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Max Barros e prefeito “balaio” vistoriam obras

Max Barros e o prefeito balaio de Imperatriz.

Max Barros e o prefeito balaio de Imperatriz.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros, cumpriu, extensa agenda de trabalho na Região Tocantina. Acompanhado do prefeito ‘balaio’ de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), ele visitou obras a cargo da Sinfra em andamento na cidade e visitou serviços executados pela prefeitura mediante convênios com o governo do Estado.

Esta é a segunda passagem do secretário pelo mais importante município da região em pouco mais de um mês – fato destacado por Madeira como mostra de que a parceria entre prefeitura e estado é, atualmente, muito maior do que apenas institucional.

“Mesmo não sendo do mesmo partido que eu, a governadora Roseana Sarney não tem se furtado a liberar convênios para obras em Imperatriz. E o reconhecimento da nossa população a esse empenho veio através das urnas, com a minha reeleição. Essa é a maior prova de que eles entenderam a importância dessa parceria, que só trouxe benefícios para a nossa cidade”, declarou.

Durante a manhã, os dois acompanharam de perto o lançamento de asfalto em um dos últimos trechos ainda não pavimentados da MA-122, mais conhecida como Avenida Pedro Neiva de Santana, que está sendo pavimentada entre Imperatriz e João Lisboa. Segundo Max Barros, a obra será entregue no fim do mês de novembro.

“Tivemos alguns problemas com a empresa contratada para executar a obra, mas decidimos não rescindir o contrato para não precisar realizar outra licitação, o que demandaria mais tempo e mais atraso para a entrega da obra. Mas, agora, percebemos que o trabalho avançou e podemos garantir que a avenida estará pronta e muito bonita, como Imperatriz merece, até o final do mês de novembro”, reiterou.


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Júnior Bolinha tem habeas corpus negado no TJ

Júnior Bolinha

Júnior Bolinha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (1º) pedido de habeas corpus para o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. A votação foi de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, concluiu que a juíza de 1º grau fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública e econômica, justificativa que avaliou ser suficiente para manter a prisão, em razão de considerar a temeridade de que o denunciado volte a praticar outros atos da mesma natureza.

De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva, denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista, teria apontado Júnior como a pessoa que lhe contratou, a pedido de outras duas pessoas.

DEFESA – Além de alegar que a magistrada de primeira instância não teria explicado no decreto de prisão preventiva o porquê da não aplicação de medidas cautelares em vez da medida extrema, a defesa sustentou que a juíza não intimou a parte para lhe dar direito ao contraditório.

O desembargador José Luiz Almeida frisou que há exceções, segundo a lei, uma delas a urgência, quando necessário. Disse que a juíza agiu de forma absolutamente correta ao manter a prisão.

Já o relator acrescentou que não há que se falar em substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, quando o decreto prisional está em plena conformidade com hipóteses previstas em lei. O desembargador Bernardo Rodrigues também concordou com o relator e votou pela denegação do habeas corpus.

PREVENTIVA – A prisão preventiva, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.


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Preso grupo especializado em desmanche de veículos em Balsas

Uma ação da Polícia Militar de Balsas culminou com a prisão de cinco pessoas especializadas em crimes de roubo a motocicletas, receptação e comercialização de peças roubadas. Diego Pereira de Sousa, 28 anos; Carlos Aurélio dos Santos, 20 anos; Daniel dos Reis Santos, de 31 anos; Luanderson Cardoso Fontes, de 18 anos; e Mauricio Pereira de Sousa, também de 18 anos, foram presos em ações realizadas pela PM nos bairros Nazaré, Cajueiro e Manoel Novo, em Balsas.

Segundo a polícia, os cinco responderão pelo crime de formação de quadrilha especializada nas práticas de roubo e desmanche de veículos. De acordo com as informações, eles roubavam, desmanchavam e revendiam as peças dos veículos desmanchados.

Com informações do delegado de Polícia Civil, Alcides Martins que lavrou o flagrante, dentre os veículos apreendidos com o bando, a polícia encontrou 4 motos que ainda estavam inteiras. “Ainda foram apreendidas diversas peças, o que torna impossível identificar a quantidade exata dos veículos”, disse.

Também foi apreendido um revolver calibre 38 em poder de Luanderson Cardoso Todos foram autuados pelo crime de receptação de veículos roubados e formação de quadrilha.


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Tribunal recebe denúncia contra prefeito de Serrano do Maranhão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito de Serrano do Maranhão, Uaunis Rocha Rodrigues, por não prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No oferecimento da denúncia, o MP enfatiza que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito, que tem natureza formal, constituindo-se independente da produção de qualquer resultado.

Em sua defesa, o Rodrigues pediu que a denúncia fosse rejeitada, afirmando ter feito a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 em 25 de abril de 2012, enviando os respectivos relatórios financeiros à Câmara de Vereadores do município. Ele disse ainda ser leigo na área de contabilidade ficando a mercê de assessores.

O voto do relator do processo, desembargador Bayma Araújo, pelo recebimento da denúncia seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo acompanharam o relator.

O entendimento foi de que a conduta do prefeito em não apresentar a prestação de contas da administração financeira nos prazos e condições estabelecidos constitui ilícito com sanções de natureza administrativa, civil e política, previsto em leis específicas.


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Afonso Manoel tenta explicar o inexplicável empréstimo ao governo Roseana

Deputado Afonso Manoel.

Deputado Afonso Manoel.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem (31), em caráter de urgência, a autorização de um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o governo do estado no valor de R$3,8 bilhões. O deputado Afonso Manoel (PMDB), um dos favoráveis a autorização do empréstimo tentou explicar para onde deve ser destinada a quantia.

Segundo ele, durante três meses a Secretaria de Planejamento realizou uma pesquisa com todas as secretarias no programa Viva Maranhão e tem por objetivo reduzir a pobreza no Maranhão. Participaram desse estudo a SEGEP, SEPLAN, SEDS, SEDUC, SES, SEAT, SSP, SINFRA, SEDINC E SESID. O mapa da pobreza, questões técnicas de inacessibilidade dos municípios e a necessidade de investimentos foram levadas em conta.

Falando do endividamento do estado, Afonso Manoel explica, “a resolução 83 do Senado Federal diz que o Estado pode se endividar até duas vezes a receita líquida, ou seja, R$ 16 bilhões. A secretaria do tesouro Nacional faz outra recomendação: até uma vez a receita líquida, que no nosso caso é de R$ 8,5 bilhões. A dívida total do Maranhão hoje é de R$ 4 bilhões. Temos duas grandes dívidas. Sendo que em 2013 vai ser quitada uma e em 2014 outra. Os R$ 3,8 bilhões do empréstimo terá uma carência de dois anos para pagamento. Portanto, só a partir de 2015, será cobrado”, revela.

O deputado aponta alguns destinos dos investimentos:

R$ 454 milhões e 700 mil para ampliação e modernização da infraestrutura da educação.

R$ 877 milhões e 150 mil para modernização e aplicação dos serviços de saúde e saneamento.

R$ 179 milhões 415 mil para modernização e integração do sistema de segurança pública e sistema penitenciário.

R$ 693 milhões para integração rodoviária dos municípios do interior do estado.

R$ 500 milhões para desenvolvimento social, inclusão produtiva e superação da pobreza.

R$ 168 milhões e 900 mil para infraestrutura, desenvolvimento econômico e promoção de emprego e renda.


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Guerreiro Júnior participa de Encontro do Judiciário

Guerreiro Júnior com os juízes Marcela Lobo e Paulo de Assis

Guerreiro Júnior com os juízes Marcela Lobo e Paulo de Assis

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, participa nos dias 5 e 6 de novembro, em Aracaju (SE), do 6º Encontro Nacional do Judiciário. Na segunda e terça-feira próximas, magistrados de todo o país e CNJ irão debater planejamento estratégico, gestão e metas para a justiça nacional em 2014. O presidente do STF e do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, que é sergipano, falará na abertura.

A Comunicação do Poder Judiciário e combate à corrupção serão temas debatidos em Aracaju. Ambos foram objeto de reunião preparatória em Brasília com representantes dos tribunais, a partir de diagnóstico do Departamento de Gestão Estratégica da secretaria-geral do CNJ e resultados do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho no primeiro semestre, por ocasião dos 20 anos da Lei de Improbidade.

Este ano os participantes também pretendem revisar metas estabelecidas em encontros anteriores, fixar novos propostas e interagir pela troca de experiências.


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João Abreu poderá assumir Secretaria de Articulação Política

O empresário João Abreu.

O empresário João Abreu.

O ex-chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, é cotado para assumir a Secretaria de Articulação Política do Estado. Atualmente, a Secretaria é ocupada por Hildo Rocha, que passa a comandar, a partir de amanhã (01), a Secretaria de Cidades (SECID).

A governadora Roseana Sarney (PMDB) tem demonstrado interesse na volta do ex-secretário ao governo.

João Abreu foi secretário de Saúde, Planejamento e chefe da Casa Civil em governos de Roseana.

O empresário deixou o último cargo em 2010, logo após a última reeleição da governadora.


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Empréstimo ao governo Roseana é alvo de críticas na Assembleia

Marcelo Tavares irá entrar na justiça contra aprovação do empréstimo.

Marcelo Tavares irá entrar na justiça contra aprovação do empréstimo.

Deputados da bancada oposicionista criticaram, na manhã desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei nº 218/2012, encaminhado à Assembleia Legislativa pela governadora Roseana Sarney, para que o Governo do Maranhão consiga um empréstimo no valor de R$ 3,8 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou que o pedido de empréstimo, aprovado pelo Plenário na manhã desta quarta-feira (31), é ilegal. Ele argumentou que a lei estabelece limites para o endividamento, de modo que nenhum Estado da Federação pode comprometer mais do que 16% da receita corrente líquida em dívidas.

“Esse empréstimo é irresponsável, porque significa 44% da receita corrente líquida no Maranhão nos últimos 12 meses. A lei diz que são 16% no máximo, e a governadora quer contratar 44% de endividamento. É uma ilegalidade, mais do que irresponsabilidade, é uma ilegalidade. Este projeto é ilegal. E como é que pode a Assembleia Legislativa do Maranhão autorizar um pedido de empréstimo ilegal?”, questionou.

Da mesma forma que Marcelo Tavares, o Projeto de Lei nº 218/2012, aprovado pelo Plenário mediante um pedido de urgência formulado pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), foi criticado também pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Cleide Coutinho (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS).

Deputado Rubens Júnior.

Deputado Rubens Júnior.

O deputado Rubens Pereira Júnior lembrou que, no mandato anterior, entre os anos de 2009 e 2010, a governadora Roseana contratou mais de R$ 700 milhões, e antes mesmo de prestar contas com a maioria do povo e com seu representante, que é o Poder Legislativo, “agora ela faz um empréstimo três a quatro vezes maior do que o primeiro. E nenhum de nós, deputados estaduais do governo ou da oposição, sabe como foram gastos os R$ 800 milhões dos dois primeiros empréstimos. Nenhum de nós. Com a Lei 8.992, de 3 de junho de 2009, o Governo do Estado contraiu R$ 288 milhões. Com a Lei 9.097, de 22 de dezembro de 2009, o Governo do Estado contraiu R$ 433 milhões”, lembrou Rubens Júnior.

O deputado Marcelo Tavares foi ainda mais enfático, afirmando que a contratação deste empréstimo poderá significar a quebradeira do Estado do Maranhão. “É sem dúvida um ato irresponsável de uma só governante que pediu R$ 5 bilhões emprestados. Isso é quase duas vezes a receita total do Município de São Luis. Quase duas vezes. Mas a Governadora quer pedir mais este empréstimo. Quero só deixar claro que este projeto de lei, esta mensagem da governadora Roseana, além de imoral, é ilegal”, ressaltou o líder da Oposição.


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Crime bárbaro em Fortaleza dos Nogueiras

Um assassinato na tarde desta quarta feira, 31 de outubro, por voltas das 14 horas, chocou a população de Fortaleza dos Nogueiras, no sul do Maranhão.

O acusado,Carlos Santos (Lécio) de 20 anos, matou, a golpes de facão e machado, o cunhado,Pedro Junior (Lamenga). O crime ocorreu na rua 05, conhecida como Rua do Facão de Fora, no Bairro Área Avançada. (Brazmídia)


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Rigo destaca reforma administrativa no governo Roseana

Deputado Rigo Teles.

Deputado Rigo Teles.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (31), para destacar a indicação dos primeiros nomes da reforma administrativa que começou a ser executada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

O parlamentar informou que, com a reforma administrativa, o atual secretário de Estado de Cidade (Secid), deputado federal licenciado Pedro Fernandes (PTB), irá ocupar a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Na avaliação de Rigo, a escolha de Pedro Fernandes foi excelente, porque o engenheiro e deputado federal licenciado é um técnico altamente qualificado e competente, que ficou provado em suas gestões em outros órgãos públicos.


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