Poder

Digital influencer zomba de prefeito do interior do MA

Em um encontro descontraído de muitas gargalhadas no final de semana passado, o prefeito de São Raimundo da Mangabeiras, Rodrigo Botelho Melo Coelho (PCdoB), não se atentou a um detalhe que, na visal critica, é um deboche para sociedade.

O gestor público, de 45 anos de idade, aparece em registro (veja vídeo abaixo) feito no InstagramStorie, como uma espécie de serviçal do digital influencer Galeguinho das Encomendas, que estava na festa privada regada a bastante churrasco.

“Fazendo churrasco pro Galeguinho, prefeito do Maranhão… Bora, prefeito! Que hoje eu quero passar bem”, disse Galeguinho, que estava gravando no momento em que Coelho servia carne de primeira qualidade.

Embora seja um direito de todos, o lazer, acima de tudo, é momento íntimo, mas para quem exerce cargo público, todo cuidado é pouco diante da interpretação popular.


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Poder

A evolução de Márcio Jerry…

O deputado federal do PCdoB, Márcio Jerry, usou dinheiro público para pagar restaurantes de luxo em único dia em São Luís e Brasília.

A evolução de Jerry como cidadão é impressionante. Antes com uma vida pacata no simples bairro Recanto dos Vinhais, mas se tornou um homem de vaidade e mudou-se para Ponta da Areia, um dos bairros nobres da capital maranhense.

Em 2014, antes da vitória de Flávio Dino contra o grupo Sarney, o ideologismo de Jerry fazia, sem sombra de dúvidas, parte de uma estratégia para chegar ao poder. E conseguiu.

Com uma nova rotina, percebe-se a mudança no paladar do comunista, conforme dados colhidos no Portal da Transparência da Câmara Federal, que mostra gasto no dia 18 de fevereiro com pratos requintados.

Jerry foi ao restaurante Francisco da ASBAC, que fica no Lago Sul, região nobre do Distrito Federal. O montante gasto faz parte da cota parlamentar, que é custeada pelos cofres públicos, ou melhor, pelos contribuintes.


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Poder

Empresários reclamam de atraso na liberação de licenças na SEMA

Um grupo de empresários reclama de atraso na liberação de licenças na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Segundo os denunciantes, as licenças estão sendo liberadas apenas para empresas escolhidas pelos gestores da pasta e com indicações de políticos.

Ainda de acordo com os empresários, a cobrança pelos documentos é diária, no entanto não há respostas para os problemas.

“Estou com um pedido de licença para ser homologado pela Sema desde março e até agora nada. Está assim desde que houve troca de secretário. Tem muita gente prejudicada. Estão politizando a Sema”, desabafou um empresário que não quis se identificar.


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Poder

Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte decidiu por maioria estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Até o início do julgamento, havia maioria de votos no sentido de que as assembleias não poderiam reverter a ordem de prisão dada contra deputado estadual. Seis ministros votaram neste sentido. Porém, com a mudança de entendimento do presidente da Corte, o placar virou.

Votaram a favor de assembleias revogarem prisões:

Marco Aurélio Mello
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Ricardo Lewandowski
Dias Toffoli

Votaram contra possibilidade de assembleias reverterem prisões:

Luiz Edson Fachin
Rosa Weber
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Luís Roberto Barroso

Reviravolta

O julgamento havia começado em 2017 e foi suspenso porque Barroso e Lewandowski não estavam presentes. Naquele ano, o voto de Toffoli dizia que as as assembleias não poderiam reverter prisões e apenas podiam suspender ações penais. Com a retomada do julgamento nesta quarta, Toffoli mudou o entendimento.

Ele considerou que, já que a maioria não concordou que era possível fazer a separação entre imunidade de prisão e outras imunidades, ficaria com o grupo que entendeu que as assembleias podem reverter prisões.

“Eu votei no sentido de que Constituição faz referência a congressistas em relação a prisão. Em relação a outras imunidades, fala em deputados e senadores. Ou seja, em relação a prisão, exclusiva a parlamentares. Esse voto restou isolado, eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante”, finalizou o julgamento Dias Toffoli.

Do G1


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Contribuinte vai bancar mais de R$ 1 milhão em organização de eventos na Assembleia do MA

O valor milionário gasto com a organização de eventos na Assembleia Legislativa do Maranhão nesse ano será bancado pelo contribuinte. O montante licitado para o serviço gira em torno de R$ 1.084.900,00 milhão.

Três empresas foram contratadas para garantir os serviços: A Marka Serviços e Locação Ltda, localizada no Maiobão, em Paço do Lumiar; a LHP Silva Cia Ltda, conhecida como Equipar, situada no Calhau, na capital maranhense; e a E. de J. da Silva Eireli, de Marabá, no Pará.

Dos sócios Elza Maria Amaral Vieira da Silva e Márcia Andréa Vieira da Silva, a Marka foi a que ficou com a fatia maior do contrato, orçada em R$ 885 mil.

A Equipar, de Lia Pinheiro e Hortêncio Silva e Fábio Túlio Vieira da Silva, deve receber R$ 101 mil pelos serviços e a empresa paraense, de propriedade de Jane Costa da Silva, ficou com a menor parte e vai lucrar R$ 98.900 mil.

O detalhamento dos contratos mostra que somente para som e iluminação, a Assembleia vai pagar uma diária de R$ 5 mil, gerando, assim, um valor de R$ 150 mil por 30 dias. Em pesquisa a empresas do segmento, o Blog do Neto Ferreira apurou que, em média, a mesma estrutura custa cerca de R$ 3 mil.

Outro ponto do contrato chama atenção. Para garantir painel de led nos eventos, a Casa deverá desembolsar dois valores diferentes em diárias, uma vai custar R$ 4.500 mil, chegando a um total de R$ 90 mil por 20 diárias. E a outra R$ 3.800 mil, gerando um montante de R$ 76 mil pelo mesmo número de dias. O total pago pelo aluguel será R$ 166 mil.

Em comparação a outras empresas do ramo, a quantia é alta, pois o aluguel do painel de led sai, em média, por R$ 2 mil.

A diária do aluguel de iluminação para operação e montagem de cabos de ligação e manutenção vai custar cerca de R$ 3.012,00 mil. Durante 20 dias, a Alema vai pagar R$ 60.250 mil pelo serviço.

A vigência contratual é de 12 meses.

Outros itens dos contratos poderão ser visto abaixo:


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707 presos são beneficiados com saída temporária do dia das Mães

A 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado que 707 presos do regime semiaberto terão direito à saída temporária para visita aos familiares no “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio. Dentre os beneficiados, 53 estão saindo pela primeira vez e os demais tiveram o benefício concedido também para a Semana Santa.

A saída temporária sem vigilância dos presos será nesta quarta-feira, 8 de maio, a partir das 9h, e o retorno está marcado para o dia 14 de maio, terça-feira, às 18h. Os dirigentes de estabelecimentos prisionais da comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª VEP, até as 12h do dia 17 de maio, sobre o retorno dos detentos.

A lista com os nomes dos condenados beneficiados foi informada pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais, ao secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, para que sejam tomadas as providências de soltura, com a ressalva de que eles só poderão ser liberados “se não estiverem presos por outros motivos”.

DIREITO – O benefício da saída temporária é determinado nos artigos 122 e 123 da Lei de Execuções Penais (nª 7.2010/1984). Têm direito ao benefício apenados em regime semiaberto que já cumpriram, no mínimo, 1/6 (se primários) ou 1/4 da pena (se reincidentes) e apresentaram bom comportamento carcerário. E quando houver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

No gozo do direito, o beneficiário deve informar o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante a saída, se recolher à residência no período noturno e fica proibido de frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. O benefício da saída temporária será revogado se o beneficiário praticar crime doloso, for punido por falta grave ou desobedecer às condições impostas.

O regime semiaberto é aplicado em condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.


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Loja de bebê emitiu certidão de aptidão para empresa de amiga da primeira-dama de Codó

Mais um indício de supostas irregularidades que envolvem a Mundo Fit de Codó vem à tona.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso a documentação que mostra que a empresa de alimentos saudáveis obteve um atestado de capacidade técnica emitido pela loja Mundo Bebê, que também fica na cidade codoense.

O documento está com data de 30 de janeiro de 2019 e em nome da J.F. de Oliveira e CIA Ltda, razão social da Mundo Fit.

No mesmo período a empresa mudou de razão social. Passou de N.M.F de O. Queiroga e CIA para J.F. de Oliveira e Cia Ltda. O quadro societário da empresa sofreu mudanças deliberadamente, figuravam como sócias Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga e Jesuíta Fontes de Oliveira. Mas Nágila Mayane saiu e entrou Gerson Rocha Fontes, ficando ele e Jesuíta Fontes de Oliveira, que é mãe da nutricionista.

A Mundo Bebê é de propriedade de Francyne Maciel Lima Andrade, amiga da dona da Mundo Fit, a nutricionista Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga. Ambas são amigas da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social de Codó, Agnes Oliveira.

Saiba mais ______________________

Empresa de amiga da mulher do prefeito já faturou milhões em Codó

Prefeitura de Codó firmou contratos de R$ 10,7 milhões com empresa de lanches


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Pais são notificados por trabalho infantil na freira da Liberdade

Os pais de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil, desempenhando atividades remuneradas nas dependências e entorno da Feira da Liberdade, foram notificados e devem comparecer à 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, onde receberão advertência, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A fiscalização de combate ao trabalho infantil, realizada na Feira da Liberdade, no último domingo (05), das 8h às 11h, foi uma ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (STRB-MA), 1ª Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar da Área Centro e Alemanha, Tribunal Regional do Trabalho e 9º Batalhão da Polícia Militar. Integram a equipe também as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).

A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude, explicou que o objetivo da ação ocorrida no domingo (05) foi identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e tomar as medidas cabíveis. A magistrada ressaltou que a iniciativa surgiu após fiscalizações realizadas em março deste ano, na Feira da Liberdade, pela STRb-MA que identificou a incidência de trabalho infantil no local. A ação, coordenada pela Superintendência, será estendida a outros mercados e feiras da capital.

Durante a fiscalização no domingo (05), segundo o coordenador da Divisão de Proteção Integral da Vara da Infância, comissário Luís Sérgio Duarte, foram identificados quatro adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos, e três crianças, de 10 e 11 anos, desempenhando atividades laborais, como a venda de mercadorias dentro da feira e a vigilância de carros no estacionamento.

Os pais foram orientados pelos auditores fiscais do trabalho e notificados pela Vara da Infância e devem comparecer à unidade judiciária, no Fórum Des. Sarney Costa, esta semana, e serão advertidos sobre a proibição do trabalho infantil.

O Conselho Tutelar fará o acompanhamento das famílias envolvidas e sua inserção nos projetos sociais desenvolvidos no bairro Liberdade. Além da fiscalização, a SEMCAS também distribuiu material educativo aos feirantes e consumidores, visando a conscientizá-los sobre a proibição de trabalho infantil. Haverá reuniões entre os órgãos envolvidos para traçar estratégias de solucionar o problema naquela feira.


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Leonardo Sá gastou R$ 35 mil em combustíveis em 3 meses

Estreante na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Leonardo Sá (PRTB) vem gastando cifras altíssimas dos cofres públicos.

Em pesquisa no Portal da Transparência, o Blog do Neto Ferreira apurou que o parlamentar usou cerca de R$ 35,4 mil em combustíveis e lubrificantes em apenas 3 meses. Os gastos foram registrados em fevereiro, março e abril.

No último mês, os gastos aumentaram e chegaram a soma de R$ 12.530,30 mil.

Os valores fazem parte da cota parlamentar, que é destinada aos deputados estaduais para ser usada em combustíveis, alimentação, hospedagem, telefonia, pesquisa e trabalhos técnicos. A verba é uma regalia aos políticos e é custeada com dinheiro público.


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Empresa de Timon ganha contrato de R$ 1,2 milhão em Presidente Dutra

R$ 1.200.097,00 milhão. Esse é valor que a Prefeitura de Presidente Dutra vai gastar em utensílios de copa e cozinha em 2019.

A empresa contratada é a A.R. de Abreu & Cia Ltda, que fica localizada em Timon e tem como proprietários Adalberto Rocha de Abreu e Adriana Pereira Moura.

O contrato tem validade de 12 meses e dará um lucro de R$ 14,4 mil mensalmente. Veja o detalhamento dos itens comprados pela Prefeitura abaixo:


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