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Sarney diz que retirar menção a Deus de cédulas é ‘falta do que fazer’

Do G1, com Valor OnLine

José Sarney.

José Sarney.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), criticou nesta terça-feira (13) a intenção do Ministério Público Federal de retirar a frase “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro. A expressão foi introduzida em 1986, quando Sarney era o presidente da República. Para Sarney, a polêmica é fruto da “falta do que fazer”. Ele disse ainda ter “pena” dos ateus.

“Eu acho que é uma falta do que fazer, porque, na realidade, precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que ele fez por todos nós humanos e pela criação do universo. Nós não podemos jamais perder o dado espiritual. Eu tenho pena do homem que na face da terra não acredita em Deus”, afirmou.

A ação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, evitando gastos aos cofres públicos.

A justificativa da procuradoria é de que o Estado brasileiro é laico e deve se desvincular de manifestações religiosa. Além disso, segundo o MP, a expressão privilegiaria uma religião em detrimento das outras.


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Homem é preso após se masturbar na frente de criança em Presidente Vargas

Foi apresentado no último domingo (11), na 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, Anísio Carneiro Montelo, de 65 anos, por práticas de ato libidinoso na frente de uma criança de quatro anos.

De acordo com os policiais militares que atuam Presidente Vargas, a mãe da criança, identificada como Maria Luciane Linhares da Silva, de 29 anos, relatou que Anísio Montelo, que era conhecido por frequentar sua casa, estava urinando no quintal e em ato contínuo, estava se masturbando na frente da criança.

Maria Luciane, após presenciar o fato e retirar a criança do local, manteve contato com os policiais militares que, ao chegarem à residência, encontraram Anísio com sintomas de embriaguez e de posse de um facão na cintura.

Ele ainda reagiu à abordagem policial, recebendo voz de prisão e em seguida foi encaminhado para a Delegacia Regional de Itapecuru, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante pela delegada Viviane Azambuja.


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Zé Vieira vai se juntar à Flávio Dino

Blog do Louremar Fernandes

O deputado federal Zé Vieira (PR) está decidido a apoiar Flávio Dino (PCdoB), caso este seja mesmo o candidato a Governador em 2014.

Na semana que findou, ele desembarcou a bordo do seu avião em Caxias. Foi ter com Humberto Coutinho, padrinho de Flávio Dino, e se colocou inteiramente à disposição da campanha.

Zé Vieira

Zé Vieira

A aeronave que o conduz pelos céus brasileiros foi citada na conversa. “Olhe chefe, o meu avião está à disposição do Flávio”, afirmou Zé Vieira. A decisão de Zé Vieira tem a ver com a sua sobrevivência política.

Zé Vieira começou sua carreira política como vereador em Bacabal, atacando ferozmente o grupo Sarney. A governadora Roseana Sarney era citada por ele, nos palanques, com termos impublicáveis neste blog, que é lido por pessoas de família.

Políticos, quando lhes é conveniente, tem memória mais curta do que a plebe. Fato é que tempos depois estavam todos juntos no mesmo grupo.

Ele recebendo efusivamente Roseana em sua residência, juntamente com João Alberto de Sousa. Zé Vieira conseguiu se aproximar do senador José Sarney, mas não conseguiu o que mais queria, ter o mesmo prestígio que João Alberto goza. Depois de muito puxa-encolhe, medindo forças com o ‘carcará’, resolveu agora jogar a toalha e partir novamente para o campo da oposição.


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Presídio do interior de SP é destino mais provável de Dirceu

Folha.Com

José Dirceu

José Dirceu

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.

Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a oito anos de prisão.

Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.

O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).

Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como “Presídio de Caras”, referência à revista de celebridades “Caras”.

Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido.

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo –a quem cabe a definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado– não informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto.

Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu foi condenado.

Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.

O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia.

Com a condenação, Dirceu –que já estava inelegível desde a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados em 2005– deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá 85 anos, caso acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria até 2023. não for reduzida durante seu cumprimento.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao término da pena.

Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66, deve ficar inelegível até 2027, quando terá 81 anos –isso se não houver redução da pena e se o acórdão for publicado em 2012. Como a pena é de seis anos e onze meses, ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.


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Maranhão enfrenta Judiciário contra pagamento de precatórios

O governo do Maranhão enfrenta medidas judiciais por ter paralisado o pagamento dos precatórios desde o ano passado. Mesmo superavitário e com os recursos previstos no orçamento, o governo não quitou integralmente os precatórios do orçamento de 2011.

Ao invés de cumprir a lei, o estado pressiona o Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63) e, assim, aderir ao regime especial de pagamentos estabelecido pela emenda 62.

A Emenda Constitucional 63 visa estender o prazo para os municípios e estado aderirem ao regime especial de pagamento de precatórios. Ocorre que tal prazo não está previsto na Constituição, portanto, é incabível para o propósito almejado pelo legislador. (Do Lacerda)


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Ricardo Guterres representa o Maranhão em reunião na Sudene

Ricardo Guterres.

Ricardo Guterres.

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, representa o Maranhão, nesta terça-feira (13), em Recife, no Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) no âmbito dos estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Das 8h30min às 14h, na sede da Sudene, gestores estaduais e técnicos de diversas áreas discutirão a proposta de criar uma estratégia de planejamento regional para a área de geração e distribuição de energia. A reunião foi articulada pelo superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, e integrantes da direção do FNSE.

Na reunião, secretários estaduais de área de energia devem defender mais apoio do Governo Federal para a Sudene. Para eles, a superintendência deve ser recolocada, novamente, na coordenação da estratégia de desenvolvimento do Nordeste. Desta maneira, será possível definir o significado da energia para a região e acertar a retomada do antigo sonho de viabilizar o Planejamento Energético Regional.

Ricardo Guterres vai defender necessidade de serem realizados leilões regionais e por fonte, pois, a matriz energética nacional está sendo definida por preço de leilão de geração. Ele advertiu sobre o problema da perda de acumulação nos reservatórios das hidrelétricas, daqui em diante, e a necessidade de concentração de térmicas no Nordeste, como já vem ocorrendo no Maranhão, inclusive com óleo combustível e diesel.

Para Guterres, o planejamento decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) precisa ser revisto e esta será uma das discussões na reunião desta terça-feira. A EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem por finalidade subsidiar o planejamento do setor energético no Brasil, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras.


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Ex-prefeito de São João do Caru poderá responder por improbidade contra

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Caru, Edinaldo Prado Nascimento, por não repassar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições descontadas de seus empregados e por omitir ao INSS informações quanto às remunerações pagas aos seus segurados.

A Câmara Municipal de São João do Caru representou contra o ex-prefeito Edinaldo Prado Nascimento pela aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no exercício do ano de 2006.

Após a representação, uma Ação Fiscal realizada na prefeitura do município pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís identificou irregularidades cometidas sob a gestão do ex-prefeito, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006.

O procedimento fiscal verificou que Edinaldo Prado Nascimento não repassou ao INSS as contribuições sociais descontadas da remuneração de seus empregados. Como consequência, o município deixou de arrecadar R$ 462.563,41, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006.

Além disso, foi constatado que, no mesmo período, o ex-prefeito efetuou o pagamento de segurados, empregados e contribuintes que não constavam nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), deixando de prestar informações ao INSS. Em virtude disso, o município deixou de arrecadar R$ 2.226.879,47, sendo o dano total de R$ 2.689.442,88.


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Pedro Fernandes anuncia execução da escola em tempo integral

Fernandes anunciou a execução do projeto da escola em tempo integral.

Fernandes anunciou a execução do projeto da escola em tempo integral.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (11), numa emissora de rádio local, onde falou dos planos para alavancar os índices educacionais do Estado e voltou a destacar que o foco da sua gestão será o ensino. O secretário também falou sobre as mudanças na equipe de adjuntos e sobre segurança nas escolas.

“Chegamos com muitos planos para colocar em prática. Na semana passada já fizemos reunião geral com os adjuntos e gora passamos a reuniões especificas. Vamos colocar em prática o projeto da escola em tempo integral. Alias este projeto será acompanhado de perto pela governadora Roseana, uma entusiasta da escola em tempo integral. Também já iniciei estudos para implantação de um instituo de idiomas, para que os nossos alunos possam aprender outra língua. Estamos fazendo um grande levantamento sobre as condições físicas das nossas escolas. Podem ter certeza que a nossa equipe está focada em fazer a diferença na Educação do nosso Estado”, declarou Pedro Fernandes.

O secretário, também, falou que pretende criar em cada polo regional de Educação uma escola de referência, para dar maior dinamismo na avaliação por área. Durante a entrevista Pedro Fernandes também respondeu perguntas dos ouvintes sobre os mais variados temas relacionados à Educação.

“Fico feliz em poder responder os questionamentos da nossa população. Estou chegando agora e me inteirando de toda a situação. Quero destacar que espero contar com o apoio da população no sentido de fiscalizarem e denunciarem quando perceberem algo que não esteja certo. É desta maneira, trabalhando lado a lado com a população, buscando parcerias em diversos setores, que vamos conquistar melhorias na educação”, disse Pedro Fernandes.


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Em Carutapera, professor acusado de incentivar abuso sexual é preso

Foi preso na sexta-feira, 9, em Carutapera (localizado a 560km de São Luís), o professor de esportes José Clodomir Costa Ferreira, que responde a processo por ter incentivado uma criança com problemas mentais a fazer sexo oral em um adolescente em uma quadra de esportes, onde ministrava aula. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça a pedido da promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, da Comarca de Carutapera.

O delito, ocorrido em outubro de 2011, foi filmado e amplamente divulgado no referido município. A princípio, o MPMA pediu o afastamento do professor, bem como do servidor do censo escolar Benedito Marcio Cruz, responsável pela divulgação das fotos.

Uma decisão judicial determinou o afastamento de José Clodomir Ferreira de quadras esportivas frequentadas por crianças e adolescentes, mas o professor ignorava a ordem da Justiça. A Polícia Civil local conseguiu flagrar e fotografar o professor em meio a vários adolescentes, em uma quadra de esportes.

Diante das provas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a prisão preventiva do professor, que foi deferida pelo juiz Paulo Roberto Brasil Teles, da Comarca de Maracaçumé, para o qual o processo fora encaminhado após o juiz de Carutapera ter se julgado suspeito para continuar no feito.


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Queda no FPM de Ribamar leva Gil Cutrim a adotar novas medidas

Gil Cutrim disse que todos os municípios brasileiros estão sendo penalizados com a queda do FPM.

Gil Cutrim disse que todos os municípios brasileiros estão sendo penalizados com a queda do FPM.42

Em função dos cortes de repasses financeiros por parte do Governo Federal, a Prefeitura de São José de Ribamar adotou, desde o mês passado, medidas administrativas e financeiras que têm como objetivos garantir o bom funcionamento da máquina pública, assim como a continuidade de obras e serviços em diversos setores.

Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, elaborado com base nas previsões orçamentárias feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelam que o município, somente nos meses de julho, agosto, setembro e outubro deste ano, foi penalizado com a perda de mais de R$ 10 milhões, recursos estes que deveriam ser provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este mesmo levantamento aponta que São José de Ribamar deverá encerrar o ano com um déficit orçamentário, ocasionado pela queda de recursos do FPM, superior aos R$ 15 milhões.

Entre as medidas de contenção de gastos, que visam garantir o funcionamento administrativo da prefeitura e a continuidade de obras e serviços, estão: devolução de parte da frota alugada de veículos; novo horário de atendimento ao público nas Secretarias Municipais (desde o último dia 05, este trabalho está sendo feito no horário das 13h às 19h e objetiva também otimizar o atendimento à população); corte de horas extras; e diminuição de cargos em comissão.
“Infelizmente, sabemos que algumas destas medidas causam certo desconforto. No entanto, as mesmas foram adotadas em virtude das dificuldades financeiras pelas quais passam São José de Ribamar e os demais municípios do Maranhão e do Brasil”, explicou o prefeito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB).


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