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Senado aprova fim de 14º e 15º salários para deputados e senadores

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (9), o projeto que acaba com o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários para deputados e senadores. A matéria, que foi relatada pelo senador Lindbergh Farias (PR-RJ), já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Pelo projeto, os parlamentares passam a receber os dois salários extras apenas no primeiro e no último ano de mandato, e não mais todos os anos como ocorre atualmente. Os senadores entenderam que esse recurso financeiro não se justifica mais, pois foi criado em uma época em que deputados e senadores tinham muitos gastos com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, então capital da República.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, com o tempo, a ajuda de custo “se transformou em uma enorme distorção”. “Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.

O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado. Se isso ocorrer, ele retorna ao Senado para última análise.

( As informações são da Agência Brasil )


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Falece o ex-deputado Neiva Moreira

Morreu, às 2h45 desta quinta-feira (10), o ex-deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), no Maranhão, José Guimarães Neiva Moreira, de 94 anos.

O ex-deputado estava internado no Hospital UDI, desde o dia 31 de março, com infecção respiratória. Neiva Moreira morreu de insuficiência respiratória.

Neiva Moreira nasceu no município de Nova Iorque, no interior do Maranhão. Era jornalista e foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara por duas vezes e presidente da Comissão de Relações Exteriores.

O corpo do ex-deputado será velado na rua dos Afogados, no Centro de São Luís. O sepultamento será no Cemitério do Gavião, às 16h.


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Debate entre os candidatos a Procurador-geral de Justiça será realizado amanhã

Os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça participam na próxima sexta-feira, 11 de maio, de um debate no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). O debate acontece às 9h. Na oportunidade, os candidatos poderão apresentar e debater propostas administrativas para a próxima gestão do Ministério Público do Maranhão.

Seis candidatos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça: os procuradores de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Regina Lúcia de Almeida Rocha; e os promotores de Justiça Gilberto Câmara França Júnior, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Pedro Lino Silva Curvelo.

Por meio da Portaria nº 1933/2012, assinada no dia 12 de abril pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, todos os membros do Ministério Público do Maranhão estão convocados a participar do debate. Na eleição, os membros do MPMA podem votar em até três candidatos, que comporão uma lista tríplice a ser encaminhada à governadora, que escolherá o próximo procurador-geral de Justiça.

As regras do debate, discutidas com todos os candidatos, preveem perguntas formuladas pelos próprios candidatos aos seus concorrentes, pelos membros do Ministério Público presentes e questões elaboradas pelas entidades representativas: Ampem, Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp) e Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema).


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Reuniões visam melhorias nos debates de Juventudes

Blog do Domingos Costa

Diversos lideres juvenis na mesa de discussão mediado pelo Governo do Estado

Diversos lideres juvenis na mesa de discussão mediado pelo Governo do Estado

Após a confusão generalizada que encerrou o encontro do FEJMA em Governador Nunes Freire sem que houvesse resultado algum (REVEJA), uma lição foi dada… Não podemos continuar da forma que estamos. É preciso uma reflexão ampla, que possa garantir resultados para os jovens do Maranhão, principalmente, os que estão em situação de maior vulnerabilidade.

Foi nesse sentido que diversas entidades ligadas as lutas juvenis que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, reuniram-se por duas vezes nesta semana no Palácio Henrique de La Roque, mais precisamente na vice-governadoria do Governo do Estado. A primeira reunião aconteceu na última segunda-feira dia 30/04 e a segunda na última quinta-feira 05/05. As reuniões tiveram por finalidade discutir os novos rumos do Fórum Estadual de Juventude e do Conselho Estadual de Juventude do Maranhão.

Jadson Pires durante exposições de suas sugestões.

Jadson Pires durante exposições de suas sugestões.

Além de várias entidades ligadas às causas juvenis, Conselheiros de Juventudes e membros do Governo do Estado estiveram presentes à reunião que encaminhará uma série de sugestões ao Secretariado e Colegiado do FEJMA – Fórum Estadual de Juventude no sentido de buscar melhoramento e aproveitamento nas discussões que envolvem temas de Juventude do Estado.

Todas as sugestões colhidas nas duas reunião, foram assinadas e serão enviadas em forma de um documento ao Colegiado e Secretariado que são as duas instâncias do FEJMA que tem a prerrogativa de coloca-las em práticas.

Entre os assuntos abordados, foram temas de discussões: O próximo encontro do FEJMA que deverá acontecer no mês de Julho em um dos quatros municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís; A triagem de entidades que buscam adesão ao Fórum Estadual de Juventude; Um modelo consensual de programação oficial; Prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros de Juventude até que haja a eleição do CEJOVEM e os eleitos tomarem posse; Debates saudáveis de grande relevância para a Juventude do Estado dentro da plenária do FEJMA e detalhes de como melhorar a organização das reuniões do Fórum para que não haja mais a baderna que protagonizou o encontro de Nunes Freire.


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Governo levará projetos de Ribamar para o Maranhão

Ações exitosas desenvolvidas pela Prefeitura de São José de Ribamar, nas gestões Luis Fernando Silva e Gil Cutrim, servirão de modelo para a atuação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) no interior do Maranhão.

Fialho, acompanhado por Gil e Luis Fernando, conversa com agricultores familiares ribamarenses.

Fialho, acompanhado por Gil e Luis Fernando, conversa com agricultores familiares ribamarenses.

A informação foi confirmada pelo secretário Fernando Fialho, responsável pelo projeto de Combate à Extrema Pobreza no Maranhão, que visitou, em duas oportunidades (no dia 27 do mês passado e na última terça-feira, dia 08), o município. Ele conheceu o funcionamento da Cozinha Escola Municipal; da Escola Municipal Liceu Ribamarense; da Fábrica de Beneficiamento de Pescados e Mariscos e do Centro Municipal de Aprendizagem Rural – projetos implantados pela Prefeitura e que tornaram São José de Ribamar referência nos setores da educação pública de qualidade, produção de alimentos, geração de trabalho e renda e combate as desigualdades sociais – além dos pólos agrícolas de Itapari e Panaquatira.

Na oportunidade, técnicos da Sedes captaram imagens do funcionamento dos projetos, assim como do trabalho dos agricultores familiares, que serão utilizadas na elaboração de um vídeo institucional que será exibido durante a peregrinação que Fialho pretende promover, nas próximas semanas, pelos municípios maranhenses.

“O objetivo é levar a experiência exitosa de Ribamar para as cidades do interior. Estimular os gestores e a sociedade civil organizada mostrando que, através de políticas públicas que promovam a distribuição da renda e a geração de trabalho, é possível mudar a realidade dos municípios mais pobres”, afirmou Fialho, que visitou os projetos acompanhado por Luis Fernando e Gil Cutrim.

O Liceu Ribamarense (primeira escola pública em tempo integral de Ribamar e do Maranhão, construída e mantida com recursos próprios da Prefeitura), a Cozinha Escola (oferece, gratuitamente, cursos profissionalizantes na área da gastronomia, além de funcionar como um restaurante popular oferecendo, também de forma gratuita, 200 refeições diárias para famílias carentes) e a Fábrica de Beneficiamento (nela, pescadores e marisqueiras, fazendo uso de equipamentos modernos, realizam todas as etapas de beneficiamento do seu produto, além de serem incentivados a comercializá-los diretamente com o consumidor final) foram implantadas por Luis Fernando, durante os seus seis anos de mandato como prefeito de Ribamar.

Já o Centro Municipal foi inaugurado na gestão Gil Cutrim.  Localizado no pólo agrícola de Bom Jardim, o Centro oferece, gratuitamente, cursos de capacitação para jovens residentes na zona rural da cidade, garantindo o início da profissionalização dos alunos das escolas municipais e estaduais localizadas no território ribamarense. É uma marca do pioneirismo da administração de São José de Ribamar, levando-se em conta tratar-se da primeira escola rural profissionalizante criada e mantida por um município no Estado do Maranhão.


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Servidores da Caixa Econômica e da Semus são denunciados por crime de estelionato

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra dois servidores da Caixa Econômica Federal (Cef) por efetuarem empréstimos irregulares e propôs ação criminal contra outros dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) por esquema de fraude na folha de pagamento do Sistema Único de Saúde (Sus). Para o MPF/MA, os quatro servidores devem responder pelo crime de estelionato.

Carlos Malaquias Silva Neto e Maria Lúcia da Fonseca são servidores da agência da Caixa no bairro São Francisco e realizaram pelo menos quinze empréstimos fraudulentos em nome de correntistas, entre os anos de 2001 e 2002.

As quantias envolvidas no chamado “jogos de contas” oscilavam entre R$ 900,00 e cinco mil reais. Como contadora, Maria Lúcia fornecia documentos falsos para a confecção da fraude, enquanto o então gerente, Carlos Malaquias, efetuava os financiamentos e empréstimos para cobertura de saldos negativos.

Na denúncia, o MPF/MA requer reparação do dano causado e condenação dos servidores pelo crime de estelionato.

Já os servidores da Semus, Arcenildo da Silva Nascimento e Jadson Cleon Silva Sousa, receberam indevidamente cerca de 180 mil reais em um esquema de fraude na folha de pagamento das gratificações do Sus, entre os anos de 1998 e 2003.

Nesse período, Arcenildo da Silva e Jadson Sousa incluíram na folha de pagamento o nome de outra servidora do município, que à época estava de licença, para receberem os benefícios, através de depósito e transferência de valores para conta pessoal.

Na ação, o MPF/MA requer a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, além da condenação dos envolvidos com base no que determina o Código Penal.


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Vice de Soliney Silva é citado no esquema de Carlinhos Cachoeira

Sergio Guanabara vice prefeito de Coelho Neto

Sergio Guanabara vice prefeito de Coelho Neto

Suspeito de envolvimento no esquema do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o vice-prefeito do município de Coelho Neto, Sérgio Ricardo Viana Bastos, foi citado na Operação Monte Carlos, da Polícia Federa como sócio de uma empresa que opera no esquema ilícito.

De acordo com a PF, a sociedade da Rede Brasiltur de Televisão, empresa que também opera apesar de não ter conquistado outorga junto a Anatel, é composta pelo cunhado do bicheiro Cachoeira, o motorista do ex-diretor da Delta e Sérgio, além do vice de Soliney Silva.

A mesma empresa teve o apoio do senador enrolado Demóstenes Torres (sem partido- GO) e do governador de Goiás, Marconi Perillo, que tem participação em uma articulação política em  2007 no Congresso para acelerar a concessão de funcionamento da Rede Brasiltur de Televisão, empresa ligada ao grupo de Carlinhos Cachoeira.

A Rede Brasiltur de Televisão é citada no inquérito da Operação Monte Carlo como empresa constituída para dar suporte às atividades criminosas do contraventor  na área de comunicação. Segundo as investigações, Sérgio Ricardo Viana Bastos é considerado também laranja do bicheiro.

Sérgio Ricardo Viana Bastos, o Sérgio Guanabara, nasceu em Teresina, capital do Piauí, casado com Walterléia Miranda Ribeiro Bastos. Filho de Raimundo Guanabara Rezende Bastos, ex-prefeito de Coelho Neto, ex-vereador e ex-prefeito de Duque Bacelar, ele que tem sangue da política correndo nas veias, hoje é alvo de investigação da Polícia Federal e pode chegar a ser preso caso seja comprovado sua participação direta no esquema de Carlinhos Cachoeira.


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João Castelo tem dossiê contra Tadeu Palácio e pretende usar na campanha

Castelo poderá soltar o dossiê na campanha

Castelo poderá soltar o dossiê na campanha

Surgem comentários, nos bastidores, de que existe uma trama iniciada pelo tucano João Castelo, que envolveria a fabricação de dossiês contra a pessoa do pré-candidato, Tadeu Palácio (PP) para atingir a sua campanha á Prefeitura de São Luís.

O primeiro desses documentos seria um relatório sobre a administração d então ex-prefeito Tadeu Palácio. Gente ligada ao grupo da situação pretende até divulgar em blogs e panfletos durante a corrida eleitoral.

A notícia sobre o suposto dossiê, que ninguém sabe dizer se existe de fato, surgiu na semana passada, depois que uma fonte ligada ao grupo de Castelo ter contado sobre a descoberta de um estrondoso esquema de fraudes e corrupção feito na gestão de Palácio nos anos de 2004 a 2008.

Há informações de que o dossiê de Castelo é nitroglicerina pura…


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AL precisa ser protagonista no combate a pistolagem, diz deputada

Para a deputada Eliziane Gama (PPS), Assembleia precisa ser protagonista no combate a pistolagem no Maranhão. Desta forma, a deputada que é membro da Comissão de Direitos Humanos se posicionou referente a falta de assinaturas suficientes para a instalação da CPI de Combate a Pistolagem, proposta pelo deputada Bira do Pindaré(PT).

“O Maranhão tem vários problemas na saúde, educação, e outras áreas, como a segurança pública, que é uma discussão que temos levantado nesta Casa, que precisa ser protagonista” completou.

Segundo a parlamentar, a proposta da CPI é investigar crimes de pistolagem no Maranhão cometidos contra quilombolas, indígenas e também o caso do jornalista Décio Sá, assassinado no ultimo dia 23 de abril na Avenida Litorânea.

Ela disse que o papel do Legislativo, através das Comissões Parlamentares, é contribuir com o processo de investigação e lembrou dos resultados de importantes CPIs, inclusive as da Pedofilia e da Euromar, que ela participou com presidente e relatora, respectivamente.

“Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, como o próprio nome diz, é criada de forma excepcional em uma legislatura para fazer uma investigação, e dar a sua contribuição, como tivemos há alguns anos a CPI do Crime Organizado, a CPI da Pedofilia e a CPI Euromar, que tiveram ótimos resultados”, enfatizou.

Eliziane finalizou destacando a preocupação com o número de mortes no Maranhão e disse que a Assembleia precisa fazer algo. “A quantidade de pessoas que está morrendo nesse Estado é muito grande e não pode ficar impune. Nós não podemos ficar apenas assistindo sem realmente poder fazer nada”, disse.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Com o objetivo de discutir sobre os diretos, deveres e a realidade da atividade dos jornalistas no Estado do Maranhão será realizado no próximo dia 28 de maio uma audiência pública de autoria da deputada Eliziane Gama com o tema: “O jornalista no Estado Democrático de Direito: realidade e soluções”.

Serão convidados para a audiência pública representantes das entidades representativas da categoria, comunicadores locais e nacionais, além de representantes do Poder Público.

O evento faz parte das diversas manifestações por causa do assassinato do jornalista Décio Sá, morto no ultimo dia 23 de abril na Avenida Litorânea.


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