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656 presos são beneficiados com saída temporária do dia dos Pais

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.


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Bardal depõe na PGJ sobre ordens de Portela para grampear desembargadores

O ex-superintendente de investigações criminais no Maranhão, Tiago Bardal, foi ouvido na tarde desta terça-feira (6) na sede Procuradoria Geral da Justiça em uma audiência que apura se o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, determinou investigações clandestinas contra membros do judiciário, assessores, parentes e até lideranças políticas.

As acusações são do próprio Tiago Bardal e do ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, delegado Ney Anderson Gaspar, que está de licença do cargo. Já Bardal foi expulso da Polícia Civil em junho deste ano e continua preso por suspeita de envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas e de extorquir dinheiro de assaltantes de banco.

Acusações contra Portela

Segundo Ney Anderson, Jefferson Portela determinava a inserção dos números de telefones de assessores e parentes de desembargadores em operações contra facções criminosas, de forma a interceptar essas ligações telefônicas. Essas declarações são alvo de apuração na Corregedoria do Tribunal de Justiça.

Já Tiago Bardal já havia prestado depoimento sobre o mesmo assunto, por videoconferência, para a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. As investigações seguem em segredo de Justiça.

Jefferson Portela sempre chamou de criminosas as afirmações de Ney Anderson e Tiago Bardal, e negou qualquer investigação ilegal contra membros do judiciário.

Do G1,MA


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Dupla assalta posto de gasolina e mata frentista em Buriti Bravo

Um assalto registrado em um posto de combustível nesta segunda-feira (5) em Buriti Bravo, resultou na morte de um frentista. Segundo a polícia, Joelson Santana de Almeida, de 64 anos, foi atingido após ter reagido ao assalto.

Ainda segundo a polícia, a vítima que estava armada, foi atingida pelos disparos ao sacar um revólver para atirar nos suspeitos. Joelson Santana foi atingido por pelo menos cinco disparos. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas já estava sem vida.

Além do posto onde a vítima trabalhava, os criminosos assaltaram um outro posto de combustível localizado no município. Os assaltantes estavam em uma motocicleta e agiram sem esconder o rosto. Os crimes foram em sequência, primeiro roubaram a motocicleta usada nos assaltos e depois foram até o posto de combustível, onde levaram dinheiro e um aparelho celular. Em seguida, foram até outro posto e conseguiram levar mais dinheiro.

As câmeras de segurança flagraram a movimentação dos suspeitos e a Polícia Civil iniciou investigação para apurar o caso. De acordo com a polícia, as imagens vão ajudar nas pistas do paradeiro dos bandidos, que fugiram após a ação criminosa. A polícia trabalha, ainda, com a possibilidade do envolvimento de um terceiro suspeito no crime.


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Promotoria pede anulação de concurso público de Açailândia

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública na última sexta-feira, 2, solicitando ao Poder Judiciário que suspenda o concurso público do Município de Açailândia e anule o contrato com a Crescer Consultorias LTDA, vencedora da licitação e responsável pela execução do certame.

Foi pedido liminarmente que sejam proibidas futuras contratações por parte do Executivo municipal de candidatos advindos do referido edital e, ao final, seja declarada a nulidade do procedimento licitatório. Outro pedido é referente à devolução das taxas de inscrição a todos os candidatos inscritos.

A medida é justificada pela “absoluta incapacidade técnica da referida instituição para a promoção do mencionado certame público”, afirma a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Na avaliação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, há gravíssimas irregularidades envolvendo a contratação desde a escolha da empresa até a execução contratual.

Anteriormente, o Ministério Público emitiu Recomendação solicitando a anulação do procedimento licitatório e indicou que a modalidade pregão era inadequada e a empresa não teria capacidade técnica. A Prefeitura de Açailândia afirmou que a licitação não seria anulada.

Em seguida, a Promotoria de Justiça solicitou à Comissão Permanente de Licitação cópia integral do Pregão Presencial 22/2019, responsável pela seleção da Crescer Consultorias LTDA.

O MPMA juntou aos autos cópia de Notícia de Fato enviada pela Procuradoria Geral do Estado afirmando possível organização criminosa envolvendo a vencedora do pregão na realização de concursos públicos em diversos municípios maranhenses.

“Existem, de fato, indícios contundentes de que a empresa Crescer Consultorias LTDA esteja atuando junto a alguns municípios maranhenses, inclusive em conluio com outra empresa do ramo, fraudando procedimentos licitatórios, incluindo cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando os certames, a fim de que apenas as empresas que compõem o esquema possam se sagrar vencedoras”, afirmou Glauce Malheiros.


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Bolsonaro diz que o governo federal deveria barrar recursos para Flávio Dino

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista exclusiva ao Estado que, em seu entendimento, governadores do Nordeste agem para “dividir o País”, enquanto ele trabalharia para unir. Bolsonaro deu uma carona para a reportagem enquanto se deslocava em Sobradinho, na Bahia, na sua segunda viagem ao Estado em menos de um mês após controvérsia com políticos da região.

Em um áudio captado pela TV Brasil, Bolsonaro diz que o governo federal não devia dar “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele nega que na ocasião tenha usado o termo “paraíba” de forma pejorativa.

Sobre as polêmicas causadas por declarações recentes, o presidente disse que tenta ser um pouco mais polido, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha. Aos que o criticam, afirmou: “Paciência. Já sabiam que eu era assim. A gente procura se polir um pouco mais, mas acontece”.

Leia a entrevista completa aqui


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Prefeitura de Caxias é obrigada a reformar escolas precárias

Foto ilustração

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o município de Caxias a fazer reforma nas escolas Pais e Filhos e Vicente Bruno, ambas na cidade, em razão das precárias condições em que se encontram, constatadas por meio de procedimento administrativo prévio.

De acordo com o relatório, o Ministério Público do Estado (MP/MA) ajuizou a ação pedindo a condenação do município à obrigação de fazer as reformas.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedente a demanda e condenou o município, relativamente à UEM Vicente Bruno, que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, dando ênfase ao conserto do telhado, pintura do prédio, reforma de banheiros, aquisição de cadeiras novas e conserto das antigas de maneira adequada, construção de uma sala de informática, além de fornecimento regular de material didático.

Em relação à Escola Pais e Filhos, a determinação é de que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, com ênfase na colocação de forros, conserto de ventiladores, aquisição de bebedouros novos, regularização no fornecimento de água, contratação ou disponibilização de uma zeladora para realização da limpeza escolar, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

O município apelou ao TJMA, argumentando que não cabe ao Judiciário determinar quais providências o ente federativo deve tomar, por revestir-se do poder discricionário e utilizar seus recursos conforme previsão legal e ordem prioritária de necessidade, revelando-se a interferência do Poder Judiciário em afronta direta ao princípio da separação dos poderes.

VOTO – O desembargador José de Ribamar Castro (relator) considerou incontroversas as condições precárias em que se encontram as duas escolas, uma vez que o MP/MA instaurou procedimento administrativo preliminar em que ficou constatado que as escolas funcionam em estado precário.

O relator destacou que a Constituição Federal prevê a educação como direito social e impõe ao Estado promover a educação de forma digna.


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Procuradoria vai ouvir Bardal amanhã em investigação contra Jefferson Portela

Autor de denúncias contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o ex-delegado Tiago Bardal será ouvido em audiência na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) às 14h desta terça-feira (6).

A oitiva foi marcada após a PGJ determinar uma investigação em desfavor do titular da SSP para apurar grampos ilegais contra desembargadores e políticos maranhenses.

O documento, publicado pelo Blog do Marco D’Eça, explica que o objetivo do depoimento é verificar se houve, de fato, uma “investigação de agentes detentores de foro espeial ou quem não detém tal autorização”. A Notificação foi assinada pelos promotores Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, Ilana Franco Boueres Laender Morais, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Geraulides Mendonça Castro, todos assessores da Procuradoria.

Essa não é primeira vez que Tiago Bardal é convocado a prestar esclarecimentos sobre as denúncias contra Portela. No dia 2 de julho, o ex-delegado participou de uma audiência pública, por meio de vídeoconferência, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados, onde reafirmou todas acusações que fez durante a oitiva na 2ª Vara Criminal.


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Pirâmide de Abdon perde credibilidade e não tem mais prazo para pagar investidores

Condenado pela justiça a pagar R$ 253.866,00 mil ao ex-juiz Sidney Cardoso Ramos (reveja aqui), o médico e dono da Abdon Murad Participações e Empreendimentos Imobilioários, Abdon Júnior, não informará mais aos investidores sobre o retorno de suas aplicações milionárias.

O anúncio foi feito via áudio enviado pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

Segundo o médico, as informações sobre o prazo de recebimento dos investimentos não serão mais dadas porque ele não tem mais credibilidade. “Eu não quero mais dar prazo mesmo porque tudo que eu fale não vai adiantar de nada, a credibilidade infelizmente foi para o espaço totalmente”.

Ainda na gravação, Abdon Murad disse que irá colocar uma pessoa para representá-lo e ficar responsável pelos fundos nos quais é dono. Além disso, esse representante falará diretamente com os clientes da Abdon Murad Participações.

O empresário também afirmou a entrada de um empreiteiro, identificado como Ricardo, na sociedade da empresa. De acordo com Murad, como forma de quitar as dívidas com os investidores, Ricardo oferecerá salas comerciais.

Ouça ao áudio:

Prometendo pagar juros que variam de 10 até 30% ao mês se investidores aplicassem seus capitais na Abdon Participações, o médico conquistou centenas de clientes, entre os quais estão políticos, empresários, promotores, magistrados.

Mesmo tendo em mãos milhões de reais, Abdon Murad não conseguiu pagar seus clientes, que estão desesperados para ter os investimentos de volta. Há rumores de que todos caíram no golpe da Pirâmide Financeira.


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Othelino Neto faz balanço de atividades parlamentares em lançamento de podcast

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), lançou, nesta segunda-feira (5), o podcast “Diálogo com Othelino”, com um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2019.

O podcasts é um canal de comunicação célere, moderno, transparente e democrático que abriga, sob a ótica do deputado Othelino Neto, assuntos relevantes que estejam na pauta de discussão do Legislativo Estadual ou inseridos no contexto político do Maranhão e do país.

Na estreia do podcast, Othelino Neto apresentou, em números, o trabalho dos parlamentares nestes primeiros meses de legislatura. O presidente destacou o aumento da produtividade em relação aos anos anteriores. “Produzimos bastante. Foram apreciados 338 projetos de lei , mais de 900 indicações , 440 requerimentos. Ou seja, produzimos bem mais no primeiro semestre de 2019 do que em 2017 e 2018. Mais do que dobramos a produtividade de projetos de lei, uma das principais funções da Assembleia Legislativa”, enfatizou.

Othelino Neto falou também sobre o trabalho das comissões técnicas. “Conseguiram produzir muito bem e trazer segmentos importantes da sociedade para conhecer”, disse o presidente, complementando que “a Assembleia cumpriu bem o seu papel constitucional de legislar e de fiscalizar o Poder Executivo , mantendo sempre uma relação de harmonia e de independência com os demais poderes”, ressaltou.

O presidente falou ainda sobre os desafios de conduzir a Casa diante das diferenças políticas. “O parlamento tem q ser essencialmente plural . Não pode ter uma visão única . O que enriquece o parlamento é essa diversidade. Aqui no Maranhão conseguimos conviver com as diferenças oposicionistas, governistas . Temos aqui essa relação respeitosa e o meu papel de mediador é fazer com que prevaleça a vontade da maioria , respeitando o que estabele nossa Constituição e o regimento da Alema”, explicou.

No podcast, Othelino Neto opina também sobre a renovação do Parlamento maranhense e importância de manter o diálogo com os poderes constituídos.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).


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Homem atira contra delegado e investigador em distrito policial de Caxias

Um delegado identificado como Valdemar Barros e o investigador reconhecido apenas como Marinho foram baleados no domingo (4) dentro de um distrito policial na cidade de Caxias.

Segundo a polícia, eles foram alvejados por um homem chamado Jardel da Silva Ribeiro, de 23 anos, que tomou a arma de fogo do delegado no momento em que ele estava realizando a prisão de Jardel da Silva.

O delegado Valdemar Barros foi atingido com um tiro no tórax e o investigador Marinho com um tiro na perna. Ambos foram socorridos e encaminhados para uma unidade de saúde da cidade, onde passam por cuidados médicos. Após a ação criminosa, o suspeito Jardel da Silva Ribeiro ainda tentou fugir, mas foi preso.


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