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Edilázio visita os municípios de Tutóia e Barreirinhas

O deputado estadual Edilázio Junior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, intensificou a sua pré-campanha no interior do estado no início desta semana.

Na segunda-feira o parlamentar visitou a cidade de Tutóia. Lá, participou, ao lado do deputado Fábio Braga, de um almoço oferecido por José Aldo, liderança política da região e pelo ex-prefeito Raimundo Nonato, o Diringa.

Vereadores, lideranças comunitárias, presidentes de partidos e aliados do pré-candidato o recepcionaram no ato. Edilázio ainda participou da abertura de um tradicional festejo da região.

Logo após a agenda em Tutória, Edilázio seguiu para o município de Barreirinhas.

Na ocasião ele realizou uma visita política ao prefeito da cidade, Albérico Filho, que o apoia na cidade. Albérico apresentou a obra de construção do Parque de Vaquejada do município, que está sendo edificado com recursos próprios e que será inaugurada na próxima semana, com a tradicional Vaquejada de Barreirinhas. O local já recebeu calçamento e iluminação. Está em fase de infraestrutura das demais áreas.

Ao longo da semana Edilázio visitará outros municípios.


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Fábio Braga recebe apoio de lideranças de Tutóia

O ex-prefeito e uma das maiores lideranças políticas de Tutóia, Diringa Baquil, recebeu nessa segunda-feira (16) os deputados estaduais Fábio Braga, que concorrerá à reeleição, e Edilázio Júnior, que é pré-candidato a deputado federal.

A reunião política aconteceu no Povoado Santana dos Carvalhos, onde o representante da comunidade, Zé Aldo, recebeu a comitiva logo nas primeiras horas da manhã, dando início ao encontro proposto.

Considerando que o Povoado Santana dos Carvalhos é um dos berços eleitorais do ex-prefeito, a recepção provou que o mesmo tem grande prestígio e grande apoio popular, o que começa a incomodar aos adversários, afinal isso é um símbolo da carreira política de Diringa.

Em agenda intensa pelo Maranhão, o pré-candidato a Câmara Federal, Edilázio Júnior, se pronunciou de forma rápida, firmando o compromisso e a parceria com Diringa e com o povo de Tutóia. Frisou também a importância de visitar povoados e estar em contato com o povo, de forma que, possa conhecer a realidade e buscar recursos para atender as necessidades de Tutóia.

Em sua fala, o deputado Fábio Braga disse que será um companheiro de Diringa junto ao povo, lembrou da popularidade do ex-prefeito e o comparou ao ex-presidente Lula, pela forma simples de ser e pelo carinho do povo com ele. Fábio Braga se mostrou confiante em uma votação expressiva no município de Tutóia.

O vereador Viriato também marcou presença e reforçou seu compromisso com os Tutoiense, e se diz realizado, pois é com muito orgulho que exerce atualmente seu mandato de vereador e que sempre estará do lado do povo.

Detentor de uma forte e consolidada liderança, Diringa explicou aos presentes da importância de Tutóia ter representantes a nível estadual e federal, no caso Fábio Braga e Edilázio, para que eles possam somar forças e ajudar o município sair da situação precária em que se encontra atualmente.


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Ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras é condenado a devolver mais de R$ 4,1 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (18) julgou irregulares as contas de José Arnaldo Brito Magalhães (Fortaleza dos Nogueiras, 2012) relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, condenando o gestor à devolução de R$ 4,1 milhões ao erário e ao pagamento de multas no total de R$ 209. Também responde pelas contas a então secretária de Educação do município Maria Francisca Coelho Costa. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas de Marinilda Lopes Barbalho (Câmara Municipal de Barra do Corda (2011).

Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de José Leane de Pinho Borges (Afonso Cunha, 2011, administração direta, com multas de R$ mil e Fundeb, com multa de R$ 10 mil), Chinthya Torres Rolim de Sousa (Codó, 2012, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com multa de R$ 5 mil), Antonia Jacilda Lima (Paulo Ramos, 2012, FMAS, multa de R$ 3 mil), Sônia Maria Mota Santana (Câmara Municipal de João Lisboa, 2012, com multa de R$ 6 mil), Francinaldo Sousa Galvão (Câmara Municipal de Esperantinópolis, 2012, com multa de R$ 3 mil), Arnóbio Rodrigues dos Santos (Centro Novo do Maranhão, 2012, FMAS, com multa de R$ 6 mil), e Luiza Moura da Silva (São João do Sóter, 2011, Fundeb).

O TCE julgou regulares as contas de Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho (Câmara Municipal de Afonso Cunha, 2014) e aprovou com ressalvas as contas de Jairo Madeira de Coimbra (João Lisboa, 2013).


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Novos valores para licitações entram em vigor nesta quinta-feira

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação.

Os valores de dispensa para compras diretas, sem licitação, não eram atualizados desde 1998 – até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia e R$ 8 mil para os demais bens e serviços comuns. O decreto trouxe a correção de 120% nesses limites, elevando-os para R$ 33 mil e R$ 17,6 mil, respectivamente. Os valores alterados na Lei nº 8.666/1993 foram reajustados em 120%, que correspondem à metade do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio de 1998 a março de 2018.

O Decreto se aplica a todos os órgãos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e municípios), uma vez que cabe à União, exclusivamente, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação. Ele atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência.

Confira os valores estabelecidos com a atualização: para obras e serviços de engenharia na modalidade o convite é até R$ 330 mil; tomada de preços R$ 3,3 milhões e concorrência acima de R$ 3,3 milhões. Compras e serviços na modalidade até R$ 176 mil; tomada de preços até R$ 1,43 milhão e concorrência acima de R$ 1,43 milhão.

Do Portal Guará


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Empresa de Caxias ganha contrato de R$ 5,9 milhões em Codó

R$ 5.900.008,50 (cinco milhões, novecentos mil, oito reais e cinquenta centavos). Esse é valor exato que a Prefeitura de Codó vai pagar a Exatas Incorporadora e Construção Ltda, localizada em Caxias.

Segundo o extrato publicado no Diário Oficial, o contrato prevê a execução de serviços de manutenção de diversas estradas vicinais, pontes e bueiros na Zona Rural de Codó.

De propriedade de Vicente de Paula Ferreira Batista Filho e Agostinho de Jesus Maciel e Silva Neto, a Exata deverá prestar serviços de 12 junho a 31 de dezembro de 2018, ou seja, durante 6 meses.


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Assessor de comunicação e carcereiro são presos por corrupção em Esperantinópolis

Carcereiro Raimundo da Silva Barros e assessor de Comunicação, Ronaldo de Sousa Santos,.

O assessor de Comunicação, Ronaldo de Sousa Santos, e um carcereiro, Raimundo da Silva Barros, foram presos na terça-feira (17) pela Superintendência de Combate à Corrupção (SECCOR) suspeitos vender ilegalmente motocicletas apreendidas pela delegacia de Esperantinópolis.

Ronaldo é assessor da Prefeitura e Raimundo é assistente na unidade policial da referida cidade.

Segundo informações policiais, além de atuar na venda de motos, a dupla exigia dinheiro a vários familiares de presos ali custodiados para obterem a liberdade.

Raimundo já havia sido detido anteriormente no dia 19 de junho em uma mega operação em Esperantinópolis, onde cerca de 50 pessoas foram conduzidas à sede da Promotoria de Justiça para prestar depoimento, sendo que ele foi preso por porte ilegal de arma de fogo.

As investigações continuam para apurar a participação de outros envolvidos. Essas prisões fazem parte da operação que tem como objetivo apurar detalhadamente supostas irregularidades no que diz respeito à corrupção envolvendo veículos apreendidos no município.

Ambos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.


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Maura Jorge é multada pelo TRE-MA por propaganda eleitoral antecipada

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu unanimemente, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samoel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente.

Além do pagamento da multa, no valor de R$5.000,00, os candidatos foram condenados a promover a remoção de todos os outdoors com suas imagens no prazo de dois dias.

Entenda o caso

Em representação proposta ao TRE no dia 18 de maio, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentavam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.

Saiba mais

Justiça Eleitoral multa Flávio Dino e Duarte Júnior por propaganda antecipada


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Prefeito de Matões do Norte é acionado por ocultar despesas

A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de julho, o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens dele.

Os pedidos foram feitos pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), com pedido de tutela cautelar de urgência. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A manifestação é baseada nos Procedimentos Administrativos nº 001/2018-PJC e nº 004/2018-PJC, que apuram a contratação da empresa CTSLZ-Cooperativa de Trabalho São Luís e a aquisição de gêneros alimentícios, respectivamente.

O valor do contrato firmado com a CTSLZ foi de R$ 591,053,01 mil mensais, com validade de 12 meses. Em relação aos alimentos, o Ministério Público não teve acesso ao valor em virtude da recusa do Município de Matões do Norte em fornecer a documentação.

ENTENDA O CASO

Para fundamentar o Procedimento Administrativo nº 001/2018-PJC, o MPMA solicitou, em março deste ano, que fossem encaminhados a cópia integral do procedimento licitatório que resultou na contratação da CTSLZ, além dos documentos referentes ao empenho, liquidação e ordens de pagamento.

No curso do Procedimento Administrativo nº 004/2018-PJC, o Ministério Público solicitou a cópia da licitação para compra de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos do município.

Os pedidos não foram atendidos e as solicitações foram reforçadas em ofícios, recebidos pessoalmente pelo prefeito Domingos Correa. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada pelo Poder Executivo.

“Foram inúmeras as tentativas de obter informações pelo Ministério Público junto ao Município de Matões do Norte, mas, este não tem atendido às requisições”, relata o promotor de justiça.

PEDIDOS

Além do afastamento cautelar de Domingos Correa do cargo, o MPMA pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens do gestor, até o valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Ao final do julgamento da ação, se condenado, o prefeito estará sujeito às penalidades previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

A lista de punições inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.

Inclui, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.


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Sindicância acusa coronel da PM do Maranhão por espionagem

Da Folha de São Paulo

Uma sindicância sigilosa feita pela Polícia Militar do Maranhão apontou quatro responsáveis pela determinação de espionagem de opositores do governo Flávio Dino, inclusive um coronel que foi filiado a seu partido, o PC do B. A apuração poupou, no entanto, o comando da corporação.

Segundo o governo, os quatro policiais envolvidos foram questionados e deverão apresentar sua defesa para que eventuais medidas sejam tomadas. Diz que a determinação de espionagem foi ilegal.

Candidato a deputado estadual em 2014, o coronel Heron Santos foi responsabilizado por ordenar, em abril, que comandantes informassem “as lideranças que fazem oposição (…), que podem causar embaraços no pleito eleitoral”.

Heron havia sido convidado informalmente pelo comandante-geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, a realizar um planejamento da chamada Operação Eleições 2018.

O subcomandante-geral, Pedro Ribeiro, orientou outro coronel, Zózimo Neto, a dar o apoio necessário a Heron na tarefa.

Por iniciativa própria, sem submetê-la a aprovação de seus superiores, segundo a sindicância, Heron instruiu Zózimo a ampliar a orientação para unidades do interior.

Zózimo repassou a ordem ao tenente coronel Emerson Farias Costa, que, na ausência do superior, assinou o ofício, extrapolando sua competência, “haja vista que não havia qualquer tipo de delegação de seu chefe imediato”, assinalou o investigador.

Segundo a apuração, o coronel Heron passou a cobrar Costa, a major Ana Paula Fróes Barros e um soldado sobre os resultados do monitoramento.

Em resposta, a major repassou o pedido de informações e, para isso, convocou reunião com PMs e determinou a elaboração de um e-mail para as unidades do interior.

Foram responsabilizados o coronel Heron, o tenente Costa, a major Ana Paula por “ter faltado com a verdade” na reunião com PMs em que exigiu celeridade na cobrança das informações do interior, e o major Antônio Carlos Araújo Castro, “por ter utilizado sem autorização a assinatura do coronel Markus Lima”.


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Auditoria constata irregularidades no transporte escolar de Imperatriz

O transporte escolar de Imperatriz é precário, afirmou a Controladoria-Geral da União (CGU) em seu relatório de auditoria.

Os auditores da União fiscalizaram os veículos que fazem o serviço do transporte de alunos e identificaram que há ônibus sem cintos de segurança e péssimo estado de conservação.

Os motoristas designados para desempenhar a função não foram aprovados no curso especializado destinados a condutores de transporte escolar, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

De acordo com a Resolução CONTRAN de no 598, o habilitado em CETE – Curso específico de transporte escolar deverá possuir esta inscrição no verso da CNH.


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