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Pai é preso por estuprar a filha de 3 anos em Nova Olinda

A Polícia Civil prendeu Francisco da Silva Pereira, vulgo Kim, foi preso por abusar sexualmente da própria filha de 3 anos em Nova Olinda.

Segundo informações policiais, o crime aconteceu no dia 20 de fevereiro, na residência do pai, localizada no Povoado Monte Alegre, durante a noite.

Após a prisão, o criminoso foi encaminhado para a delegacia de Zé Doca, onde ficará à disposição da justiça.


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Promotoria pede bloqueio de bens de Domingos e Núbia Dutra por fraude em licitação

O Ministério Público pediu o bloqueio de bens do prefeito e da primeira-dama de Paço do Lumiar, Domingos e Núbia Dutra, por fraude em licitação.

O órgão ministerial também requereu a indisponibilidade do patrimônio do ex-secretário municipal de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim; do ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; e o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses; de Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil.

Segundo a Ação, o MP recebeu, em abril de 2017, uma representação que apontava irregularidades na contratação do Instituto Bem Brasil, em caráter emergencial, mediante dispensa de licitação, para o fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura de Paço do Lumiar.

As investigações apontaram que a contratação, realizada em 31 de março de 2017, com valor global pouco superior a R$ 5,42 milhões, teve como base no Decreto de Emergência n° 3.096, de 11 de janeiro de 2017. Esse valor corresponde aos contratos firmados junto às secretarias de Administração e Finanças, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde que visava a contratação de auxiliares operacionais de serviços diversos e agentes de portaria diurnos e noturnos durante 90 dias.

O decreto de emergência só foi publicado e passou a vigorar, em 30 de janeiro de 2017. O processo administrativo que levou à dispensa de licitação, no entanto, foi iniciado pela secretária municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Núbia Dutra, em 20 de janeiro, antes da vigência do decreto que serviria de base.

Outro problema é o fato de que os contratos foram prorrogados por mais 90 dias, por meio de termo aditivo, com acréscimo nos valores. A legislação prevê que contratos emergenciais não podem ser prorrogados.

A proposta inicial do Instituto Bem Brasil teria valor mensal de R$ 2 milhões. Após negociações com a então secretária de Administração, foi apresentada nova proposta, com valor de R$ 1,8 milhão mensais. Para isso, foram retirados encargos de custeio de aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte.

“Verifica-se que o processo administrativo n° 483/2017 não passou de mera formalidade a conferir aparência de regularidade ao processo de contratação mediante dispensa de licitação, uma vez que todos os seus termos já haviam sido discutidos direta e previamente com a então secretária municipal de Administração, Núbia Dutra, que resultou, inclusive, na redução dos valores da proposta inicial do Instituto Bem Brasil”, explica, na Ação, a promotora Gabriela Tavernard.

De acordo com cópias de notas fiscais fornecidas pelo próprio Instituto Bem Brasil, foram recebidos R$ 11.335.893,44 milhões do Município de Paço do Lumiar. Documentos, como ordens de pagamento, notas de empenho e comprovantes de transferências bancárias, embora solicitados pelo Ministério Público, não foram apresentados.


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Agência bancária é alvo de bandidos em São Luís

Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira (14) a agência do Banco do Brasil, na Avenida Santos Dumont, no bairro Anil, em São Luís.

Segundo a polícia, a ação criminosa aconteceu por volta das 2h45 quando pelo menos dois criminosos, que ainda não foram identificados, entraram na agência explodiram e destruíram, pelo menos, quatro caixas eletrônicos.

De acordo com os policias, a explosão atingiu a estrutura do banco que ficou completamente destruída. Após a ação criminosa, os bandidos fugiram em um veículo e até o momento ainda não foram capturados.

A polícia isolou a área do Banco do Brasil porque ainda pode ter explosivos no interior da agência. O caso está sendo investigado pelo Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), na capital.


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Promotoria aponta irregularidades em licitação de Mirador

O Ministério Público aponta irregularidades em processo licitatório que tinha como objeto a locação de veículos em Mirador.

De acordo com o orgão ministerial, em fevereiro de 2018, a Prefeitura, que é comandada por José Ron-nilde Sousa, contratou a empresa G.C. de Oliveira & Cia Ltda para garantir a locação de veículos para atender a demanda das Secretarias municpais.

O MP diz que houve falha na execução do contrato, pois o objeto era alguel de veículos e não o transporte escolar. Outro ponto destacado pelo Ministério é que a referida empresa não possui sequer um carro registrado no Detran para realizar o transporte de alunos.

O documento diz ainda que a secretária de Educação confirmou que os carros usados para carregar os alunos não pertenciam à empresa, mas a outras pessoas de Mirador, que conduziam os automóveis.

A gestora afirmou também que desconhece a eventual autorização para subcontratação parcial, o que levou o Ministério Público a concluir que, a G.C. de Oliveira & Cia Ltda funcionava como mera intermediária, pois não possuía veículos e empregados próprios para executar o serviço, ou seja, venceu a licitação, mas subcontratou pessoas físicas para executar a totalidade do serviço.

O MP argumenta ainda que os veículos usados para o transporte dos alunos eram inadequados, por serem de carga e não de passageiros. “O serviço era executado por pessoas físicas de qualquer jeito, sem formal permissão e sem a efetiva fiscalização do Município de Mirador, que chegava ao absurdo de aceitar até mesmo condutor com CNH vencida”.

Por essa acusão de improbidade administrativa, José Ron-nilde Pereira de Sousa, a secretária de Educação, Antônia Maria Cunha Lemos, Eulânio Patrício Caetano de Oliveira, Gilmária Caetano foram notificados pela Justiça a prestarem esclarecimentos.


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Rigo Teles destaca eleição da Unale e datas de conferências em várias regiões do Brasil

O deputado Rigo Teles (PV) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a reunião que aconteceu ontem na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, quando foram eleitos os novos integrantes da diretoria da entidade. Ele também anunciou as datas que serão realizadas conferências em várias regiões do Brasil.

O Maranhão contará com nove representantes. Rigo Teles, que faz parte da diretoria da Unale desde 1999, ficou como tesoureiro-geral da Diretoria; Arnaldo Melo ( (MDB) e Hélio Soares (PR) farão parte do Conselho Fiscal; Daniella Tema (DEM) ficou nas Secretarias da Mulher e da Juventude; Leonardo Sá (PR) integrará a Secretaria de Saúde e Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Diretos da Pessoa com Epilepsia; Helena Duailibe (Solidariedade) também fará parte da Secretaria de Saúde.

O deputado Vinícius Louro (PR) ficou na Secretaria das Cidades; Wellington do Curso (PSDB) na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e Adelmo Soares na Vice-Presidência da Secretaria de Agricultura.

Durante seu pronunciamento, Rigo Teles ressaltou que o Maranhão está com 100% dos deputados filiados à Unale. Disse também que a entidade já contou com 1.059 deputados estaduais em todo Brasil, mas que, hoje, tem apenas 480 filiados. Segundo ele, o número reduziu em decorrência da eleição do ano passado, onde alguns foram eleitos deputados federais, outros não se reelegeram e outros não disputaram as eleições.

Conferências

Ao longo do ano, ocorrerão cinco conferências da UNALE em várias regiões do país. A primeira será em Brasília, dia 25 de abril; a segunda, dia 13 de junho, no Acre, e a terceira, dia 5 de junho, na regiçao Sudeste. A quarta acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto, em Santa Catarina, e a quinta, no dia 26 de setembro, será realizada no Ceará.


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Empresas de São Luís ganham contrato de R$ 2,5 milhões em Pedro do Rosário

R$ 2.530.000,00 milhões. Esse é o valor que será gasto com medicamentos em Pedro do Rosário, que é comandada por Raimundo Borges.

As empresas fornecedoras são a Águia Farma Distribuidora de Medicamentos, Bentes Sousa & Cia, e a São Jorge Distribuidora, todas localizadas em São Luís.

Segundo informações publicadas no Diário Oficial, o valor mais alto será pago a Águia Farma, que tem como proprietários Gildeilma dos Reis Martins, Maria Deusa Lima Almeida e Francisca Adelina Alves de Melo. A empresa receberá cerca de R$ 1.600.000,00 milhão.

Já a Bentes Sousa, pertencente à Valdira Bentes de Sousa, Anderson Bentes de Sousa, Adriano Bentes de Sousa e Raimundo Rodrigues de Sousa, irá lucrar R$ 230.000,00 mil.

Dos sócios Hoda Melhem Alzammar e Doha Georges Saad, a São Jorge irá receber R$ 700 mil pela compra dos medicamentos.

O contrato milionário tem validade por 12 meses.


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Deputado Josimar busca recursos para cidades do Maranhão em Brasília

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho se reuniu, na terça-feira (12), com secretário Especial da Casa Civil, Carlos Manato, para solicitar recursos para cidades do Maranhão. O encontro ocorreu no Plácio do Planalto.

As verbas serão investidas nas áreas de infraestrutura e turismo.

“O Maranhão é um estado de forte potencial turístico e muitas cidades, precisam de investimentos na área de infraestrutura que atrelado ao turismo tem poder de gerar crescimento e movimentar a economia”, ressaltou Maranhãozinho.

O parlamentar se mostrou satisfeito com a reunião, e o secretário demostrou interesse no desenvolvimento turístico e na infraestrutura dos municípios maranhenses, o que deve somar muito na qualidade de vida dos municípios e reconhecimento do estado em suas belezas naturais.


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Desembargadora tem forte atuação no combate da violência contra a mulher

A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMA, desembargadora Angêla Salazar, em conjunto com o presidente do TJMA e o corregedor Geral de Justiça, José Joaquim e Marclo Carvalho, respectivamente, emitiram nota de esclarecimento acerca do combate da violência contra a mulher realizada pelo Poder Judiciário.

No texto, os magistrados ressaltam que a Corte tem trabalhado arduamente para solucionar casos que envolvem a violência de gênero no Maranhão e que vem garantindo o aperfeiçoamento de juízes para tratar tais questões, tanto nos aspectos jurídicos, quanto nos pedagógicos, psicológico e sociológico.

A desembargadora enfatizou que a defesa da mulher é uma das prioridades da Justiça Maranhense. “É importante enfatizar que as inúmeras capacitações promovidas nos últimos anos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, constituem prova inequívoca de que a defesa da mulher está no centro das prioridades e da missão constitucional do Poder Judiciário do Maranhão.”

Leia abaixo:

“O Poder Judiciário do Maranhão vem manifestar publicamente o seu compromisso institucional no combate à violência contra a mulher na busca constante pela efetivação dos direitos humanos, repudiando as manifestações que legitimem, naturalizem e estimulem a violência de gênero.

Com o entendimento de que a violência de gênero é inaceitável e deplorável, o Poder Judiciário do Maranhão afirma, com veemência, que – ao contrário da declaração estapafúrdia e descabida de uma psicóloga maranhense a uma emissora de televisão – a Justiça Maranhense conta com juízes profissionalmente preparados para a imperativa aplicação da legislação que protege mulheres vítimas de violência no Estado do Maranhão.

Com um olhar crítico que alcança a complexidade da delicada problemática que envolve a violência de gênero, o Poder Judiciário vem garantindo o permanente aperfeiçoamento de magistrados nos aspectos jurídicos, pedagógicos, psicológico e sociológicos diretamente ligados às relações de gênero, com a observação atenta dos marcos normativos, políticas públicas, entre outros eixos científicos sistemáticos.

É importante ressaltar que o aprimoramento dos magistrados – garantido pelo Poder Judiciário – resulta de uma conjugação de esforços de cunho institucional para a formação de uma cultura de combate à violência contra a mulher, com a disseminação dos conhecimentos necessários para uma melhor interpretação da legislação pertinente ao tema.

Assim, com magistrados preparados em inúmeras capacitações realizadas no Estado, o Poder Judiciário vem criando o ambiente propício para a correta aplicação da legislação, enfrentando corajosamente o manto de vergonha e horror que paira sobre o expressivo contingente de mulheres sofridas, brutalizadas e violentadas no direito mínimo à dignidade humana.

Nesse sentido, cremos, nós membros do Poder Judiciário, e, com certeza, os órgãos do sistema de justiça e a própria sociedade civil organizada que não é de bom alvitre que uma profissional de psicologia adote uma postura antiética para estigmatizar o Poder Judiciário, com afirmações inapropriadas, contrárias ao bom senso e baseadas em conceitos distorcidos que representam desvalor à magistratura maranhense, que a todo instante assume, cada vez mais, um papel ativo na interpretação e aplicação da legislação que trata da violência de gênero.

É importante enfatizar que as inúmeras capacitações promovidas nos últimos anos pela Escola Superior da Magistratura em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, constituem prova inequívoca de que a defesa da mulher está no centro das prioridades e da missão constitucional do Poder Judiciário do Maranhão.

Convém ressaltar também que o compromisso do Poder Judiciário com a problemática pode ser comprovado com os inúmeros documentos institucionais normativos com orientações e recomendações aos magistrados que lidam com a questão da violência de gênero, a exemplo do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tendo como objetivo dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Com essa mesma finalidade vale citar ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores, a respeito da Lei nº 11.340/06, que trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de enunciados do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) para realização da Justiça e garantia da efetividade da Lei 11.340/2006, com ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o aperfeiçoamento e a troca de experiências entre os magistrados, que vêm tendo participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que tratam da matéria.”


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Polícia divulga nome dos assassinos de Suzano

A polícia divulgou os nomes dos assassinos que mataram 8, sendo 4 adolescentes, na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo.

São eles: Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos. Os dois cometeram suicídio em seguida. Castro completaria 26 anos no próximo sábado.

Quatro dos mortos no local são alunos do ensino médio. Outros dois adolescentes foram socorridos, mas morreram no hospital. Duas das vítimas são funcionárias da escola. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13).


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Ataque a tiros em escola deixa 10 mortos e 17 feridos em Suzano

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas, feriram ao menos 17 e cometeram suicídio em seguida, em Suzano (SP). A maioria das vítimas são estudantes e morreram dentro da Escola Estadual Raul Brasil. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13).

Dentro da escola, a polícia encontrou um arco e flecha e garrafas que aparentam ser coquetéis molotov. Há ainda uma mala com fios, e o esquadrão antibombas foi chamado.

A instituição foi isolada pela polícia e há muitos alunos e funcionários chorando ao redor.

A capitão Cibele, da comunicação da PM, disse que pouco antes dos disparos na escola, a polícia foi chamada para outra ocorrência com arma de fogo, perto dali. “Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando”, disse ela.

Resumo

Atiradores mataram 8 pessoas e se mataram em seguida;
Os atiradores e as vítimas ainda não foram identificados;
17 feridos foram levados a hospital;
A polícia diz que os atiradores são ex-alunos da escola;
Ainda não se sabe o motivo do ataque;
Uma testemunha disse que viu um deles com arma de fogo e outro, com uma faca;
A PM encontrou no local armas, arco e flecha, objetos que parecem ser coquetéis molotov e uma mala com fios;
Antes de os autores do ataque entrarem na escola, um homem foi baleado em uma loja de veículos nas proximidades. A polícia ainda apura se há relação entre os dois crimes.


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