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Samir Murad não pode concorrer á vaga de desembargador pela OAB

Blog do Itevaldo Júnior

Samir Murad

Samir Murad

No último dia 28 de março, o Diário Oficial da União trouxe uma publicação do Conselho Federal da OAB, que pretende barrar os parentes de governadores de Estado que pretendem ser nomeados desembargadores pelos próprios parentes. Trata-se da Consulta 49.0000.2012.001218-2/OEP.

O Conselho Federal da Ordem decidiu que “cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do Chefe do Poder Executivo Consulta. Cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do Chefe do Poder Executivo a quem couber a escolha de que trata o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal não poderão concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional. Nepotismo”.

Dessa forma, esses parentes estão impedidos de se inscrever no respectivo Conselho da OAB para participar da escolha dos seis nomes a serem enviados ao Tribunal de Justiça, para que, lá, no TJ, sejam retirados os três e encaminhados ao Chefe do Executivo para a nomeação de um desses três.

Essa decisão atinge a pretensão do advogado Samir Murad, que neste domingo fez um almoço para o lançamento da sua candidatura ao quinto na OAB, com vistas à vaga de desembargador recentemente criada no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Samir Murad é irmão de Jorge Murad, esposo da governadora Roseana Sarney, que é quem nomeará o futuro desembargador(a). Ou seja, Samir, cunhado de Roseana Sarney. Logo, Samir não deve nem mesmo ter sua inscrição deferida pelo Conselho Seccional da OAB Maranhão.

Pela decisão do Conselho Federal da OAB não é possível nem mesmo a governadora Roseana licenciar-se do cargo, para que o vice-governador assuma a proceda à uma eventual nomeação, de  pois a decisão deixa claro que o candidato à vaga de desembargador não pode ser parente do titular do Chefe do Executivo.

 


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Universitário invade banheiro feminino da Faculdade São Luís

Um jovem de nome desconhecido foi flagrado na noite da última sexta-feira, 29, por uma estudante do curso de Comunicação Social (jornalismo), dentro do banheiro feminino da faculdade São Luís.

De acordo com a denunciante, por volta das 21h, ao entrar no banheiro, foi surpreendida pelo invasor que no momento estava escondido dentro de um dos compartimentos observando as jovens que estavam despidas.

Na ocasião, a estudante que não quis se identificar chamou a atenção do invasor ameaçando avisar a direção da instituição caso ele permanecesse no local brexando as mulheres.

O invasor saiu do banheiro feminino da instituição de baixo de vaias e gritos da mulherada.


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Governo Roseana Sarney é obrigado a garantir aulas a alunos do povoado Alto Bonito

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, em 26 de março, determinando que o Estado do Maranhão garanta, num prazo de 10 dias, o início imediato das aulas no turno noturno do anexo do Centro de Ensino Luso Rocha, no povoado Alto Bonito, em Riachão (a 825km da capital).

De acordo com os termos da Ação Civil Pública, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Fernandes Costa Ferreira, os 74 alunos do ensino médio da unidade de ensino até o momento estão sem aula, devido à falta de professores.

O juiz Alessandro Arrais, titular da Comarca de Riachão, determinou, ainda em atendimento ao pedido do Ministério Público, que, se não for possível, o início imediato das aulas no próprio povoado, os alunos sejam remanejados para a sede do Centro de Ensino Luso Rocha, em Riachão.

Para tornar possível o remanejamento dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação deve fornecer transporte escolar adequado e assegurar a reposição de todas as aulas perdidas.

Em caso de descumprimento das determinações, o Estado terá que arcar com multa diária de R$ 5 mil.


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TJ mantém interdição do matadouro de Viana

Matadouro da cidade de Viana

Matadouro da cidade de Viana

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do município de Viana e manteve a paralisação das atividades do matadouro da cidade, com apreensão de equipamentos e ferramentas utilizadas para o abate e tratamento de animais, determinando o prazo de 90 dias para construção de novo matadouro, sob pena de multa diária de mil reais. O município ainda foi condenado a R$ 50 mil por danos causados à coletividade.

A decisão original foi da 1ª Vara da comarca de Viana, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 2003. O MPE baseou o processo em denúncias da população sobre o consumo de carne bovina e bubalina sem qualquer inspeção sanitária do Matadouro Público, que estaria construído dentro do perímetro urbano e sem condições mínimas higiênico-sanitárias de funcionamento, com acúmulo de lama e dejetos e risco de contaminação da carne.

O Município recorreu da decisão, argumentando que as condições precárias do matadouro existiram em 2003, quando a ação foi ajuizada, porém atualmente melhorias já teriam sido implantadas, estando o município em dificuldades de adquirir verbas para construir um novo prédio.

No recurso, a desembargadora Raimunda Bezerra (relatora) rejeitou as alegações, equiparando o município de Viana à figura do fornecedor prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com dever legal de vigilância e fiscalização do estabelecimento, de proporcionar qualidade ao produto e à prestação do serviço.

Raimunda Bezerra destacou a evidência do perigo de contaminação dos produtos manipulados no matadouro, o que violaria direitos básicos do consumidor, não devendo nem mesmo ser colocados à venda.


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Rigo e Nenzim visitam Sarney e pedem benefícios para Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV), acompanhado do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) e do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim” (PV), visitou no Congresso Nacional, em Brasília (DF), o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB/AP).

Rigo Teles informou que o objetivo da visita foi solicitar ao presidente do Senado que interceda junto aos órgãos competentes na esfera federal, para tornar realidade importantes benefícios reclamados pela população para Barra do Corda, e de municípios das regiões Central e Centro Sul do Maranhão.

O parlamentar adiantou ao senador Sarney e ao deputado Chiquinho Scórcio que um dos principais benefícios reclamados o momento é a conclusão do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) em Barra do Corda, cuja obra foi paralisada.

Na oportunidade, prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim”, apresentou ao senador ao deputado federal as fotos da situação atual de abandono da obra do IFMA. Em seguida, o deputado Chiquinho Scórcio entrou em contato com a direção do IFMA, pedindo providências para o caso.

CAMPUS DA UFMA

De acordo com Rigo Teles, outro importante benefício solicitado ao presidente do Senado, José Sarney e ao deputado federal Chiquinho Scórcio, também muito reclamado pela população de sua região, foi a implantação de um Campus avançado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Barra do Corda.

Teles relatou que luta para implantar o campus da UFMA em Barra do Corda desde o início do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. O deputado garante que o Campus beneficiará, com ensino superior, milhares de estudantes residentes nos prósperos municípios das regiões Central e Centro-Sul do Maranhão.


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João Castelo será novamente avaliado no Hospital Sírio-Libanês

Prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB)

Prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB)

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) que teve sérios problemas de saúde na semana passada no qual foi constatado uma inflamação no intestino, continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Castelo já se recupera em um apartamento do hospital.

De acordo com sua filha a deputada estadual, Gardênia Castelo (PSDB), o gestor se recupera da inflamação e nesta segunda-feira, 02, será novamente avaliado.

Castelo conta com o acompanhamento do médico do secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, que esclareceu que o quadro clínico responde como esperado.


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Vale abre mais de 100 vagas para engenheiros e geólogos

A Vale abre hoje as inscrições para o Programa de Especialização Profissional 2012. Este ano, o programa oferece pós-graduação em três modalidades distintas: Mineração, Ferrovia e Porto. São 103 vagas, divididas em quatro turmas, que terão início em julho. As inscrições podem ser feitas pelo site www.vale.com.br/oportunidades até 30 de abril.

Para se candidatar, o profissional deve ter se formado entre julho de 2009 e julho de 2012 em alguma das seguintes Engenharias: Elétrica, Mecânica, Produção, Ambiental, Civil, entre outras. Para a pós-graduação em Mineração também serão aceitas inscrições de profissionais formados em Geologia.

As vagas estão abertas para profissionais de todo o Brasil, que precisam ter disponibilidade para morar nos locais onde acontecerão as aulas teóricas e práticas, além de nível de inglês intermediário. Haverá turmas de Mineração em Belém (PA), dedicada a metais básicos (cobre e níquel), e em Ouro Preto (MG), para minério de ferro. As turmas de Ferrovia e Porto serão realizadas em São Luís (MA).

É a primeira vez nos cinco anos do programa que a Vale oferece uma especialização em metais básicos. A empresa tem um projeto de cobre e uma mina de ferro-níquel em operação no Pará.

Os selecionados receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 4,3 mil durante os três meses do curso e, caso sejam aprovados e haja vaga disponível, serão contratados pela empresa.

A Vale formou mais de 660 alunos no programa desde 2008 e nos últimos três anos o índice de contratação foi de quase 100%. A empresa pretende contratar ao longo de 2012 mais de 800 engenheiros e 70 geólogos em todo o país.

 

Segunda maior mineradora do mundo, a Vale pretende investir mais de US$ 21 bilhões em 2012. No ano passado, a empresa ficou em segundo lugar no ranking das “empresas mais desejadas” do Brasil, elaborado pela consultoria Aon Hewitt. Além disso, a Vale foi quarta colocada na pesquisa Empresa dos Sonhos dos Jovens, do grupo DMRH. Na Região Norte, foi a segunda colocada.

Fases do Processo Seletivo

Após a análise curricular, serão aplicadas provas de inglês e raciocínio lógico. Na etapa seguinte haverá redação, dinâmica de grupo e entrevista pessoal. Todas as etapas são eliminatórias.

Pós-graduação em Mineração – Metais Básicos

Número de vagas: 36

Local do curso: Belém (PA)

Início em setembro/2012

Possibilidade de trabalho no Sudeste do Pará ao fim do curso

Parceiro: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Universidade Federal do Pará (PA)

Conteúdo geral do curso: Processos da cadeia produtiva da mineração (operação de mina, beneficiamento, pelotização e logística), saúde e segurança, e meio ambiente.

Pós-graduação em Mineração – Minério de Ferro

Número de vagas: 34

Local do curso: Ouro Preto (MG)

Possibilidade de trabalho em Minas Gerais ao fim do curso

Parceiro: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Conteúdo geral do curso: Processos da cadeia produtiva da mineração (operação de mina, beneficiamento, pelotização e logística), saúde e segurança, e meio ambiente.

Pós-graduação em Ferrovia

Número de vagas: 20

Local do curso: São Luís (MA)

Início em julho/2012

Possibilidade de trabalho em cidades de Maranhão e Pará ao fim do curso

Parceiro: Universidade Dom Bosco (UNDB)

Conteúdo geral do curso: operação ferroviária, mecânica de vagões e locomotivas, sinalização e controle de tráfego, prevenção de descarrilamento, saúde e segurança e meio ambiente.

Pós-graduação em Porto

Número de vagas: 13

Local do curso: São Luís (MA)

Possibilidade de trabalho em São Luís (MA) e Vitória (ES) ao fim do curso

Parceira: Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade de São Paulo (USP)

Conteúdo geral do curso: Transporte marítimo, planejamento e operação portuárias, manutenção de porto, legislação portuária, saúde e segurança e meio ambiente.

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Mega-Sena poderá pagar R$ 5,5 milhões na quarta-feira

Chegou o momento de todos os apostadores tentaram a sorte no próximo sorteio que ocorrerá nesta quarta-feira, 04, do concurso 1.377 da Mega-Sena, que poderá pagar R$ 5,5 milhões ao felizardo que conseguir acertar as seis dezenas.

O acumulo do prémio da Mega-Sena, em decorrência do sorteio realizado no último sábado, 31, onde nenhum apostador obteve a sorte de acertar os números.

Para os amantes do jogo, as próximas jogatinas devem ser feitas até às 19h com o custo de apenas  R$ 2 reais.


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Vereador usa tribuna da Câmara para atacar jornalista

Na sessão da Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs-MA, da última Sexta-feira (30), o vereador e pré-candidato a prefeito Rodrigo Oliveira, sobrinho dos ex-prefeitos Ademar oliveira e Lauraci Oliveira, usou a tribuna da câmara para atacar o Jornalista J. Luís apresentador do programa Tribuna Geral da TV Olho d’Água (Rede Record).

Segundo o vereador, J. Luis utiliza o programa para fazer campanha política, entre outras acusações…

O Apresentador deu resposta rápida às acusações no próprio programa, onde destacou o seguinte:

“Meu trabalho é noticiar os fatos, o gestor vai buscar convênios para o município e consegue, o que nos impede de mostrar? O que é de interesse da população, tem que ser noticia”.

“Papel de vereador é defender o povo, não é perseguir a imprensa”. Desabafou o jornalista.

Segundo o apresentador, o vereador ainda, citou que grava todos os seus programas, e ameaçou buscar a justiça, numa tentativa de intimidar não somente ele (J. Luís), mas os meios de comunicação de forma geral, numa clara amostra de censura e violação aos livres direitos de imprensa.

Uma acusação formal deverá ser impetrada contra o politico através do sindicato estadual de comunicadores (Jornalistas, blogueiros), que reagiu com veemência contra a ação do vereador, pois se trata de um caso, que precisa de atenção.  ( Con informaçõe do Mearim Net )

No programa diário o jornalista citou ainda, a tentativa do mesmo vereador de tentar intimidar um blogueiro local, após postar uma matéria em relação a um possível processo contra ele.

Endossamos aqui, as palavras do apresentador J. Luís, quando diz que função de vereador é fiscalizar, defender os direitos do cidadão, utilizar a tribuna para apresentar, discutir projetos e melhorias na vida das pessoas, pois, da nossa vida (Imprensa) cuidamos nós.

Esperamos que a atitude, não sirva de exemplo para outros políticos, pois o autor de tal façanha foi no mínimo infeliz em suas colocações.


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Confira as vagas de trabalho para esta segunda-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta segunda-feira (01), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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