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Prefeito de Carolina é condenado por irregularidades em licitações

Prefeito de Carolina

Prefeito de Carolina

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.


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Banco do Brasil trata com descaso o povo de Olho D´Água das Cunhãs

Blog do Ayrton Carvalho

Agência antiga, não voltou a funcionar depois do arrombamento.   Foto: blog do Ayrton Carvalho

Agência antiga, não voltou a funcionar depois do arrombamento. Foto: blog do Ayrton Carvalho

Desde o dia 21 de abril quando a agência do Banco do Brasil de Olho d’Água das Cunhãs foi assaltada , a população da cidade sofre por falta de atendimento bancário.

Era a única agência da cidade. Os bandidos assaltaram usando explosivos. Junto com o dinheiro foi embora o interesse do Banco do Brasil pelo povo da cidade e região.

Depois de muita cobrança, o Banco instalou uma agência provisória somente para atendimentos burocráticos.

Foto: blog do Ayrton Carvalho

Foto: blog do Ayrton Carvalho

Sem caixa eletrônico, os clientes estão impossibilitados de fazerem saques. O comércio vive uma crise.

A única saída é correr o risco de assalto na estrada. Para sacar dinheiro ou fazer depósitos, os  clientes de Olho D´Água tem que se deslocar até o município vizinho de Vitorino Freire.

Ao lado: agência provisória do Banco do Brasil. Somente atendimento burocrático.


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Candidatos à eleição de prefeito começarão a ser pré-definidos esta semana

O Estado do Maranhão

Os partidos políticos envolvidos com a eleição majoritária em São Luís começam a definir esta semana os caminhos que serão confirmados durante as convenções, cujo prazo para serem realizadas começa dia 10 de junho. O PT espera a reunião de pelo menos 14 partidos que declararam apoio à sua candidatura para definição da indicação do vice. Enquanto isso, a oposição ainda analisa dados de pesquisas qualitativas para definir quem será o candidato.

O tempo de negociação para definições sobre candidaturas para as eleições deste ano começa a ficar menor. Em São Luís, os partidos de oposição devem se reunir esta semana para começar a analisar em conjunto os dados de pesquisas qualitativas que cada legenda encomendou para assim definir o melhor nome para entrar na disputa eleitoral.

De acordo com o pré-candidato do PP, Tadeu Palácio, a intenção dos seus aliados (PTC, PSB, PPS e PCdoB) é chegar a um denominador comum quanto ao nome que será indicado para ser o candidato da oposição.

Rumos – Durante toda esta semana, os presidentes dos partidos envolvidos e ainda os pré-candidatos, que incluem Tadeu Palácio, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Eliziane Gama (PPS) e Roberto Rocha (PSB), finalizarão as avaliações dos levantamentos para então definir os rumos da oposição.

“Acredito que até o fim desta semana todos os dados terão sido comparados e avaliados para já definirmos os caminhos a serem seguidos e quem melhor representará a ideia do nosso grupo”, afirmou Palácio.

Enquanto a oposição se organiza para definir o nome do candidato que será cabeça de chapa na eleição majoritária, o pré-candidato do PT, o vice-governador Washington Luiz, espera que os 14 partidos que declararam apoio à sua candidatura se reúnam e definam o nome do vice que comporá com o PT.

“O tempo está terminando e os prazos estão chegando. Esperamos que ainda esta semana os presidentes dos 14 partidos se reúnam e definam quem irá compor conosco do PT. As negociações em torno do vice não podem mais se prolongar”, declarou Washington Luiz.

Aliança – De acordo com o presidente municipal do PMDB, deputado Roberto Costa, até o dia 10 de junho o nome do vice de Washington será indicado. Pelas negociações, este nome deverá sair do PMDB por causa principalmente da aliança nacional entre petistas e peemedebistas.

No entanto, como ainda não findaram as conversas, tanto Costa quanto outros presidentes de legendas aliadas do PT no Maranhão deverão se reunir ainda esta semana para avançar nas negociações.

“Pelo que estamos conversando, o nome do vice de Washington será do PMDB, mas isso somente será confirmado após findar as negociações com outras legendas que fazem parte da base aliada da governadora Roseana Sarney”, disse Roberto Costa.

O PMDB indicou os nomes dos ex-secretários estaduais Conceição Andrade, Luís Bulcão e o deputado estadual Afonso Manoel. Outro partido aliado, o PTB, indicou o nome do jornalista Roberto Fernandes. Já o PV tem como indicação o deputado estadual Edilázio Júnior.

Decisão – Outra decisão que o petista Washington Luiz aguarda é sobre o apoio do DEM. Esta decisão pode ser tomada ainda esta semana, já que o presidente estadual do Democratas, senador Clóvis Fecury, deverá se reunir com o presidente nacional, José Agripino, para que seja exposta a situação do partido no Maranhão.


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Crimes relacionados ao caso Décio Sá estão elucidados

Décio Sá foi assassinado com cinco tiros

Décio Sá foi assassinado com cinco tiros

Ao menos dois crimes que se relacionam indiretamente ao assassinato do jornalista Décio Sá, executado no dia 23 de abril, no Bar e Restaurante Estrela do Mar na Avenida Litorânea já estão elucidados.

A polícia já tem em mãos os resultados investigatórios dos crimes praticados em períodos anteriores ao assassinato do jornalista.

Porém, não existem revelações que indiquem relação ao assassinato do jornalista. Neste caso especifico da morte de Décio Sá, a polícia tem descoberto uma seria de outros assassinatos correlatos.


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Bia Venâncio não concorrerá á reeleição em Paço do Lumiar

Venâncio não será candidata em Paço do Lumiar

Venâncio não será candidata em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), não deve concorrer à reeleição para prefeito que acontece em outubro deste ano. A informação foi divulgada no domingo (27), após longa reunião que definiu a retirada da corrida eleitoral.

Com isso, o PSD abre espaço para nomes como do Professor Josemar Sobreiro (PR), deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) e a petista Núbia Dutra (esposa do deputado federal Domingos Dutra).

Segundo informações, a prefeita tomou essa decisão em prol da união do grupo, no qual deve apoiar a campanha e pré-candidatura de Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho, ambos do PV.

Bia Venâncio foi eleito no dia 5 de outubro de 2008 com 13 mil votos, contra seus adversários: o professor Josemar Sobreiro, Franklin Fonseca e Inácio.


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Deputado pede batalhão da Polícia Militar para Açailândia

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – já encaminhada ao comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco – pedindo a instalação de um Batalhão de Polícia Militar (PM) no município de Açailândia, localizada região Tocantina.

Para o democrata, o Batalhão – que deve substituir a Companhia Independente da PMMA – é necessário por causa do grande crescimento econômico e social, constatado em Açailândia nas últimas décadas que, consequentemente, trouxe o lamentável aumento do índice de criminalidade no município.

Antônio acha que a imensa área territorial de Açailândia também impõe a adoção de medidas, urgentes, para garantir a segurança pública com maior eficiência. “A Companhia Independente não tem condições estruturais para atender a população de Açailândia e dos municípios vizinhos”, disse.

UPA

Outra indicação do deputado Antônio Pereira – já encaminhado á governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao Secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad – pede a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Vila Ildemar, uma comunidade de cerca de 30 mil pessoas de Açailândia.

Pereira lembra que a UPA foi prometida pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB), durante visita a Açailândia. A Unidade está sendo projetada pela SES para atender urgência e emergência durante 24 horas, nas especialidades de clínica médica e pediátrica.

O parlamentar informa que como as demais UPAs, a Unidade de Açailândia oferecerá exames de Raio-X, eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma e atendimentos que vão de casos de uma simples febre e dor de cabeça, até infartos e acidente vascular cerebral (AVC).


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Candidato à sucessão de Nenzim só agrada a Pedro Teles

Pedro Teles será agraciado com a Secretaria de Finanças.

Pedro Teles será agraciado com a Secretaria de Finanças.

Engana-se quem pensa que a candidatura do vereador Carlito Santos á sucessão do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV), seria bem recebida pelos cabos eleitorais, lideranças e vereadores da base aliada.

Na manhã deste sábado (26), o prefeito promoveu um café da manhã em especial para divulgar o nome de Carlito Santos como seu sucessor em Barra do Corda. Na ocasião, era esperada a presença do deputado estadual Rigo Teles (PV), do cabo Alderodo, do empresário Inamar Medeiras, Sandra Teles (filha do prefeito), dos sete vereadores, lideranças e correligionários. Sem sucesso!

Após o café da manhã que contou apenas com a participação de Pedro Teles e da presidente da Câmara dos Vereadores de Barra do Corda, Nilba Barbalho, foi oficialmente anunciado na porta da casa de Nenzim, no bairro da Trizidela, que será o vereador Carlito Santos quem disputará á sucessão no município. Decisão que desagradou ao grupo!

Pedro Teles, o candidato Carlito Santos e o prefeito de Barra do Corda.

Pedro Teles, o candidato Carlito Santos e o prefeito de Barra do Corda.

Carlito ao discursar, agradeceu o apoiou depositado de Pedro Teles e mais: caso consiga se eleger, “será o grande retorno de Teles á Secretaria de Finanças”, disse. Segundo fonte fidedigna, uma pessoa que acompanhava o anunciado ironizou a volta do empresário e disparou. “É realmente vai ser mesmo é a volta da Polícia Federal em Barra do Corda”.

Já o filho do candidato, andou espalhando que Teles não terá vez na gestão de seu pai. Seria isso verdade?

Uma coisa é certa, o acordão selado entre o vereador e Pedro Teles não agradou aos aliados do prefeito, que hoje ameaçam em romper caso Nenzim permaneça alimentando a inexpressiva candidatura do decano.

A decisão de Nenzim e Pedro Teles poderá acarretar sérios problemas políticos no pleito deste ano. Aguardem!


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Prefeito fala demais e pode complicar deputado

Blog do Louremar

Um prefeito da região do Mearim resolveu passar um final de semana numa casa de praia em São Luis.

O papo rolava animado sobre como deverá fazer para melhorar sua imagem de forma que consiga a reeleição. Entre uma gelada e outra entrou o assunto das emendas parlamentares. Já etilicamente empolgado o homem resolveu contar quanto custa conseguir a apresentação de uma emenda.

Coisas da terra do parlamento. Um espectador mais sabido gravou a conversa. A coisa pode ainda render muito. Vale a pena aguardar


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Lula pressiona Gilmar Mendes para adiar julgamento do "mensalão"

É classificada como uma “bomba” a reportagem de Otávio Cabral e Rodrigo Rangel que foi publicada na VEJA, contando os bastidores de um encontro secreto entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, no qual trataram sobre o adiamento do julgamento do esquema “mensalão”.

Leia abaixo a conversa escabrosa entre Lula e Gilmar Mendes em Brasília no dia 26 de abril:

Lula e Gilmar Mendes

Lula e Gilmar Mendes

– É inconveniente julgar esse processo agora – disse Lula a Gilmar a propósito do processo do mensalão. São 36 réus – entre eles o ex-ministro José Dirceu, que segundo Lula contou a Gilmar, “está desesperado”.

Em seguida, Lula comentou que tinha o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. Garantiu que ele não teria motivo para preocupação.

– Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula – comentou Gilmar com a VEJA.

Lula foi adiante em sua conversa com Gilmar:

– E a viagem a Berlim?

Nos bastidores da CPI corre a história de que Gilmar e o senador Demóstenes Torres teriam viajado juntos a Berlim com despesas pagas por Cachoeira.

Gilmar confirmou o encontro com Demóstenes em Berlim. Mas respondeu que tinha como provar que pagou as próprias despesas,

– Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo – afirmou Gilmar se dirigindfo a Lula. Uma filha de Gilmar mora em Berlim.

Constrangido, Gilmar aconselhou Lula:

– Vá fundo na CPI.

Na cozinha do escritório, onde Lula comeu frutas, Gilmar ainda ouviu ele dizer outras coisas. Por exemplo: que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a deixar o julgamento do mensalão para 2013.

Pertence foi o principal padrinho da indicação de Carmem Lúcia para o STF.

– Vou falar com Pertence para cuidar dela – antecipou Lula.

Estava aflito com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa.

– Ele (Lewandowski)  só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar] – revelou Lula,

Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de “complexado”. Lula ainda se referiu a outro ministro – José Dias Tófili, ex-Advogado Geral da União durante parte do seu governo e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil.

– Eu disse a Tófili que ele tem de participar do julgamento – disse Lula.

Tófili ainda hesita.

Se o julgamento do mensalão ficasse para 2013, seu resultado não seria contaminado “por disputas políticas”, imagina Lula.  O que ele não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso já estariam aposentados. Os dois parecem ser favoráveis à condenação de alguns dos réus. Caberia a Dilma nomear seus substitutos.

Gilmar Mendes contou seu encontro com Lula a dois senadores, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ao Advogadfo Geral da União e ao presidente do STF, Ayres Britto. Que disse à VEJA:

– Recebi o relato com surpresa.

Jobim, confirmou o encontro em seu escritório, mas se negou a dizer o que por lá foi discutido.

A VEJA tentou ouvir Lula antes de publicar a reportagem. Sua assessoria informou que ele não falaria.

Recentemente, Lula mandou avisar a Ayres Britto que precisa se reunir com ele.


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Lula pressiona Gilmar Mendes para adiar julgamento do “mensalão”

É classificada como uma “bomba” a reportagem de Otávio Cabral e Rodrigo Rangel que foi publicada na VEJA, contando os bastidores de um encontro secreto entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, no qual trataram sobre o adiamento do julgamento do esquema “mensalão”.

Leia abaixo a conversa escabrosa entre Lula e Gilmar Mendes em Brasília no dia 26 de abril:

Lula e Gilmar Mendes

Lula e Gilmar Mendes

– É inconveniente julgar esse processo agora – disse Lula a Gilmar a propósito do processo do mensalão. São 36 réus – entre eles o ex-ministro José Dirceu, que segundo Lula contou a Gilmar, “está desesperado”.

Em seguida, Lula comentou que tinha o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. Garantiu que ele não teria motivo para preocupação.

– Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula – comentou Gilmar com a VEJA.

Lula foi adiante em sua conversa com Gilmar:

– E a viagem a Berlim?

Nos bastidores da CPI corre a história de que Gilmar e o senador Demóstenes Torres teriam viajado juntos a Berlim com despesas pagas por Cachoeira.

Gilmar confirmou o encontro com Demóstenes em Berlim. Mas respondeu que tinha como provar que pagou as próprias despesas,

– Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo – afirmou Gilmar se dirigindfo a Lula. Uma filha de Gilmar mora em Berlim.

Constrangido, Gilmar aconselhou Lula:

– Vá fundo na CPI.

Na cozinha do escritório, onde Lula comeu frutas, Gilmar ainda ouviu ele dizer outras coisas. Por exemplo: que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a deixar o julgamento do mensalão para 2013.

Pertence foi o principal padrinho da indicação de Carmem Lúcia para o STF.

– Vou falar com Pertence para cuidar dela – antecipou Lula.

Estava aflito com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa.

– Ele (Lewandowski)  só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar] – revelou Lula,

Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de “complexado”. Lula ainda se referiu a outro ministro – José Dias Tófili, ex-Advogado Geral da União durante parte do seu governo e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil.

– Eu disse a Tófili que ele tem de participar do julgamento – disse Lula.

Tófili ainda hesita.

Se o julgamento do mensalão ficasse para 2013, seu resultado não seria contaminado “por disputas políticas”, imagina Lula.  O que ele não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso já estariam aposentados. Os dois parecem ser favoráveis à condenação de alguns dos réus. Caberia a Dilma nomear seus substitutos.

Gilmar Mendes contou seu encontro com Lula a dois senadores, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ao Advogadfo Geral da União e ao presidente do STF, Ayres Britto. Que disse à VEJA:

– Recebi o relato com surpresa.

Jobim, confirmou o encontro em seu escritório, mas se negou a dizer o que por lá foi discutido.

A VEJA tentou ouvir Lula antes de publicar a reportagem. Sua assessoria informou que ele não falaria.

Recentemente, Lula mandou avisar a Ayres Britto que precisa se reunir com ele.


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