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‘Mais ameaçada do mundo’, tribo no MA vive cerco de madeireiros e caçadores

Eles vivem da caça e da pesca, nus e sem contato com não indígenas em um pedaço da mata calculado em 3% dos 412 mil hectares da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão.

Semana após semana, contudo, esse exemplo raro do modo de vida indígena é progressivamente ameaçado pela ação de madeireiros e caçadores clandestinos, que invadem o território e obrigam os awás à perda de comida e frequentes deslocamentos, no que os transformou, segundo indigenistas, no grupo humano isolado “mais ameaçado do mundo”.

Sem uma base de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Polícia Federal e do Ibama na região —os agentes da União só aparecem de vez em quando—, os verdadeiros protetores dos awás são os índios guajajaras, que somam mais de 12 mil e criaram, em 2013, um grupo próprio de repressão a crimes ambientais, os “Guardiões da Floresta”.

A região vive uma escalada de violência. No último sábado (7), dois guajajaras foram mortos em um atentado em Jenipapo dos Vieiras (MA). Com isso, já são três índios da etnia assassinados neste ano.

“Eles [os awás] estão só nessa ‘bolinha’ de mata. Estão aqui pertinho de nós, a uns três quilômetros. Eles circulam de lá para cá. Queremos que a sociedade venha dar proteção não só para nós, mas para eles também. Eles não sabem se defender, eles não sabem falar [português], estão ali igual uma caça, com medo de zoada, de tiros, de coisas assim”, disse o cacique Paulo Providência Guajajara, 47, da aldeia Jenipapo.

“Os madeireiros já estão dentro da rota dos awás. Muitas vezes eles [índios] pegam o material deles, andam no barraco dos madeireiros, onde o sujeito chega com gripe, tossindo, joga gripe no mato. E aí, meu amigo, se [os awás] pegarem o vírus já era, acabam. A gente fica muito triste com isso, com essa injustiça da Justiça brasileira com a gente”, disse o coordenador dos “guardiões”, Olímpio Guajajara, 45.

O grupo de fiscais ambientais trabalha de forma voluntária e sem qualquer ajuda oficial, com motos em estado precário e armas obsoletas, como mosquetões.

Acompanhada de guajajaras, a Folha passou por um ponto na trilha de acesso entre duas aldeias que, segundo os índios, fica a menos de um quilômetro de onde os awás de Arariboia foram filmados pela primeira vez na história.

O “guardião” guajajara Ronilson Lima, 33, o Flái, atua em um coletivo de comunicação indígena chamado Mídia Índia. Com uma câmera pequena, ele registrou, no começo do ano, um grupo de quatro awás caminhando pela mata —as imagens foram exibidas em fevereiro pela TV Globo.

“Um pressentiu nossa presença, parece que cheirou algo no ar. Ele virou e me viu. Três deles se armaram com uma flecha. Eu fiquei com medo de fazerem alguma coisa, mas foram embora. Eu queria que eles me vissem para ficar com eles a minha imagem, para o caso de nos encontrarmos de novo”, disse Flái.

Está claro para os guajajaras que os awás preferem permanecer vivendo como hoje. Eles poderiam facilmente chegar à aldeia Jenipapo, onde vivem 55 famílias guajajaras, com apenas uma hora e meia de caminhada, mas nunca apareceram por lá.

Há cerca de um ano, um grupo de “guardiões” deixou, em um ponto da mata que eles sabiam ser frequentado pelos isolados, uma vasilha d’água, um facão e um machadinho. Os awás levaram as ferramentas, mas atravessaram a vasilha com duas flechas. Para os guajajaras, foi um sinal de “proibido entrar”.

O grupo de awás de Arariboia é estimado em 60 a 70 pessoas. Os guajajaras dizem que sempre souberam da presença deles na mata. Às vezes ouvem os cantos, de noite ou de madrugada, mas não entendem o que é falado.

“Desde criança a gente sabia dos awás. Meu pai era um grande caçador e os via na floresta. E sempre contava para nós: ‘Olha, tem parente que está morando dentro da mata’. Awá significa ‘os homens verdadeiros’, um nome tenetehara [guajajara]. Eles se chamam mesmo é ‘uwájanjara’”, disse o “guardião” Olímpio.

A interrogação sobre o futuro dos awás começou com as constantes invasões do território nos últimos 20 anos por madeireiros e caçadores.

Do ano passado para cá, contudo, o problema se intensificou. Segundo dados de satélite compilados pelo ISA (Instituto Socioambiental), os ramais abertos por madeireiros aumentaram 27% em um ano, atingindo 1.248 quilômetros dentro da terra indígena.

Os madeireiros entram inclusive com apoio de líderes indígenas subornados, segundo os guajajaras, e podem ter encontros fortuitos e fatais com os awás.

No organismo de um indígena isolado, uma simples gripe pode evoluir para uma pneumonia em apenas dois dias, segundo indigenistas.

“Não há mais como separar o lugar onde estão os madeireiros de onde estão os awás. Eles estão se misturando. Os awás estão onde ainda existe madeira. Mas se tirar a madeira, eles vão para onde? Os awás hoje não estão vivendo, estão sobrevivendo, o que é diferente”, disse o “guardião” Auro Guajajara, 34.

Os invasores derrubam árvores que têm frutos ou que são usadas por abelhas para formar suas colmeias. O mel é uma importante fonte de alimentação dos awás. Além disso, matam e afugentam a caça. Para Olímpio, os awás agora sobrevivem basicamente de alguns tipos de animais. “Estão buscando agora mais é cotia, porcão. Capelão [macaco] já está escasso, está em extinção.”

“Os awás estão passando muita sede, tiram raízes para tomar a água. A pior invasão que está tendo é a dos caçadores. Eles matam paca, tatu, anta, porcão. Eles não vêm para comer, levam para vender”, disse o cacique Paulo.

Sua mulher, a agente de saúde Jacirene Ribeiro Guajajara, contou que os caçadores vêm em bandos armados e usam até gerador elétrico, matando “20, 30 porcões” de uma só vez e jogando no mato partes dos animais que costumam ser aproveitadas pelos indígenas, como cabeças e vísceras.

No último ano, o quadro se agravou. “É uma situação bem crítica. Os awás enfrentam o risco de extinção. Eles provavelmente já estariam mortos se não fossem os ‘guardiões’. É exemplo extremo do genocídio dos povos indígenas, não é algo para o futuro, está acontecendo agora”, disse Sarah Shenker, pesquisadora da Survival International, ONG britânica que acompanha o caso dos awás há anos e os considera o grupo isolado “mais ameaçado do mundo”.

Para o indigenista Carlos Travassos, que coordenou o setor de índios isolados da Funai em Brasília e hoje trabalha com os “guardiões”, os awás são hoje os isolados mais vulneráveis do país ao lado do chamado “índio do buraco”, em Rondônia, e dos piripkuras e kawahivas do rio Pardo, ambos em Mato Grosso.

“Nos outros três casos, pelo menos há alguma ação de proteção em andamento. O caso dos awás é o pior em termos de ameaças externas e das pressões que sofrem. A Arariboia é uma ilha verde, ao redor dela está tudo desmatado.”

No projeto de assentamento Brasilândia, que faz divisa com a Arariboia, três passagens de terra dão acesso livre a madeireiros e caçadores para o interior do território dos guajajaras e dos awás.

Não há destacamento da Polícia Militar, delegacia, guarita ou qualquer tipo de controle sobre a passagem de veículos. Caminhões entram vazios, a qualquer hora, e saem carregados de madeira.

Mesmo depois das mortes do “guardião da floresta” Paulo Paulino, 26, e do morador do povoado, Márcio Gleik Moreira Pereira, 37, no último dia 1º, nenhuma medida foi tomada pelas forças de segurança para impedir as invasões na Arariboia a partir de Brasilândia e diminuir o clima de tensão. A polícia só apareceu para tomar depoimentos sobre as mortes e logo foi embora.

O assentado Pedro Paulo Pereira de Souza, 62, presidente da associação dos moradores há mais de 16 anos, disse que as famílias iriam apoiar a presença permanente da polícia.

“Aqui é rota de passagem. E a gente não pode identificar uma pessoa que está passando. Eu não sei se é ladrão, se é assaltante. Aqui deveria ter uma guarita, só passaria quem se identificasse, como tem nos Estados Unidos. Aqui não, é tudo livre, entra quem quer. Eu achava que seria bom demais a presença da polícia.”

Criada há mais de 20 anos pelo Incra, Brasilândia tem hoje 273 lotes. A associação, 140 famílias filiadas. O povoado fica a apenas oito quilômetros dos limites da Arariboia.

Até por volta de 2012 havia moradores envolvidos na compra e venda de madeira. Naquele ano, porém, o Ibama e a Funai fizeram uma grande operação e fecharam várias madeireiras no povoado.


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Sérgio Mouro envia agentes da Força Nacional ao Maranhão

Nesta segunda-feira (9), o ministro da Justiça, Sérgio Moro autorizou a vinda de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no sábado (7).

O anúncio foi feito pelo Twitter de Moro.

“Polícia Federal vai investigar o assassinato do indígenas Guajajaras. Autorizei ainda o envio da Força Nacional de Segurança Pública da SENASP/MJSP para a região, afim de evitar qualquer novo indicente criminoso” disse o ministro.

A data na qual os agentes vão chegar ainda não foi divulgada. Mas deve ser nos prózimos dias.

Entenda o caso

No último sábado (7), dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado registrado entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras.

Morreram no ataque os indígenas Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara. Os dois índios atingidos foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jenipapo dos Vieiras e estão sob proteção policial


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Índio morre atropelado na BR-226, entre Barra do Corda e Grajaú

No início da tarde desta segunda-feira (09), um índio foi atropelado e morto na BR-226, entre as cidades de Barra do Corda e Grajaú.

Segundo informações preliminares, o indígena estava em um motocicleta quando foi atingido por um carro. O nome da vítima ainda não foi divulgado.

A rodovia encontra-se bloqueada até que o corpo do indígena seja removido do local. O clima na região está tenso.

No último sábado (7), dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado registrado entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras.

Morreram no ataque os indígenas Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara. Os dois índios atingidos foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jenipapo dos Vieiras e estão sob proteção policial

Em protesto, os índios Guajajaras fizeram um bloqueio na BR-226 em Jenipapo dos Vieiras. De acordo com passageiros de um ônibus que trafegava pela região, os índios teriam jogado pedras nas janelas dos ônibus.

Com medo de novos ataques, muitos motoristas estão parando no BR-226 e traçando novas rotas para conseguir chegar aos seus destinos. De acordo com a Polícia Militar, a situação no local é tensa e policiais estão na região para tentar conter a manifestação.


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Congresso afronta o Orçamento com proposta de destinar R$ 3,8 bilhões a campanhas

Beira o achincalhe a proposta gestada no Congresso para dotar o fundo eleitoral com R$ 3,8 bilhões em 2020, ou R$ 1,8 bilhão além do que antes se previa. Do PSL ao PT, passando pelo famigerado centrão, 13 partidos se mancomunaram para impor ao país uma despesa que só interessa a políticos.

Parlamentares agem como se o Brasil não padecesse sob um draconiano arrocho orçamentário, imposto pela escalada da dívida pública —que levou à adoção do teto constitucional de gastos durante o governo Michel Temer (MDB).

Falta dinheiro para tudo, do custeio ao investimento, e eles se dispõem a abusar do escasso crédito que ainda têm com a população.

Com a vigência do teto, o dispêndio terá de ser compensado com cortes noutros setores e serviços. Aqui a liga da injustiça formada na Comissão Mista do Orçamento se esmerou para comprovar o descaso com a opinião pública.

A ideia inicial parecia talhada para deflagrar revolta: R$ 500 milhões seriam tirados da saúde pública, R$ 380 milhões da infraestrutura (leia-se: saneamento e habitação), R$ 280 milhões da educação.

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou a seus pares que precisam explicar melhor à sociedade de quais fontes sairão os recursos. Por outro lado, como se já encaminhando contra a ideia infeliz, alertou que o eleitorado jamais se dará por satisfeito com os valores do financiamento público.

Com efeito, destinar R$ 2 bilhões para o fundo já soava como provocação, em tempo de garrote orçamentário, dado que aí já se embutira aumento de R$ 300 milhões sobre o R$ 1,7 bilhão despendidos no pleito de 2018. Mais que duplicar esse montante, chegando aos R$ 3,8 bilhões, equivale a cumular imprudência com indecência.

Como se não bastasse, o controle social sobre o gasto dos recursos bilionários é nulo. Caciques partidários controlarão essas verbas para financiar seus milhares de cabos eleitorais e apadrinhados nos 5.570 municípios do país.

Alega-se que eleições para prefeitos e vereadores são mais caras que pleitos nacionais, como o de 2018, porque há mais candidatos envolvidos. Ora, se hospitais, escolas e outras serviços têm de se virar com menos dinheiro, por que não podem fazer o mesmo todos os que almejam um cargo público?

A fim de arrancar da sociedade recursos para sustentar a corporação, desaparecem as diferenças ideológicas entre as siglas signatárias da proposta. Não há polarização. Elas representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores.

Senadores e deputados deveriam convencer-se, enquanto é tempo, de que estão sozinhos e isolados nessa empreitada doidivanas.


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Justiça suspende licitação da Prefeitura de Balsas por irregularidades

A Justiça suspendeu, na última segunda-feira, 2 de dezembro, o pregão presencial nº 52/2019, realizado em novembro de 2019, pela Prefeitura de Balsas para contratar serviços de prevenção e correção em equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios.

O edital do procedimento licitatório incluía diversas cláusulas e critérios restritivos, que afrontavam a legislação e jurisprudência atuais.

Proferiu a decisão a juíza Elaile Carvalho, como resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela promotora de justiça Dailma Maria Brito Fernández, em 29 de novembro.

Em 19 de novembro, uma das participantes do pregão, a empresa Odontotec Assistência Técnica Autorizada Kavo encaminhou representação ao MPMA, relatando diversas inconsistências no edital do procedimento licitatório. Posteriormente, as irregularidades foram confirmadas em parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Uma das cláusulas restringia a participação de empresas em recuperação judicial, afrontando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Para credenciar licitantes, o edital também exigia documentos como declaração de que não contratava menores de 18 anos, cartão de CNPJ emitido em 30 dias antes da sessão do pregão e certidão de junta comercial, emitida após 30 de abril de 2019.

Requeria, ainda, declarações de elaboração independente de propostas e de inexistência de fatos impeditivos de habilitação, além de termo de compromisso de entrega produtos licitados, alvará sanitário e cédula de identidade do empresário ou de todos os sócios.

Chama a atenção, ainda, a publicação de errata ao edital, que, segundo o MPMA, alterou substancialmente, os termos iniciais do procedimento licitatório. A republicação do documento obrigava a reabertura de sessão para apresentação de propostas, o que não ocorreu.

Uma das inclusões na nova versão do documento foi a exigência de contratação de engenheiro eletrônico, resultando em ônus financeiros às licitantes e repercutindo nos valores das propostas.

“A errata foi publicada no dia 14 de novembro, véspera de feriado, circunstância que dificultou ainda mais aos interessados a participação no certame, dado o prazo que teriam para viabilizar a contratação de engenheiro eletrônico, cuja qualificação técnica nem é sempre fácil de encontrar”, ressaltou, na ação, a promotora de justiça Dailma Fernández.

Em caso de descumprimento da decisão, deve ser paga multa de R$ 10 mil diários, a incidir sobre o patrimônio do prefeito Eric Costa.


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Veículos do transporte escolar estão precários e parados há um ano em Paço do Lumiar

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União verificou que veículos que fazem o transporte escolar em Paço do Lumiar estão em estado precários há mais de um ano.

Segundo o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Prefeitura possuía, em 2018, 14 veículos próprios e 21 locados, incluindo ônibus e micro-ônibus, para atendimento ao transporte escolar dos alunos da educação básica do município.

Ao fazer a vistoria, a equipe de técnicos da União identificaram que todos estão parados, danificados e sem manutenção desde o ano passado

Dos 35 veículos, 10 não foram localizados pela auditoria.

Enquanto isso, os alunos sofrem com a falta do transporte para se deslocarem até às escolas.


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Polícia persegue quadrilha e homem é morto após assalto a banco em Turiaçu

Após o assalto que deixou destruída a agência do Bradesco e uma viatura da PM, a polícia cercou a região e um homem acabou morto em Turiaçu, no noroeste do Maranhão, a cerca de 150 km de São Luís. As informações são da Polícia Militar.

O assalto ao banco aconteceu durante a madrugada deste sábado (7). Vários tiros de fuzil foram ouvidos e ao menos duas pessoas chegaram a ficar reféns e depois foram liberadas. No momento do assalto, não houve reação da polícia e os criminosos conseguiram fugir levando dinheiro.

Ainda durante a manhã de sábado (7), vários grupos das polícias civil e militar se deslocaram para a região e cercaram a cidade. Segundo a PM, um carro com vários membros da quadrilha foi interceptado no Povoado Nova União e houve troca de tiros.

Um dos membros do grupo foi baleado e morreu no local, mas seu nome não foi divulgado. O restante do grupo conseguiu fugir por uma região de mata e ainda são procurados. Dentro do veículo da quadrilha, a polícia apreendeu armas, munição e uma quantia em dinheiro.


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Defensor-geral do Estado destaca atuação dos deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim

O Defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou, durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (06), na sede da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, a atuação dos deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim, que tem resultado no fortalecimento da Instituição em diversos municípios do Maranhão.

Para Bastos, os dois parlamentares tem sido grandes parceiros da Instituição para garantir o direito ao acesso a Justiça. “Temos o prazer de anunciar que a Defensoria Pública do Estado receberá recursos de três emendas parlamentares do deputado Gil Cutrim. Isso demonstra a sensibilidade do parlamentar em garantir a população mais carente, direito ao acesso a justiça. A emenda é fruto de uma articulação do deputado Glalbert Cutrim, que tem sido um grande parceiro nosso e com essa emenda, será possível garantir a instalação de três núcleos da Defensoria,” destacou o defensor Alberto Bastos.

Os deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim participaram, juntos com o Promotor Ronald Pereira, o Corregedor Augusto Gabina, o
Defensor Coordenador do Núcleo de Execução Penal de São Luís, Bruno Dixon, o
Subdefensor Geral do Estado Gabriel Santana e o Defensor-geral Alberto Bastos, de um café da manhã com os servidores da Defensoria Pública do Estado, no Centro de São Luís. O evento foi uma forma de agradecer a participação ativa dos dois deputados em ações que estão resultando no fortalecimento da Instituição.

Glalbert Cutrim se disse honrado em poder contribuir com o crescimento da Instituição. “Sabemos da importância da Defensoria para a população mais carente, e por isso, é uma grande honra poder ajudar e saber que essa emenda vai ser muito útil para fortalecer essa importante Instituição que tem como principal finalidade garantir o direito ao acesso a justiça,” disse Glalbert.

O deputado federal Gil Cutrim, autor das emendas, lembrou o tempo que foi gestor e a importância das Defensorias para a população mais carente nos municípios. “Eu não poderia deixar de retribuir a dedicação do Alberto com trabalho. Quando eu fui prefeito, pude entender e reconhecer o trabalho da Defensoria com a população. Tenho certeza que com a instalação de mais três núcleos, em Matinha, Tutóia e Turiaçu, levará mais direitos a quem mais precisa, que é a população carente.” Finalizou o deputado


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Quadrilha explode banco e fuzilam viatura em Turiaçu

Um grupo de criminosos atacou a agência bancária do Bradesco em Turiaçu, no noroeste do Maranhão, a cerca de 150 km de São Luís. Na madrugada deste sábado (7), a quadrilha destruiu o banco e também atacou um posto da Polícia Militar, além de uma viatura

Segundo moradores, vários tiros de fuzil foram ouvidos e ao menos duas pessoas chegaram a ficar reféns e depois foram liberadas. Não houve reação da polícia durante o assalto. Os criminosos fugiram e ninguém foi preso.

Ainda não há informações sobre a quantidade de dinheiro roubada pelos criminosos. Segundo o comando da Polícia Militar, um cerco na região foi realizado na tentativa de prender a quadrilha.


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Umbelino solicita construção de praça para o Bequimão

O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) solicitou ao Governo do Estado através da indicação n° 300/19, a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva para a Vila Sete de Setembro que fica no bairro Bequimão. A demanda é um desejo antigo dos moradores que não possuem um espaço de lazer na comunidade.

“É fundamental que as nossas comunidades tenham uma área para realizar atividades esportivas e de lazer. Por diversas vezes, os moradores da região já nos solicitaram uma praça e como parlamentar estamos nos mobilizando para fazer o que estiver ao nosso alcance”, disse Umbelino.

Na semana passada, o parlamentar convidou o presidente da Agência Metropolitana (AGEM) Lívio Mendonça, para conhecer o local onde poderá ser construída a praça. A área fica localizada na Rua 3, num terreno abandonado que segundo os moradores pertence ao município.

Após a visita e solicitação, a proposta foi encaminhada pela Câmara Municipal de São Luís ao Governo do Estado, onde será avaliada pelo Executivo a possibilidade de construção da praça na comunidade.


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