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OAB-MA cobra providências de Aluísio Mendes sobre assassinato de advogado

Mário Macieira

Mário Macieira

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, solicitou ao secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, informações sobre as investigações em torno do crime que vitimou o advogado João Ribeiro Lima, inscrito na Subseção da OAB de Presidente Dutra. Ribeiro Lima morreu em consequência de tiro disparado por  desconhecido, no dia 2 de março, naquele município maranhense.

O presidente da OAB-MA requereu ainda ao secretário de Segurança, por meio de ofício, que seja informada a eventual existência de inquérito policial já instaurado e seu respectivo andamento, a fim de que a Seccional possa atuar no sentido de colaborar para a elucidação do fato e a responsabilização dos culpados.


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TJ recebe denúncia contra prefeito de Trizidela do Vale

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público estadual para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Trizidela do Vale, Janio de Sousa Freitas. A denúncia, recebida quinta-feira (15), aponta uma suposta fragmentação de despesas durante o exercício financeiro de 2006, que teria o intuito de deixar de realizar processos licitatórios. Também indica a dispensa de licitação de forma irregular, gerando grave prejuízo ao erário público.

Prefeito de Trizidiela do Vale, Janio Bale

Prefeito de Trizidiela do Vale, Janio Bale

Segundo o Ministério Público, o processo composto por quatro volumes contém 699 folhas, a maioria das quais com vasta documentação oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que comprovaria a conduta delituosa do denunciado na qualidade de ordenador de despesas do município.

O parecer do subprocurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, elenca uma série de despesas apontadas como fragmentadas como forma de burlar a Lei das Licitações. De acordo com o representante da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o prefeito realizou serviços e adquiriu bens que, separadamente, não superavam o limite permitido para a dispensa de licitação, mas que, pela soma dos seus valores, ultrapassariam a limitação, o que exigiria a realização de processos licitatórios.

Dentre os gastos apontados há despesas supostamente fragmentadas com medicamentos, materiais hospitalares, merenda escolar, materiais elétricos e de limpeza, aluguel de veículos, imóvel, obras e outros.Apenas as notas fiscais referentes a gastos com combustível somam R$ 378.486,97, segundo o parecer. De acordo com o subprocurador-geral de justiça, o prefeito teria contratado diretamente pessoas físicas e jurídicas, com vista ao fornecimento de bens, realização de serviços e obras para os quais a legislação exige a realização de licitação.

A defesa do prefeito alega que os fatos imputados a Janio Freitas não passam de conjecturas e subjetivismos sem amparo real de provas que permitissem convencer da presença de indícios do delito. Argumenta que o Ministério Público teria chegado à equivocada conclusão de prática de ilícitos decorrentes de parecer prévio do TCE, induzindo o Tribunal ao erro. Afirma não haver dolo e falta de interesse de agir, requisitos necessários para o recebimento da denúncia.

O desembargador José Luiz Almeida (relator) entendeu haver indícios suficientes para o recebimento da denúncia, voto que foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Bernardo Rodrigues.


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Júnior do Mojó poderá se entregar à Justiça nesta sexta-feira

Júnior do Mojó poderá se entregar nesta sexta-feira

Júnior do Mojó poderá se entregar nesta sexta-feira

O delegado Sebastião Uchôa, aguarda na tarde desta sexta-feira, 16, a chegada do ex-vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche, o “Júnior do Mojó” na superintendência da Polícia Civil  da Capital.

Segundo informações repassadas ao blog,  o ex-vereador  foragido, Júnior do Mojó, confirmou que vai se entregar á Justiça na tarde de hoje, onde chegará acompanhado do seu advogado.

O ex-vereador é acusado de envolvimento na morte do empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, no município de São José de Ribamar.

O parlamentar e o corretor de imóveis Elias Nunes Filho, este último apontado como suposto mandante do crime, são considerados foragidos pela Justiça. O juiz de 1º grau decretou a prisão preventiva dos dois, por reconhecer haver indícios suficientes de envolvimento de ambos no crime praticado por Alex Nascimento dos Santos.

O filho da prefeita de Paço do Lumiar, e suplente de vereador, Thiago Aroso, subistitui “Júnior do Mojó” na Câmara.


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Sobrinho de Guerreiro Júnior morre em acidente de carro

Luisinho Guerreiro Júnior

Luisinho Guerreiro Júnior

Morreu na manhã desta sexta-feira, 16, decorrente a um grave acidente automobilístico na BR 222, o advogado e procurador da Prefeitura de Vargem Grande Antônio Anchieta Guerreiro Júnior, mais conhecido como “Luisinho Júnior, sobrinho do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior.

De acordo com informações, Luís Antonio Anchieta Guerreiro Júnior, de 29 anos, estava sendo conduzido numa caminhonete S10, onde se deslocava para cidade de Vargem Grande para participar de uma audiencia no municipio, quando entre Itapecuru e Vargem Grande, o motorista do advogado perdeu o controle do veículo e capotou varias vezes na pista de rolamento.

O corpo do advogado Luis Antonio Anchieta Guerreiro Júnior está sendo velado na rua Bela Vista, 4, bairro do Olho D´Água.

Atualizado ás 19h04


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Obras de asfaltamento serão autorizadas em Ribamar

Acompanhado do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) autoriza, a partir desta sexta-feira (16), o início de novas obras de pavimentação de ruas e avenidas de diversos bairros do município de São José de Ribamar.

Gil Cutrim prefeito de São José de Ribamar

Gil Cutrim prefeito de São José de Ribamar

As obras são frutos de convênios celebrados, no final do ano passado, entre a prefeitura ribamarense e o Governo do Estado que, juntos, somam um total de R$ 5.753.510,52 (R$ 5 milhões do estado e R$ 753.510,52 de contrapartida do município) e que serão utilizados no asfaltamento de um trajeto de aproximadamente 20 km, compreendendo os bairros Parque Araçagy, Vila Alonso Costa, Vila Flamengo, Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz, Villagio do Cohatrac, Alvorada e Itaguará.

No ano passado, é importante relembrar, a administração Gil Cutrim, apesar das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, asfaltou cerca de 70 novas vias de várias localidades. Outros serviços de pavimentação estão em pleno andamento.

Nesta sexta-feira, às 17h, a maratona tem início na Vila Alonso Costa, onde serão autorizados os serviços de drenagem e pavimentação das seguintes vias: Rua Sol Nascente, Rua da Floresta, Rua da União, Rua das Flores, Rua das Margaridas, Rua Santa Bárbara, Rua Santa Rita, Rua São José, Rua São Pedro e Rua São Sebastião.

Em seguida, já por volta das 18h, serão autorizadas as obras de drenagem e asfaltamento da Avenida São Paulo, Rua Bauru, Rua Itaúna e Rua do Sampaio Corrêa, todas situadas no bairro Parque Araçagy.

No sábado (17), a partir das 10h, Gil Cutrim autorizará o início das obras de drenagem e pavimentação das seguintes vias do Villagio do Cohatrac: Ruas 12, 13, 14, 15,16 ,17 ,18 e 19; além das Ruas Y, X e Z. Em seguida, às 11h, o prefeito autorizará o início das obras de drenagem e asfaltamento de vias principais do Itaguará e Alvorada (Rua D, Avenida Central do Itaguará, Avenida Central do Alvorada e Rua São José), além de vias secundárias dos dois bairros (Ruas 1,2,3,4 e 5 do Itaguará e Ruas 19, 20, 21, 22, A, B, C e O do Alvorada).

Já no próximo dia 22 (quinta-feira), serão autorizadas as obras de drenagem e asfaltamento de vias da Vila Cafeteira (Ruas 2 – complementação Residencial Pinheiro —  3 ,4,5,6,7,8 e 9, além da Rua C); Vila Santa Terezinha (Rua do Campo, Travessa Santa Terezinha, Rua São Raimundo, Travessa Tancredo Neves e Rua Lea Santos), Recanto da Paz (Ruas 1, 2 e 3);  e Vila Flamengo (Rua Sandra Costa, Rua D.Pedro I, Rua D.Pedro II, Rua Edir Garcia e Rua Dr.Isaias).


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Hemetério Weba ganha por "unanimidade" processo no TRE

Deputado estadual Hemetério Weba

Deputado estadual Hemetério Weba

Na última terça-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou improcedente o processo nº 23766, contra o deputado Hemetério Weba (PV) e o prefeito de Araguanã Márcio Weba (PSD).

De acordo com o processo, o Ministério Público Eleitoral através de uma representação ajuizada em desfavor do parlamentar e do prefeito, no qual eram acusados pela prática da conduta vedada e abuso de poder político, gerando o pedido de cassação do diploma de deputado e sanção da inelegibilidade a ambos pelo prazo de oito anos.

Segundo acusação do MPE, o prefeito de Araguanã, filho do deputado Hemetério Weba, teria utilizado a maquina administrativa do município para beneficiar a candidatura do seu pai. Entre os fatos descritos na peça, consistia a denúncia de que servidores públicos da guarda municipal teriam usado um veículo locado pela Prefeitura para retirarem da via pública, propagandas eleitorais de outros candidatos a deputado estadual.

DECISÃO

O TRE, por unanimidade, julgou improcedente a representação, pois entendeu que não houve prova da participação do Prefeito de Araguanã na retirada da referida propaganda eleitoral, bem como não houve a comprovação de qualquer benefício em prol da candidatura de Hemeterio Weba, ainda que de forma indireta.

Após o julgamento, o advogado do deputado Hemetério Weba, Enéas Fernandes, declarou que o Tribunal agiu acertadamente, analisando as provas contidas nos autos. “Uma que vez que conseguimos provar que as condutas imputadas aos representados não tiveram qualquer participação do prefeito Márcio Weba, tampouco beneficiaram o deputado”, finalizou o advogado.


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Magno Bacelar é ficha suja e terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Com rejeição das contas, Magno Bacelar permanece como ficha suja

Com rejeição das contas, Magno Bacelar permanece como ficha suja

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) em Sessão Plenária realizada na última quarta-feira, 14, emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Chapadinha, atual deputado estadual Magno Bacelar, mais conhecido como “Nota Dez” (PV), a quem concedeu prazo de alguns dias para a devolução voluntária aos cofres públicos da importância total de R$ R$ 1.042.401,00, sob pena de cobrança executiva.

De acordo com informações, o ex-prefeito hoje deputado, respondeu por irregularidades e gastos fictícios e despesas outras sem comprovação documental. A maior imputação de débito foi referente ao exercício de 2008 e corresponde com débito de R$ 1.042.401,00 e multas de R$ 195.224,00.

Com a desaprovação das contas de Magno Bacelar, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a Lei da Ficha Limpa, o parlamentar permanece na lista dos “ficha suja” do estado do Maranhão. Uma vergonha!


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MP oferece denúncia contra ex-presidente da Câmara de Miranda do Norte

Jobert Sergio Marques de Assis

Jobert Sergio Marques de Assis

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 2 de março, contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte (a 137km de São Luís), Jobert Sergio Marques de Assis. O ex-gestor nunca apresentou os documentos requisitados pelo MPMA referente ao exercício financeiro de 1998, cujas contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário, requer a condenação de Jobert Sergio Marques de Assis, de acordo com a Lei nº 7.347/2005. Ele se recusou a apresentar as notas fiscais e de empenhos e ordens de serviço solicitadas. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva.

Em 2005, o Ministério Público já tinha ajuizado Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Miranda do Norte, Luiz Albuquerque Bonfim, em razão das irregularidades na referida prestação de contas.


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Três hackers são presos em São Luís após sacar R$ 2.990 reais

Três hackersforam presos em flagrante pelos investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), nesta quinta-feira (15), após sacar R$ 2.990 de uma conta de São Paulo.

Os suspeitos foram identificados como Davyson Boas da Silveira, conhecio por “Dedeco”, Ozimael Fonseca Pontes, conhecido por “Mael” e Elielton Costa Gaspar, o “Carioca”.

Segundo a polícia, eles hackearam uma conta de São Paulo, onde sacaram e transferiram o dinheiro para a conta de um dos integrantes do grupo. Na tarde de hoje foram retirar a quantia fruto da fraude.

Foi a vítima que entrou em contato com o banco informando a ação criminosa. Imediatamente a agência bancária informou a polícia que realizou com sucesso a prisão do grupo.

(Com informações do Imirante)


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