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Motorista de aplicativo é preso apos realiza arrastão no Filipinho

Na noite dessa terça-feira (21), a polícia prendeu um motorista de aplicativo no bairro Ivar Saldanha. Foram encontrados oito celulares no carro do indivíduo, logo após uma denúncia de arrastão no bairro Filipinho.

O crime aconteceu quando um carro Celta se aproximou de um ponto de ônibus e quatro homens cercaram as vítimas recolhendo os celulares. A polícia não revelou a identidade do criminoso, mas o localizou após o rastreio de GPS do celular de uma das vítimas.

Após descobrir a localização, a polícia se dirigiu ao local e realizou a prisão, inicialmente ele negou o envolvimento e afirmou que trabalhava como motorista de aplicativo, mas na busca policial foram encontrados os oito aparelhos. O motorista foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A polícia ainda não sabe a localização dos outros comparsas, mas abriu uma investigação para localizar os demais indivíduos.

O Imparcial 


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Três pessoas são presas por suspeita de aplicar golpes em empresa financeira no MA

A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta quarta-feira (22), no município de Vila Nova dos Martírios, localizado a 661 km de São Luís, três pessoas suspeitas de utilizar documentos falsos para aprovação de crédito junto a uma empresa financeira em Imperatriz, no sul do estado.

De acordo com as investigações, os documentos eram de clientes fantasmas que eram usados pelos três suspeitos, que eram funcionários da empresa. Após a liberação do crédito, as mercadorias eram entregues aos suspeitos que faziam a revenda. Os suspeitos serão indicados pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e associação criminosa.

Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados para a Unidade Prisional Regional de Açailândia para os procedimentos de praxe. As investigações devem continuar para tentar localizar mais pessoas envolvidas pelos crimes de falsificação e uso de documento falso. A operação foi realizada pela Delegacia Regional de Açailândia em conjunto com a equipe do 32º Batalhão de Polícia Militar.


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Empresa de Balsas abocanha contrato de R$ 1.2 milhão em São Raimundo das Mangabeiras

A empresa Sana Comercial de Medicamentos LTDA., firmou um contrato milionário com a Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras. A empresa fica localizada na Rua São Francisco, na cidade de Balsas.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a Sana Comercial tem como sócios proprietários Celio Antonio Weiler, Eloi Eduardo Prizel e Cesar Oscar Weiler. A empresa atua no fornecimento de material hospitalar e odontológicos.

De acordo com o diário oficial, o valor do contrato é de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) com vigência até 31 de dezembro de 2020.



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Equatorial é condenada a pagar indenização a consumidora

O Poder Judiciário condenou a Equatorial Maranhão, antiga CEMAR, ao pagamento de indenização a uma consumidora residente na Comarca de Mirador, 489km da Capital. A concessionária de serviço público, demandada na ação, deverá pagar a quantia de R$ 2.500 pelos danos morais causados. A sentença, assinada pelo juiz Nelson Dias Araújo, titular da unidade judicial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira, 21.

A autora alegou, no processo judicial, que no dia 1º de fevereiro de 2019 houve a interrupção abrupta e imprevista do fornecimento de energia elétrica em sua residência, sendo restabelecido somente sete dias depois (08/02/2019). “Tal fato acarretou danos das mais diversas ordens, haja vista a essencialidade do serviço prestado para os dias atuais”, descreveu a requerente.

Em defesa, a Equatorial sustentou ausência de interesse processual, e que eventuais e isoladas interrupções no serviço de energia elétrica não caracterizam má qualidade da prestação do serviço. “Ademais, não há provas de danos morais nos autos, sendo incabível a inversão do ônus da prova”, argumentou.

Na análise do caso o magistrado entendeu, a partir das provas juntadas ao processo, como verdadeiras as alegações da parte autora e, diante da verossimilhança das alegações, decretou a inversão do ônus da prova. “Apesar das alegações da ré, de que não houve nenhum dano moral, não trouxe nenhuma documentação capaz de comprovar o fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da autora. Logo, não se desincumbiu da atividade probatória que lhe competia”, frisa o julgador.

SERVIÇO ESSENCIAL – No entendimento do Poder Judiciário, a requerida, na condição de prestadora de serviço essencial, deve desempenhar suas atividades com habilidade e rapidez, dentre as quais o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica, vez que se entende como tecnicamente apta ao serviço, devendo possuir material e mão de obra estritamente especializados para os fins a que se destina. “Com efeito, a conduta da parte ré não correspondeu ao que estabelece a Resolução Normativa n. 414, de 09 de setembro de 2010, da ANEEL, agência reguladora do setor de energia elétrica.

O Código de Defesa do Consumidor – CDC, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

“A requerida é concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, sendo responsável pela conservação das linhas de distribuição de modo a não gerar dano a terceiros. Assim, ainda que os danos ocasionados na rede elétrica da localidade tenham se dado por caso fortuito, é obrigação da requerida suportar o risco do negócio ao qual se submete ao assumir a concessão do serviço de energia elétrica”, finaliza o juiz.

A empresa requerida pode, dentro do prazo legal, recorrer às instâncias superiore


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Justiça condena Prefeitura de Raposa a construir casa de abrigo para crianças

Em atendimento a Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 2013, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Raposa foi condenado, em novembro, a garantir, até julho deste ano, providências e casa de abrigo para proteção a crianças e adolescentes em risco.
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos de São Luís. Formulou a ACP o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior.

SEM ASSISTÊNCIA

No município, o índice de gravidez na adolescência é alto. Muitas crianças são negligenciadas pelos pais, em sua maioria, dependentes químicos, especialmente, de crack. Os índices de violência familiar e exploração sexual também são elevados.

Em função disto, estas crianças e adolescentes precisam ser afastados da família e acolhidos por instituições multidisciplinares, inexistentes no município. O abrigo em entidade é uma das formas para garantir temporariamente a educação e o mínimo para a sobrevivência deste público.
A falta de um abrigo no município leva instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelar e Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente a transferir crianças e adolescentes em risco a abrigos em outros municípios.

“Desde 2007, houve diversos esforços para resolver a situação, com reuniões com prefeitos, alertando sobre a situação caótica no município e a necessidade de entidade de abrigo e equipe multiprofissional, com psicólogo, assistente social e outros para análise, diagnóstico e acompanhamento familiar dos casos”, ressalta Reinaldo Campos Castro Júnior.

Mesmo assim, o Município se omitiu em garantir uma política de abrigo a crianças e adolescentes.

DETERMINAÇÕES

Além de providenciar política regular e instituição de abrigo para crianças e adolescentes em risco, em conjunto com o CMDCA e a Vara de Infância e da Adolescência, o Município deve manter equipe técnica capacitada para acompanhar a reintegração familiar ou colocação em família substituta.


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Motociclista morre após colidir com caminhão na BR- 135

Na manhã desta terça-feira (21), um motociclista, identificado como Riveraldo Licar Santana, morreu após colidir com a moto na traseira de um caminhão na BR-135, em São Luís.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), o acidente aconteceu por volta das 9h, entre os quilômetros 5 e 6 da BR-135.

Riveraldo Licar conduzia uma motocicleta Honda/CG 150 Fan ESI, de cor preta, no sentido decrescente da BR-135. De acordo com as primeiras informações obtidas pela PRF-MA, o tempo estava chuvoso, e o motociclista tentou ultrapassar pela direita um veículo de carga.

Quando fez a manobra, desceu para o acostamento e colidiu na traseira de um caminhão que estava parado. Com o impacto da colisão, Riveraldo Licar Santana foi a óbito no local. A vítima morava na cidade de Miranda do Norte e estava indo para São Luís.

De acordo com a PRF-MA, Riveraldo Licar não tinha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e chegou a ser multado no dia 2 de novembro de 2019, por dirigir sem possuir a CNH.

A abordagem aconteceu na Unidade Operacional da PRF de São Francisco, no km 85 da BR-135, entre Santa Rita e Entroncamento.

Ainda segundo a PRF-MA, a falta de habilitação pode ter sido a causa da morte do motociclista, já que ele fez uma das manobras mais arriscadas no trânsito, a ultrapassagem pela direita e pelo
acostamento.

Além de ser uma infração gravíssima, esse tipo de ultrapassagem deixa o condutor sem a visão necessária e torna a manobra imprevisível. E sob chuva o risco dobra.


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Polícia apreende caminhonete com documentação adulterada em Peritoró

Na tarde desta segunda-feira (20), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava abordagens na BR-316, no município de Peritoró. Durante a fiscalização foi identificado um automóvel que estava com placas do estado do Ceará.

Ao ser solicitado a documentação ao condutor do veículo, os documentos estavam com atraso e indícios de adulterações.

Após todas as informações recolhidas, foi identificado adulteração na documentação do veículo, a caminhonete e condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Peritoró.


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Homem é assassinado com 12 tiros na cabeça em Codó

Um homem identificado como José Aroldo Oliveira do Nascimento, de 24 anos, foi morto na tarde de hoje (20), no município maranhense Codó, após ser atingido na cabeça por pelo menos 12 tiros.

A vítima morreu no local, antes mesmo da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O suspeito de ter cometido o crime ainda não foi identificado. A polícia, através da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, está investigando o caso.

O corpo de José Aroldo foi levado para o Morgue do Hospital Geral Municipal (HGM).


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PRF apreende carga de explosivos e medicamentos sem nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) apreendeu na madrugada desta segunda-feira (20), no km 667 da BR-222 no município de Açailândia, localizado a 562 km de São Luís, uma carga de explosivos e medicamentos sem nota fiscal.

A carga estava sendo transportada em um veículo que seguia pela rodovia. Foram apreendidas 270 cápsulas de pólvora, 10 kg de chumbo 3T, 96 cartelas de comprimidos de diversos tipos de medicamentos e 260 caixas de remédios.

O motorista do veículo, que não teve o nome e a foto divulgada pela PRF, foi preso. Ele pode responder por contrabando fábrico, fornecimento, aquisição ou posse de transporte de explosivos ou gás tóxico, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Em seguida, o condutor e a carga foram encaminhados para a Delegacia Regional de Açailândia.


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Escândalo: truque jurídico tenta limpar ficha de Dr. Julinho

gilbertoleda

Movimentações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levam a crer que está em andamento uma operação para tornar ficha limpa o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho (PSDB). Seria uma espécie de “truque jurídico” para livrar o ex-prefeito da ficha suja e viabilizar sua candidatura às eleições deste ano na cidade balneária.

Dr. Julinho é considerado ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012 e um estranho pedido de reconsideração será julgado na quarta-feira(22), oito anos depois após a condenação. O processo é o de nº 2658/2007. O recurso, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o pedido de reconsideração foi formulado por Maria do Socorro Bispo Santos da Silva, uma outra gestora da Maternidade Benedito Leite, que teve também as contas reprovadas. O próprio TCE já deu parecer pela rejeição do pedido.

Vale destacar que o Dr. Julinho sequer deu-se ao trabalho de recorrer da condenação que o tornou ficha suja e o processo transitou em julgado. No entanto, o recurso de Maria do Socorro Bispo está sendo “aproveitado” para ambos.

Consultada pelo blog, a advogada Carina Goulart Rodrigues, especialista em direito processual civil que milita nos Tribunais Superiores em Brasília (DF), explicou que, em tese, não se pode aplicar o efeito extensivo ou ampliativo a quem não recorreu. “Sabe-se que a regra do recurso devolve ao tribunal apenas as questões recorridas. É princípio da devolutio quantum appelatio, ou seja, não posso apreciar pedidos de quem não reclamou da decisão condenatória”, explica a advogada.

Assim, não pode ser aplicado o efeito extensivo da decisão porque são gestões diferentes, atos e penalidades também diferentes. Tudo leva a crer que o refrerido recurso é uma espécie de alquimia jurídica, um truque para tentar driblar a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Resta saber se o conselheiro relator, Osmário Freire Guimarães, vai embarcar nessa aventura e concordar com esta mágica jurídica. Neste fim de semana, a oposição informou em grupos de WhatsApp que está acompanhando a movimentação com interesse e atenção. E alguns opositores informaram que já se preparam para submeter o caso ao Ministério Público Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, caso haja alguma manobra no julgamento do TCE.


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