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Estudo revela que o Brasil é o 2º mais desigual do G20

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade social dentro do G20. É o que revela a pesquisa da Oxfam feita em todos os países que fazem parte do grupo. O estudo traduzido com a pergunta “Deixados para trás pelo G20?” mostra que apenas a África do Sul ficou na frente do Brasil, no que diz respeito a diferenças sociais entre os
habitantes.

Os dados da Oxfam revelam, ainda, que além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia também registraram resultados negativos. Já entre as nações com maior igualdade destacam-se: França, Alemanha, Canadá, Itália e Austrália. Mas, apesar de estar entre os últimos colocados, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos. Segundo a Oxfam, doze milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta entre 1999 e2009.

Além disso, registrou queda na desigualdade medida pelo coeficiente Gini, caindo de zero vírgula cinquenta e dois para zero vírgula quarenta e sete. O índice é medido por uma escala de zero, quesignifica o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo.

O levantamento prevê, ainda, que se a economia do Brasil crescer três vírgula seis por cento em 2012 e acima de quatro por cento nos próximos anos, como espera o FMI, o número de pessoas pobres pode cair em quase dois terços até 2020, com cinco milhões de pessoas a menos nalinha de pobreza absoluta


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Bailes de Carnaval irá movimentar São Luís a partir desta sexta-feira

A temporada carnavalesca será aberta oficialmente nesta sexta-feira (20) em São Luís. Durante três dias de folia, o Circo Cultural Nelson Brito será palco dos tradicionais bailes da Corte, dos Artistas e do Êre. Este ano, a decoração será inspirada nas comemorações do quarto centenário de São Luís, como o mote “Carnaval de São Luís – 400 vezes mais feliz”.

O Baile da Corte, nesta sexta, inicia o período com a eleição do Rei Momo, da Rainha e das Princesas do Carnaval 2012. A programação começa a partir das 21h com o bloco tradicional “Os Indomáveis” recepcionando os convidados. Logo em seguida, sobe ao palco a banda Arroz de Cuxá.

Às 23 horas, acontece o concurso que elegerá a Corte Momesca, quando nove candidatas a Rainha e quatro aspirantes a Rei Momo deverão impressionar a comissão julgadora com samba no pé, simpatia e beleza. Após a eleição da Corte, quem assume o comando da festa é a bateria da Favela do Samba.

A alegria de fantasia – Já no sábado (21) acontece a 7ª edição do Baile dos Artistas, que promete esquentar o Circo. Com indumentárias, máscaras e alegorias, representantes de vários segmentos artísticos e culturais de São Luís mostrarão toda sua alegria e irreverência.

Durante a festa, serão eleitos a Rainha e o Príncipe Consorte, além das melhores fantasias da noite. O ponto de concentração do baile será, a partir das 20 horas, na Praça Valdelino Cécio (Praia Grande), de onde sairá o cortejo dos artistas animado pela Turma do Vandico.

Chegando ao Circo, os artistas serão recepcionados pelo bloco afro Abibimã. Seguindo com programação, o bloco tradicional “Os Vampiros” traz o melhor do carnaval ao som das marcações e dos contratempos.

A noite promete ficar ainda mais animada com os shows da banda Mákina du Tempo, da bateria da Turma do Quinto, show de Simone Mouzzy e banda e para encerrar a noite com chave de ouro, a banda Made in Brasil.

Festa para a criançada – No domingo (22), a partir das 17 horas, a festa será da criançada, com a tradicional vesperal infantil o Baile do Erê, quando também serão escolhidos o Rei Momo e a Rainha Mirim do Carnaval de São Luis. As atrações ficam por conta de tribos de índios, grupo Gamar e Marabloco.

Confira abaixo a programação:

Dia 20/01 (sexta-feira) – Baile da Corte:

21h – Bloco tradicional Os Indomáveis

22h – Banda Arroz de Cuxá

23h – Concurso da Corte

01h – Bateria da Favela do Samba

Dia 21/01 (sábado) – Baile dos Artistas:

20h – Cortejo dos Artistas com a Turma do Vandico – Concentração Praça Valdelino Cécio, Praia Grande

21h – Bloco afro Abibimã

21h30 – Bloco tradicional Os Vampiros

22h – Show da banda Mákina du Tempo

00h – Bateria da Turma do Quinto

01h – Show de Simone Mouzzy e banda Made in Brasil

Dia 22/01 (domingo) – Baile do Êre:

17h – Tribo de Índio

17h30 – Grupo GAMAR

18h às 20h – Marabloco


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Procon fiscaliza preços de material escolar

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou, na terça (17) e quarta-feiras (18), pesquisa de preço de material escolar em oito livrarias de São Luís. Foram analisados 61 itens. O objetivo foi fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços no mercado, chamando a atenção para a necessidade de se realizar comparações antes da compra.

Segundo o gerente do Procon-MA, Felipe Camarão, os preços podem ter variações consideráveis de um estabelecimento para outro. “A causa pode ser a marca, descontos especiais e promoções, por isso, vale a pena fazer um levantamento antes”, aconselhou.

Em relação às listas de materiais escolares, a instituição de ensino não pode restringir a compra a um determinado estabelecimento comercial, caso os produtos sejam comercializados no mercado geral.

O técnicos do Procon-MA alertam que a lista deve ser restrita a produtos de uso próprio do aluno, não sendo permitida a solicitação de material para utilização comum como produtos para provas e avisos, material de laboratório e biblioteca. Estes insumos devem ser de responsabilidade da escola. É vedada a inclusão de itens de limpeza, higiene, expediente e outros que não fazem parte do uso individual do aluno e que não se vinculem diretamente às atividades do mesmo.

Sobre os uniformes escolares, o Procon-MA alerta que não existe restrição legal quanto à comercialização na instituição de ensino.No entanto, o consumidor deverá ser informado no instante da contratação sobre a obrigatoriedade do uso e o seu preço médio, sendo que os valorescobrados não poderão fugir à média do mercado.


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Enquanto Roseana passeia em Paris, Washington se aproveita de sindicalistas

Washgiton Oliveira se aproveita de reunião em prol das eleições

Washgiton Oliveira se aproveita de reunião em prol das eleições

O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, teve encontros com lideranças sindicais, na manhã desta quinta-feira (19), no Palácio dos Leões. Ele conversou com o presidente da Nova Central Sindical e presidente eleito do Conselho Estadual do Trabalho, Raimundo Henrique da Silva, e com a nova diretoria da Associação de Moradores da Cidade Olímpica.

Durante areunião com Raimundo Henrique da Silva foram discutidas as políticas de geraçãode emprego e renda do Governo do Estado. Também presentes os secretários de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo; e do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy

Eles falaram também sobre a posse da nova diretoria do Conselho, que está marcada para o dia 25 deste mês. O conselho do trabalho é um espaço no qual a sociedade civil organizada tem a oportunidade de discutir as políticas públicas nessa área. É onde se trata da questão da geração de emprego, renda e da qualificação profissional.

“O que eu quero aqui, é ter a oportunidade de fazer nesta gestão um bom trabalho com o apoio do governo e da classe empregadora”, destacou Raimundo Henrique.

Atualmente, o Conselho tem como presidente o secretário José Antônio Heluy, que após a posse do novo presidente passa a ser vice. Raimundo Henrique da Silva assume como representante da bancada do trabalhador e no próximo ano entrega o cargo para um representante da bancada do empregador.

Cidade Olímpica – A presidenteda entidade da Cidade Olímpica, Kênia Delane Pinheiro, apresentou algumas solicitações da comunidade nas áreas de educação e saneamento. “Vou encaminhar as solicitações para as secretarias e órgãos responsáveis, para que seja dado o encaminhamento”, garantiu Oliveira.

O encontro foi uma retribuição à visita feita pelo vice-governador na semana passada. Na ocasião, Kênia Pinheiro também ressaltou que uma reivindicação antiga dos moradores da área é a titularidade dos terrenos. “Os comerciantes ficam impossibilitados de registrar firma, adquirir empréstimos ou mesmo os moradores não conseguem financiamento para melhoria habitacional, pois não têm como comprovar a propriedade do imóvel”, explicou.


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Prefeitura de São Luís é intimada pelo Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro despacho favoravel nesta quinta-feira, 19, a Suspensão de Segurança (SS) movida pela Assembleia Legislativa do Maranhão referente a CPI dos R$ 73 milhões.

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de São Luís se manifeste no recurso que pede a suspensão da liminar concedida pela desembargadora e presidente do TRE, Anildes Cruz, que paralisou os trabalhos da CPI dos R$ 73 milhões, na quinta-feira da semana passada.

Uma ação similar que pedia a revogação da decisão da desembargadora Anildes Cruz, impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão na última terça (17), ainda não teve parecer da magistrada.


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Prefeito de Barra do Corda persegue grupo de professores e não paga 14º salário

Prefeito e Barra do Corda

Prefeito e Barra do Corda

No dia, 16, de dezembro de 2011, a Secretaria de Educação em Barra do Corda convocou todos os professores da rede pública municipal para uma reunião ás 15h na Câmara Municipal de Vereadores para falar do rateio. Na verdade, não houve conversa, o que realmente ocorreu foi que o prefeito acompanhado do filho deputado Rigo Teles anunciaram que dia, 20, de dezembro seria pago a segunda parcela do décimo terceiro e o décimo quarto salário para todos os professores efetivos e contratados. O que não aconteceu!

Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim” deixou de beneficiar os demais profissionais da educação (merendeiras, vigias, ASG’s e agentes administrativos) que também tem direito aos recursos do fundo e logo após a “reunião”, começaram os boatos de que os professores que entraram na justiça para receber o rateio referente ao ajuste do Fundeb/2010, chegando a mais de R$ 2 milhões que o município recebeu em 29/04/2011.

A confirmação foi quando vários professores dirigiram-se aos caixas bancários e encontraram em suas contas somente o restante do décimo terceiro salários. O que aconteceu em Barra do Corda, foi que a administração não se manteve impessoal e nem respeitou o princípio da isonomia, isto é, todos são iguais, não pode haver distinção, segundo a CF de 1988 art. 5º.

Os professores prejudicados a maioria do grupo de oposição de Barra do Corda se reuniram com o mesmo advogado que processou a prefeitura no caso do ajuste do fundo, e também impetrou outra ação contestando o ato deplorável de Nenzim.


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Homem mata esposa com golpes de martelo e faca em Imperatriz

Crime aconteceu na manhã desta quinta-feira. Homicídio teria sido motivado por ciúmes.

Homem usa faca e martelo para assassinar esposa

Homem usa faca e martelo para assassinar esposa

Na manhã desta quinta-feira (19), foi registrado um brutal assassinato na cidade de Imperatriz. Ismarly Pereira da Silva (foto) foi morta pelo marido, identificado como Adão Fernandes Santos, no bairro Entrocamento, na cidade da Região Tocantina.

De acordo com informações da Rádio Mirante AM, o crime teria sido motivado por ciúmes. Vizinhos do casal afirmaram à polícia que houve uma intensa discussão entre a vítima e o acusado horas antes do assassinato.

Para assassinar a esposa, Adão Fernandes Santos utilizou uma faca de cozinha e um martelo. Após tirar a vida de Ismaili Pereira da Silva, o autor do homicídio tentou suicídio. Ele foi levado ao hospital e, quando receber alta, será encaminhado à delegacia.

Com informações do Imirante


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Bandido assalta boutique no Angelim

Bandido assalta loja localizada no bairro Angelim

Bandido assalta loja localizada no bairro Angelim

A Polícia Militar tenta localizar um assaltante que invadiu na manhã desta quinta-feira, 19, a loja de roupas “Codificada Moda &Presentes”, localizada no bairro Angelim, na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

De acordo com a proprietária, o bandido chegou em uma motocicleta adentrou a loja e depois de alguns minutos olhando os produtos, sacou a arma anunciando o assalto.

O  assaltante fugiu levando um celular que pertencia á vendedora, além de varias peças de roupa da loja principalmente calças jeans.

No momento, a vendedora que não quis se identificar estava sozinha no estabelecimento. A proprietária ao tomar conhecimento do roubo, imediatamente acionou a guarnição da Polícia Militar que neste momento fazem diligencia nas proximidades.


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CPI dos R$73,5 milhões ganha repercussão no STF

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) e o governo daquele estado ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4562 em que pedem a suspensão de liminar concedida em mandado de segurança por desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-MA), que sustou as investigações feitas por Comissão arlamentar de Inquérito (CPI) da AL-MA sobre supostas irregularidades em convênios firmados entre o governo estadual e a prefeitura de São Luís.

Aquela decisão foi tomada em mandado de segurança (MS) impetrado no TJ-MA pela prefeitura de São Luís. O município alegou ausência de competência da CPI para investigá-lo; inexistência de fato determinado a ser investigado, uma vez que anulidade dos convênios foi declarada judicialmente, tendo sido determinada a devolução de valores repassados à prefeitura via retenção mensal de parcela do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),
por meio de repartição tributária.

A prefeitura alegou, ainda, que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores da capital e que só ela é competente para apurar eventual malversação de valores incorporados ao erário municipal,
cabendo o controle externo ao Tribunal de Contas do Estado (TC-MA). Por fim, alegou que a CPI tem caráter notadamente político e que seu relator é suspeito para a condução dos trabalhos, bem como seria irregular a determinação de quebra de sigilo bancário das contas da prefeitura, determinada pela CPI.

Argumentos – A Assembleia Legislativa e o governo maranhense argumentam que a suspensão da liminar tem por objetivo, dentre outros, evitar a “grave lesão à ordem e às finanças públicas, que autoriza a concessão imediata da suspensão da execução da liminar deferida”. “No caso em tela, a ordem pública, e por consequente o ordenamento jurídico-constitucional, foram feridos mortalmente pela decisão ora vergastada”, sustentam.

Segundo eles, “os trabalhos da CPI não terminam com a decretação de irregularidade do ato administrativo, como quer fazer crer a decisão judicial (já tomada). Objetiva ela apurar responsabilidades dos gestores responsáveis pelo contrato, apurar atos de improbidade ou cometimento de ilícitos penais e, ao fim e ao cabo, encaminhar relatório circunstanciado ao Ministério Público sobre os fatos apurados”.

Segundo alegam os procuradores de ambos, contestando argumentos da prefeitura, a Constituição Estadual, em seu artigo 51, que tem como paradigma o artigo 71 da Constituição Federal (CF), dispõe que cabe à AL o controle externo, exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TC-MA), nele compreendida a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pelo estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres a município e a entidades públicas.

Compete também à AL, conforme sustentam ainda, a análise das contas de quem der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário estadual.

Ainda segundo a AL e o governo estadual, o fundamento legal para instalação da CPI está no parágrafo 32 da Constitguição estadual, que tem como paradigma o parágrafo 3º do artigo 58 da CF, que atribui às CPIs a apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades juridicias, além de outros previstos no Regimento Interno da assembleia.

Eles rebatem, também, o argumento de que não haveria fato certo e determinado, nominando os convênios de números 004, 005 e 007, todos celebrados em 2009 entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís.

Sustentam, por outro lado, que “jamais ocorreu quebra de sigilo bancário pela CPI”. Mas ponderam que “não há como restringir a divulgação ao Parlamento, no exercício de sua função de CPI, de dados de contas bancárias geridas pela
administração pública em que são manejados recursos de origem pública”, e que “pensar de modo diverso importaria indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo texto constitucional”.

Em resumo, sustentam, “a inviolabilidade como garantia de proteção possui incidência no âmbito privado, não se irradiando para a atuação do poder público”.


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Confira as vagas de trabalho para esta quinta-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (04), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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