Política

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer no julgamento do TSE

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Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na hipótese de a posição de Benjamin, relator do caso, prevalecer após os votos dos outros seis ministros, isso implicaria a perda do mandato do presidente Michel Temer (veja cenários possíveis do resultado do julgamento).

Como relator do processo que investiga a campanha de 2014, Benjamin foi o primeiro a votar sobre o mérito do caso no julgamento. Ele considerou pertinentes as acusações de abuso de poder político e econômico na disputa, que teriam desequilibrado o pleito em favor da chapa vitoriosa.

“Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados”, afirmou o ministro.

Benjamin deixou para um momento posterior do julgamento a definição da posição sobre punir com a inegibilidade a ex-presidente Dilma Rousseff, outra possível consequência da cassação da chapa.

Ao finalizar o voto, Benjamin fez referência ao debate que se deu no julgamento sobre a validade dos depoimentos dados no processo por executivos da Odebrecht, coletados após a apresentação da ação e que, segundo a defesa, não fazem parte da petição inicial, que originou o processo.

“Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.”

“Neste voto tentei ser e me comportar como um ministro desta Casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual os seis ministros que estão aqui comigo na bancada, eu como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, afirmou ao final de seu voto.

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa para um intervalo de almoço. Depois do intervalo, votarão os outros seis ministros.

Depois de um debate entre os ministros sobre a validade dos depoimentos colhidos após a apresentação da ação, Benjamin começou a apresentar o voto na tarde desta quinta-feira. Ele se manifestou até as 20h03, horário em que o julgamento foi suspenso. Na retomada, nesta sexta, o ministro deu continuidade às 9h28 e anunciou o voto às 13h19.

No total, incluindo usando o tempo utilizado para manifestação sobre as questões preliminares e o mérito do caso, a apresentação do voto do ministro durou mais de 13 horas.

A decisão final sobre o mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma depende ainda dos votos de outros seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.


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