Política

Prefeitos embolsam R$ 60 milhões com eventos superfaturados

Do Fantástico

São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.

Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.

Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.

O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.

No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.

O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.

“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.

Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.

Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha.
Empresário 2: Está certo.
Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.

Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.

Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.

Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.

“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.

A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela.

Empresário: O camarote em cima, qual o número dele?
Helena Rafaela: O último é o 12.
Empresário: É R$ 2 mil?
Helena Rafaela: R$ 2 mil.

Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.

De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.

Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão?
Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.
Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não?
Renato: Pode ser.

Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.

“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal.

A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.

“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.

Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma “sobrinha”.

“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.

Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”.

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.

“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba.


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Política

Rigo pede apoio para implantar UFMA em Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28) para reafirmar sua mobilização e pedir apoio das autoridades estaduais e federais para implantar dois campus avançados da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Barra do Corda e Presidente Dutra, para atender milhares de estudantes residentes em mais de 20 municípios das regiões dos Cocais, Mearim, Central e Sul do Maranhão.

O parlamentar declarou que urge a necessidade da implantação dos dois campus da UFMA nos municípios de Barra do Corda e Presidente Dutra. Segundo ele, estudos geográficos revelaram que o Estado do Maranhão conta hoje com mais de 7 milhões de habitantes e possui poucos centros universitários para atender a demanda crescente da comunidade universitária e da própria sociedade.

Rigo Teles lembrou que, no final de 2011, a Assembleia aprovou indicação de sua autoria, subscrita por 39 dos 42 deputados, pedindo um Campus da UFMA para Barra do Corda. A indicação foi encaminhada ao ministro da Educação, Aluisio Mercadante, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), ao presidente da Câmara, Marcos Maia (PT/RS) e aos demais parlamentares da bancada maranhense na Câmara e no Senado.


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Política

Pesquisa confirma a liderança de Rodrigo Oliveira em Olho D´Água das Cunhãs

Blog do Louremar

Pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica na cidade de Olho D´Água das Cunhãs aponta o candidato Rodrigo Oliveira, do partido Democrata, na liderança se a eleição fosse hoje. Rodrigo lidera em todos os cenários.

O prefeito Zé Alberto, conhecido como véi do Limão, fica em segundo lugar em todas as situações, exceto no quesito que avaliou a rejeição dos candidatos.

De acordo com o levantamento, no cenário espontâneo, Rodrigo Oliveira lidera a disputa com 40,2%, seguido por Zé Alberto com 27,4%. Depois vem Alex com 5%. Lúcio Filho, João Lopes e Elvira aparecem com apenas 0,3% das intenções de voto. Os eleitores que não sabem ou não quiseram responder, totalizam 26,5%.

No segundo cenário, o estimulado, o resultado ficou assim: Rodrigo Oliveira 49,6% ; Zé Alberto com 31,9%; Alex 6,4%; Não Sabem ou não responderam: 5,5%.

A Econométrica analisou também o cenário de confronto entre o candidato de oposição e o prefeito, que concorre à reeleição. Nesse levantamento Rodrigo Oliveira aparece com 51,8% e o prefeito Zé Alberto com 33,2%. Eleitores que votariam nulo: 8,9%. Não sabem, não responderam: 6,1%

No quesito rejeição (veja gráfico abaixo), o nome do prefeito Zé Alberto está bem na frente. A pergunta feita é ‘em qual dos candidatos você não votaria?’. Segundo os dados coletados pela Econométrica ele tem 32,7% de rejeição. Alex aparece com 19,9% e Rodrigo Oliveira com 10%. Não sabem, não responderam: 37,4%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa da própria empresa nos dias 19 e 20 de junho de 2012. A margem de erro é de 5,1% para mais ou para menos. O levantamento foi realizado com 361 eleitores da zona urbana e rural da cidade de Olho D’água das Cunhães. A mesma está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo nº 00039/2012, de 22 de junho de 2012.


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Política

TSE diz que Caxias tem número anormal de eleitores aptos a votar

O Estado do Maranhão

Relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta 48 municípios maranhenses ultrapassando o índice considerado normal de eleitores aptos a votar no pleito deste ano pela Justiça Eleitoral, que é de 65% do total de habitantes. Caxias é um destes municípios incluídos na estatística.

O município, segundo o TSE, tem 106.872 eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro. O número representa 69,3% dos 154.211 habitantes (população recenseada de 2010). Ainda de acordo com o relatório, Caxias apresenta o terceiro colégio eleitoral de maior abrangência no Maranhão, pois corresponde a 2,3% do eleitorado maranhense.

Se comparado às últimas eleições municipais, houve um crescimento de 10,3%, já que o eleitorado caxiense em 2008 era de 96.879. Segundo a chefe de cartório Michelle Pimentel, esse aumento é considerado normal.

“Os números estão dentro da normalidade. Caxias tem um grande eleitorado e o crescimento de cerca de 10 mil eleitores em quatro anos é considerado natural. Temos que levar em conta a contagem de novos eleitores, como os jovens, que passam a ter idade suficiente para votar, transferências de títulos, entre outros casos”, explicou ela.

Quanto ao perfil, o município tem o maior eleitorado feminino, com 56.701 mulheres aptas a votar, o que representa 53,06% dos eleitores. Os votantes masculinos são 50.116, ou seja, 46.89 %. Destes, a faixa etária com maior número de eleitores é a de 35 anos, com 12.801 (masculino) e 13.604 (feminino).

Na estatística, já estão incluídos os eleitores que foram habilitados até o dia 9 de maio, prazo final estipulado pela Justiça Eleitoral para regularizar, transferir ou obter o título de eleitor, tendo como base as eleições deste ano.

Correição – Municípios com eleitorado superior a 65% do total de habitantes estão sujeitos a correição nas zonas eleitorais.

Segundo o artigo 92 da Lei nº 9.504/97, o TSE, “ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das zonas eleitorais sempre que o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso for 10% superior ao do ano anterior ou sempre que o eleitorado do município for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos do território daquele município”.

O estado do Maranhão tem 4.521.118 eleitores aptos à votação para as eleições municipais 2012. O relatório final de eleitores aptos a votar no pleito 2012 deverá ser divulgado somente no início de julho.

Além das cidades com número máximo considerado normal pela Justiça Eleitoral, que é de 65% de eleitores do total de habitantes, o Maranhão apresenta ainda cinco cidades que têm o número de eleitores maior que o de habitantes: Bacurituba, Brejo de Areia, Junco do Maranhão, Porto Rico do Maranhão e Tufilândia.

Distorção

O município do Maranhão que apresenta a maior distorção no número de eleitores em relação ao total de habitantes é Brejo de Areia. Tem 6.744 registros eleitorais, mas a população é de apenas 5.265 pessoas.

Prefeito

Este ano haverá eleições para os cargos de prefeito e vereador, isso acontece a cada quatro anos no Brasil. O prefeito administra a cidade, ou seja, faz cumprir as leis e faz com que os impostos e taxas sejam cobrados


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Política

Vereador é vaiado ao anunciar pré-candidatura de Magno Bacelar

Chapadinha Online

Vereador discursa na Câmara de Chapadinha

Vereador discursa na Câmara de Chapadinha

A galeria da Câmara Municipal ficou lotada na sessão da última quinta-feira (21). A expectativa era que os vereadores julgassem as contas reprovadas (pelo TCE) do hoje deputado Magno Bacelar, referentes ao ano de 2005, época em que ele era prefeito de Chapadinha (saiba +).

Mas o que se viu foi o anúncio da candidatura do deputado ficha-suja à prefeitura. E, como não poderia deixar de ser, o povo não perdoou. Confiram o momento em que o vereador Emerson Aguiar anuncia a “novidade” à galeria e, principalmente, ao colega Marcelo Meneses, que havia prometido rasgar seu diploma se Bacelar fosse candidato… Foi necessário a presidente intervir:

Marcelo respondeu que não precisaria cumprir a promessa, pois Bacelar encontra-se inelegível e, portanto, não pode ser candidato. Ele ressaltou que, mesmo que registre sua candidatura, o deputado concorrerá sub-judice e ela será cassada (tal qual ocorreu com seu pai, o ex-prefeito Isaías Fortes, em 2008).

Entenda o caso

Magno Bacelar foi o “ordenador” das despesas cujas contas foram reprovadas, logo encontra-se inelegível por oito anos, a contar da decisão, conforme preconiza a Lei da Ficha Limpa. Segundo certidão emitida pelo TCE (abaixo), o processo do ficha-suja transitou livremente em julgado em 14 de novembro de 2011, ou seja, não cabe mais recurso. Acabou. Processo finalizado, contas reprovadas.


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Política

Dulce Brito usa estrutura da Assembleia em prol do Sistema Mirante de Fernando Sarney

Diretora Dulce Brito

Diretora Dulce Brito

Um verdadeiro abuso cometido pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandada por Dulce Brito, ex-funcionária de Fernando Sarney no Sistema Mirante de Comunicação.

A diretora da AL, simplesmente fez os caprichos da antiga empresa que prestava serviços na comunicação, e concedeu o vídeo do polêmico pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim na sessão desta terça-feira (26), sem o pedido de algum deputado através de ofício e muito menos requerimento (veja o vídeo).

No vídeo, Cutrim bate forte no secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, chegando a chamá-lo de “moleque travestido de secretário”.

O pronunciamento do parlamentar chegou a ser bastante requisitado por volta das 12h30, pela imprensa. Mas, como não é surpresa para quem cobre as sessões do Poder Legislativo, que Dulce Brito usa estrutura da Assembleia em prol do amigo Fernando Sarney, proprietário do Sistema Mirante de Comunicação.

Não é a primeira vez que Dulce e sua relação amigável com o empresário são noticiadas. Em fevereiro de 2011, a publicitária foi apontada após investigações da Polícia Federal como uma das ‘laranjas’ de Fernando Sarney, na empresa Central de Eventos, conhecido como ‘Marafolia’.

É daí que vem o brilhante e impecável laço de amizade…


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Política

Pré-candidato do PCdoB desiste e declara apoio a Adriano Sarney

Adriano Sarney cuprimenta coronel Pedro Paulo.

Adriano Sarney cuprimenta coronel Pedro Paulo.

Após intensa reunião, Coronel Pedro Paulo (PCdoB), retirou a sua condição de pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar. Segundo o comunista, sua decisão foi baseada por uma quebra de acordo com a legenda e pela falta de sintonia com os dirigentes do PCdoB luminense.

A reunião foi crucial para definir junto aos cabos eleitorais e aliados, a confirmação do apoio a pré-candidatura de Adriano Sarney (PV),em Paço do Lumiar.

A ocasião, contou com a presença dos oito vereadores, de todos os presidentes dos partidos PV, PSD, PSDC, PSDB, PSC, PPL, PRP, DEM e PRB que dão sustentação ao projeto no minicipio.

“Decidimos abrir mão do nosso projeto, porque houve uma quebra de acordo, não recebi o apoio necessário do PCdoB luminense, para que pudéssemos disputar as eleições para a Prefeitura de Paço do Lumiar, as lideranças locais não estavam pensando no fortalecimento da legenda no município, mas sim, em aliar-se a um projeto fracassado que não representa os anseios verdadeiros da população, e diante disso, reunimos todo o nosso grupo e decidimos em conjunto abdicarmos de nossa pré-candidatura e após analisar os nomes do cenário politico, bem como as suas propostas para a nossa cidade, decidimos que o jovem Adriano Sarney seria a melhor opção, por ser o único que tem condições, pela sua competência, preparo e influencia politica no âmbito estadual e federal em atrair investimentos de grande envergadura, principalmente, na infraestrutura que hoje se encontra bastante comprometida” destacou o Coronel Pedro Paulo.

Adriano Sarney, enalteceu o novo apoio que do Coronel Pedro Paulo. “Estou muito feliz e animado com o crescimento da nossa pré-candidatura, pois a cada dia se fortalece mais ao recebermos novas adesões de lideranças que tem realmente compromisso com o Paço, e o Coronel Pedro Paulo é um cidadão honrado e respeitado pelo povo luminense”, engrandeceu.


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Política

Assembleia aprova Plano de Cargos e Carreiras

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), em regime de urgência, o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE), encaminhado ao Legislativo pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o qual vai beneficiar 88 mil servidores públicos estaduais com reajustes salariais pleiteados pelas categorias.

O projeto recebeu emendas da governadora Roseana Sarney, reajustando os vencimentos e subsídios dos servidores de carreira de Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo Tributário, Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo da Polícia Civil e do Subgrupo Atividades Penitenciárias.

Na mensagem, a governadora Roseana Sarney esclarece que o PGCE é o reconhecimento do trabalho dos servidores públicos estaduais. Segundo ela, o plano substitui as gratificações por aumentos reais de salários, contemplando algumas categorias com aumento de até 330%. Serão beneficiados 88 mil servidores (ativos e inativos).

Para Roseana, o principal objetivo do plano é diminuir as distorções entre categorias. Os grupos ocupacionais foram reunidos em cinco. O mesmo aconteceu com as 29 tabelas de pagamento, transformadas em apenas 17. O projeto será implantado por etapas até 2015, com impacto na folha de R$ 630 milhões.

AUMENTOS

O projeto do Plano dos Servidores recebeu quatro emendas da governadora Roseana Sarney, alterando os vencimentos e subsídios dos servidores de carreira de Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo Tributário, Arrecadação e Fiscalização, do Subgrupo da Polícia Civil e do Subgrupo Atividades Penitenciárias.

As emendas foram sugeridas pelas categorias à governadora Roseana Sarney, que pediu o projeto de volta da Assembleia Legislativa. Os salários dos delegados da Polícia Civil foram fixados em até R$ 15 mil; de auditor fiscal até R$ 14 mil; médico, dentista, farmacêutico e perito criminal R$ 9 mil e dos agentes penitenciários de até R$ 4.806.

Durante a votação do parecer aos projetos de emendas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa foi representada pelo seu presidente, deputado Manoel Ribeiro (PTB), pelos deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Rogério Cafeteira (PMN), Raimundo Cutrim e pela deputada Vianey Bringel (PMDB).

Ao final da aprovação, por unanimidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), elogiaram o esforço do ex-secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, pela dedicação dispensada para a elaboração e aprovação do projeto de lei, que beneficiará, com aumento salarial, milhares de servidores públicos estaduais.


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Política

Agentes de Saúde recebem kits de trabalho

Prefeito Gil entregou os kits para os Agentes Comunitários de Saúde.

Prefeito Gil entregou os kits para os Agentes Comunitários de Saúde.

Agentes Comunitários de Saúde do município de São José de Ribamar receberam, durante solenidade realizada na última segunda-feira (25), kits de trabalho que serão utilizados em suas atividades diárias.

Adquiridos pela Prefeitura ribamarense, os kits (compostos por bicicletas, fardamento completo, bolsa e protetor solar) têm como principal objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos agentes, proporcionando a eles, inclusive, maior mobilidade no momento de visitar os lares das famílias da cidade.

“Ao adquirir e entregar este material, o prefeito Gil mostra que tem compromisso com o setor da saúde e, em especial, com os Agentes Comunitários, que desenvolvem um grande trabalho em São José de Ribamar”, disse.


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