulados ao longo de décadas, mas já há essa convergência plena com a nossa política praticada e com o que o sindicato pensa”, disse o governador.

Durante a manhã a diretoria do Sindicato dos Urbanitários, os trabalhadores da Caema e a diretoria da empresa participaram de uma agenda de trabalho com o apoio do parlamentar na Assembleia Legislativa, que realizou um painel de debates sobre uma gestão que venha a proporcionar a reestruturação da empresa.

Participaram da audiência com o governador os representantes do Sindicato dos Urbanitários: Rodolfo César Diretor de Saneamento, Vaner Almeida Secretário Geral, Nivaldo Araújo representante da Cut, Aline Marques Borges Secretária de Políticas Sociais, e o assessor jurídico do sindicato Guilherme Zagalo.


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Política

TSE tem 74 pedidos de criação de partidos para analisar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais um pedido de análise para criação de partido político.

O Partido Nacionalista Brasileiro diz que já formalizou o ato em cartório em Jundiaí, no interior de São Paulo, com a lista de 101 apoiadores e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O presidente da possível entidade é Marco Antonio Fontebasso.

Com a solicitação do PNB, o TSE tem para avaliar 74 pedidos para criação de partidos políticos.

É essa a quantidade de legendas que comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país.

O pedido anterior tinha sido o Partido das Sete Causas (PSETE). Há ainda no Tribunal dois pedidos de registro de estatuto em tramitação: do partido Igualdade (IDE) e o do Partido Muda Brasil (MD). O último foi negado, mas a sigla apresentou recurso.

Atualmente, o Brasil tem 35 partidos registrados no TSE, que estão aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2018.

Trâmite

A partir da comunicação ao TSE, as eventuais legendas recebem cada uma senha para que possam abastecer o Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF) da Justiça Eleitoral com os apoios que coletaram junto aos eleitores para a sua efetivação.

Somente cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto para que, se aprovado, possa existir de fato e disputar eleições.

Para formalizar o pedido de registro ao TSE, a sigla aspirante deve ter pelo menos 101 apoiadores subscritos em, no mínimo, um terço dos Estados brasileiros.

Depois de notificar o Tribunal, a agremiação deverá obter o apoiamento mínimo de eleitores não filiados a outras siglas.

O apoio deve corresponder a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (aproximadamente 500 mil), não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles.

Pela legislação, com as alterações feitas por um dos textos da Reforma Eleitoral de 2017 (Lei nº 13.488), poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.


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Família Macedo vai dar gás na campanha de Zé Reinaldo ao Senado

Do Blog do Luís Pablo

O deputado federal José Reinaldo Tavares esteve na última quinta-feira, dia 25, na residência da família Macedo, em São Luís-MA.
O encontrou descontraído regado a whisky serviu para definir alguns pontos da pré-candidatura de Tavares a senador.

O parlamentar ouviu do patriarca da família, empresário Dedé Macedo, que já no próximo mês vai dar um gás para sua campanha.

Dedé garantiu a Zé Reinaldo estrutura área (helicóptero) e financeira, para viabilizar os apoios políticos no interior do Estado.

Zé Reinaldo Tavares deverá ter mais estrutura do que os demais pré-candidatos ao Senado.


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Política

Deputado Josimar visita obras em Zé Doca

O deputado estadual Josimar Maranhãozinho (PR), esteve ontem (28) em de Zé Doca, acompanhado de Vereadores e secretários municipais para visitar algumas obras em execução no município e anunciou novos investimentos em parceria com a prefeita Josinha Cunha.

O primeiro local visitado foi o camelódromo, que está em ritmo acelerado de construção e que levará mais conforto e um lugar digno para que os comerciantes possam vender suas mercadorias.

Em seguida a comitiva se dirigiu ao mercado do peixe, que foi completamente abandonado pelo ex-gestão e que será renovado em breve. O antigo hospital do SESP foi outro local visitado. Maranhãozinho afirmou que o mesmo terá em breve suas obras iniciadas e tornará referência para a região.

O último local visitado foi o estádio “Florestão”. O deputado afirmou que a prefeitura fará um grande investimento no esporte e também no estádio, deixando apto para receber jogos a nível de estado.


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