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CGU aponta precariedade na merenda escolar de Imperatriz

A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que a Prefeitura de Imperatriz oferece merenda escolar precária aos alunos da rede municipal de ensino, segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

Os auditores da União realizaram uma fiscalização no período de 7 a 11 de agosto de 2017 em 19 escolas de 156 de Imperatriz, pois foram as que mais consumiram os produtos da merenda nos anos de 2016 e 2017.

Durante a inspeção, a CGU constatou que carnes bovinas e de frangos congelados que foram entregues às escolas são de procedência duvidosas, pois todas estavam em sacos plásticos sem o carimbo do SIF/Ministério da Agricultura, como determina a Lei.

Além disso, os fiscais apuraram que os alimentos oferecidos aos alunos são estocados juntos com móveis, livros, sacos de lixo, e com animais mortos e vivos.

A auditoria da Controladoria visava verificar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pela Prefeitura de Imperatriz durante o período de janeiro de 2016 a abril de 2017, totalizando o montante de R$ 4.439.534,40 milhões.

Em nota, a Prefeitura de Imperatriz se pronunciou acerca do caso. Leia:

Os fatos ali narrados, quanto a aplicação dos recursos, se referem ao período que vai de janeiro de 2016 a abril de 2017 – portanto, da atual gestão, somente os 4 últimos meses, exatamente o período de reestruturação de tudo que foi encontrado.

Sobre os registros fotográficos, de agosto de 2017, irregularidades pontuais na acomodação e distribuição de merenda escolar da rede municipal, apontadas, foram esclarecidas à CGU ainda em outubro de 2017, de acordo com relatório do próprio órgão enviado à Prefeitura de Imperatriz, conforme Ordem de Serviço nº 20171328 – PNAE (0721523).

No mais, nossas unidades de ensino passam por inspeção regular e permanente. Não faltam merenda de qualidade e os cuidados necessários.”


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Prefeitura de Lagoa do Mato vai gastar mais de R$1 milhão em urbanização de ruas

A prefeitura de Lagoa do Mato firmou um contrato milionário com empresa Novo Mundo Construtora e transporte Ltda.

O valor que a empresa vai abocanhar da Prefeitura  de Lagoa do Mato é de R$ 1.482.039,10 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).

A construtora foi contratada para os serviços de Urbanização da Avenida Principal e Rua Pau Brasil de Lagoa do Mato, a mesma fica  localidade em Caxias. Os proprietários da empresa são Peryvan Kos Costa e Francisco Das Chagas Sousa Barbosa.

O contrato foi assinado no dia 05 de julho de 2018 e tem validade de (12) doze meses, conforme esta publicado no Diário Oficial. Veja o estrato do contrato abaixo.


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Gusttavo Lima agita festa de aniversário de Imperatriz neste domingo

A apresentação será neste domingo, no Parque de Exposições com portões abertos.

A extensa programação de aniversário de 166 anos de Imperatriz tem seu ápice no tradicional show, que este ano contará com o cantor Gustavo Lima, neste domingo (15), durante a 50ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).

O local para realização da festa foi definido por enquete disponibilizada, no site da prefeitura durante 30 dias, onde a população definiu o Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, palco da comemoração, que terá entrada franca.

A festa começa às 19h com distribuição de seis mil tíquetes nos portões de entrada da Expoimp, que garantirão acesso gratuito ao parque de diversões para as crianças. A partir das 21h30, se apresenta o cantor Stênio, em seguida Gustavo Lima e à meia-noite, show pirotécnico com fogos de artifício. (NA MIRA, COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA).


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Sarney Filho recebe apoio da Assembleia de Deus

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) cumpriu agenda de pré-campanha ao Senado, ontem (13), na região Sul do Maranhão, onde recebeu o apoio de lideranças políticas e sociais, pastores e membros da Igreja Assembleia de Deus.

Em Porto Franco, primeira cidade visitada, ele foi recebido pelo presidente da Convenção dos Ministros da Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão, pastor Cavalcante, pré-candidato a deputado estadual. Também estiveram presentes os vereadores Darcizinho Soares e Dr. Eduardo, de Grajaú.

Sarney Filho agradeceu a acolhida e expôs as suas prioridades para o desenvolvimento do estado, reforçando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de população e de proteger o meio ambiente.

Na cidade de Imperatriz, ele se reuniu com vereadores na Câmara Municipal, oportunidade em que discutiu metas, novas ideias e melhorias para a cidade e a Região Tocantina.

Ainda na Princesa do Tocantins, Sarney Filho foi homenageado com a Comenda Frei Manoel Procópio, durante ato de solenidade em comemoração aos 166º aniversário da cidade. A honraria, que leva o nome do fundador de Imperatriz, é concedida as personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município.

“Fiquei muito honrado por ter sido incluído nesta homenagem às pessoas que têm ações de relevância prestadas ao município. Tenho grande carinho por Imperatriz, onde possuo amigos e companheiros da luta política, sempre acompanhando de perto o seu crescimento vertiginoso como polo importante para todo o Sul do Maranhão e estados vizinhos”, declarou.


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Alexandre Almeida cobra votação de PEC que prevê criação de universidade

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) cobrou, nesta semana, a apreciação com urgência pelo legislativo de projeto de emenda à constituição de sua autoria que prevê a criação da Universidade Estadual do Leste Maranhense. Se aprovado, o serviço voltado para a educação superior deverá beneficiar cerca de um milhão de habitantes. Após cobrança do parlamentar, o assunto deverá ser analisado após a volta do recesso da Casa.

Durante discurso, Alexandre Almeida ressaltou pontos importantes, como o tempo em que a matéria está tramitando na Casa. O deputado lembrou que a proposta está à disposição dos demais parlamentares desde o dia 4 de abril do ano passado, esperando parecer da relatoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É preciso cobrar que haja essa análise. Até porque se trata de projeto de suma importância para a comunidade maranhense, que beneficiará grande parcela da população deste estado”, disse.

Segundo Almeida, a proposta está prevista inclusive no plano de governo do atual governador do Estado, Flávio Dino. “Esta proposta consta no conjunto de promessas do atual governador. E até o momento nem sequer foi analisada. Precisamos priorizar a educação deste estado e sair apenas do discurso para a prática. Os maranhenses agradecem”, ressaltou.

O parlamentar ainda fez referência ao ex-deputado e presidente da ALMA, Humberto Coutinho, um dos mentores da ideia. “Ele [Coutinho] também foi um defensor desta proposta e por respeito a ele deveríamos priorizar esta matéria”, disse.

Por fim, o deputado destacou a importância para a comunidade. “Nosso estado precisa desta universidade, para minimizar as defasagens que ainda existem na formação acadêmica deste estado”, finalizou.


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Fábio Macedo participa de Cavalgada em Igarapé Grande

O deputado estadual, Fábio Macedo prestigiou na manhã deste sábado(14), da 3a edição da Cavalgada Muladeiros do Igarapé, na cidade de Igarapé Grande, a convite do prefeito Erlânio Xavier. O parlamentar foi recebido pelos vereadores do município e a população que participava do evento.

” Foi uma grande satisfação participar desta linda festa, promovida pelo prefeito Erlânio Xavier. A Cavalgada Muladeiros do Igarapé tem se tornado uma tradição na cidade, levando lazer e diversão para a população”, disse Fábio.

A concentração da Cavalgada saiu da Fazenda Santa Madalena, onde aconteceu um café da manhã e percorreu toda a cidade. A chegada foi no Sítio Floresta, no local, houve uma grande festa animada pelas bandas Luana e Forró Xamego, Forró Pegada Louca e Laércio Bagaceira.


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Lei que fortalece Grêmios Estudantis é promulgada pela Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.

Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.


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Hildo Rocha beneficia Presidente Vargas com Habitações Rurais

A construção de noventa casas, no povoado Santa Filomena, do município de Presidente Vargas, já foi iniciada. Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal Hildo Rocha, que na condição de relator do Orçamento da União, para o setor da habitação, conseguiu fazer o aporte de recursos para a construção de onze mil unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), para o Maranhão.

Parte do investimento já está em execução em diversas localidades do Maranhão. O parlamentar esteve na comunidade de Santa Filomena para verificar o andamento e a qualidade das obras.

De acordo com Hildo Rocha, os serviços realizados pela construtora é de excelente qualidade e o ritmo de execução está muito bom. “O construtor está ‘cintando’ todas as casas para evitar que os imóveis venham a rachar, evitando assim prejuízos para as famílias beneficiadas. Vou levar este vídeo para que o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy e a Secretária Nacional de Habitação, Socorro Gadelha, para que eles possam ver que a obra está acima do padrão estipulado no contrato”, destacou o deputado.

Rocha explicou que as casas não serão alinhadas, não será um conjunto habitacional. “Os imóveis serão construídos nas proximidades das antigas casas de taipa e palha, atendendo desejo dos moradores. Isso é uma forma de manter as famílias nos locais onde já moram há décadas e estão ambientadas. Por isso as casas estão sendo construídas de maneira isoladas”, explanou.

Cada imóvel terá 53 m2, dois quartos, sala, cozinha banheiro acabamento de boa qualidade. “Dessa forma, as famílias passarão a ter moradias dignas, conforme determina a nossa Constituição Federal de 1988”, afirmou Hildo Rocha.

O construtor das casas, Zé Ceará e os empresários Benedito Mendes e Santora, acompanharam o parlamentar na vistoria da obra.


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Sâmara Braúna fala em equidade de gêneros em visitas a escritórios e resgate da imagem da OAB-MA

Mulheres têm garantido o espaço de 30% nas chapas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais. A medida foi aprovada em 2014, pelo Conselho Pleno da OAB como forma de reparar os anos de desigualdade contra as advogadas. As mulheres representam hoje, assim como os jovens advogados, quase metade dos inscritos na Ordem, mas não ocupam cargos de decisão, situação verificada na Seccional Maranhense.

 

É diante do desafio de fazer valer os direitos de todos os segmentos e promover a equidade de gêneros que a pré-candidata à presidência da OAB do Maranhão, Sâmara Braúna, tem levado aos advogados e advogadas inscritos na Seccional do estado momentos de reflexão em diálogos francos e assertivos sobre a situação. A advogada também tem declarado que é preciso que a categoria se una em prol do resgate da imagem e credibilidade da instituição, ambas fragilizadas diante do fraco desempenho da gestão que comanda a diretoria da OAB-MA atualmente.

Um dos primeiros locais visitados pela pré-candidata no dia 12/07 foi o escritório do Dr. Jânio Queiroz, localizado no Bairro do Renascença II. Sâmara Braúna foi bem recepcionada pelos colegas. “Nossa proposta representa a inclusão. Do jovem advogado, da mulher, do profissional mais experiente, “A OAB precisa ser mais democrática e dar mais ênfase na promoção da equidade de gênero” destacou.

Após o diálogo, Dr. Jânio Queiroz e advogados do escritório manifestaram apoio às propostas defendidas por Sâmara Braúna. “Concordo com o que foi falado sobre a questão da mulher, dos jovens advogados e dos advogados maduros. Ela tem a nossa adesão”, declarou o advogado.

“Nossos colegas são formadores de opinião, por isso que temos condições de resgatar nossa Ordem. Temos que ver a Ordem como a gigante que ela é. A OAB somos nós, precisamos resgatar o estímulo, a autoestima e a credibilidade”, afirmou Sâmara Braúna.


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Imperatriz vai torrar mais de R$ 7 milhões com locação de maquinas pesadas

A empresa Construtora Triangular Ltda abocanhou, o que pode-se classificar de supercontrato da Prefeitura de Imperatriz. O prefeito Assis Ramos (PMDB), através da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, contratou a empresa para os serviços de locação de máquinas pesadas com operador para execução de serviços de manutenção.

Os proprietários da empresa que vão faturar as cifras milionárias dos cofres da prefeitura com um único contrato são: Antonio Madeira da Silva Junior e Alexandre Marcus Madeira Santos.

A empresa que tem sede em João Lisboa, vai ganhar mais de R$ 7 milhões, conforme estrato publicado no Diário Oficial. O contrato foi assinado no dia 29 de junho de 2018 e tem validade de 12 meses.

conforme a publicação no Diário Oficial. Veja abaixo.




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