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CGU lançará a Lei de Acesso à Informação amanhã

O princípio legal da transparência pública, trazido à baila pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi uma das maiores inovações do legislativo brasileiro nos últimos tempos. E para corroborar mais ainda este princípio nasceu a Lei de Acesso à Informação

Oriunda da Controladoria-Geral da União, o projeto de lei foi apresentado pela presidenta Dilma Roussef ao Congresso Nacional em 18 de novembro de 2012 e se tornou um marco na História recente do País. Nascia a Lei nº 12.527.

 Esta Lei regulamentou o direito constitucional de acesso do cidadão à informação pública e entrará em vigor a partir do dia 16 de maio de 2012. A Lei, que abrangerá também os Estados, DF e Municípios, representa um importante passo para o fortalecimento da transparência pública e a consolidação do regime democrático brasileiro, no qual “o acesso à informação será a regra e o sigilo a exceção”, nos dizeres do Ministro da CGU, Dr. Jorge Hage.

 De acordo com a nova lei todos os órgãos federais deverão estruturar um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), departamento específico responsável por acompanhar e atender a pedidos de informações encaminhados por qualquer cidadão. Convém ressaltar que, a partir da entrada em vigor da lei, todos os pedidos de informação deverão ser respondidos no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade, em caso de recusa injustificada.

 Nesse sentido a implementação da lei exigirá adaptação por parte dos órgãos e entidades da administração pública. E para esclarecer a sociedade, a CGU fará o lançamento e uma apresentação que terá como objetivo principal colaborar na implementação da Lei na Administração Pública Federal.

 Neste oportunidade, a CGU convidará apenas os gestores de órgãos e entidades federais e também do “Sistema S” (Sebrae, Sesc, Senac, Senai, Senat e Senar). O Lançamento e Curso de Capacitação sobre a Lei de Acesso à Informação, que será realizado no dia 17/04/2012 às 08h30, no auditório do Tribunal de Contas da União.


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Detectado 450 funcionários fantasmas em Assembleia do PE. E no Maranhão?

Uma reportagem feita pelo programa Fantástico mostrou um grande escândalo dos funcionários fantasmas em Assembleias Legislativa. De acordo com dados, mostra que a cidade de Pernambuco havia contratado um condenado da justiça no qual recebia salários pela prefeitura. Além disso, servidores morando a milhares de quilômetros do local de trabalho e até mortos recebendo na folha de pagamento.

Ao todo, 450 funcionários públicos estão enterrados em cemitérios de Pernambuco. E no Maranhão?

Os nomes deles aparecem numa auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Durante dois anos, os auditores estudaram as planilhas de pagamento dos municípios pernambucanos.

A conclusão é de que, só nesse período, de 2009 a 2010, foram desperdiçados R$300 milhões em dinheiro público.

Mais de R$ 2 milhões, gastos em nome de gente que já morreu. No levantamento do TCE, o Recife aparece com o maior número de casos: 65. E o pior é que os fantasmas não estão só nos cemitérios.


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Washington vence Bira do Pindaré e confirma candidatura à prefeito de São Luís

Washington é carregado por militantes

Washington é carregado por militantes

Agora é confirmado. O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira (PT), venceu na noite de ontem, 15, a disputa contra o deputado estadual, Bira do Pindaré (PT), e será mesmo o candidato único do PT à Prefeitura de São Luís.

No total, o vice-governador obteve 123 votos contra apenas 97 do petista Bira do Pindaré. Na ocasião se tornaram presentes varias lideranças comunitárias entre outras pré-candidatos a vereador de São Luís pela sigla.

De acordo com candidato a prefeito de São Luís e vencedor das previas, ele atribui a vitória em cima de Bira como uma chance para o PT fazer o prefeito da capital. “Nossa militância agora precisa estar unida porque eu sou o candidato do partido. Em primeiro lugar quero unir todo o partido. O PT pode e vai fazer o prefeito de São Luís”, disse Washington.


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Que venha o Vasco da Gama…

Fla vence, rebaixa o Americano e pega o Vasco na semifinal da Taça Rio

Deivid jogador doFlamengo

Deivid jogador doFlamengo

Dislumbrante! É assim que vou classificar a vitoria do Flamengo sobre o Americano no domingo, 15, no Engenhã mesmo com alguns jogadores poupados, sem suas principais estrelas (Ronaldinho Gaúcho e Vagner Love), o Flamengo coontinua bem!

O Flamengo venceu por 3 a 1 o Americano, arantiu a primeira colocação do Grupo A da Taça Rio, com 21 pontos, e rebaixou o adversário para a Segunda Divisão do estado pela primeira vez na história do clube de Campos.

O clube de regatas, veio com gosto de gás, visando ganhar o jogo do Campeonato Carioca eu tncom seu presentante, o time terminou o Campeonato Carioca com apenas nove pontos na classificação geral. Agora, o Rubro-Negro terá uma semana livre para trabalhar antes do clássico contra o Vasco pela semifinal, dia 22, reeditando o confronto da Taça Guanabara. A partida será às 16h, no Engenhão


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Fábio Câmara dá apoio ao jiu-jítsu

Blog do Décio

Fábio cumprimenta bolsistas Emerson Reis e Dyonatha Silva, também campeões

Fábio cumprimenta bolsistas Emerson Reis e Dyonatha Silva, também campeões

Alvo da inveja e perseguição de adversários, o suplente de vereador Fábio Câmara (PMDB), apontado nos meios políticos como um dos prováveis campeões de votos nas eleições deste ano, resolveu se precaver e está atacando agora até na “arte suave”.

Ele foi é um dos patrocinadores da Academia de Jiu-Jítsu Gracie Barra São Luís no Campeonato Brasileiro Nordeste, realizado no final de semana passado. A academia fez bonito no torneio conquistando 19 medalhas para o Maranhão, sete delas de ouro. Dos 34 atletas maranhenses que participaram da competição, 17 subiram ao pódio. Com os resultados, a equipe Gracie Barra terminou em segundo lugar geral do campeonato.

O professor Ivaldo Alves se emocionou com a conquista. “Desde quando decidi que iria ensinar jiu-jítsu, passei por muitas dificuldades, e este é um momento de grande realização para a academia”, desabafou ele que competiu na categoria faixa-preta peso-leve e levou uma medalha de bronze.

Fábio conseguiu junto à empresa Jamjoy Viação, de Imperatriz, o ônibus que levou os atletas até Feira de Santana (BA), local do campeonato. “Foi um apoio fundamental porque, infelizmente, são poucos os empresários locais que apoiam o jiu-jítsu”, agradeceram os atletas.

O Maranhão levou medalhas de ouro em todas as categorias de idade, da infanto-juvenil a master. Os atletas subiram no primeiro lugar no pódio foram Emerson Reis (infanto-juvenil A colorida masculino-galo), Dyonatha Silva (infanto-juvenil B colorida masculino – galo), Luís Felipe Rodrigues (Juvenil branca masculino – super-pesado), Denis Wagner (master branca masculino-pena), João Victor Botentuit (adulto azul masculino-pesado), Jarmyson Sousa (juvenil azul masculino-pena) e Rafael Levi Vasconcelos (master azul masculino-meio-pesado).

Além dos campeões, outros lutadores maranhenses se destacaram na competição. Foi o caso de Adeylson Costa, que derrotou por finalização o baiano de nível internacional Marcos Suel Silva Santos, da equipe Alliance, nas quartas de finais do absoluto faixa-roxa e acabou ficando com o bronze.

Fábio Câmara (centro) com atletas da Academia Gracie Barra, segundo lugar no Brasileiro Nordeste. Fotos: Marcos Sales

Fábio Câmara (centro) com atletas da Academia Gracie Barra, segundo lugar no Brasileiro Nordeste. Fotos: Marcos Sales

A academia teve um motivo a mais para comemorar. Duas crianças carentes, que fazem parte do grupo de bolsistas da equipe, foram campeões. Emerson Reis e Dyonatha Silva receberam a medalha de ouro nas categorias infanto-juvenil A e B. Emerson e Dyonatha vendem queijo na praia para ajudar suas famílias. No intervalo entre o trabalho e os estudos, eles treinam sem custos na Gracie Barra São Luís, no São Francisco.


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Mega-Sena pagará R$ 23 milhões na quarta-feira

Chegou o momento de todos os apostadores tentarem a sorte no próximo sorteio que ocorrerá na quarta-feira, 18, do concurso 1.381 da Mega-Sena, que poderá pagar R$ 23 milhões ao felizardo que conseguir acertar as seis dezenas.

O acumulo do prémio da Mega-Sena, em decorrência do sorteio realizado neste sábado (14), em Itajaí (SC) pelo concurso 1380, onde nenhum apostador obteve a sorte de acertar os números.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 14 – 52 – 55 – 57 – 60.

Para os amantes do jogo, as próximas jogatinas devem ser feitas até às 19h com o custo de apenas  R$ 2 reais.


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O enrolado Marcos Play

Da Istoé

O BREVE Marcos Caldas, o Play, foi convocado a depor para explicar relação com prostitutas

O BREVE Marcos Caldas, o Play, foi convocado a depor para explicar relação com prostitutas

O deputado maranhense Marcos Caldas (PRB) sempre foi um político com pouca expressão e sem prestígio entre mandachuvas de seu Estado. Ao assumir a vice-presidência da Assembleia Legislativa, no ano passado, ele também não se destacou nem apresentou projetos relevantes. Apesar disso, uma sucessão de impedimentos dos sucessores naturais da governadora Roseana Sarney o levou à cadeira de governador do Maranhão por dez dias, enquanto a ocupante do posto viajava para os Estados Unidos. O breve reinado de Caldas, porém, acaba neste domingo 15. O tempo que passou no cargo serviu para que inaugurasse obras em seus currais eleitorais e visitasse correligionários usando helicóptero oficial. Os compromissos eleitoreiros ofuscaram por alguns dias o real problema que o deputado enfrenta desde o mês passado. Ele foi incluído nas investigações da Polícia Federal sobre o assassinato de uma estudante no Piauí e virou suspeito de envolvimento com uma rede de prostituição interestadual.

O nome de Marcos Caldas, conhecido como Marcos Play, aparece em escutas telefônicas com amigas da jovem Fernanda Lages, que morreu em agosto de 2011, jogada de uma altura de 26 metros de um prédio de Teresina. Uma delas é Nayara Veloso, que promovia festas e encontros de figurões da política e empresários com belas estudantes. Nayara foi presa acusada de esconder informações relevantes para as investigações sobre o caso. Coincidentemente, quem fez sua defesa foi o escritório de Ronaldo Ribeiro, um advogado do Maranhão que é amigo pessoal de Marcos Caldas e costumava ir com ele ao Piauí.

O deputado conhecia a jovem assassinada, mas sempre negou aproximação. Mesmo assim, a PF, que entrou no caso a pedido do governador do Piauí, Wilson Martins, convocou o político para prestar depoimento. Como tem a prerrogativa de escolher data e local, Caldas ainda não depôs. Fontes da PF afirmam que o objetivo é esclarecer qual a relação do parlamentar com a vítima e com suas amigas acusadas de promover e frequentar boates acompanhadas de políticos. Caldas admite conhecer as garotas e participar de festas em Teresina. Nega, no entanto, aproximação com elas. Inclusive com Nayara, que, segundo as investigações, usava o carro oficial do político para buscá-lo no aeroporto.

Conhecido pelo gosto por festas e relações com garotas de programa, o governador interino do Maranhão também carrega outras suspeitas no currículo, que tem mais a ver com sua conduta na vida pessoal do que com corrupção política. Marcos Caldas estaria num veículo que atropelou dois jovens em junho de 2011 e não prestou socorro. Também teria atirado em um segurança. Como se vê, Marcos Play, o breve, tem muito a explicar.


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Vem aí, a chapa para acabar com Madeira

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira

Essa é uma bomba para revolucionar as eleições de 2012 em Imperatriz!

Um determinado partido lançará uma chapa pura. O candidato a prefeito será o Dr. Cupim, e o vice será o vereador Prego.

Segundo afirmações do candidato, ele virá com toda a voracidade comer Madeira.

Para não ficar para trás, o candidato Prego afirmou que o que o Cupim não comer, ele fura.

O slogan da campanha será “O que o Cupim não come, o Prego fura”. Se cuida, Madeira!


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Sarney passará por cateterismo neste domingo em São Paulo

Do G1

Sarney ao entrar no hospital

Sarney ao entrar no hospital

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste sábado (14) para exames, passará por um cateterismo na manhã deste domingo (15), segundo informou o hospital.

Após as primeiras avaliações, os médicos detectaram um quadro de insufiência coronária, que pode ter sido causado pelo entupimento de uma artéria.

Sarney chegou ao hospital no final da tarde deste sábadopara se submeter a exames. Ele foi recebido pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal e responsável pelo tratamento contra o câncer pelos quais passaram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kalil coordena a equipe que cuida do senador.

Os primeiros exames feitos no presidente do Senado foram um eletrocardiograma e um ecocardiograma. As primeiras informações do hospital davam conta de que o senador poderia ter alta no início da tarde deste domingo. O último boletim não trazia previsão de alta do senador.

Segundo informou a assessoria de Sarney, ele se sentiu mal na noite desta sexta (13) na residência oficial, em Brasília. Neste sábado, o presidente do Senado, que está com 81 anos, viajou da capital federal para São Paulo e adiantou um “check-up” que já estava previsto.

Veja a íntegra do boletim médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês:

O senador José Sarney, que deu entrada no Hospital Sírio-Libanês neste sábado (14/4), passou pelas primeiras avaliações – ecocardiograma e eletrocardiograma – que detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária.

Em razão disso, o paciente deverá ser submetido a cineangiocoronariografia (cateterismo) na manhã deste domingo.

A equipe médica que assiste o senador José Sarney é coordenada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Técnico Hospitalar Diretor Clínico


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Embarque clandestino de adolescentes em trens da Vale é discutido na AL

Representantes do poder público, da sociedade civil organizada e da empresa Vale participaram de audiência pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O objetivo do evento foi discutir e encontrar soluções para o problema do embarque clandestino de crianças e adolescentes nos trens da Vale.

“Até hoje não temos relato de alta gravidade resultado destes embarques, mas se houvesse apenas um caso envolvendo criança ou adolescente, ainda assim seria necessária a mobilização por parte do poder público para resolver este problema”, destacou promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís.

A audiência aconteceu no Plenário Gervásio Santos, Plenarinho, na Assembléia Legislativa, e contou com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Casa, deputado Bira do Pindaré (presidente) e das deputadas Eliziane Gama e Vianel Bringel. Também participaram do evento representantes do Movimento Justiça nos Trilhos, de Açailândia, da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, além de promotores dos municípios por onde o trem passa e do defensor público do Estado do Pará.

O defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Maranhão, falou das obrigações legais e contratuais da Vale e enfatizou que a empresa precisa utilizar a tecnologia a serviço da segurança para evitar o embarque destes adolescentes.

“Infelizmente os agentes envolvidos não vêm cumprindo seu papel de fiscalização. É necessária uma ação conjunta entre Legislativo, Ministério Público e órgãos da União na tentativa de encontrar uma solução para o problema”, disse.

No encerramento do evento, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís propôs uma minuta de acordo com a Vale, em que a empresa se comprometa, em 60 dias, a apresentar um plano de segurança para impedir acesso de crianças e adolescentes nos vagões.


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