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Fábio Braga visita São Benedito do Rio Preto

São Benedito do Rio Preto foi palco no último sábado, 4, de um encontro politico com a presença do deputado estadual Fábio Braga, do federal Weverton Rocha, do prefeito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara, do anfitrião prefeito Maurício Fernandes, do presidente da Câmara Municipal Dario Erre, de outros vereadores da cidade, de lideranças políticas e de secretários e do povo em geral.

A pauta não poderia ter sido mais propositiva, porque tratou do que vem sendo feito na cidade e na região e do que ainda precisa ser feito para contribuir com o desenvolvimento da cidade e da região.

O encontro motivou o deputado Fábio Braga ir à tribuna da Assembleia nesta terça feira, dia 7, para falar sobre o ocorrido e disse que “Weverton Rocha se dirigiu a população de São Benedito fazendo uma prestação de contas do seu mandato, da sua opção partidária, da sua opção política e da defesa dos seus ideais na Câmara Federal, tendo sido aplaudido”.

Disse que aproveitou a reunião para tocar num ponto que ele considera fundamental ao desenvolvimento de São Benedito e da região, que é a pavimentação da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas, pois isso fará com que se reduza o isolamento daquela área, criando uma malha rodoviária viável para quem quer chegar às belezas dos Lençóis Maranhenses e lembrou que antes da construção da estrada Rosário-Barreirinhas, aquela era a principal via de acesso, estando hoje praticamente desativada. Insistiu que o asfaltamento desse trecho “seria uma opção a mais para o Governo difundir, alardear e estimular o comércio e o turismo daquela região” – lamentou.
Deputado Fábio Braga.

Fábio Braga disse, ainda, que acompanhado da sua esposa Ana Elizabeth Fecury, do prefeito e dos vereadores esteve no hospital municipal que está sendo construído em duas etapas: a primeira, já entregue, foi feita com recursos de emendas parlamentares e de fundos que tinham em questão da Justiça. Já a segunda parte – prosseguiu o parlamentar, “destinamos mais de R$ 400 mil para o fortalecimento da Saúde do município e vi a obra avançando, com as paredes todas levantadas, quase em condições de receber a coberta, antes mesmo do final do ano e antes do começo das chuvas” – comemorou.

Já concluindo sua fala, o deputado elogiou o trabalho do prefeito e de sua equipe e lembrou que “recentemente estive com ele inaugurando poços artesianos, visitei as obras de reforma de toda a Prefeitura; vi a reforma da praça em frente a sede municipal; vi também o serviço de recuperação de todas as avenidas, para que se possa ter uma cidade cada vez mais bonita e mais confortável, num processo de mudança gradativa que pode ser notado por quem mora ou por quem visita o município” – concluiu.


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Proibição de aborto após estupro ‘não vai passar’ na Câmara, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook, nesta sexta-feira (10), que a proibição de aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa.

Na quarta (8), causou polêmica a aprovação, em uma comissão especial da Casa, do texto-base de um projeto que prevê incluir na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. Na prática, a proposta proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.

“Proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara”, escreveu Maia na rede social.

Mais tarde, questionado por jornalistas sobre o assunto, ele disse que é preciso analisar juridicamente a redação final do projeto que for aprovado na comissão. Segundo Maia, o projeto tem que ter exceções para o aborto.

“Nós vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar no plenário, ele [o projeto] chegue com tudo esclarecido e que em hipótese nenhuma essa questão não tenha nenhum tipo de vedação”, afirmou.

Hoje, a prática do aborto não é punida quando a gravidez seja resultado de um estupro, caso haja risco para a vida da mulher ou no caso de fetos anéncefalos, deficiência que inviabiliza a vida do bebê após o nascimento.

A criação da comissão especial que debate o tema foi uma reação da Câmara a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime.

No mesmo dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação da comissão, argumentando que “toda vez que nós entendêssemos que o Supremo legisla no lugar da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, deveríamos responder ou ratificando ou retificando a decisão do Supremo”.


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Promotoria pede concurso para Procuradoria de Paço do Lumiar após irregularidades

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública, em 31 de outubro, solicitando que seja determinada a inconstitucionalidade da lei municipal que instituiu a Procuradoria do Município de Paço do Lumiar, por não ter estabelecido o cargo efetivo de procurador.

Autora da manifestação, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard pediu, ainda, a reestruturação da Procuradoria, com a criação de cargos de carreira, mediante concurso público, e que o prefeito seja ordenado a enviar, no prazo de 60 dias, à Câmara de Vereadores, projeto de lei com o objetivo de adequar a estrutura do órgão.

Outra medida requerida é a promoção de concurso público, no prazo de 60 dias após a promulgação da lei, para o preenchimento de cargos de procurador do Município, sob pena de pagamento de multa pessoalmente pelo prefeito, a ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

IRREGULARIDADES

Após tomar conhecimento de irregularidades no funcionamento e estruturação da Procuradoria do Município de Paço do Lumiar, o MPMA expediu Recomendação ao prefeito para que fossem adotadas, entre outras medidas, a extinção de eventuais cargos em comissão de procuradores ou assistentes jurídicos e a criação de cargos efetivos, mediante concurso público.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar tomou conhecimento de que a Lei Municipal nº 481/2013 criou a Procuradoria Municipal, com todos os cargos exclusivamente comissionados.

Foram também expedidos ofícios à Prefeitura e a Câmara de Vereadores requisitando informações sobre abertura de processo licitatório para a realização de concurso público para a Procuradoria e encaminhamento de projeto de lei alterando a estrutura do órgão, com a extinção dos cargos em comissão.

No entanto, até o momento o Município não respondeu os ofícios do MPMA e a Câmara de Vereadores informou não ter recebido qualquer projeto de lei para a extinção dos cargos em comissão.

Na ação, a promotora de justiça Gabriela Tavernard ressaltou que, sem os cargos efetivos na Procuradoria, o Poder Público busca auxílio junto a cargos comissionados, perdendo a sua característica de ordem permanente e efetiva, acarretando prejuízo aos munícipes. “As atividades administrativas e judiciais do Município desafiam a presença ininterrupta do advogado. Logo, é necessário que o ente conte com um quadro permanente de procuradores que correspondam às suas necessidades”, concluiu.


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Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar R$ 851 mil em utensílios domésticos

A Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar valores altíssimos com a compra de utensílios domésticos.

Segundo o Diário Oficial, o contrato foi firmado com três empresas, sendo a Mercantil Passinho, localizada na Raposa; a M dos M de Araújo – EPP, sediada em São Luís; e a Gras Comércio LTDA, como sede também capital maranhense.

O valor disponibilizado para a aquisição dos produtos é de R$ 851.844,85 mil.

A Ata de Registro de Preços abaixo mostra que Mercantil Passinho, de propriedade de Adelman Gonçalves Passinho e William Vinícius Nogueira Passinho, vai faturar R$ 417.444,85 mil.

A M dos M de Araújo- EPP, que tem como nome fantasia, Comercial Diniz, vai lucrar R$ 167.400,00 mil. E a Gras Comércio, que pertence a Aryadne de Jesus Ribeiro Penha Aguiar e Carlos Alberto Aguiar Júnior, vai ganhar o valor de R$ 267.000,00 mil.


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Fábio Braga destaca trajetória política do ex-prefeito Almir Mesquita na Assembleia

“Hoje venho a esta tribuna para lamentar a morte de Almir Mesquita, ex-prefeito de Nina Rodrigues e mesmo com pesar, não poderia deixar de fazer um relato da sua luta política pela cidade, em razão da admiração e da relação de amizade dele e da sua família com a minha família na região de Vargem Grande e de Nina Rodrigues” disse o deputado Fábio Braga abrindo sua fala.

E voltou aos anos sessenta para contar que “antes do desmembramento da cidade de Nina Rodrigues, ainda Vila da Manga, ocorrido no final de 1961, ela pertencia ao município de Vargem Grande e esta, na época, era governada pelo filho do coronel Zé Firmino, que tinha como vice-prefeito João de Araújo Braga, meu avô, filho do distrito Vila da Manga, portanto, mesmo antes de se emancipar de Vargem Grande, o vice-prefeito já era filho do então distrito e hoje cidade de Nina Rodrigues” – relembrou o deputado mostrando a relação histórica e política entre os dois municípios.

Prosseguindo a narrativa, o deputado mostrou didaticamente que nesses 56 anos de emancipação, a trajetória política e a administrativa de Nina Rodrigues sempre esteve muito ligada a Vargem Grande e por via de consequência as famílias dos Bragas, dos Mesquitas, dos Macedos, dos Corrêas e dos Rodrigues, e citou membros dessas famílias que participaram do processo de desenvolvimento de Nina Rodrigues e que ainda hoje dão sua contribuição, a exemplo do seu avô João de Araújo Braga, do pai de Almir Mesquita, de Raimundo Corrêa, de Antônio Pereira Castro, do seu tio José Mercedes Braga, de Benedito de Araújo Braga e sua vice, Dona Cícera, na época esposa de Almir Mesquita, de Ivaldo Cruz, de Madalena Braga, de Jones Braga, de Ariston Mesquita, de Iara Quaresma Rodrigues e do seu filho, o atual prefeito Rodrigues da Iara, esses mais recentemente.

Na verdade, toda a narrativa de Fábio Braga foi para ressaltar a grandeza de caráter, e capacidade de trabalho de Almir Mesquita, também conhecido como Almir Macedo, mas, também, para mostrar a grande amizade existente entre sua família e a dele que juntas ou separadas, lutaram toda uma vida para o engrandecimento do povo e das cidades de Nina Rodrigues e de Vargem Grande, pois elas se separaram institucionalmente em dezembro de 1961, mas que, 56 anos depois, continuam juntas como nunca, enfrentando os mesmos problemas e desafios e batalhando pelos mesmos objetivos sociais, econômicos, culturais e ambientais.

O parlamentar concluiu sua homenagem dizendo “lamento aqui profundamente a morte do ex-prefeito Almir Mesquita e relato esses fatos para manter viva sua memória entre nós e mostrar gratidão do povo da minha terra e dos meus familiares aos seus entes queridos, como filhos, noras, genros, irmãos, enfim, a todos aqueles que choram uma perda tão irreparável, porque Almir era uma pessoa rara, portanto, fica aqui o lamento meu e de todos que o conheciam e que de certa forma tiveram o privilégio de privar da sua amizade, como eu” – finalizou.


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Câmara aprova regras mais rígidas para a saída temporária de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base de um projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a saída temporária, também chamada de “saidão”, de presos que cumprem a pena no regime semiaberto.
Os parlamentares ainda vão analisar sugestões que podem alterar o conteúdo do texto.

As saídas são autorizadas pela Justiça para o preso estudar ou visitar a família – sendo concedidas normalmente em datas comemorativas, como Natal, Ano Novo, Dia das Mães e Dia dos Pais.

Hoje, para ter direito ao benefício, além de bom comportamento, os presos devem ter cumprido 1/6 da pena no caso de réu primário e 1/4 no caso de reincidente.

O texto aprovado não muda em relação ao réu primário de crime comum, mas exige que o reincidente tenha cumprido metade da pena para ter saída temporária.

No entanto, no caso de crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, o benefício fica ainda mais restrito: o réu primário precisará ter cumprido 2/5 da pena e 3/5 se for reincidente.

O texto também diminui a quantidade de dias em que o preso poderá sair da cadeia. Pela lei atual, o prazo será de até sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano.

Na nova redação, esse prazo não poderá passar de quatro dias e só poderá ser renovado uma vez por ano.

O condenado que cometer algum crime durante a saída temporária terá a pena agravada.

O plenário aprovou uma proposta mais branda do que o texto original, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acabava completamente com a possibilidade de saída temporária.


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Deputados rejeitam fim de progressão de regime para condenados por estupro

Do Congresso em Foco

O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PSDB que pretendia estabelecer prisão em regime fechado, sem direito a progressão de regime, para condenados pelo crime de estupro. O destaque foi apresentado ao Projeto de Lei 4500/01, do Senado, que tramita com outros 56 apensados.

De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, reformulado em 2009, estupro consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena – sem agravantes – é de seis a dez anos de prisão. Para os crimes considerados hediondos, como estupro, a progressão de regime se dá após o cumprimento de 2/5 da pena, se o condenado for primário, e de 3/5, se reincidente.

Ontem (quarta-feira, 8), no entanto, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 8504/17, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que proíbe a progressão de regime para condenados por assassinato de policiais, devendo cumprir a pena integralmente em regime fechado. O texto altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90).


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Ex-presidente da Câmara de Santa Quitéria é acionada por falhas na prestação de contas

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria ingressou, no último dia 2, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Maria Ivanice Bastos Pimentel Leal, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município. A ação baseia-se na desaprovação das contas prestadas pela ex-gestora, referentes ao exercício financeiro 2007.

O Acórdão PL-TCE 2543/2010 apontou uma série de problemas como a ausência de recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS), irregularidades em processo licitatório para locação de veículos e ausência de Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, bem como dos atos de nomeação e exoneração dos servidores.

Também foi verificado que os gastos com pessoal da Câmara Municipal estavam acima do estabelecido na legislação. A Câmara de Santa Quitéria, em 2007, gastou com a folha de pagamento 76,4% de sua despesa líquida enquanto a Constituição Federal prevê um gasto máximo de 70%, incluindo os gastos com os subsídios dos vereadores.

Outro ponto levantado pelo TCE-MA foi a concessão de diárias sem a devida motivação, bem como a falta de comprovação de que os deslocamentos foram realmente efetuados.

A ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Quitéria, ao deixa de cumprir com obrigações administrativas fundamentais, compromete a legalidade e a moralidade administrativas, gera enriquecimento ilícito, causa prejuízo ao erário e ofende os princípios da administração pública, de modo que comete atos de improbidade administrativa”, avalia o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer a indisponibilidade dos bens da ex-presidente da Câmara de Vereadores no valor do dano aos cofres públicos, que chega a R$ 182.992,55. Além disso, se condenada por improbidade administrativa, Maria Ivanice Bastos Pires Leal estará sujeita à perda dos valores ou bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados e suspensão dos direitos políticos.

A lei também prevê o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e a proibição de contratação e recebimento de benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual a ex-gestora seja sócia majoritária.


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Índios ocupam Unidade de Educação em Barra do Corda

Nesse momento, os índios da etnia Krepym Kateje estão ocupando a Unidade Regional de Educação, em Barra do Corda para reivindicar, entre outras coisas, educação específica e diferenciada de qualidade para o povo indígena.

Os manifestantes cobram que o Governo Estadual regularize os salários dos professores que atuam nas escolas indígenas e a implantação do TAC da Educação para os povos de várias etnias.

“Os indígenas estão revoltados, pois o governo do Maranhão não respeita a organização social de cada povo. É desumano passar o dia todo e pernoitar à própria sorte. Nossas demandas já são bem antigas e ninguém faz nada”, desabafaram os índios Krepym Kateje.

Até o momento, nenhum responsável pela Unidade Regional de Educação se pronunciou ou se dispôs a conversar com os manifestantes.


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Josimar participa de aniversário de 23 anos de Governador Newton Belo

Na noite de ontem (08), o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e a presidente do PR Mulher Detinha estiveram no município de Governador Newton Belo, a convite do prefeito Roberto do Posto, prestigiando a abertura das comemorações 23 anos de emancipação politica do município. Também marcaram presenças a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, Almeida prefeito de Igarapé do Meio, vereadores, secretários municipais e lideranças.

Presente

Recentemente o governo do estado levou o programa “Mais Asfalto” para Newton Belo a pedido de Maranhãozinho. São mais de 07 quilômetros nessa primeira fase, o governo inicialmente levou 04 quilômetros, a pedido do parlamentar mais 07 quilômetros foram viabilizados, sendo que 04 já estão sendo implantados.

Em sua fala o parlamentar destacou que após o término dessa primeira etapa vai destinar emenda para que o trabalho de asfaltamento continue, assim como o de recuperação de estradas vicinais. “Esse é o meu presente para essa cidade que me recebeu de forma tão carinhosa, parabenizo a todos pela festa e ao prefeito por estar realizando um grande trabalho, essa parceria vai continuar e gerar ainda muitos bons frutos.”

A presidente do PR Mulher Detinha também destacou os avanços da administração de Roberto do Posto e parabenizou o município pelos 23 anos de história. “Parabéns ao povo de Governador Newton Belo pelos 23 anos de emancipação política, aqui também parabenizo o prefeito Roberto do Posto pelo trabalho realizado e que já deu uma nova cara para o município.”

A festa terminou com shows de Beijo de Menina, Toca do Vale e Forró Tô Solteiro.


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