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Justiça suspende direitos políticos do prefeito de Matões do Norte

O juiz da Comarca de Cantanhede, Paulo do Nascimento Junior, suspendeu os direitos políticos do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, por contratação ilegal de servidores.

A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público que constatou contratações temporárias ocorridas pela Prefeitura de Matões do Norte apesar da existência de candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no edital.

O MPMA sustentou que houve apuração de suposto plágio nas provas aplicadas pelo Instituto Machado de Assis. Acrescentou, ainda, que em despacho houve a conclusão de que não ocorreu plágio e as irregularidades constatadas em nada afetou o resultado do certame, diante disso recomentou a nomeação dos aprovados. No entanto, Domingos contratou inúmeras pessoas sem o devido concurso público e em preterimento aos aprovados no último concurso.

Para o juiz o ato de improbidade está claro, pois com a existência de concurso público a Prefeitura não pode contratar servidores temporário. ” Existindo concurso vigente não pode o administrador simplesmente efetuar a contratação de outros em face de lei que permite a contratação emergencial. Vontade deliberada em frustrar a ordem dos aprovados no concurso público.”

Leia a decisão na íntegra aqui


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Policiais militares são presos acusados de assassinar prefeito de Davinópolis

Uma operação da Polícia Civil culminou, na manhã desta terça-feira (11), na prisão de 4 pessoas envolvidas na morte do prefeito de Davinópolis Ivanildo Paiva Barbosa (PRB).

As prisões ocorreram em Grajaú, Barra do Corda, Imperatriz e em Dom Eliseu, no Pará, em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela Central de Inquérito de Imperatriz.

Segundo o delegado Jefrey Furtado, foram presos o policial militar do Pará, Francisco de Assis Bezerra Soares, vulgo Tita; o policial militar do Maranhão, Willame Nascimento da Silva; o mecânico José Denilton Feitosa Guimarães; e o pistoleiro Gean Dearlrm dos Santos Neres. Outros dois mandados de prisão ainda estão em aberto, portanto seis pessoas devem ser presas ao fim da operação.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Itinga do Maranhão, Barra do Corda, Grajaú, Imperatriz e Dom Eliseu (PA).

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

As prisões desta terça-feira (11) são a primeira parte da operação, que visa prender os envolvidos na execução do crime. Na sequência, com os depoimentos deles, a polícia pretende chegar aos mandantes e entender a motivação do homicídio. A operação policial coincide com a data que marca um mês da morte de Ivanildo.

A força-tarefa para prender os envolvidos foi composta por equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Delegacia de Imperatriz, Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), e Delegacia de Dom Eliseu (PA).

Entenda o caso

O prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, foi encontrado morto no dia 11 de novembro.

De acordo com o delegado Armando Pacheco, Superintendente da Polícia Civil do Interior, o corpo foi encontrado cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município e o carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz.

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Polícia prende homem acusado de roubar loja e estuprar funcionária em São Luís

A polícia prendeu na noite de segunda-feira (10) Yago Menezes Marreiros, de 26 anos, que invadiu uma loja e abusou sexualmente uma funcionária, no bairro Cohama, em São Luís. O ato criminoso aconteceu na manhã desta segunda.

Segundo Edmarine Chagas Costa, delegada titular da Delegacia Especial da Mulher, na capital, Yago Menezes estava escondido na residência de um conhecido situada no bairro Ipase quado foi surpreendido pela polícia.

No local, os policiais encontraram uma quantidade de entorpecente. Além de Yago Menezes, a polícia também prendeu Ednaldo Silva, que também teria participado da ação criminosa na manhã de segunda.

Yago Menezes e Ednaldo Silva foram encaminhado nesta terça para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Yago Menezes Marreiros vai responder pelos crimes de roubo, tráfico de drogas e por estupro.


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“Não tem condições para continuar” diz Umbelino Junior sobre secretário de saúde

O vereador Umbelino Junior (PPS), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para rebater as afirmações do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho à imprensa. Na última quarta-feira (05), o titular da Semus, concedeu entrevista para um programa de TV local. Durante a entrevista, Lula Fylho afirmou que assina em média cerca de 250 processos por dia e que não consegue ler todos os documentos.

“A gente assina muitos documentos. Eu assino 250 documentos em média, por dia. Como é que se lê tudo? Um dia eu também posso responder algum processo desse”, declarou Lula Fylho.

A afirmação foi criticada por Umbelino que atualmente preside a comissão de saúde da Câmara. “O secretário de saúde assumiu publicamente que assina documentos sem ler, o que configura crime de improbidade administrativa. Não podemos ter um secretário dessa forma que assina documentos importantes sem conhecimento”, declarou Umbelino.

Na tribuna, Umbelino citou ainda outra afirmação do secretário, onde ele declara não ter ido à Câmara prestar esclarecimentos sobre sua gestão, garantindo que não está sendo convidado pelo legislativo.

“Nós temos por lei que prestar contas da gestão da saúde quadrimestralmente, então a cada quadrimestre tenho que ir lá e apresentar os resultados da saúde. Quantas vezes eu fui esse ano? Não chamam, não marcam. Eu tenho vários ofícios lá pedindo a marcação dessa audiência. Não marcam. Se tem tanto interesse de eu ir prestar contas, ir lá fazer as perguntas, por quê que não marcam a audiência?” questionou o secretário.

Na Câmara, Umbelino Junior apresentou um requerimento solicitando a presença do secretário para prestar esclarecimentos sobre os medicamentos vencidos que estavam armazenados no almoxarifado da secretaria, localizado na BR 135, a folha de servidores lotados e contratados na pasta e a demora em responder ofícios N° 38/17 e 39/17 expedidos pelo parlamentar. A proposta continua em análise na Casa.

“O próprio secretário entra em contradição, recentemente foi enviado um ofício solicitando a presença dele, mas ele disse que não vir a essa casa. Precisamos de uma resposta. A população precisa saber o que está acontecendo na saúde pública da nossa cidade”, declarou Umbelino.


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Câmara aprova projeto que flexibiliza horário em faixas de ônibus em São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou o Projeto de Lei nº 105/2018, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital onde há maior volume de comércio. O texto segue para sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

A proposta aprovada sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Em sua justificativa, Pedro Lucas que é o autor do projeto, diz que o objetivo é ajudar a “diminuir os efeitos negativos da crise econômica que afeta o Brasil”. Segundo ele, “a proposta que prevê a liberação dos corredores fora do horário de pico também pode aquecer o comércio em avenidas onde há maior volume de lojas”.

O projeto tem três artigos e explicita como deve ser feita a liberação do uso das faixas exclusivas para ônibus, fora do horário de pico, para os demais veículos, que poderão transitar livres de multas.

De acordo com o artigo 1º, em seu parágrafo 1º, aos sábados, as faixas exclusivas devem funcionar das 06h00 às 09h00 horas, das 11h00 às 15h00 horas. Já o parágrafo 2º do mesmo dispositivo diz que aos domingos e feriados será livre a circulação de veículos pelos corredores de ônibus da capital.

Pedro Lucas explica ainda que a norma atende a um pedido de comerciantes, principalmente de lojas estabelecidas nas avenidas Castelo Branco, no São Francisco; Guajajaras, no São Cristóvão; e Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, cujas vias contam com faixas exclusivas de ônibus, em suas extensões.

“Em função da crise econômica que o país atravessa, estamos tentando fomentar algumas áreas de corredores na capital propondo a flexibilidade no horário de funcionamento das faixas de ônibus em avenidas e ruas onde há maior volume de comércio”, defendeu.

FAIXA REDUZ VIAGEM

As faixas exclusivas para os ônibus foram implantadas em São Luís no final de 2009, quando a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou a primeira delas na Rua do Passeio, entre a Praça Deodoro e a Rua das Cajazeiras. Neste trecho, os estacionamentos da Rua do Passeio foram permitidos somente à esquerda.

Já o corredor para ônibus implantado na Avenida Colares Moreira, ano passado, tem início no Elevado do Trabalhador, se estendendo até as proximidades da Clínica São Marcos, no Renascença. A faixa é preferencial e não exclusiva, por causa da existência de conversões à direita para retornos e cruzamentos.

As faixas e corredores foram implantados na capital para ajudar a reduzir o tempo das viagens aos passageiros. Com isso, a medida visa dar maior fluidez em trechos de vias que ficaram destinadas aos coletivos.


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Maranhão é o estado mais pobre do Brasil, diz jornal

Mesmo com o fim da recessão, a concentração de renda continuou crescendo no ano passado no Brasil. Considerando a renda total domiciliar por pessoa, o Índice de Gini aumentou de 0,546 em 2016 para 0,549 em 2017 – quanto mais perto de 1,0, maior a desigualdade. Já a alta do Índice de Palma passou de 3,47 em 2016 para 3,51 em 2017.

O Índice de Palma representa a razão entre a parcela do rendimento apropriada pelos 10% das pessoas com maiores rendimentos em comparação à parcela apropriada pelos 40% com menores rendimentos. Isso significa que os rendimentos dos 20,7 milhões de brasileiros que estão no topo da pirâmide social equivalia, em 2017, a três vezes e meia da renda média dos 82,8 milhões que estão na base das faixas de rendimento.

A comparação entre dois extremos regionais, Maranhão e Santa Catarina, ilustra bem as desigualdades. O Maranhão é o Estado mais pobre do País, com rendimento domiciliar por pessoa de R$ 710, na média – menos da metade da média nacional em 2017, de R$ 1.511.

O Maranhão é também o Estado com maior proporção da população vivendo abaixo tanto da linha de pobreza quanto de extrema pobreza, conforme a classificação do Banco Mundial. São 54,1% dos maranhenses vivendo com menos de R$ 406 mensais por pessoa, um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Dessas pessoas, 1,4 milhão vivem com menos de R$ 140 mensais por pessoa – um quinto da população maranhense (19,8% do total) está nessas condições.

Já Santa Catarina, onde moram 6,9 milhões de brasileiros, mesma população do Maranhão, é o Estado com a menor proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Apenas 8,5% dos catarinenses vivem com menos de R$ 406 mensais por pessoas. São 600 mil pessoas. A renda média de 2017 em Santa Catarina ficou em R$ 1.805, bem abaixo dos R$ 3.087 do Distrito Federal, mas o Índice de Gini catarinense é o menor do País, com 0,421 em 2017.

Do Estadão de São Paulo


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Moradores denunciam desmatamento das margens do rio Preguiças, em Barreirinhas

As margens do Rio Preguiças em Barreirinhas estão sendo desmatadas, segundo moradores.

Denúncias enviadas ao Blog do Neto Ferreira afirmam que está sendo construído um imóvel próximo ao rio e, por conta dessa obra, toda a vegetação está sendo destruída.

As imagens mostram tratores arrancando árvores e plantas da região e assoreando o rio.

Diante dos fatos, o Ministério Público deverá abrir uma investigação para apurar tais denúncias, uma vez que se trata de um suposto crime ambiental.


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Auditoria aponta indícios de fraude em licitação da Prefeitura de Serrano

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus apontou indícios de fraude em um processo de licitação da Prefeitura de Serrano.

Durante uma fiscalização, técnicos do Denasus analisaram o Pregão Presencial nº 004/2017 que prevê a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) e óleos lubrificantes. O valor foi estimado em R$726.800,00 (setecentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). O processo teve apenas uma empresa participante, a F. L. FROES SIMAS E CIA LTDA, que foi declarada vencedora.

Segundo o relatório, a licitação foi autorizada pelo prefeito Johnson Medeiros Rodrigues, e abrangia a Secretaria de Saúde, e nela não foi encontrada a discriminação dos produtos a serem adquiridos, bem como as secretarias a serem atendidas.

A Prefeitura também não fez pesquisas de preços e no processo não consta o ato de designação do pregoeiro e equipe de apoio. Além disso, o Termo de Referência não conta a justificativa da necessidade da contratação; estimativa para o cálculo do quantitativo solicitado; prazo de execução do objeto da licitação.

Outras irregularidades foram encontradas pelo Denasus na licitação. A Prefeitura de Serrano deverá adotar medidas para sanar tais irregularidades.


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Investigado no Rio de Janeiro, Invisa já faturou R$ 343 milhões no governo Flávio Dino

Investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, o Instituto Vida e Saúde – Invisa tem feito fortuna no Maranhão.

De 2015 a 2018 a Organização Social (OS) já faturou R$ 343.836.472,73 milhões no governo Flávio Dino (PCdoB) para executar o gerenciamento de hospitais estaduais. Os dados foram colhidos no Portal da Transparência.

E o lucro deve aumentar em 2019. No final de novembro de 2018, o Invisa, que pertence a Bruno Soares Ripardo ganhou mais um contrato orçado em R$ 14.685.739,86 milhões para operacionalizar ações e serviços de saúde de média e alta complexidade no Hospital de Traumatologia e Ortopedia – HTO. A vigência contratual é de apenas 6 meses.

Faturamento

Em 2015, o governo Flávio Dino contratou o Invisa, mesmo tendo conhecimento da investigação aberta pelo Ministério Público, e pagou a OS cerca de R$ 34.433.562,77 milhões. O faturamento do Instituto só aumento em 2016. Nesse ano, a OS recebeu R$ 88.871.533,68 milhões. Já em 2017, o governo pagou R$ 110.596.327,77 milhões.

E nesse ano, o Invisa lucrou R$ 109.935.048,51 milhões. E o montante deve aumentar, pois ainda há restos a pagar e contrato recentemente firmado entre o Instituto e o governo comunista.

Invisa

Em janeiro de 2017, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação penal contra Michel, Marcão e os diretores do INVISA pela prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, contra a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e por integrar organização criminosa. Também são réus no processo servidores públicos da Câmara Municipal de São Fidélis.

De acordo com trecho da denúncia apresentada pelo MPRJ, de fevereiro de 2008 a dezembro daquele ano, os investigados teriam integrado uma organização criminosa estável e permanente, destinada a desviar recursos públicos do Município de São Fidélis e a cometer crimes contra a Lei de Licitações.

As investigações mostraram que Michel Angelo era um dos principais chefes da organização. No esquema, os denunciados simulavam uma “parceria” entre a Câmara de São Fidélis e a INVISA. Fraudavam a licitação e falsificavam relatórios de execução financeira. O INVISA simulava prestar serviço de monitoria social. Mas funcionárias que deveriam entrevistar a população supostamente faziam campanha política.

Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara auxiliava na defesa do INVISA e ainda organizava a contratação de empregados pelo “parceiro” privado.
Na decisão que decretou a prisão dos sete denunciados, de 21 de março, o juízo da 1ª Vara da Comarca da Vara de São Fidélis também determinou operação de busca e apreensão em diversos endereços registrados no Noroeste fluminense, incluindo na sede do Instituto Vida e Saúde, localizado em Santo Antônio de Pádua.

O diretor geral do Instituto Vida e Saúde, com sede em Santo Antônio de Pádua, Denner Ornellas Cortat, se entregou à Polícia na última sexta-feira (31) quando teria retornado de viagem. O diretor é procurado pela Justiça e denunciado pelo Ministério Público por participação em um esquema de fraude em licitações.


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Polícia prende homem acusado de participar de assalto a banco em Açailândia

No domingo (9), a Polícia Militar frustou um assalto a agência da Caixa Econômica Federal de Açailândia e prendeu Gefferson Oliveira Sousa.

Segundo informações, a PM foi informada que o alarme da agência havia disparado, em seguida os militares foram até ao local e encontraram todas as luzes internas acesas.

Diante da situação, os policias pediram reforço da equipe do Força Tática e outras unidades que estavam na área. Quando o reforço chegou, a PM entrou na agência e no interior da área dos caixas eletrônicos foi interceptado um dos suspeitos.

O outro bandido foi localizado na área de atendimento dos caixas. Na abordagem, não foi encontrado nada com ele. Os PM’s ainda fizeram uma buscar no banco a procura de mais suspeitos, mas não foram encontrados. Todos os caixas eletrônicos estavam abertos e o dinheiro havia sido roubado. Uma quantia de dinheiro foi encontrada no chão.

Ao ser preso, Gefferson confessou onde escondeu uma pistola PT .380, que seria usada caso houvesse um confronto com a polícia.

O suspeito foi apresentado na 9ª Delegacia Regional de Açailândia juntamente com o dinheiro, a pistola, e as ferramentas usadas no assalto.

Na delegacia, a PM foi informada que o tesoureiro da agência havia sido sequestrado em sua residência, localizada em Imperatriz, quando sai para jantar. Sua esposa foi feita refém pelo resto da quadrilha e o mesmo foi conduzido até a agência. Horas depois do roubo, sua esposa foi libertada próximo ao povoado Califórnia, a 15 km de Açailândia. As buscas e abordagens continuaram por toda a cidade.


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