Poder

Para entender as guerras do Rio e de Niterói

Por Milton Corrêa da Costa

O fenômeno do aumento dos atos de violência em Niterói tem levantado, ultimamente, a discussão entre os estudiosos da violência urbana. Apesar de enfraquecido hoje, pelo distanciamento de seus principais líderes trancafiados fora do estado e de consideráveis perdas financeiras, em razão do projeto do novo modelo de polícia de proximidade, com a implantação das UPPs em comunidades até então consideradas importantes redutos do tráfico, e mesmo coma permanente e dura repressão policial, é preciso entender que o narcoterrorismo não sucumbiu em sua essência, apesar de sua visível desestruturação (momentânea) com a tomada do Complexo do Alemão, em novembro de 2010.

A doutrina narcoterrorista hoje atua de forma descentralizada, em redes, com migração para outras localidades e direcionamanto para outros tipos de delito (vejam o crescimento do roubo de veículos), fato que dificulta a repressão policial, tornando-se novamente atuante, na busca incessante dos lucros, finalidade precípua do crime.

Basta observarmos os recentes resultados de operações policiais, inclusive em localidades ocupadas (armas e drogas apreendidas e bandidos presos) e os atos de violência perpetrados por traficantes — na madrugada de sexta-feira, 13 de abril, seis traficantes de uma facção rival foram presos pela PM ao tentarem invadir e tomar o Morro do Palácio, em Niterói.

Ações contínuas de guerrilha urbana, com o emprego do elemento surpresa, mostram ainda um contexto de extrema violência, agora com evidente direcionamento de sensação de insegurança e medo difuso para o entorno do Grande Rio, a exemplo de Niterói, onde a Secretaria de Segurança, para conter a febre do crime, reduzir o temor da população e infundir sensação de segurança, acaba de instalar duas bases da Polícia Militar e reforçar oefetivo policial do 12° BPM. É evidente que quanto mais polícia ostensiva menor oportunidade do cometimento de delitos. A questão é que a polícia não é onipresente e o cobertor do efetivo policial continua sendo curto.

O outro grande de entrave à ação policial é que até hoje, apesar de 20 anos da luta permanente contra o narcoterrorismo não se sabe ao certo quantos são os traficantes que circulam pelos morros e favelas de toda a Região Metropolitana e o qual o quantitativo (aproximado) do arsenal de guerra que se encontra em suas mãos.

Por sua vez, os recentes episódios no Morro da Mangueira ena Cidade de Deus, de ‘ordem’ do tráfico para fechamento do comércio local são tentativas claras e orquestradas de desacreditar o projeto das UPPs e demonstrar que o narcoterrorismo ainda exerce, através do medo e do terror, domínio sobre a população, resultado de longos anos de relação de dominação e opressão pelo terror das armas de guerra. São resquícios das “zonas de anomia” que predominavam no Rio. Uma cultura fortemente arraigada que envolverá considerável tempo para ser mudada. Tal tipo de resistência, com a intimidação a comerciantes, favorece inegavelmente a ação marginal gerando o medo e o silêncio entre moradores, dificultando a ação de inteligência da força pacificadora para obter informações objetivando o seu planejamento preventivo e repressivo.

Trata-se de estratégia narcoterrorista muita nítida, com base em pressão psicológica sobre os habitantes da localidade, cuja contra ofensiva da força legal, num período de adaptação de um novo e importante modelo de policiamento, deverá estar voltada principalmente para o fortalecimento da ação psicossocial, na relação de parceria com a máxima aproximação da população alvo, inclusive no desenvolvimento de ações cívico-sociais que angariem a confiança a simpatia de moradores. Ações de estado que mostrem as vantagens da ambiência de paz social.

O período ainda é de afirmação do projeto UPPs e de combate permanente aos focos de resistência visando a consolidação futura de um importantíssimo projeto de governo, como única estratégia de polícia capaz de enfraquecer um modelo de criminalidade atípica como a do Rio. A luta contra o narcoterroismo no Rio está apenas começando e a paz social e o resgate da cidadania, como finalidades precípuas, também apenas se iniciam. A vontade política, a ação de polícia proativa – a que se antecipa ao crime pelos dados da inteligência- e o permanente combate à corrupção policial serão estratégias fundamentais para a consecução dos objetivos. Disso não há dúvida. O preço da paz social é a eterna vigilância.

Milton Corrêada Costa é coronel da PM do Rio de Janeiro na reserva


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Poder

Homem acusado de agredir mulher é preso em Presidente Dutra

Policiais militares de Presidente Dutra prenderam neste último final de semana, Acenildo Pereira de Sousa Silva, de 24 anos.

Acenildo foi preso em flagrante delito na sua residência localizada na Travessa 03, s/n, bairro Angelim, naquele município, pela guarnição da PM após denúncias de populares realizadas na Central 190, referente á uma agressão contra a sua companheira, Silvana Batista de Castro, 25 anos. 

Ele foi autuado na Lei Maria da Penha e está custodiado na Delegacia Regional de Presidente Dutra.


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Poder

Divulgado resultado do seletivo para Pré-Vestibular Municipal de Ribamar

Para efetuar a matrícula, aprovados devem comparecer à sede da unidade pública de ensino.

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou a relação dos aprovados no processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Vestibular Municipal Gratuito, localizado na sede do município. A lista está disponível no www.saojosederibamar.ma.gov.br

Matrículas estão sendo feitas na sede do Cursinho até o próximo dia 20.

Matrículas estão sendo feitas na sede do Cursinho até o próximo dia 20.

Implantado e mantido pela Prefeitura, o Curso Pré-Vestibular Municipal é uma ferramenta importante no setor educacional que oferece, gratuitamente, aos estudantes ribamarenses a oportunidade de se preparar para o vestibular, usufruindo de um ensino de qualidade, excelente material didático e fardamento. Ao longo dos últimos seis anos, dezenas de jovens da cidade, oriundos da unidade pública de ensino, conseguiram ingressar em instituições de ensino superior.

Para o ano letivo deste ano, foram oferecidas 160 vagas. Para efetuar a matrícula, os aprovados devem comparecer à sede do Cursinho, situada na Avenida Gonçalves Dias, até o próximo dia 20, nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 18h, munidos apenas de carteira de identidade. As aulas terão início ainda este mês.

O processo seletivo destinou-se exclusivamente aos candidatos egressos do Ensino Médio ou equivalente da rede pública de ensino e que atenderam aos seguintes requisitos: ter cursado as três séries do Ensino Médio ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio em escola da rede pública; não ser graduado em curso superior; não ser aluno de graduação (não estar cursando com matrícula trancada ou em curso); ser residente no município de São José de Ribamar; não ser ex-aluno do referido Curso Pré-Vestibular.

As provas foram compostas de 50 questões das disciplinas de língua portuguesa e literatura brasileira e portuguesa, matemática, física, química, biologia, geografia, história, filosofia e língua estrangeira (inglês ou espanhol).


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Deputado Marcos Play nega ligações com prostituição no Piauí

Marcos Play nega envolvimento com raparigagem

Marcos Play nega envolvimento com raparigagem

Irado! O deputado estadual Marcos Caldas (PRB) negou, na noite desta segunda-feira (16), durante sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, que seu nome estaria na lista dos investigados pela Polícia Federal, por manter ligações com prostitutas do Piauí.

Play, como é mais conhecido, foi alvo de graves denúncias nos últimos dias depois que portais do Piauí afirmaram que o parlamentar aparece em escutas telefônicas com amigas da jovem Fernanda Lages, que morreu em agosto de 2011, jogada de uma altura de 26 metros de um prédio de Teresina. Uma delas é Nayara Veloso, que promovia festas “prevê” e encontros de figurões da política e empresários com belas universitárias. 

De acordo com a certidão emitida pela Superintendência Regional da PF do Piaui, que diz. “Não encontrei registro de mandado de intimação em nome de Marcos Antônio de Carvalho Caldas, tampouco a existência de oficio instando tal pessoa para que faça uso de prerrogativa legal para prestar depoimento no interesse”, diz o documento distribuído pelo deputado aos jornalistas no termino da sessão.

Em discurso na tribuna, Marcos Play atribuiu as acusações proferidas contra ele como perseguições política, no qual se originou depois que assumiu o Governo do Estado.   

O deputado assumiu a cadeira nº 1 do Palácio dos Leões no final da manhã da última quinta-feira (5), mesmo sem prestígio no governo (reveja), Caldas foi diversas vezes desprestigiado no Palácio e desagradou membros do grupo Sarney por  não apresenta perfil para atuar no comando do Executivo Estadual. Veja abaixo a certidão emitida pela Superintendência:


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Flávio Dino vai pedir que MP investigue contratação de médicos

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, vai solicitar, nesta segunda-feira (16), que o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigue a contratação de médicos em hospitais públicos e particulares de todo o país.

Flávio Dino

Flávio Dino

“O que aconteceu com o meu filho é uma demonstração de que o principal problema dos hospitais hoje são as péssimas condições de trabalho, que acabam levando a erros e crimes”, afirmou Dino ao G1.

Flávio Dino afirmou ter reunião agendada com o procurador-geral do MPT, Luis Camargo, às 17 horas. A assessoria do Ministério Público confirmou a reunião. Na última sexta-feira (13), ele solicitou ao MPT da 10ª região que apure a contratação de médicos no Distrito Federal.

O filho do presidente da Embratur, Marcelo Dino, morreu em 14 de fevereiro, aos 13 anos, após o agravamento de uma crise asmática no Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul, um dia depois de ser internado.

De acordo com Flávio Dino, o objetivo da solicitação de abertura de investigação é que sejam apuradas falhas como o descumprimento de leis trabalhistas por parte dos hospitais, jornadas excessivas de trabalho e ausência de pagamento de horas-extras e adicional de insalubridade.

Entre as irregularidades apontadas pelo presidente da Embratur em seu pedido de abertura de investigação está o suposto cumprimento de mais de 100 horas semanais de trabalho por alguns profissionais em diferentes localidades. Segundo Dino, os dados foram retirados do Ministério da Saúde.

“Como nada vai trazer meu filho de volta, uma das coisas que quero é evitar que outras famílias sofram o que eu estou sofrendo por causa de falhas nos hospitais”, declarou Dino.

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou, na última sexta-feira (13), a médica Izaura Costa Rodrigues, responsável pelo atendimento de Marcelo, por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. O laudo cadavérico apontou que o adolescente morreu por asfixia e possuía “secreções gástricas no pulmão”.

O delegado responsável pelo caso, Anderson Espíndola, afirmou que não houve demora no atendimento, nem falta de medicamentos ou equipamento, mas, segundo ele, a médica adotou dois procedimentos possivelmente equivocados, que resultaram em imperícia médica.

Do G1, Brasília


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Polícia investiga incêndio a Rádio Comunitária de Presidente Sarney

Na manhã do último domingo (15), policiais militares efetuaram as prisões de Juarez Lima de Araújo, de 44 anos, e Joseivaldo Silva dos Santos, de 32 anos, sob a acusação de terem participado de um incêndio criminoso no município de Presidente Sarney.

O crime aconteceu na madrugada de domingo na Rádio Comunitária Ambiente FM. A motivação da ação criminosa teria sido política, segundo informações repassadas pelo vigilante do estabelecimento. A Polícia Civil já abriu inquérito para investigar o caso.

O vigia da rádio declarou que ouviu dois disparos de arma de fogo, que teriam sido praticados por Juarez. Ao ouvir o barulho, ele se escondeu e em seguida, sentiu um cheiro de queimado.

Juarez e Joseivaldo teriam arrombado a fechadura e o cadeado e ateado fogo na rádio. Depois de praticarem a ação, os dois saíram a pé. A polícia foi acionada, e quando chegou ao local, os policiais encontraram tinta e papelão no banheiro, materiais usados na ação.

O delegado Regional de Pinheiro, Cláudio Barros, informou que, por sorte, o incêndio não teve grandes proporções. Os próprios policiais conseguiram debelar o fogo. O delegado Cláudio informou ainda, que a perícia foi feita na manhã desta segunda-feira (16), e o laudo deve ser emitido entre 10 e 15 dias.

Eles foram autuados em flagrante por disparo de arma de fogo e incêndio criminoso, pelo delegado Danilo Veras Gonçalves, e permanecem detidos na Regional de Pinheiro à disposição da Justiça.


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Agora é a vez de Lula…

Lula visita Sarrney no hospital

Lula visita Sarrney no hospital

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fazia sessão de fonoaudiologia no hospital Sírio-Libanês, visitou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que teve alta da UTI nesta segunda (16).

Sarney foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no último sábado, 14, para exames, e chegou a passará por um cateterismo na manhã de domingo.

Após as primeiras avaliações, os médicos detectaram um quadro de insufiência coronária, que pode ter sido causado pelo entupimento de uma artéria.

O presidente do Senado teve acompanhamento especial do médico cardiologista Roberto Kalil Filho, responsável pela cordenação da equipe que atuou no tratamento contra o câncer do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.


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Esquema de Carlinhos Cachoeira atuou também no caso Lunus que envolveu Jorge Murad

Do 247.com

Jorge Murad e Roseana Sarney

Jorge Murad e Roseana Sarney

No início de 2002, o antigo PFL havia encomendado ao publicitário Nizan Guanaes que produzisse diversos filmes sobre Roseana Sarney. O resultado parecia promissor: a filha de José Sarney começava aparecer como alternativa real à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. Assim como decolou, o balão de Roseana despencou. O motivo foi uma denúncia estampada nas páginas da revista Época, com fotos de uma pilha de dinheiro que havia sido apreendida na empresa Lunus, em São Luís do Maranhão. Neste domingo, surgiram indícios consistentes de que o esquema do bicheiro Carlos Cachoeira também agiu para implodir a candidatura Roseana. Tucanos graúdos têm agido nos bastidores para impedir que Cachoeira revele, na CPI, que sua equipe de arapongas participou dos grampos e dos filmes realizados contra Roseana.

Ao que tudo indica, o bicheiro Cachoeira foi o “agent provocateur” de vários escândalos recentes, como o caso Maurício Marinho, que deu origem ao mensalão, em 2005. O caso Lunus, três anos antes, até hoje é debitado na conta de José Serra, que foi candidato à presidência pelo PSDB e necessitava agir contra a candidatura própria do PFL – após o escândalo, o partido desistiu de lançar candidato e decidiu apoiar o tucano.

Roseana Sarney e Jorge Murad foram capa da revista Veja

Roseana Sarney e Jorge Murad foram capa da revista Veja

Lembrando: documentos apreendidos pela Polícia Federal na sexta feira 1º de março de 2002 em São Luís, no escritório da Lunus, reforçam as suspeitas de que ainda existe uma conexão entre a firma de Roseana Sarney, seu marido Jorge  Murad e empresas campeãs de fraude da Sudam, como a Agrima – Agricultura e Pecuária Ltda e a Nova Holanda Agropecuária. Segundo a PF, “uma pasta traz farta documentação que pertence à Usimar Componentes Automotivos S/A, empresa criada em São Luís e financiada pela Sudam, mas que jamais saiu do papel. A Usimar (…) recebeu R$ 44 milhões e nunca comprovou a aplicação do financiamento para a montagem de uma fábrica de auto-peças”.

A PF apreendeu na sede da Lunus RS$ 1,34 milhão em nota de cinquenta reais, numa operação conjunta com a Abin.

Nos últimos cinco dias, gente graúda da tropa de elite de José Serra passou a telefonar, enlouquecidamente, para meia dúzia de policiais federais. A pergunta era uma só: a elite da “tchurma” ao entorno de Serra quer saber se Carlinhos Cachoeira vai de fato contar a verdade. Que é a seguinte, disseram esses policiais à reportagem do 247: Carlinhos Cachoeira teria trabalhado o vazamento do caso Lunus não só para o PSDB serrista, como também para ao PT. Ou seja: uma aliança kafkiana e de ocasião, entre inimigos os figadais do PT e PSDB, foi fundida para pulverizar Roseana Sarney.

O PSDB não tem medo que Cachoeira entregue os tucanos: mas torce para que o bicheiro entregue os petistas no caso Lunus. E quem teria passado os grampos da Abin , contra Roseana, para ambos os partidos? O mesmo sargento Dadá, que atuou na Satiagraha e agora está preso por ser o homem de confiança de Cachoeira no mundo da espionagem.

Dinheiro apreendido na Operação Lunos

Dinheiro apreendido na Operação Lunus

Só para lembrar: o repórter que deu o furo do caso Lunus nasceu em Goiás e tinha Carlos Cachoeira como fonte.

Publicamente, o caso Lunus faz parte do carma negativo da carreira política de José Serra. Mas a tese de que Cachoeira tenha produzido os filmes e tentado negociá-los para PT e PSDB não é improvável. Em agosto de 2010, em entrevista ao matutino O Estado de S. Paulo, o sindicalista Wagner Chinchetto revelou que o caso Lunus foi plantado na mídia pelo PT.

Confira a reportagem:

“Antigos companheiros do presidente Lula formaram um núcleo de arapongagem em 2002 para espionar e promover ataques a adversários do petista que, na ocasião, disputava pela quarta vez consecutiva o Palácio do Planalto. A denúncia é do sindicalista Wagner Cinchetto.

Ele afirma ter integrado o grupo que teria como principal estratégia atribuir à campanha de José Serra (PSDB) a autoria de ações clandestinas.

Uma dessas investidas, afirmou Cinchetto à revista Veja, foi a polêmica operação da Polícia Federal que, naquele ano, recolheu na sede da empresa Lunus R$ 1,34 milhão, dinheiro vivo e sem origem declarada que seria do caixa 2 da campanha de Roseana Sarney (PMDB), hoje governadora do Maranhão e então pré- candidata à sucessão de Fernando Henrique Cardoso.

“O Lula sabia do núcleo e deu autorização”, afirma Cinchetto. “Tinha um plano para detonar a campanha da Roseana”, disse ele ao Estado, ontem. “A gente tinha uma pessoa infiltrada na operação Lunus. Orientamos para ligar ao Palácio do Planalto para dizer que tinha dado tudo certo. Ficou a impressão digital do Serra. Quando a Roseana atacou o Serra o grupo festejou, teve comemoração. O PT estava nessa. Todo mundo acha que os tucanos planejaram.”

O sindicalista conta que “quem dava a palavra final às vezes eram o Berzoini (Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT) e o Luiz Marinho (prefeito de São Bernardo do Campo)”. “Quando a gente precisava de dinheiro falava com o Carlos Alberto Grana, tesoureiro da CUT, ou com o Marinho e o Bargas (Oswaldo Bargas, ex-secretário do Ministério do Trabalho).”

Cinchetto relata que o grupo trabalhou para inviabilizar as candidaturas de Anthony Garotinho (PDT) e de Ciro Gomes. “O Ciro era um dos favoritos. Centramos em seu ponto mais fraco que era o vice da chapa, o Paulinho da Força. Eu trabalhava para a CUT e já tinha preparado dossiê sobre o Paulinho, trabalho de profissional. Fotografamos até uma fazenda do Paulinho. A candidatura do Ciro foi minando. O Ciro achava que era coisa dos tucanos, do pessoal do Serra.”

“Quero ver se eles têm coragem de desmentir, quero ver se o Lula desmente”, desafia Cinchetto. “Estou fazendo isso porque achava que o Lula ia fazer uma operação mãos limpas no sindicalismo, mandasse investigar corrupção nos sindicatos. Mas esse bando convenceu o Lula a não fazer nada. Eles dobraram o Lula. Estou só cobrando uma fatura, é a minha contraparte. Não trabalhei por dinheiro, o objetivo era limpar a bandidagem dos sindicatos.”

Ele disse que um ex-integrante do núcleo ligou depois para ameaça-lo de processo. “Eles não vão por coleira em mim”, rechaça Cinchetto. “Podem vir para cima. O que falei é 10% do que tenho na mão.”


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O policial estuprador e o covarde crime de estupro

Por Milton Corrêa da Costa

Caso comprovadas as gravíssimas acusações que pesam contra o cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Frank Cimas Barbosa, de sequestro seguido de estupro, praticado contra uma jovem de 21 anos, na noite do último sábado, na Zona Oeste da cidade, estaremos diante de um fato extremamente lamentável, de afronta à sociedade, pois envolve quem tem por missão servir e proteger os concidadãos e não traí-los de forma aviltante, cometendo a monstruosidade dos abomináveis e covardes crimes de sequestro e estupro. Tal e qual um bandido, ao ser preso também foge covardemente -as circunstâncias da fuga ainda estão sendo apuradas- para não se ver processado. Inacreditável, repugnante e inaceitável o comportamento de um agente do estado.

Ressalte-se que o hediondo crime de estupro é o delito mais subnotificado em todos os países do mundo. Um brutal e traumatizante crime contra a mulher, ainda que no Brasil a Lei Maria da Penha tenha propiciado ultimamente, em todo o país, um aumento de seus registros, encorajando a vítima, apesar de toda a exposição, constrangimento e trauma psicológico, denunciar estupradores de todo gênero, muitas vezes convivendo sob o mesmo teto, onde o medo e a vergonha de um escândalo familiar fazem com que ainda se encubra o estupro e o assédio sexual também contra menores.

Registros de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes cresceram 67,5% nos últimos dois anos na capital federal, em Brasília. Somente em janeiro deste ano, foram anotadas 34 ocorrências, mais de uma por dia. Histórias de abusos como a do pai que engravidou a própria filha de 12 anos em Ceilândia e a do padre que praticava atos libidinosos com os filhos de fiéis em São Sebastião, chocaram o Distrito Federal. O aumento dos casos divulgados coincide com a alta média de queixas. Elas ultrapassam a marca de uma por dia. Os números sinalizam que o crime ainda velado e cercado de tabus começa a sair das quatro paredes onde normalmente é cometido. As ocorrências em 27 das 31 regiões administrativas do DF mostram que o perverso crime não depende de conta bancária e está presente em todas as classes sociais. Somente em janeiro deste ano, 34 ocorrências foram registradas, seis a mais do que no mesmo período do ano passado. Um crescimento de 21,4%. Em dois anos, os registros subiram 67,5%, saltando de 243 para 407 somente na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Graças às denúncias e às investigações da DPCA, pelo menos 12 abusadores foram presos nos últimos meses.

O aumento das denúncias segue a tendência do resto do país. As queixas pelo Disque 100 cresceram mais de cinco vezes, saltando 160 mil atendimentos para 866 mil de 2010 para 2011. A procura por auxílio especializado demonstra que as famílias brasileiras estão começando a perceber que o problema do abuso sexual não pode ser resolvido apenas no ambiente doméstico. “Na cultura brasileira, os assuntos de família ainda devem ser resolvidos dentro de casa. Veja pelo célebre ditado “não se mete a colher em briga de marido e mulher”. Com o aumento das denúncias, percebemos que essa realidade começa a ser redesenhada”, afirma Adriana Costa de Miranda, mestre em sociologia pela Universidade de Brasília e autora do livro Conversando sobre a violência sexual com a criança.

O crime brutal e infame de que é acusado neste momento o citado policial militar causa, sem dúvida, vergonha e constrangimento aos mais de 40 mil profissionais integrantes da bicentenária instituição, que com o risco da própria vida, numa função altamente estressante, doam o seu sangue em defesa da sociedade, na linha de frente de uma violenta e permanente guerra urbana no desempenho da nobre missão policial. O lamentável fato constitui ainda um preocupante e grande desafio ao comando da corporação no trabalho de expurgar de seus quadros a chamada ‘banda podre’ ainda existente. Estamos diante de um golpe baixo e sujo desferido por um agente do estado, no momento em que a polícia do Rio caminha para um novo referencial do qual não se pode mais afastar. O referencial de uma polícia democrática, cidadã, parceira e sobretudo confiável, onde o projeto das UPPs tem se mostrado como um novo modelo de policiamento capaz de trazer a paz social, o resgate da cidadania e enfraquecer a criminalidade atípica que insiste em desafiar o poder público.

A captura do policial militar em questão é, pois, ponto de honra para a polícia do Rio. É hora e vez de propor, também, alteração no Código Penal Brasileiro visando estabelecer a pena em dobro para policiais pelo cometimento de crimes hediondos como no caso do sequestro, tortura e estupro. Quem tem por missão ser o fiscal da lei não pode infringi-la de forma tão grave.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Seplan apresentará em coletiva projeto da LDO 2013

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) encaminhou na sexta-feira (13) à Assembleia Legislativa do Maranhão, projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2013). A grande novidade, este ano, na elaboração da LDO foi a participação popular.

A LDO foi construída com mais de 300 sugestões feitas em três audiências públicas e via internet, contabiliza o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, o que demonstra o seu caráter democrático e uma oportunidade ímpar do cidadão decidir sobre as metas e prioridades do Governo.

Gondim ressaltou ainda que dos 100 projetos existentes no Plano Plurianial (PPA 2012/2015), 69 foram mencionados e vão ser priorizados atendendo aos anseios da população. Definimos também os 15 projetos prioritários que vão integrar o Plano de Desenvolvimento Estrutural, o PDE, que prevê investimentos da ordem de R$ 950 milhões em áreas como saúde, infraestrutura de transporte, saneamento, combate à pobreza, educação e habitação.

O PDE visa alavancar a economia maranhense gerando novos postos de trabalho, renda, novas oportunidades de negócios, além da melhoria da qualidade de vida, o que reduziria as desigualdades regionais e sociais existentes no Maranhão. A nossa expectativa é que o Produto Interno Bruto do Maranhão (PIB) tenha um incremento substancial de R$ 21 bi em três anos, atingindo a marca de R$ 81 bi em 2015, contra os R$ 53 bi de hoje, estima Gondim.


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