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Anos após decapitações, Pedrinhas tem estrutura melhor, mas continua lotado

“Eu fecho os olhos e a imagem que me vem na cabeça é a de vários corpos estendidos no chão, alguns abertos, outro sem cabeça. A gente suporta ver porque não tem jeito mesmo, mas foi um negócio feio.”

Raimundo Nonato Pires, 56, foi preso por tráfico de drogas em 2013, mesmo ano em que o Complexo Penitenciário São Luís, conhecido como Pedrinhas, chegou ao seu auge de violência com rebeliões e 64 mortos.

Seis anos depois de seu período mais sangrento, o presídio que se tornou símbolo de violência no cárcere no Brasil ainda enfrenta superlotação e disputas entre facções, mas viu um salto em sua estrutura, procedimentos de segurança e programas de reinserção pelo trabalho e pelo estudo.

A Folha visitou na tarde da última quinta-feira (15) quatro dos nove presídios do complexo de Pedrinhas, que ao todo abriga 3.972 presos. Diferentemente de 2014, quando a reportagem acessou o local sem passar por revista, a visita foi cercada por um forte esquema de segurança.

Para acessar o presídio, servidores, fornecedores e familiares passam por um detector de metais e por um scanner corporal. Desde que o equipamento foi instalado, 165 pessoas foram detidas tentando entrar no complexo com drogas ou telefones celulares.

Os servidores terceirizados foram trocados por concursados, e a Polícia Militar saiu do presídio para dar lugar a uma força especial voltada exclusivamente para operações dentro de penitenciárias.

Também foram reforçados procedimentos de segurança: se há seis anos muitos presos viviam soltos nos pátios, agora eles ficam nas celas e saem apenas para o trabalho e para o banho de sol diário.

Para controlar possíveis brigas internamente, o presídio segue a estratégia de dividir os presos por facções. Um pavilhão foi destinado aos membros da facção Bonde dos 40, outro para os membros do Primeiro Comando do Maranhão.

Um terceiro, o maior deles, é para os presos que se declaram neutros. Ainda há um quarto pavilhão, com segurança reforçada, destinado aos líderes das facções

O sistema, já adotado em outros estados, é criticado por especialistas que entendem que ele fortalece o vínculo dos presos com as facções. No Ceará, por exemplo, o governo do estado anunciou em janeiro deste ano o fim do sistema de divisão de presos por grupos criminosos.

Mas na avaliação do secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, o sistema evita conflitos e funciona bem.

“Não adianta juntar [as facções] só para ter um discurso de que o Estado é quem manda. Aqui, o Estado manda, mas não é salutar juntar pessoas que têm diferenças entre si”, afirma.

A estratégia, diz, tem levado à redução do número de mortes no sistema prisional. Desde 2015, foram 13 mortes dentro de penitenciárias do Maranhão, seis delas em Pedrinhas. Até agora, em 2019, apenas uma pessoa morreu sob custódia do Estado.

A situação é considerada sob controle a despeito de o presídio ainda enfrentar superlotação. São 2.940 vagas para 3.972 internos no complexo de Pedrinhas, média de 135 presos para cada cem vagas.

O governo maranhense, sob gestão de Flávio Dino (PC do B) desde 2015, promete entregar 4.000 novas vagas até dezembro de 2020.

Após reformas na estrutura e reforço nos procedimentos de segurança, a direção do complexo de Pedrinhas agora se volta para o trabalho de ressocialização —atualmente, 25% dos presos trabalham.

O Complexo de Pedrinhas tem uma fábrica de pedras para calçamento, oficinas de serigrafia e malharia, além de aulas de ensino fundamental e médio. Um grupo de presos do regime semiaberto trabalha na pavimentação de ruas e na construção de móveis que são usados pelos próprios órgãos públicos do estado.

No comando da barbearia da Casa de Detenção, prédio onde presos foram decapitados em 2014, Aroldo Pereira Feitosa fez a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano passado e conseguiu pontuação para cursar ciências agrárias.

Como ainda está cumprindo pena por tentativa de homicídio em regime fechado, não pode fazer o curso.

Ele afirma que vai se empenhar para atingir a pontuação necessária para cursar a faculdade de direito quando for para o semiaberto. “Não era muito ligado nesta área, mas a prisão me fez começar a gostar de direito. Acho que pode ser um caminho para quando eu sair daqui.”

Da Folha de São Paulo


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Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra vai gastar R$ 967 mil em combustíveis

A Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra firmou um contrato de cifras altíssimas com a empresa J.B. Soares e Cia Ltda, conhecida como Auto Posto JS.

O acordo contratual prevê a compra de combustíveis pelo montante de R$ 967.940,00 mil.

O Auto Posto, que tem como sócios José Barros Soares e Alavaneide Bezerra Soares, abastecerá a frota de veículos da Prefeitura. O período do abastecimento não foi divulgado pelo Executivo.


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Promotoria pede bloqueio de bens do ex-prefeito de São João dos Patos

Em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 12 de agosto, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza (mais conhecido como Dr. Waldênio), e da empresa H.M.M Castro & CIA Ltda, de propriedade do empresário Hubert Castro.

O limite para a indisponibilidade é de R$ 227.317,00. O valor corresponde ao prejuízo aos cofres municipais, corrigido monetariamente a partir de janeiro de 2017.

O pedido, ajuizado pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, foi motivado pela manutenção de uma emissora de TV, custeada com recursos municipais. Além disso, o contrato da H.M.M Castro & CIA Ltda com o Município foi firmado sem procedimento licitatório.

A ACP é baseada em uma denúncia feita, em maio de 2016, por vereadores do município. A denúncia relata que um ex-apresentador da TV Cidade de São João dos Patos (repetidora de sinal da TV Record), Wellington Raulino, afirmou que a emissora era propriedade do ex-prefeito e que foi comprada com recursos municipais.

Em janeiro de 2015, foram firmados dois contratos de prestação de serviços entre a H.M.M Castro & CIA Ltda e a Prefeitura Municipal de São João dos Patos, para prestação de serviços de manutenção da estação de retransmissão do sinal da TV Cidade de São João dos Patos, no valor total de R$ 7,9 mil mensais. Os contratos perduraram até o final de 2016.

O MPMA apurou que não existia nenhum procedimento licitatório para contratação da empresa. Entretanto, os repasses mensais eram realizados diretamente pelo ex-prefeito, que administrou o município de janeiro de 2013 a dezembro de 2016.

Despesas com hospedagem, alimentação, combustível, materiais de expediente e informática eram pagas com recursos públicos. O Município alugou, ainda, três carros para atender às necessidades do canal de TV.

A emissora funcionava no antigo prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, cujo aluguel era pago pela administração municipal. A equipe de reportagem da TV ficava hospedada no Hotel Montesino, alimentava-se no restaurante Cheiro e Sabor e os veículos eram abastecidos no Posto Tropical, com notas de combustível fornecidas pela prefeitura.

O transmissor da TV ficava em um prédio público. As quatro antenas e a torre de transmissão usadas pela emissora também eram públicas.

Desta forma, todas as despesas eram custeadas pelo Poder Executivo Municipal.

As matérias locais veiculadas na emissora enalteciam virtudes do então prefeito e suas realizações e atacavam a imagem de adversários políticos.

“A mando do réu Waldênio da Silva Sousa, dois programas, ‘Balanço Geral’ e ‘Cidade Alerta’, exibiram reiteradamente matérias que, sob o pretexto de divulgar obras e realizações da administração, revelaram-se verdadeiros instrumentos de promoção pessoal”, afirma o promotor de justiça.

A H.M.M Castro & CIA Ltda recebeu dos cofres públicos R$ 189,6 mil, durante os anos de 2015 e 2016.


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PF prende em flagrante imigrantes no Porto do Itaqui

A Polícia Federal deflagrou ação visando restabelecer a ordem na embarcação HAWK1, de bandeira das Ilhas Marshall e tripulação ucraniana, na área de fundeio do Porto do Itaqui, nesta capital, em virtude da conduta ofensiva de 05 (cinco) clandestinos de nacionalidade nigeriana que impediram a aproximação do prático, responsável pela manobra de atracação do navio no terminal portuário.

Equipe de dez policiais federais se deslocou até o local, garantindo a segurança do navio até a conclusão da manobra de atracação no Porto de Itaqui, evitando qualquer instabilidade na área portuária.

Os imigrantes foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão para a lavratura dos procedimentos de imigração e de polícia judiciária, mediante a instauração de auto de prisão em flagrante delito, em razão da conduta enquadrar-se na prática, em tese, do crime previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que dispõe o seguinte: “Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”


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Ação Popular tenta barrar loteamento de terreno público em Mirador

O advogado Jeann Calixto Sousa Oliveira entrou com uma Ação Popular contra o prefeito de Mirador, José Ron-Nilde Pereira de Sousa, para barrar o loteamento do campo de aviação e solicitar esclarecimentos sobre o motivo de derrubar o hospital local.

Segundo a petição, o terreno foi doado em 1960 para ser utilizado como pista de pouso de avião, no entanto o gestor atual resolveu lotear a aréa alegando que a mesma não tem mais utilidades.

Ao questionar a ação de Roni Sousa, o advogado afirmou que não ficou claro como será vendido, se terá licitação, se o preço será investido em algo de interesse do município entre outras.

“Alguns vereadores já enviaram ofícios para ter um detalhamento desta questão, mas até hoje nada foi claramente explicado. Sabemos que todo bem público deve ter motivação palpável para sua desativação, coisa que não teve, ademais não tem outro campo de aviação na Cidade, e ainda que tivesse pela topografia, extensão e outros não seria viável, pois o campo tem bela localização”, explicou Jeann Calixto.

E sobre o lote que abriga o prédio do antigo hospital local, o advogado questiona a divulgação pela Prefeitura que a área seria usada para a construção do Mercado Público, depois surgiram conversas que seria a Feira Livre, mas nenhum dos projetos está em pauta e o terreno sem destino oficial.

Na Ação, Jeann Oliveira pede que anulado os atos do prefeito e multa diária.

Acessa a Ação Popular aqui


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Câmara de Timon pagou R$ 8,3 mil em recargas de cartuchos de impressora

R$ 8.390 mil. Esse é o valor que a Câmara de Timon pagou em recargas de cartunhos para impressoras. As informações são do Portal da Transparência do Legislativo.

De acordo com o site, o montante foi depositado entre março e abril. No primeiro mês, por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED), foram repassados R$ 5.640,00 mil para empresa responsável por fazer as recargas. No segundo mês, a Câmara transferiu R$2.750,00 mil.

O nome da empresa que recebeu os valores não foi disponibilizado pela Casa Legislativa.


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Delegado diz à PGJ que Portela aconselhou a deixar DCCO para evitar perseguição de chefe do Gaeco

Secretário Jefferson Portela ao lado do chefe do Gaeco, promotor Marco Aurélio.

No dia 8 de agosto deste ano, os promotores especiais da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), receberam o delegado licenciado Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO).

Na ocasião, abordada como uma coleta de informações de testemunha (colaborador) sobre atos nada republicanos do chefe maior do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, Gaspar relatou novos fatos que surpreenderam os parquet‘s.

Entre as novas informações reveladas estão que o delegado Jefersson Portela, secretário de Seguranca, aconselhou Ney Anderson a deixar o Departamento de Combate ao Crime Organizado por que seria “perseguido” pelo chefe do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, promotor Marco Aurélio Rodrigues.

Portela deu a orientação de afastamento após Gaspar tomar o depoimento do mandante da morte do jornalista Décio Sá, o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, no dia 19 de janeiro. No relato, Bolinha acusou o chefe do Gaeco de ocultar uma declaração extremamente importante prestado na cidade de Santa Inês por Eduardo Lira com objetivo de favorecer alguém.

O depoimento teria um direcionamento para abrir investigação e chegar a um construtor.

Ney Anderson também relatou aos promotores que Portela dizia que era um conselho de pai para filho, já que poderia ser vítima de perseguição. Após isso, o ex-chefe do DCCO se encontrou com Marco Aurélio e explicou que não teria induzido para que houvesse a citação ao nome do promotor.

Procurado, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança não se manifestou até o fechamento da matéria.

O Blog entrou em contato com o promotor Marco Aurélio e aguarda um posicionamento.


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Prefeitura de Santa Inês vai torrar R$ 2 milhões em combustíveis

A Prefeitura de Santa Inês publicou um contrato milionário no Diário Oficial,cujo objeto é a compra de combustíveis.

O fornecimento da gasolina será feito pelo Posto Magnólia, que tem como sócios João Moreno Rolim e Magnólia Participações S/A. O valor da compra foi estimado em R$ 2.083.711,50 milhões.

De acordo com a publicação, a empresa abastecerá a frota de veículos da Prefeitura por 12 meses.


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Poder

Falso advogado é preso suspeito de usar nome de delegado para aplicar golpe

José de Ribamar de Araújo Mendes, de 67 anos, foi preso nesta quinta-feira (15) na cidade de Itapecuru-Mirim, a 108 quilômetros da capital maranhense. Ele estaria se passando por advogado na região.

A Polícia Civil investiga se o crime de extorsão foi cometido por José de Ribamar. Segundo o delegado regional Samuel Morita, ele ainda teria usado o nome da autoridade policial para cometer o crime.

O homem é suspeito do crime de estelionato, já que teria recebido a quantia de R$ 500 reais de um proprietário de bar da cidade para evitar uma suposta fiscalização no local.

O delegado também já recebeu outras pessoas que teriam sido enganadas pelo suspeito. Uma das vítimas conseguiu reaver dinheiro que havia entregue para o falso advogado.

MA10


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Prefeito de Carolina é acionado por nepotismo na nomeação de secretários

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 6 de agosto, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, devido nepotismo na nomeação de secretários municipais. O promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes assinou a ACP.

Segundo a Promotoria de Justiça de Carolina, o secretário de Governo e cunhado do prefeito, Walber Rocha, e a secretária municipal de Desenvolvimento Social e prima da primeira-dama, Luciane Martins, ocupam cargos na gestão do município mesmo sem qualquer justificativa de natureza profissional, curricular, acadêmica, de experiência ou técnica para a nomeação.

“Tudo indica que a nomeação de ambos ocorreu exclusivamente por causa da relação de parentesco. Isso porque, não fossem parentes, jamais estariam ocupando os cargos em questão”, afirma o promotor Marco Túlio.

PEDIDOS

O MPMA requer à Justiça concessão de liminar determinando o imediato afastamento (ou ordem de exoneração) de Walber Rocha e Luciane Martins dos cargos de secretários municipais.

Todos os servidores, funcionários ou empregados ocupantes de cargos em comissão, que não se submeteram a concurso público e possuam vínculo de parentesco, até o terceiro grau, com gestores e diretores de empresas públicas vinculadas ao Município de Carolina, diante de suspeita de nepotismo para indicação ao cargo, também devem ser afastadas até o fim do processo ou eventual exoneração, sob pena de multa diária.

A condenação por ato de improbidade administrativa pode resultar na perda da função pública, ressarcimento integral do dano, se houver, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


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