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Roberto Rocha assegura que o caso de espionagem no MA será apurado no Senado

O senador Roberto Rocha (PSDB) vai pedir uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal para tratar sobre o escândalo de espionagem no Maranhão.

A declaração foi dada em plenário da Casa após o tucano participar da oitiva do ex-delegado e delegado afastado da Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (2).

Na audiência, Rocha foi informado da inserção de seu telefone em grampos ilegais a mando do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. O motivo da interceptação seria o incômodo que o senador faria durante as eleições de 2018.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que o caso iria ser apurado. “Este caso precisa ser apurado com a máxima urgência no Senado [Federal]”.

Após a oitiva na Câmara, Rocha fez um discurso no plenário do Senado onde comunicou ao presidente Davi Alcolumbre que irá tomar providências sobre o caso, que classificou como grave.

Além disso, pediu que o governador Flávio Dino (PCdoB) libere o sistema guardião para que seja feita uma auditoria.

“Eu faço um apelo ao Governador do Maranhão, que eu quero acreditar não esteja envolvido nisso, para que libere para se fazer uma auditoria no equipamento Guardião e para que possa ele ficar completamente fora de qualquer suspeita. Grampear um Senador da República, grampear Deputados Federais, grampear desembargadores para usar como moeda política é algo verdadeiramente inaceitável! E nós vamos exigir, inclusive, uma audiência aqui na Comissão de Fiscalização e Controle, já que este Senador, que é Corregedor, não pode tomar nenhuma providência em relação ao ocorrido na Câmara dos Deputados. Mas a audiência será tratada aqui também na Comissão de Fiscalização e Controle, que é o território onde o Senado Federal pode tomar as providências.”


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Mãe é presa após filho de dois anos ingerir bebida alcoólica em Santa Inês

Uma criança de dois anos foi internada após consumir bebida alcoólica, apresentar sinais de embriaguez e desmaiar na noite de terça-feira (2), na cidade de Santa Inês. De acordo com a Polícia Militar, a criança foi internada no Hospital Municipal e está fora de perigo.

A Polícia Militar informa que a criança foi encontrada desmaiada em sua residência, no bairro Sol Nascente, após gritos de ajuda da mãe, que não teve seu nome divulgado. Inicialmente, os policiais pensavam que a criança estava intoxicada ou engasgada, mas a ingestão de bebida alcoólica foi constatada no Hospital Municipal.

A mãe da criança, que estava embriagada e foi presa, revelou, em depoimento, que estava bebendo com outra mulher, saiu para comprar comida para a criança e deixou uma garrafa de bebida na calçada de casa.

O caso será investigado pela Polícia Civil e pelo Conselho Tutelar. A mãe da criança responderá por negligência, abandono de incapaz e facilitação de bebida alcoólica a menor de idade.


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Delegado diz que Portela ordenou grampos ilegais contra Astro de Ogum

Em depoimento à Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o delegado licenciado da Polícia Civil, Ney Anderson Gaspar, declarou que o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ordenou grampos ilegais contra o ex-presidente da Câmara de São Luís e atual vereador, Astro de Ogum, e seu filho.

Gaspar disse ainda que o objetivo de Portela era fazer chantagem política contra o parlamentar.

“Com pretexto de investigar possíveis crimes de pedofilia, o secretário de Segurança mandou abrir uma operação de interceptação telefônica onde inseriu o número do verador Astro de Ogum e do seu filho rangel, operação esta que foi abortada assim que eu iniciei as denúncias. O que ele queria com isso? Ter elementos para que ele pudesse manter o vereador Astro de Ogum ao seus pés, subjulgado a ele”, assegurou.

A declaração do delegado foi dada de forma espontânea durante oitiva que, também, teve como convidado o ex-delegado Tiago Bardal.

Procurado, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança não se manifestou até o fechamento desta matéria. A reportagem buscou ouvir o vereador Astro de Ogum , mas não conseguiu.


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Presidente do TJ nega uso ilegal de dispositivo do Judiciário pela Secretaria de Segurança

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo, negou o uso de token de membros do Poder Judiciário para que representações de interesse de algum delegado chegasse diretamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O fato foi questionado pelo deputado Edilázio Júnior durante oitiva do ex-delegado Tiago Bardal e do delegado afastado Ney Anderson, na Câmara Federal.

José Joaquim afirmou que a hipótese é totalmente descabida.

De acordo com a nota, à época o delegado Tiago Bardal encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, em 11 de outubro de 2017, ofício, acompanhado de petição inicial e anexos, solicitando providências junto ao CNJ.

Leia a íntegra da nota:

“Tendo em vista manifestação do deputado Edilázio Júnior que, durante oitiva do ex-delegado Tiago Bardal e do delegado afastado Ney Anderson, nessa terça-feira (02/07/2019), na Câmara Federal, questionou possível uso de token de membros do Poder Judiciário para que representações de interesse de algum delegado chegasse diretamente ao Conselho Nacional de Justiça, vimos esclarecer que tal hipótese é totalmente descabida, não sendo plausível ilações sobre o uso indevido do dispositivo no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

À época, o delegado Tiago Bardal encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, em 11/10/2017, ofício, acompanhado de petição inicial e anexos, solicitando providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 19/10/2017, a então Corregedora-Geral da Justiça do Maranhão, Desembargadora Anildes Cruz, o expediente e seus anexos à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em 24/10/2017, o então Presidente da Corte Estadual de Justiça, Desembargador Cleones Cunha, à época, determinou a remessa do supramencionado ofício e seus anexos ao Conselho Nacional de Justiça para conhecimento e providências cabíveis, o que foi cumprido, na mesma data, via CORREIOS, conforme comprovante de postagem.

A correspondência foi recebida no Conselho Nacional de Justiça em 27/10/2017, às 11:58 horas, conforme protocolo nº 14466.

Na data de 10/11/2017, o então Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça determinou a autuação e distribuição da RD para processamento.

Cumpre destacar que não houve em nenhum momento encaminhamento, autuação ou cadastro do referido expediente, através de token de magistrado ou de servidor, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A remessa seguiu o fluxo regular de documentos, via EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, sendo autuada e processada diretamente pelo órgão competente, no caso, o Conselho Nacional de Justiça.

Portanto, o Tribunal de Justiça do Maranhão e seus membros jamais infringiriam qualquer norma visando atentar contra a dignidade da Justiça.”


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TSE acolhe recursos contra prefeita de Santo Amaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recursos do Ministério Público Eleitoral no Maranhão e do candidato a vice-prefeito de Santo Amaro, João Maria da Silva Filho, da chapa que ficou em segundo lugar na eleição em 2016. Luziane Lopes Rodrigues Lisboa e José Hernani Bruzaca Lisboa (vencedores do pleito) e Domingas Santana Lisboa (candidata a vereadora) foram investigados por suposta captação ilícita de sufrágio.

Durante a campanha de 2016, uma conversa entre Domingas Lisboa e uma eleitora foi gravada e utilizada como prova de compra de votos. No áudio, Domingas Lisboa ofertava – pessoalmente e por intermédio de terceiros – material de construção, uma bomba de água e dinheiro aos eleitores, com o intuito de obter votos. O TRE/MA considerou ilícita a gravação, feita na residência da candidata e julgou improcedente os pedidos de reconhecimento da prática do ilícito.

José Maria da Silva Filho então interpôs recurso especial afirmando a licitude e admissibilidade das gravações como provas, mesmo sendo feitas sem o conhecimento de um dos interlocutores, com base em exceções da Constituição Federal e no reconhecimento do STF.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão se posicionou a favor do provimento dos recursos especiais a fim de que fosse cassada a decisão do TRE/MA, reconhecendo a licitude da gravação ambiental e determinando-se o retorno do feito para o Tribunal, para que profira nova decisão com a integralidade do acervo de fatos probatórios.

A decisão do ministro Jorge Mussi no Respe nº 58427, no dia 28 de maio, impôs o retorno dos autos ao TRE/MA para que sejam analisadas a gravação e as provas delas derivadas, dando provimento aos recursos especiais de João Maria da Silva Filho e do MP Eleitoral.


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Campanha de Talita Laci foi financiada pelo tráfico de drogas, revelou Ney Anderson

A campanha eleitoral da prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB), foi financiada pelo tráfico de drogas, revelou o delegado afastado da Polícia Civil, Ney Anderson Gaspar, durante oitiva na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Segundo Gaspar, em 2016 foi deflagrada a operação Tentáculos na cidade de Raposa, que investigava o tráfico de drogas na região. Durante as interceptações telefônicas foi descoberto que traficantes estavam financiando a campanha da então candidata do PCdoB.

Ao tomar conhecimento do fato, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, fez uma manobra política para tentar barrar as investigações contra a gestora, que é aliada do governo.

“O secretário de Segurança em outra manobra política mandou encaminhar [o inquérito policial] para as autoridades da Raposa apurarem, sendo que ela deveria ficar la na Senarc – Superintendência de Combate ao Narcotráfico, já que se tratava de tráfico e associação para o tráfico, ou se tivesse indícios de crime organizado mandasse para o departamento que eu chefiava, que era o Departamento de Crime Organizado”, disparou o delegado.

O ex-chefe do DCCO mostrou, ainda, uma certidão na qual consta que Laci não responde a qualquer processo criminal e declarou: “então sumiu, mandaram para lá, sumiu e ninguém sabe”.

Procurado o titular da Senarc na época, delegado Carlos Alessandro – atualmente comanda a Seic, afirmou que não soube da operação Tentáculos.

O delegado titular da Raposa, Marcone Caldas, também disse que não tem conhecimento do inquérito policial que apurou o envolvimento de traficantes na campanha da prefeita. “Se tivesse chegado na delegacia, teria dado andamento nas investigações”, declarou.

Em nota, Talita Laci rebateu as acusações classificando-as como fantasiosas. A gestora disse ainda que jamais teve relação política com traficantes e que buscam de forma política associar a sua imagem a de criminosos, tentando unicamente causar desgaste político eleitoral.

Laci garantiu que irá acionar judicialmente Ney Anderson e o deputado federal Aluísio Mendes.

Leia a nota na íntegra:

“A respeito das declarações de um delegado de Polícia Civil licenciado e de um deputado federal no final da tarde desta terça-feira (02), durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em Brasília, a prefeita do município de Raposa, Talita Laci, tem a dizer:

1. Jamais teve relação política com traficantes como caluniosamente foi proferido pelo delegado e o deputado;

2. Chama atenção que após três anos do suposto fato, somente agora – de forma inédita – o tema fabuloso veio à tona em um ambiente presidido por um deputado federal [Aluísio Mendes] aliado da principal adversária política da prefeita na cidade;

3. As declarações são totalmente fantasiosas e buscam de forma política associar a imagem da prefeita a de criminosos, tentando unicamente causar desgaste político eleitoral à gestora. E quem os fazem, sequer sabe o que, de fato, é financiamento de campanha;

4. Todos os doadores da campanha da prefeita relativo às eleições de 2016 são de conhecimento público, conforme apresentado à Justiça Eleitoral, e o mais importante, as contas de campanha da prefeita foram aprovadas sem qualquer menção a doação fora da Lei;

5. Os ataques sórdidos sofridos pela gestora são explicados pelo fato da prefeita Talita Laci pertencer ao mesmo grupo político do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, todos filiados ao PCdoB, e igualmente alvos dos ataques infundados;

Por fim, Talita Laci, antecipa que irá acionar Ney Anderson Gaspar e Aluísio Mendes judicialmente para que estes respondam pelos seus atos difamatórios, de repercussão nacional, com prejuízo pessoal e político sem precedentes à gestora do município de Raposa.”


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Adolescente morre eletrocutada ao tocar em fio de alta tensão em Bela Vista

Uma adolescente identificada como Suene Maciel, de apenas de 17 anos, morreu eletrocutada na terça-feira (2), no município de Bela Vista, após levar uma forte descarga elétrica em uma das pernas ao ligar a extensão na tomada que estava com o fio desemcapado.

Segundo a família da adolescente, ela ainda foi levada às pressas com vida para o Hospital Municipal de Santa Inês, a 250 km de São Luís, mas não resistiu a gravidade do choque e morreu no hospital.

Suene Maciel morava com os seus tios no Povoado Arataiuza, na zona rural de Bela Vista, onde o corpo foi levado por parentes e amigos. A morte da adolescente comoveu toda a comunidade e, principalmente, os colegas de escola que conviviam diariamente com a vítima.

A amiga da adolescente morta, Stefane de Lara Santos, não se conforma com a morte da amiga e diz que ela era alegre e muito divertida. “Ela era uma menina que não gostava de ver as pessoas tristes. Por onde ela andava ela espalhava alegria”, lembrou.


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Ex-prefeito de São João do Caru é condenado por desvio de verbas

O ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade (desvio de dinheiro público).

O réu foi condenado à pena de privação de liberdade em cinco anos e cinco meses de reclusão e outra de três anos de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa. O valor do dia-multa foi fixado em cinco salários-mínimos.

A sentença, de 18 de junho, aponta que o ex-gestor contratou serviços contábeis sem procedimento licitatório e realizou transferências bancárias no valor de R$ 200 mil. Ele também realizou transferências bancárias de valores pertencentes ao Município para sua própria conta bancária e de pessoas ligadas a ele.

A justiça decretou a inabilitação do acusado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular. Jadson Lobo Rodrigues foi condenado a reparar os prejuízos causados aos cofres públicos em R$ 1.449.875,47, valor referente às transferências ilegais subtraídas do patrimônio público municipal.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário, em 2016, o então vice-prefeito Antônio Pereira da Silva formulou representação ao MPMA denunciando que o gestor teria realizado diversas compras sem o procedimento licitatório e anexou comprovantes de transferências bancárias.

O contador da Prefeitura, Hadad Mendes, contratado sem licitação, recebeu R$ 200 mil. A irmã de um empresário aliado político do ex-gestor, Sanmara Pinheiro, recebeu R$ 1.235.540,00. Além disso, Jadson Lobo recebeu R$ 6.255,47 em sua conta pessoal e a companheira dele, Thalia Ferreira, recebeu R$ 8.080,00.


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Blog vai transmitir ao vivo a oitiva de Tiago Bardal e Ney Anderson na Câmara Federal

O Blog do Neto Ferreira vai transmitir ao vivo a oitiva do ex-delegado e do delegado afastado da Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, que acontecerá na tarde desta terça-feira (2) às 16h30, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

A audiência tratará sobre o escândalo de espionagem ocorrida contra desembargadores e políticos maranhenses e demais denúncias que envolvem o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que também será ouvido pelo membros da Comissão.

O link da transmissão será disponibilizado daqui a 10 minutos.


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