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Adriano defende Agentes Comunitários de Saúde

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou responsabilidade do governo e defendeu reivindicações dos agentes comunitários de saúde do Maranhão, que pedem melhorias nas condições de trabalho e de remuneração, como adicional de 10% dos salários. “A categoria fez uma manifestação civilizada, eficiente e organizada, pedindo ajuda na sua luta para fazer com que o governo cumpra com as suas obrigações. Os agentes podem contar com o meu apoio nesta causa”, disse Adriano.

Segundo o deputado oposicionista, a principal reivindicação dos agentes de saúde é o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (PECAPS). “Isto vem de um acordo nacional. É um programa nacional de agentes de saúde. E o governo comunista editou uma lei estadual que, na prática, se tornou uma pegadinha, porque é muito difícil de ser cumprida, pois trouxe uma série de requisitos que dificultam o acesso ao benefício”, explicou Adriano.

O parlamentar destacou ainda que um dos pontos mais polêmicos da referida lei estadual diz respeito à exigência de haver um prontuário eletrônico em cada unidade básica de saúde. “Para que os agentes de saúde recebam os 10% adicionais, precisam fazer presente no prontuário eletrônico. Só que o Governo do Estado, talvez de forma proposital, não combinou com as prefeituras, que teriam que fazer o investimento em prontuários eletrônicos em todas as unidades básicas”, ressaltou.

Adriano informou ainda que acompanha a luta dos agentes comunitários de saúde há tempos, desde as reivindicações iniciadas na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). “Testemunhei muitas vezes, quando Sarney Filho era deputado federal, os agentes comunitários na galeria da fazendo pressão, conseguindo muitas vitórias. A última foi recente no final do ano passado conseguiram um aumento do teto salarial, na Câmara”, destacou o deputado.


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Idoso é preso acusado de abuso sexual contra crianças de sete e três anos

Foi preso em flagrante nesta quinta-feira (14), pela polícia civil, um homem identificado como José Maria da Silva Junior, de 62 anos, por abuso sexual contra duas crianças, de 7 e 3 anos. Segundo a polícia, o idoso se masturbou na frente dos menores.

De acordo com a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, as duas crianças estavam brincando na sala de uma casa, chamou a atenção das mesmas e começou a se masturbar. Segundo a polícia o ato é crime previsto no no art. 218-A (Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem), do Código Penal.

As crianças foram encaminhadas para o Centro de Perícias voltado exclusivamente para crianças e adolescentes. O indiciado ainda tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de tentativa de homicídio, que foi devidamente cumprido. Após, o preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, e ficará a disposição do Poder Judiciário.


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Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar R$ 2,9 milhões com combustíveis

R$ 2.953.100,00 milhões. Esse é o valor que a Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar com combustíveis em 2019.

Segundo informações, a empresa que fornecerá os produtos é a N.R.F Morais Combustíveis, de propriedade de Nathalia Rejane França Morais e fica localizada no Povoado Massalina, em Humberto de Campos.

O contrato tem validade de 12 meses e foi assinado pela secretária municipal Fernanda Costa Cardoso.

Ainda de acordo com o extrato, somente de óleo diesel a Prefeitura vai gastar R$ 1,2 milhão.


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Mulher é presa após embriagar bebê de 2 anos em Santa Inês

Uma mulher identificada como Deuzenir América Rodrigues Isidio foi presa após embriagar uma criança de quase 2 anos em Santa Inês.

Segundo informações, a suspeita estava ingerindo bebida alcoolica quando o bebê passou e ela serviu à criança o produto.

Após a ingestão, a vítima passou mal e teve que ser encaminhada para o hospital. O estado de saúde do bebê é estável e já está com a mãe.

Deuzenir foi levada para a Delegacia de Santa Inês, onde serão feitos os procedimentos cabíveis.


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Justiça condena ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes

O ex-prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Raimundo Quinco de Lima Filho, foi condenado em pelo juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta ao Judiciário pelo Ministério Público , pela prática de atos de improbidade administrativa definidos no artigo 11, inciso I da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Considerando a extensão do dano, a gravidade das condutas e a sua repercussão na cidade, o juiz aplicou ao réu as penas previstas no artigo 12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa civil correspondente a vinte vezes a remuneração recebida pelo prefeito na época dos fatos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A denúncia do Ministério Público é fundamentada em cópia de reclamação trabalhista e cópia de sentença da reclamação trabalhista envolvendo diversos ex-funcionários e o Município de Santo Antônio dos Lopes. Foi demonstrado que entre os anos de 2004 a 2008, enquanto a Prefeitura se encontrava sob o comando do réu, foram firmados diversos contratos de trabalho irregulares.


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Polícia é acionada após briga de enfermeiras no Coren

Uma briga interna entre membros da cúpula do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN) virou caso de polícia.

A confusão ocorreu na tarde de quarta-feira (13) entre a enfermeira e tesoureira Maria Célia Vale Ferraz e a também enfermeira e coordenadora de fiscalização Lorena Lindoso Cantanhede durante uma reunião com o presidente do Coren. A Polícia Militar foi acionada para conter as agressões.

De acordo com informações, o motivo da briga seria a falta de pagamento de auxílios e diárias. A reivindicação já vem se arrastando há 6 meses, de acordo com relatos.

Em um vídeo, a tesoureira Maria Célia acusa Lorena de agressões físicas e verbais e diz que já denunciou o caso à polícia e que medidas já estão sendo tomadas.

Em outra gravação, obtida pelo Blog do Neto Ferreira, é possível ver a coordenada de fiscalização coagindo Maria Célia.

O caso já foi repassado ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que deverá enviar conselheiros federais para apurar os fatos.

Nota de Esclarecimento do Coren

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, uma autarquia federal e órgão disciplinador do exercício da profissão de enfermagem, vem por meio desta nota, repudiar veementemente a falsa notícia publicada nas redes sociais sobre uma tentativa de homicídio ocorrida na sede do Coren-MA. Esclarece ainda que, todo o acontecido será devidamente acompanhado de forma judicial e todas as medidas legais cabíveis ao caso serão tomadas.


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Prefeito Zé Martins emite nota de esclarecimento sobre acusação do Ministério Público

Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria sem argumentação apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril e alega ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Sagrima), o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento desmontando o verdadeiro factoide do MP de Bequimão. Com documentos e fotos, o gestor bequimãoense prova o exagero do Ministério Público e a injustiça cometida por falta de informações.

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

Atenciosamente,

Zé Martins.

Prefeito de Bequimão.


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Prefeitura de Matões vai gastar R$ 690 mil com buffet

A Prefeitura de Matões pretende gastar o montante de R$ 690.350,00 mil em buffet. O contrato da compra foi divulgado no Diário Oficial do Maranhão.

Quem irá fornecer a alimentação é a empresa T.N. de Oliveira-ME, de nome fantasia Restaurante Teresa, localizada na própria cidade.

De acordo com as informações divulgadas, somente com marmitex o Executivo vai gastar R$ 220 mil. E o almoço custará aos cofres públicos R$ 260 mil.

A validade do acordo contratual não foi divulgado pela Prefeitura de Matões.


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Glalbert Cutrim solicita recuperação de ponte entre Pedreiras e Joselândia

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou na manha desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado providências para que seja feita a recuperação da Ponte do Marimbondo, localizada na MA-381, conhecida popularmente como Rodovia João do Vale e que liga o município de Pedreiras a Joselândia.

A solicitação atende o pedido do grupo político do deputado estadual no município de Pedreiras, que esta semana esteve no local e verificou a situação da ponte, que sofreu grandes danos de erosão devido as fortes chuvas na região.

Glalbert também solicitou que a Sinfra determine a recuperação asfáltica de diversos trechos da rodovia que também sofreu danos devido as fortes chuvas.

“Devido o grande tráfego de veículos nessa rodovia e principalmente pelas fortes chuvas, é natural o surgimento de problemas pontuais. O papel dos vereadores, de acompanhar de perto o surgimento dessas demandas é fundamental, e aqui, trabalharemos para levar a solução o mais rápido possível. Tenho certeza absoluta que o Governador Flávio Dino atenderá mais esse pedido nosso, feito para beneficiar a população maranhense.” Destacou Glalbert.


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Bancada do Maranhão trabalha pela retomada das obras da rodovia BR-135

A bancada de deputados federais e senadores maranhenses cobraram do governo a retomada das obras da rodovia BR-135, que corta o estado, ligando a capital, São Luís.
Eles se reuniram, nesta terça-feira (12), com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O superintendente-substituto do Dnit do Maranhão, Glauco Henrique Ferreira Silva, informou que o órgão já comprometeu com o TCU e está atualizando todo o orçamento.
Quilombolas.

Outro problema que os deputados e senadores estão tentando resolver em relação à rodovia é que ela corta áreas de comunidades quilombolas.


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