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Promotor vai apurar nepotismo na Prefeitura de Mirador

O caso de nepotismo praticado no âmbito da Prefeitura de Mirador será apurado pelo Ministério Público. A informação foi confirmada pelo promotor de Colinas, que responde pela Comarca de Mirador, Aarão Carlos Lima Castro.

Para iniciar a apuração da suposta irregularidade, o Parquet irá abrir uma Notícia de Fato que é um procedimento simples, mas que pode ser convertida em Inquérito Civil, em Procedimento Investigatório Criminal, entre outros, caso seja necessário o aprofundamento das investigações. A NF tem 30 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada por mais 90 dias.

“Vou solicitar a folha dos respectivos servidores e a comprovação técnica dos cargos de primeiro escalão da Prefeitura de Mirador”, afirmou o promotor se referindo às nomeações de parentes da prefeita em Secretarias municipais.

O caso veio a público após o Blog do Neto Ferreira divulgar uma lista de nomeações de parentes da prefeita de Mirador, Domingas Cabral, para cargos públicos no Executivo Municipal.

Um dos cargos foi destinado à irmã da gestora, Margarida Gomes Cabral, que exerce a função de Assessora Especial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Mirador recebendo um salário bruto de R$ 2.350 mil (relembre aqui).

De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), Domingas Cabral pode estar praticando o crime de nepotismo.

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”


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Desembargadores divergem sobre contrato de R$ 54 milhões envolvendo a Enciza

Desembargador José Jorge

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão divergem em entendimentos sobre o caso que envolve um contrato milionário firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Enciza Engenharia, que está sendo acusada de fraudar a licitação para ser beneficiada com o acordo contratual.

Em última decisão, o magistrado José Jorge Figueiredo dos Anjos, determinou que a Enciza Engenharia continue sendo a detentora do referido contrato de R$ 54 milhões restabelecendo, assim, os efeitos do despacho proferido no plantão pelo presidente do TJ, Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Serejo.

Nos autos, Serejo havia derrubado a decisão de mérito do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, Marco Aurélio Barreto Marques, que tornou sem efeito todas as sentenças anteriores que chegaram a classificar a empresa de José Lauro Moura para o certame milionário (reveja aqui)..

A empresa concorrente apresentou um agravo pedindo a reconsideração alertando que o caso é de não conhecimento do Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação, uma vez que o feito de 1º grau está na pendência de julgamento de embargos de declaração opostos em face da sentença.

A Enciza, por sua vez, protocolizou um requerimento de atribuição de efeito suspensivo contra o recurso apresentado pela empresa autora, no qual foi analisado pelo desembargador Guerreiro Júnior.

O magistrado afirmou que é necessário reconhecer a questão de ordem, uma vez que o presente feito não merece ser conhecido.

Desembargador Guerreiro Júnior.

Guerreiro disse ainda que há ainda embargos para serem julgados no 1º grau. “Acontece que no caso dos autos há embargos de declaração opostos em face da sentença de 1º grau e que estão pendentes de julgamento, portanto, tenho que o presente requerimento não foi apresentado no período expressamente previsto no supracitado dispositivo, operando-se, assim, a preclusão lógica.”

A empresa de José Lauro Moura inconformada com a decisão do desembargador entrou com um mandado de segurança, com pedido liminar, no plantão para cassar o ato de Guerreiro Júnior.

O recurso foi analisado em 17 de março desse ano pelo desembargador plantonista José Luiz Oliveira de Almeida que negou o pedido e mandou os autos para a distribuição, pois o processo não demanda urgência, “de modo a merecer atendimento extraordinário fora do expediente forense”.

Desembargador José Luiz Almeida

O processo foi distribuído e, em menos de 24 horas, o magistrado José Jorge Figueiredo dos Anjos acatou o pedido da Enciza Engenharia conhecendo a decisão do presidente Lourival de Jesus Serejo Sousa e mantendo a empresa no contrato.

Para José Jorge, Guerreiro Júnior, autoridade proferiu a decisão, não conhecendo do pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação, em razão da existência de embargos de declaração pendentes de julgamento na origem.

Além disso, o desembargador argumentou que a demora na apreciação do presente pleito resultará em incalculáveis prejuízos decorrentes da consequente suspensão do contrato firmado entre a Sinfra e a empresa, que deixará de executar o serviço para o qual foi regularmente contratada, ocasionando a desmobilização dos empregados contratados envolvidos na execução dos serviços; o deslocamento de máquinas pesadas que demandam alto custo à empresa e a necessidade de realização do depósito de verbas rescisórias.

“Dessa forma, ao menos em sede de cognição sumária, verifico a presença conjugada e simultânea dos pressupostos que autorizam a concessão da medida de urgência pleiteada, motivo pelo qual o seu deferimento é medida que se impõe”, alegou o desembargador José Jorge.

A Enciza vem travando uma batalha judicial para tentar se manter no contrato milionário firmado com Sinfra (relembre aqui e aqui)


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Josimar se reúne com ministro da Cidadania e fecha parceria para o Maranhão

O Deputado Federal Josimar reuniu-se na tarde desta terça-feira no Ministério da Cidadania com o Ministro, João Roma, e tiveram uma longa e proveitosa conversa em relação ao futuro do Maranhão.

A pauta principal foi a questão da fome que milhares de maranhenses ainda passam todos os dias em nosso estado. O ministro após olhar as redes sociais do deputado onde verificou a movimentação, durante toda semana que passou, da distribuição de mais de 80 toneladas entre peixes e cestas básicas em vários municípios com o Programa ALIMENTO NA SUA CASA, João Roma convidou o deputado para conhecer o Programa do governo Federal chamado BRASIL FRATERNO.

O novo projeto, que tem a iniciativa da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, tem como objetivo criar uma rede nacional de solidariedade para garantir segurança alimentar às famílias necessitadas. Por meio da doação de cestas de alimentos, o projeto pretende chegar a municípios de todo o país.

O Brasil Fraterno é sustentado por três pilares: é coordenado pelo Pátria Voluntária, que mobilizará a população, possui articulação do Ministério da Cidadania, que será responsável pela integração com políticas sociais; e conta com a parceria do Sistema S, que fará a captação de recursos.

Além do ato da doação de alimentos, a intenção do Governo Federal é despertar os sentimentos de fraternidade e solidariedade naturais do povo brasileiro. Sociedade civil, empresários e entidades das mais diversas áreas estão convidados a integrar o Brasil Fraterno.

Josimar e João Roma de cara já fecharam essa grande parceria que logo também estará no Maranhão para somar ao grande Projeto do Deputado que é a acabar de vez com a vulnerabilidade social e a insegurança alimentar em nosso Estado.


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Grupo Mateus é condenado a pagar R$ 150 mil a cliente por venda casada

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 9 de abril, o Mateus Supermercados a se abster de realizar venda casada. No caso específico, impor valor de seguro garantia como condição para prestação de outro serviço.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa de R$ 5 mil por produto vendido nessas condições e de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão, a serem revertidas ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Devido à irregularidade, a empresa também foi condenada a pagar multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos, quantia a ser encaminhada igualmente ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A ACP foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, em 14 de maio de 2019, pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira (hoje aposentado). O processo foi acompanhado pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa (atual titular da referida Promotoria) até a sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

ENTENDA O CASO

Em fevereiro de 2019, o Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que um consumidor comprou um aparelho DVD, no Mateus Supermercados, cujo valor inicial era R$ 255,90, tendo proposto efetuar o pagamento com desconto à vista e em moeda corrente, proposta não aceita inicialmente pela empresa.

Em seguida, o vendedor ofereceu ao consumidor seguro denominado de garantia estendida, como requisito para oferecer um desconto, tendo o preço do DVD baixado para R$ 200, com a condição de também ser efetuada a garantia estendida no valor de R$ 38,04. O produto e o seguro foram pagos em notas fiscais separadas.

ÀS AVESSAS

A venda de produtos eletrodomésticos com desconto, mediante a inclusão de seguro adicional (garantia estendida), foi interpretada pelo MPMA como venda casada às avessas, indireta ou dissimulada. O caso foi enquadrado no art. 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no art. 7º, da Lei nº 8.137/90, que trata de crimes de ordem tributária.

“Apesar da alegação de que o consumidor poderia ter comprado somente o DVD, pelo valor da primeira oferta, isto é R$ 255,90, é de praxe a tentativa de redução do valor via negociação, sendo lícita a tentativa do consumidor em buscar baratear o preço. No entanto, vemos, pelos detalhes, que o vendedor, com a aquiescência do gerente da loja, apresentou uma proposta caracterizada de venda casada, ficando o DVD com valor de R$ 200, condicionado à aquisição de garantia estendida do produto, no valor de R$ 38,04”, ressaltou o juiz, na sentença.


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Prefeito de Imperatriz contrata produtora para promover eventos por R$ 500 mil

Em plena pandemia da Covid-19, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, decidiu contratar uma empresa para promover eventos na cidade por quase meio milhão de reais.

O contrato foi celebrado pelo gabinete do prefeito com a M.P. Mídia Comunicação Visual Ltda – ME para locar equipamentos de sonorização, Iluminação, Palco, Grupo Gerador, Grids, Tendas e Plataforma para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela própria Prefeitura.

Indo contra todas as diretrizes dos órgãos fiscalizadores para que os Municípios se abstenham de realizar qualquer tipo de evento que promova aglomeração, a gestão de Assis Ramos contratou a produtora dos empresários Marcos Aurélio Lima Pinto e Antônio Rodrigues Pinho, para promover diversos encontros de pessoas na cidade.

O contrato tem validade até 31 de dezembro de 2021.


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Licitação da Seinc é alvo de investigação por indícios de ilegalidades

A 35ª Promotoria de Justiça Especializada instaurou um inquérito para apurar supostas ilegalidades em licitação da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que tem como titular Simplício Araújo (SD).

A Portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público.

Segundo as informações, a pasta comandada por Simplício Araújo está no bojo da investigação após a abertura da Notícia de Fato SIMP nº 001640-509/2020 que foi convertida no Inquérito Civil – IC 37/2020-35ª PJE.

O procedimento investigatório tem como foco a apuração de supostas ilegalidades no Pregão 002/2020 da Seinc, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens.

O inquérito tem prazo de conclusão de 1 ano.


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Empresa de segurança faturou quase R$ 100 milhões em São Luís em 6 anos

Contratada para atuar na segurança privada de prédios públicos da gestão de Edivaldo Holanda Júnior, a Transporter Segurança Privada acumulou uma verdadeira fortuna em 6 anos na capital maranhense.

O Blog do Neto Ferreira apurou que, entre 2015 e 2020, a empresa foi agraciada com quase R$ 100 milhões, que foram pagos em decorrência de contratos e termos aditivos firmados com a gestão de Holanda Júnior por meio das Secretaria de Educação e Hospital Djalma Marques (Socorrão I).

As informações constam no Portal da Transparência da Prefeitura da capital maranhense e no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do TCE.

No ano passado, antes de Edivaldo deixar o comando do Executivo ludovicense, a Transporter abocanhou uma bagatela de R$ 27.610.269,94 milhões, segundo pesquisou a reportagem.

Em 2019, o valor destinado às contas da empresa de segurança foi um pouco menor, mas não menos estratósferico. A quantia chegou a R$ 23.648.242,45 milhões.

Já em 2018, a gestão de Holandinha repassou R$ 18.489.558,28 milhões. No ano anterior, foram transferidos R$ 16.834.043,50 milhões para a Transporter. E os repasses feitos entre 2015 e 2016 chegaram na ordem de R$ 8.761.834,56 milhões.

Em 2021, a empresa já movimentou cifras milionárias no Executivo municipal, mas isso é assunto para outra reportagem.

A Transporter fica localizada no bairro do Renascença, área nobre de São Luís, e tem como sócio Sidney Participações Ltda e é administrada por Leonardo Machado Ribeiro Gonçalves.


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Ex-prefeita de Amarante na mira do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou a denúncia contra ex-prefeita de Amarante do Maranhão, Joice Oliveira Marinho Gomes.

Segundo o documento no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, a Corte de Contas analisou uma acusação anônima que versa sobre a defesa da ex-gestora, que era responsável e ordenadora de despesa, referente às ocorrências apontadas no Relatório de Instrução (RI) n.º 743/2020, elaborado pelo Núcleo de Fiscalização, Líder 7 do TCE, por supostas irregularidades relativas às informações disponibilizadas no Portal de Transparência da Prefeitura.

Em razão disso, o Tribunal, por unanimidade, acolheu o Parecer do Ministério Público de Contas e aceitou a denúncia contra Joice Marinho. Além disso, não aceitou as justificativas apresentadas pela ex-gestora e determinou que os presentes autos sejam apensados às contas do município de Amarante do Maranhão, exercício financeiro de 2020, ora denunciado e julgados junto.

A Corte aplicou multa de R$ 2 mil para Joice Marinho e e encaminhou ofício para a Prefeitura de Amarante pedindo a disponibilização de informações atualizadas no Portal da Transparência.


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CNJ condena magistrado do MA por utilizar cargo para reaver dívida pessoal

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça condenou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão, à pena de disponibilidade, com proventos proporcionais, por agir com abuso de poder durante a cobrança de uma dívida pessoal. O julgamento ocorreu na última terça-feira (6), na 328ª Sessão Ordinária.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, “as provas constituídas nos autos sobre a prisão do devedor, conhecido por ‘Mineiro’, e a apropriação de gado pelo magistrado processado após essa prisão, revelam-se suficientes para afirmar a prática de infração disciplinar pelo magistrado”, destacou o relator.

Na opinião do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o fato de o magistrado se autopagar mediante uma coação não configura um ilícito civil, mas sim penal. “Quando se diz que, se ele não fosse juiz, seria diferente, isso significa dizer que, em sendo juiz, ele deveria ter agido de forma diferente”, observou. “Houve manifesto crime de exercício arbitrário das próprias razões. Justamente por tratar-se de um magistrado, ele não poderia optar por essa via de autopagamento”, concluiu Fux.

No mesmo processo, o magistrado respondia ainda à acusação de coagir testemunhas por ocasião do ajuizamento de interpelação judicial. Nesse caso, ele foi inocentado


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Deputados Josimar e Detinha entregam caminhão para apicultores de Nova Olinda

A ação da entrega do caminhão para os apicultores de nova Olinda do Maranhão aconteceu no município, no último dia (10), e contou com as presenças dos deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha, responsáveis pela aquisição do veículo por meio da Sagrima, a entrega foi feita a prefeita Iracy Weba, com a presença do ex-prefeito Hemetério Weba, do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Sérgio Delmiro, vereadores, lideranças locais e apicultores.

Nova Olinda é um dos maiores produtores de mel do estado do Maranhão, o que vem movimentando a economia do município. A deputada estadual Detinha destacou a importância desse transporte. “A solicitação foi feita pelo vereador Raimundo Pretinho(PL) onde prontamente atendemos pois sabemos que ajudará bastante na geração de renda do município.”

A parceria do casal de deputados com os municípios maranhenses tem gerando bons resultados e em Nova Olinda do Maranhão, colocou frente a frente duas lideranças históricas de muitos serviços prestados na região, Maranhãozinho e Weba.


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