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José Inácio participa de Encontro sobre Reforma agrária e Educação do campo

Com o tema “Questão agrária, luta de classes e políticas públicas no campo” foi realizado, no período de 07 a 09 de novembro, o II Encontro de Estudos e Pesquisas em Questão Agrária e Educação do Campo no Maranhão. O evento aconteceu no auditório da Biblioteca do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e contou com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na abertura oficial do Encontro, a profª Cenidalva Teixeira, representando a reitoria da Ufma, falou que, apesar dos desafios enfrentados, a Universidade está avançando na área de desenvolvimento da pesquisa. “Estamos vivendo um momento de crescimento”, afirmou.
Para a coordenadora institucional do evento, profª Adelaide Coutinho, a importância da Universidade vai além da produção do conhecimento. “É preciso transformar a Ufma em um espaço também de luta e mobilização social”, destacou.

Já o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, também presente na mesa de abertura, apresentou ações do órgão no tocante à regularização de terras, inclusive quilombolas; desintrusão de não-indígenas; atuação de mineradoras em áreas de assentamento de trabalhadores rurais e dos entraves judiciais que se dão em função da luta pela terra.

Rodrigues destacou ainda atividades do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, que já levou educação a aproximadamente 26 mil jovens e adultos assentados. “Até o final do ano teremos aprovado o curso de nível superior em Agronomia e para 2013 está em análise o curso Técnico em Agropecuária. Vamos propor ainda um curso de Direito para os assentados da reforma agrária”, afirmou.


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Pereirinha ainda é o favorito para presidência da Câmara

Blog do Luis Cardoso

O vereador Isaías Pereirinha (PSL). Foto: Thiago Veloso / OIMP / D.A Press.

O vereador Isaías Pereirinha (PSL). Foto: Thiago Veloso / OIMP / D.A Press.

O vereador Isaías Pereirinha (PSL) tem dito que concorre para a eleição da Câmara Municipal de São Luís, no dia 1° de janeiro de 2013, tendo o apoio da maioria dos vereadores reeleitos e eleitos. Neste caso, para os que insistem em deturpar o processo legal, seria apenas uma eleição e nunca reeleição.

Pereirinha faz parte de um grupo de 22 vereadores que pretende fazer a futura Mesa Diretora da Câmara. Assim como Pereirinha, pode ser que outro do grupo saia do consenso. Mas o que se tem observado entre os novatos e os que se reelegeram, o nome do atual presidente agrega mais.

Recordo que o Blog do Luís Cardoso foi que mais deu detalhes da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em 2011. Antes do pleito de 2010, ouvia-se candidatos dizendo que votariam em Tatá Milhomem para presidente pelas referências que ouviram de deputados sobre o seu modo de administrar a Casa.

Depois de eleitos e reeleitos, ampla maioria gostaria de votar em Milhomem que, infelizmente, não se reelegeu, ficando na primeira suplência. Os novatos eram unânimes: Tatá administra a Assembleia para os deputados e servidores.

Dos vereadores que se elegeram agora, o Blog do Luís Cardoso escuta o mesmo sentimento. Beto Castro (PRTB) e Pedo Lucas (PTB), por exemplo, disseram ao Blog do Luís Cardoso que são as melhores as referências da forma como Pereirinha dirige a Câmara ao longo de quatro mandatos. O vereador tem sempre vez e voz.

Os reeleitos citam como exemplo o fato de que com Pereirinha, na presidência, o vereador é valorizado. Da oposição aos da situação, nenhum fica sem receber emendas parlamentares a que tem direito, inclusive os mais ferrenhos opositores do prefeito de plantão.

Por essa razão, o atual presidente da Câmara Municipal tem respaldo para continuar dirigindo os trabalhos daquele Poder. E, se eleito, será o último mandato, pois vai entrar na disputa em 2014 para deputado federal ou estadual.


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Mesmo com a presença de Guterres, Tavares critica ausência de Roseana em reunião da Sudene

Deputado Marcelo Tavares.

Deputado Marcelo Tavares.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), esclareceu, na manhã desta quarta-feira (14), que criticou a governadora Roseana Sarney não foi pelo fato de ela não ter comparecido à solenidade realizada com a presidente Dilma Rousseff no município de Estreito. Ele explicou que a crítica que fez foi pelo fato de Roseana não ter participado da última reunião do Conselho da Sudene.

“De fato estranhei a ausência e a omissão da governadora foi na reunião do conselho da Sudene, pois ela já estava em Brasília e preferiu mandar um secretário seu à reunião, da qual participaram os outros governadores dos estados do Nordeste. Foi uma reunião convocada exatamente para tratar de medidas do governo federal para minimizar os problemas causados pelas secas do Brasil e, principalmente, do Nordeste. E a governadora do Maranhão não achou necessário ir, porque ela não tem nenhuma preocupação com o sistema agrícola do estado, com a seca e com tudo que aflige o povo maranhense”, afirmou Marcelo Tavares.

Ele fez questão de deixar claro que não criticou a governadora por sua ausência na solenidade em Estreito porque, nesta ocasião, Roseana Sarney estava doente.


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Eliziane Gama assumirá presidência do PPS no Maranhão

Deputada Eliziane Gama.

Deputada Eliziane Gama.

A deputada Eliziane Gama (PPS) assumirá a presidência do Diretório Estadual do Partido Popular Socialista em substituição ao Paulo Matos que liderou o PPS no Maranhão por mais de 10 anos. O anúncio de mudança na coordenação do partido foi feito nesta quarta-feira (14) durante entrevista coletiva convocada por Paulo Matos, que esclareceu que a vontade de se afastar da presidência é antiga e acredita que este é o melhor momento para tomar a decisão.

“Esta decisão de nos afastarmos em caráter irrevogável vem amadurecendo ao longo do tempo e é fruto dos resultados das ultimas eleições. É natural que Eliziane que é a nossa vice assuma o partido”, explicou.

Com o afastamento de Paulo Matos, Eliziane Gama que até agora ocupava a vice-presidência do partido assumirá definitivamente o comando e o Pastor Porto será o novo vice-presidente. Paulo Matos disse que já informou ao presidente Nacional do PPS, deputado Federal Roberto Freire sobre a sua decisão. Ele afirmou que ainda hoje enviará comunicado oficial ao Diretório Nacional do PPS informando sobre sua substituição.

Eliziane Gama, terceira colocada nas eleições para a Prefeitura de São Luís, estava presente na coletiva e reforçou que a decisão de pedir o afastamento é iniciativa do próprio Paulo Matos. A deputada lembrou que Paulo Matos já havia dito que entregaria o comando do partido em 2010.

“Paulo Matos sempre conduziu com muita competência o PPS no Maranhão e durante todo este período o partido cresceu muito e isto pode ser observado com o aumento do número de vereadores eleitos”, enfatizou a parlamentar.

Terceira Via

Paulo Matos avaliou o processo eleitoral deste ano e defendeu as perspectivas do PPS para 2014, e defendeu que a aspiração do partido é apresentar novo projeto político para o Maranhão pautado na ética e nas novas práticas políticas. Ele destacou que Eliziane Gama é o nome para comandar este processo dentro do partido.

“Os resultados das eleições, em que o percentual de abstenção foi elevado, mostraram que há eleitor insatisfeito com as candidaturas postas e este eleitor disse isto claramente nas urnas. O objetivo do PPS é ocupar estes espaços! Estou animado com a possibilidade desta nova via no Maranhão”, destacou Paulo.

Ele explicou que o debate interno ainda vai acontecer e que o projeto não é pessoal e buscarão novas forças para compor este projeto. “Faremos os debates necessários, visitaremos o Maranhão inteiro, vamos ouvir o que o cidadão pensa. Seremos protagonistas e construiremos uma nova história em 2014!””, completou.


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MP pede que prefeito de Sambaíba devolva aos cofres R$ 88,8 mil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou três Ações Civis Públicas de execução forçada contra o prefeito do município de Sambaíba (a 689 km de São Luís), João Dantas Filho, para garantir o pagamento do montante total de R$ 88.865,06 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelo gestor durante o exercício financeiro de 2007.

A primeira das ações ajuizadas pelo promotor de justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (que engloba o município de Sambaíba), Renato Ighor Viturino Aragão, é datada de 12 de novembro e refere-se ao Acórdão PL-TCE 411/2011, que impôs ao prefeito a multa de R$ 42.901,26, pela desaprovação da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Sambaíba resultaram, por meio do Acórdão PL-TCE 408/2011, na condenação de Dantas Filho ao pagamento de multa de R$ 32.175. O débito é cobrado pela ação ajuizada pelo promotor de justiça em 8 de novembro.

Também ajuizada no dia 8 de novembro, a terceira Ação Civil Pública requer o pagamento aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 11.235,83, multa imposta pelo TCE por meio do Acórdão PL-TCE 410/2011.

A mesma decisão do TCE, motivada por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, também condenou o prefeito de Sambaíba a pagar R$ 2.552,62 aos cofres municipais.

Nas ações, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão requer que sejam penhorados os bens do prefeito para o pagamento dos valores cobrados nas manifestações do MPMA.


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Polícia Federal prende ex-prefeito de Bom Jardim

A Polícia Federal no Maranhão prendeu ontem (12), o ex-prefeito do município de Bom Jardim, Antonio Soares Pedrosa. O ex-prefeito, de 58 anos de idade, foi localizado e preso na cidade de Pirapemas por volta das 17h30min.

A prisão ocorreu em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Luís.

O ex-prefeito da cidade de Bom Jardim foi condenado a 4 anos de prisão pelo crime de responsabilidade (art. 1º, I do Decreto-Lei nº 201/67) durante sua gestão (1989 a 1992) por apropriação/desvio de parte da verba de convênio firmado entre o município de Bom Jardim e o Ministério da Educação para a reforma de escolas.

O preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.


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Justiça bloqueia contas das Prefeituras de Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de 60% do montante das contas dos municípios de Santa Luzia (a 297km de São Luís) e Alto Alegre do Pindaré (distante 349km da capital). O objetivo é garantir o pagamento dos servidores municipais que, em ambos os municípios, têm os seus salários atrasados por mais de dois meses.

A decisão, datada de 9 de novembro, acolhe a medida liminar pedida nas Ações Civis Públicas ajuizadas, no dia 7, pela promotora de justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho, titular da Comarca de Santa Luzia.

Também foi determinado que a Secretaria de Administração dos dois municípios envie, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento atualizada ao Banco do Brasil, para que os salários dos servidores sejam regularizados.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 1.500 a ser paga pelos prefeitos. Atualmente, Santa Luzia é administrada por Márcio Leandro Antezana Rodrigues. Já Alto Alegre do Pindaré (termo judiciário da referida comarca) tem como gestor Atenir Ribeiro Marques.


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Retroescavadeira furtada na Refinaria Premium é localizada

Investigadores da Polícia Civil, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), localizaram, na manhã da última segunda-feira (12), uma retroescavadeira que teria sido furtada na madrugada de sábado (10), na Refinaria Premium, no município de Bacabeira.

De acordo com a polícia, os elementos teriam informações privilegiadas sobre o local, e possivelmente conseguiram entrar sem serem notados e levaram o veículo por uma das áreas livres. O sumiço do veículo só foi percebido na manhã de domingo (11).

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Rosário, onde foram iniciadas de imediato as investigações. Os policiais mantiveram contato para localizar o veículo, que foi encontrado no Galpão São Luís Engenharia, situado na Vila Maracujá, zona rural da capital.

Os donos do galpão foram encaminhados a DRFV para prestar esclarecimentos. Em depoimento, um deles relatou que recebeu a retroescavadeira de um homem identificado apenas como Júnior, e que o mesmo teria pedido para deixar o veículo no local para lavar. O outro proprietário irá depor na terça-feira (13).

O delegado Paulo Hertel, titular da DRFV, disse que os proprietários do galpão serão indiciados pelo crime de receptação. Ele destacou ainda que a polícia continuará trabalhando a fim de localizar os autores do furto.


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Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa

O ex-presidente da Câmara Municipal de Alcântara, Ramilton das Mercês Lemos Pereira, foi condenado por improbidade administrativa pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (13). Além de ter que ressarcir os cofres municipais, ele está proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

O ex-vereador, que teve também os direitos políticos suspensos, foi condenado inicialmente pelo juízo da comarca de Alcântara, após ter sido acionado pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de improbidade administrativa por vários atos irregulares no exercício do cargo, como emissão de ordem de pagamento sem assinatura dos credores; comprovação de despesas de documentos rasurados e notas fiscais inidôneas.

Em recurso, Ramilton Pereira pedia a reforma do julgamento, argumentando que teria prestado as contas de seus atos enquanto agente público, o que o isentaria de irregularidades.

Contestando os argumentos da defesa, o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, explicou que a Lei de Improbidade tem o objetivo de punir agentes públicos que agem contra os princípios constitucionais da Administração Pública. No caso, destacou as diversas condutas atestadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas apresentadas pelo presidente da Câmara no exercício financeiro de 1997.


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Luciano receberá Prefeitura de Timon com dívida de R$ 63 milhões

Do Blog Ademar Sousa

Prefeitura de Timon.

Prefeitura de Timon.

A falta de transparência aliada ao descontrole administrativo culminou com o final desastroso da gestão de oito anos da prefeita de Timon, na Região dos Cocais, Socorro Waquim (PMDB), iniciada em janeiro de 2005 com término previsto para janeiro de 2013, já que foi reeleita nas eleições de 2008.

Como se não bastasse o atraso de salários dos servidores públicos municipais, muitas vezes, chegando até três ou quatro meses e outras mazelas inerentes de um governo marcado pela falta de compromisso e seriedade, o endividamento da Prefeitura de Timon junto ao INSS é por si só um escândalo de graves proporções que terá reflexos na futura administração de Luciano Leitoa (PSB), certamente criando embaraços podendo inviabilizar os dois primeiros anos do novo governo municipal.

Todo mundo sabe, a bem da verdade, que é público e notório que há um momento desfavorável que assola a atual gestão pública municipal. Com isso, o município vivencia a maior crise administrativa de sua história, onde a prefeita enfrenta um alto índice de rejeição, com grande desgaste político-administrativo e, conseqüentemente, tendo resultado na derrota do seu candidato aliado para a Prefeitura de Timon, o atual vice-prefeito Edivar Ribeiro (PMDB).

Em recente declaração ao Blog Elias Lacerda, o secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, advogado Magno Pires, admitiu que a Prefeitura de Timon deve algo em torno de R$ 63 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Isto é muito grave, é alarmante do ponto de vista administrativo. Quer dizer, no tocante a falta de transparência nenhum cidadão comum sabe nada dos sete anos e dez meses do governo da prefeita Socorro Waquim. Há quem diga que ela simplesmente se negou, durante todo esse tempo a enviar para a Câmara Municipal, as prestações de cantas do atual governo que qualquer gestor é obrigado por lei.

Neste caso, se o Poder Legislativo não tiver extraviado, lá estão todas as contas de todos os ex-gestores, enquanto que de Socorro Waquim somente são encontrados os relatórios de gestão, balanços e balancetes. E nada mais. Por exemplo, na sede do Poder Executivo nem se fala em obter mais informações sobre a questão ora em pauta, diante do silêncio e a camuflagem de dados extremamente importantes para nortear os novos gestores.


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