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Ministro do PSDB entrega carta de demissão para Temer

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou nesta segunda-feira (13) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo federal. O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista.

Na tarde desta segunda, Bruno Araújo chegou a participar de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Michel Temer e de outros ministros. No evento, foram entregues os primeiros cartões reforma do programa do Ministério da Cidades que prevê o repasse de dinheiro a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para eles reformarem as moradias.

O movimento de Bruno Araújo abre caminho para a reforma ministerial. A ideia do presidente da República era tirar dois ministros do PSDB, entre os quais Bruno de Araújo.

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Vallois, também pode deixar o primeiro escalão.

Leia abaixo a íntegra da carta de demissão de Bruno Araújo:


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Eduardo Costa critica hospedagem em interior do MA

O cantor Eduardo Costa se apresentou neste domingo (12), na cidade de Pedro do Rosário, interior do Maranhão, durante a comemoração de aniversário do município.

Ao deixar o hotel, no qual estava hospedado, o artista reclamou bastante do odor forte que o local tinha e dos pernilongos que não os deixaram dormir. A hospedagem ficava 70 km de distância de Pedro do Rosário.

Eduardo Costa disse, ainda, que havia pererecas em seu quarto.

O desabafo foi publicado em sua conta no Instagram.

Assista aos vídeos:


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Empresas são responsáveis pela guarda de veículos em estacionamentos

Supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais com estacionamento para clientes, pagos ou não, têm responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida pelo entendimento da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a súmula, “a empresa responde ao seu cliente pela reparação de furto de veículos ocorrido em seu estacionamento”. Sendo assim, mesmo que no local esteja fixada alguma placa informando que o estabelecimento não possui responsabilidade sobre o veículo em estacionamento da empresa, esse aviso deve ser desconsiderado.

Outra informação importante para o consumidor é que a perda do ticket não enseja em multa, de acordo com o Art. 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.

“O consumidor deve ficar atento aos seus direitos, pois há locais que informam não ter responsabilidade sobre o veículo estacionado no estabelecimento quando, na verdade, possuem”, frisa o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior.

Segundo Duarte, é prudente que o dono se certifique, antes de sair do carro, que todos os objetos pessoais se encontram em local seguro e fora do alcance visual. “Mas, se qualquer dano ocorrer, saiba que o estacionamento pode responder”, acrescenta.


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Câmara coloca contas de ex-prefeitos à disposição para consulta pública

As prestações de contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que se encontram para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, estão à disposição para consulta pública. A informação é do procurador legislativo da Casa, advogado Samuel Melo.

A determinação, segundo ele, “atende dispositivo legal, com base no princípio da publicidade”. Para tanto, a medida foi tomada mediante publicação de edital, e a matéria está disponível em uma sala instalada para o cumprimento dessa finalidade.

TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO

Explicou Samuel Melo que as prestações das contas foram encaminhadas para o Legislativo Ludovicense, tendo a leitura sido feita no plenário para conhecimento dos vereadores, “e cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 76-A, Inciso II, e o artigo 62 do Regimento Interno, foram encaminhadas para apreciação da Comissão de Justiça e para a Comissão de Orçamento”.

Continuando, o procurador legislativo disse que essas comissões irão receber pareceres, para sem seguida voltarem ao plenário da Câmara Municipal para apreciação e votação para sua aprovação ou rejeição. Samuel Melo enfatiza que “é oportuno lembrar que o plenário é soberano em suas decisões, e que no tocante a matéria independente de sua ratificação ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado”.


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Corpo de jovem que desapareceu em praia é encontrado em São Luís

O corpo do jovem Mateus Jefferson Brito Rodrigues, de 21 anos, foi encontrado, na manhã desta segunda-feira (13), por uma equipe da Cavalaria da Polícia Militar, na Praia de São Marcos, em São Luís.

Após o corpo ser localizado, os Bombeiros foram acionados e retiraram o jovem da água.

Mateus estava desaparecido desde a tarde de sábado (11), quando tomava banho na praia do Calhau com os amigos.

Algumas pessoas tentaram socorrê-lo, mas não conseguiram. Desde então, bombeiros fizeram buscas pela região, porém sem sucesso.

O corpo de Mateus foi encontrado em estado de decomposição.


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Promotoria pede bloqueio de bens de ex-prefeito de São Francisco do Brejão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens de sete réus, entre eles, o ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alexandre Araújo dos Santos e o empresário João Batista de Paiva Júnior, sócio-administrador da empresa Soloágua, Construções e Perfurações Ltda.

Além da empresa, também são citados na ação o ex-secretário municipal de Administração, José Roberto Canela de Sousa, e do ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), Sérgio Sena de Carvalho.

Baseada no Inquérito Civil nº 07/2015 –PJ/ACAI, a solicitação foi formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros. São Francisco do Brejão é termo judiciário de Açailândia.

CONVÊNIO

O objetivo do pedido é garantir o ressarcimento de R$ 412 mil, referentes a um convênio firmado em 2011 entre o Município e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que resultou na contratação da Soloágua, Construções e Perfurações Ltda. para a execução das obras.

O convênio nº 128/2011 previa a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água para 52 residências, no bairro Vila Pitica. Previa, ainda, o repasse de R$ 399,6 mil pela SES e a contrapartida do Município no valor de R$ 12,4 mil.

ENTENDA O CASO

A Soloágua, Construções e Perfurações Ltda foi contratada pelo valor total de R$ 411,6 mil para executar as obras do convênio, cujo prazo de conclusão foi prorrogado duas vezes.

Com os R$ 119.820,00 recebidos, em 4 de julho de 2012, em função da primeira parcela do convênio, a empresa concluiu somente 6,62% das obras, tendo sido aplicados somente R$ 27.262,50. “Este percentual somente foi aplicado às obras após a emissão da nota fiscal pela Soloágua”, relata a promotora de justiça. O documento foi atestado pelo ex-secretário de Administração do município, José Roberto Canela de Sousa.

Antes de ter conhecimento da porcentagem concluída das obras, o ex-prefeito repassou à empresa o valor de R$ 200 mil, referentes à segunda parcela do acordo. O percentual foi constatado somente 12 dias após o repasse.

Após a transferência de duas parcelas, foi verificado que a empresa havia executado somente 36,85% das obras, faltando, ainda, a rede de distribuição e as ligações domiciliares do sistema.

“O valor total das duas parcelas repassadas ao Município é de R$ 319,7 mil, mas somente foi justificado o gasto de R$ 200 mil. Assim, faltam, ainda, R$ 119,7 mil dos quais não foram prestadas contas e sequer foram devolvidos aos cofres do Estado”, explica a representante do MPMA.

O Ministério Público também apurou que, em 20 de dezembro de 2012, foram transferidos R$ 120.325,39 das contas bancárias do convênio a um beneficiário desconhecido.

PERÍCIAS

Em agosto e setembro de 2016, perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística de Imperatriz (Icrim) nas obras, paradas desde 2012, constataram e a falta de execução e/ou execução parcial de itens do projeto inicial. Outra irregularidade observada foi a diferença de 177m entre as profundidades previstas para os poços (300 m) e as de fato perfuradas (123m).

“As perícias demonstraram que, para a conclusão da obra, ainda falta a aplicação de R$ 170.953,91. O valor gasto com o que foi executado foi de R$ 63.003,35, o que equivale a um percentual de 36,85% dos serviços. Além disso, houve superfaturamento do valor da obra”, reforça Glauce Malheiros.

IMPROBIDADE

Se forem condenados por improbidade administrativa, os acusados estarão sujeitos à perda eventual de funções públicas, ao ressarcimento integral do valor recebido e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

As penalidades incluem o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

As ilegalidades também motivaram o MPMA a oferecer denúncia contra o ex-prefeito Alexandre Araújo dos Santos, o empresário João Batista de Paiva Júnior e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), Sérgio Sena de Carvalho.

Caso condenados, estarão sujeitos às penas previstas no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

O MPMA também pede a condenação de Alexandre Santos às sanções previstas no artigo 1º, inciso VII, do mesmo decreto (Deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer titulo).

Outro pedido é a identificação do beneficiário da transferência de R$ 120,3 mil das contas do convênio.


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Ex-prefeito de Cedral é acionado por nepotismo

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última quarta-feira, 8, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Fernando Gabriel Amorim Cuba, ex-prefeito de Cedral, e sua irmã, Ludmila Mota Cuba, que foi contratada pelo município durante a gestão de Fernando Cuba.

Foi verificado que a Prefeitura de Cedral contratou Ludmila Cuba na função de nutricionista junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no período de 2014 a 2016. Somente em 2016, o total gasto com seus vencimentos chegou a R$ 24 mil.

Na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar ressalta que Ludmila Cuba não exercia cargo político de secretária municipal, o que seria legalmente aceito. Além disso, ela não realizou concurso público ou qualquer tipo de seleção para ingressar no quadro de pessoal do Município de Cedral.

Dessa forma, tanto Fernando Cuba quanto sua irmã cometeram atos de improbidade administrativa. O ex-prefeito ao contratar sua irmã, de forma ilegal, para exercer cargo na administração municipal e ela por se beneficiar do parentesco com o ex-gestor para receber recursos públicos.

Na ação, o Ministério Público pede que Fernando Gabriel Amorim Cuba e Ludmila Mota Cuba sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao cofres públicos, no valor de R$ 48 mil; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida à época; e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.


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Cabo da Polícia Militar é morto em emboscada na estrada da Maioba

Do G1 MA

Josélio Costa Sousa era lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar

Um cabo da Polícia Militar identificado como Josélio Rocha Sousa, de 45 anos, foi morto na tarde deste domingo (12) durante uma emboscada ocorrida na MA-202, no município de Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações da polícia, o cabo estava voltando para casa quando o carro em que ele dirigia começou a ser atingido por disparos de arma de fogo vindo de dois veículos ainda não identificados.

Além do militar, também foi atingido e morto o seu enteado reconhecido como Yuri de Paula Silva, 26. Ainda conforme a polícia, Yuri tinha saído do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em setembro deste ano e estava cumprindo pena por roubo.

No carro estavam além das duas vítimas, a esposa do militar identificada como Maria do Socorro Paula de Almeida, a esposa do Yuri reconhecida como Ingride Maria de Jesus Ferrari e mais uma criança de um ano que foram socorridos e levados para um hospital. O cabo Josélio Rocha Sousa era lotado no 9º BPM.

Em nota enviada ao G1 a Secretaria de Segurança do Maranhão (SSP) informa que “dois suspeitos foram conduzidos até o momento, e forças de segurança estão em diligência para localizar os demais envolvidos no crime.

A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) investigará o caso”.


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Mulher diz que transmitiu vírus da Aids para vários homens em Caxias

Uma mulher, identifica como Francinilda, de 31 anos, afirmou que infectou várias pessoas com o vírus da Aids em Caxias.

No vídeo abaixo, Francinilda diz que é usuária de crack e que chegou na cidade há 4 meses e que nesse tempo estava em um bordel, onde manteve relações sexuais com vários homens sem qualquer tipo de proteção.

A mulher diz que não se arrepende de propagar o vírus, pois foi infectada aos 14 anos.

Assista ao vídeo:


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Deputado Josimar e Detinha prestigiam aniversário de Centro do Guilherme

O município de Centro do Guilherme comemorou ontem (10), 23 anos de emancipação política. As comemorações tiveram inicio com uma missa em ação de graças celebradas pelo Padre André na Avenida do Comércio. Ao lado do prefeito Zé de Dário, da presidente do PR Mulher Detinha, vereadores, lideranças e o povo guilhermense o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho fez questão de prestigiar mais um grande momento na vida social do município.

“Eu não poderia deixar de prestigiar esse momento tão importante na vida de Centro do Guilherme, aqui tenho grandes amizades e compromisso com esse povo, estou muito feliz em ver o município se desenvolver com obras importantes na administração de Zé de Dário, parabéns Centro do Guilherme.”

Na oportunidade o prefeito Zé de Dário ao lado de Maranhãozinho e Detinha entregou para a população a reforma e reestruturação da Avenida do Comércio, que recebeu novos bloquetes e iluminação, uma obra que deu um novo visual para a cidade. A presidente do PR Mulher Detinha que também foi prefeita em Centro do Guilherme parabenizou os guilhermenses e o trabalho realizado pela prefeitura. “Quero aqui parabenizar essa cidade que foi a onde comecei a minha vida política, estou muito feliz com o trabalho do prefeito Zé de Dário que vem demostrando competência e realizando obras importantes para a população, realmente o povo merece uma gestão eficiente e de compromisso.”

Na oportunidade teve o tradicional parabéns e o corte do bolo de 23 metros. Na praça de eventos várias atrações culturais como forró pé de serra, Jonas Esticado e Samira Show. Prefeitos e lideranças de vários municípios prestigiaram mais uma festa de aniversário de Centro do Guilherme que já é uma tradição na região do Alto Turi.


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