Poder

Magno Bacelar, Levi Pontes, Jorge Carvalho e Magnólia Caldas Veras desviaram mais de R$ 1 milhão

O enrolado Magno Bacelar.

O enrolado Magno Bacelar.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha e atual deputado estadual, Magno Bacelar, o secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Chapadinha, Levi Pontes de Aguiar, e os ex-presidentes da Comissão de Licitação de Chapadinha, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelos Ministérios da Saúde e da educação.

A fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) constatou a aplicação de forma indevida dos recursos federais, como autorização de pagamento de despesas não vinculadas à execução de ações e serviços de atenção básica à saúde, pagamento de obras inacabadas em escolas e dispensa indevida de licitações.

O ex-prefeito e o secretário de Saúde do município usaram os recursos advindos do Ministério da Saúde para o pagamento de impostos e de contas de energia elétrica de unidades não pertencentes à rede de atenção básica. O dinheiro deveria ter sido aplicado na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde do município.

Em 2004, o Ministério da Educação repassou à prefeitura recursos para serem utilizados em ações dos programas Brasil Escolarizado, Toda Criança na Escola e Fundef, como construção de escolas e compras de merenda e material escolar. Foram constatadas irregularidades em vários processos licitatórios para aplicação destes recursos, assim como pagamentos indevidos de obras e reformas inacabas em escolas.

Na ação, O MPF/MA requer a condenação de Magno Augusto Bacelar Nunes, Levi Pontes de Aguiar, Jorge Carvalho Miranda e Magnólia Caldas Veras, nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/82), e a devolução de R$ 1.232.437,95 ao erário.


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Poder

Roseana Sarney cai em campo contra reeleição de Arnaldo Melo

O sorrso carregado de falsidade.

O sorrso carregado de falsidade.

A menos de cinco meses do prazo-limite para a votação que irá definir o próximo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a governadora Roseana Sarney começa a cai em campo para trabalhar o nome que vai concorrer contra o atual presidente, o deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Roseana, que, diga-se de passagem, não permitirá que o projeto de resolução legislativo de Nº 025/2012 que permite a partir do dia 15 de julho do segundo ano da Legislatura, realizar-se a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia seja aprovado, até se possível chamar na “chamar na chincha” os parlamentares que compõem a base governista.

A atitude descabivel de Arnaldo Melo no projeto que antecipa a eleição da Assembleia trouxe consigo o desgosto do Palácio dos Leões. Mesmo tendo fortes aliados no parlamento, Melo terá que bater frontalmente com Roseana, que até então não deseja a reeleição.

O motivo do qual levou a governadora a não ter lá esses encantos pelo presidente do Legislativo se deu após sua primeira e amarga derrota na Assembleia Legislativa do Maranhão ao não conseguir eleger o seu candidato, deputado Manoel Ribeiro (PTB), que obteve apenas 17 votos contra 25 de Arnaldo Melo (PMDB).

Pelo visto, a briga pelo comando do Poder Legislativo apenas começou.


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Zé Reinaldo: “te cuida, Edivaldo, esse fardo é muito pesado para você”

Por José Reinaldo Tavares

Zé Reinaldo conta como foi articulado para PSB coligar com PTC.

Zé Reinaldo conta como foi articulado para PSB coligar com PTC.

O senador Vitorino Freire era um homem muito espirituoso e inteligente. Quando ele via uma coisa completamente fora do lugar ele dizia: “Jabuti não sobe em árvore. Se você encontrar algum num galho de árvore ou é enchente ou mão de gente”.

Ultimamente eu tenho encontrado muito jabuti instalado em galhos, alguns até bem altos. O primeiro deles na eleição para senador em 2010 quando, de uma hora para outra, um “oposicionista” se lança sem nenhuma discussão com a oposição, candidato a senador. Sabia que não teria chances de eleição, mas se lançou numa boa e o resultado, previsível, foi tirar a oportunidade de a oposição eleger um senador, muito importante para o equilíbrio de poder no estado e ter oportunidade de fazer um contraponto na esfera federal. O inesperado lançamento tinha o objetivo primordial de evitar que eu fosse eleito, prioridade número um para José Sarney e o grupo dominante. Mesmo recebendo apelos de toda a oposição o oposicionista se manteve irredutível e, assim, mesmo eu sendo o mais votado, fiquei atrás de ambos os candidatos do governo que lançou somente dois, como era racional. Sarney vibrou com o desfecho e com o sucesso de sua trama.

Depois disso, após várias tentativas de conseguir o domínio do PSB o mais aguerrido partido da oposição, todas elas rechaçadas no voto, eis que ocorre um fato inusitado. O presidente de um grande partido nacional, muito forte no estado, renuncia a presidência desse partido e vem para o PSB para ser candidato a prefeito de São Luís, sem receber convite de ninguém do estado ou do município, em uma operação que contou com a esperteza e o senso de oportunidade de, sempre ele, senador José Sarney.

Eu e muitos outros sabemos como foi que aconteceu isso, mas não contarei no momento. Ali o senador do Amapá lançava a semente para finalmente tomar o partido no tapetão. Domina o tapetão como ninguém… A candidatura, sabíamos que não ia vingar, devido a grande rejeição do personagem. Não passou de 2%. Mas o plano seguiu em frente.

Como tentou levar o partido sem discussão nem votação para apoiar um candidato, quando o presidente do partido tinha aceitado ser candidato a vice de Castelo e, portanto, a decisão seria pelo voto como é (era) sempre no partido. Como sabiam que a derrota era certa usaram todo tipo de jogada algumas indecorosas para evitar a votação para que ele, presidindo a comissão municipal do partido pudesse decidir ao seu bel-prazer. Prometeu que mandaria as duas propostas de coligação para decisão do partido nacionalmente. Mas não fez nada disso e só mandou a que lhe interessava diretamente. Para garantir o envio da tendência majoritária do partido a executiva Estadual teve que intervir momentaneamente na Executiva Municipal, destitui-la e nomear outra em seu lugar com o único intuito de garantir que a nacional soubesse e decidisse sobre as duas propostas de coligação.

Estivemos na segunda-feira, demoradamente com o governador Eduardo Campos, presidente nacional do partido, onde tivemos uma conversa muito amistosa sobre o Maranhão. Só para ter ideia de como foi a conversa ele nos disse que era um erro afastar Castelo da oposição e que ele tinha boa chance de ganhar. Disse que não devíamos brigar internamente na oposição porque isso dividiria a oposição em 2014 na luta contra a família e que ia procurar falar com o Flávio Dino que já o procurara, mas ele ainda não o tinha recebido.

No dia seguinte Flávio foi levado pelo presidente da Assembleia de Pernambuco ao gabinete do governador onde teve uma conversa com ele. Flávio até pode tê-lo convencido dos seus motivos, mas tenho certeza que dele não partiu nenhuma agressão contra nós, como a destituição de toda a executiva estadual do partido no Maranhão. Ela veio de outra direção, a de sempre.

Em socorro ao seu amigo, e instado por ele, o senador ligou para Lula e pediu a interferência dele para que o partido decidisse pelo seu amigo e nomeasse outra executiva estadual, destituindo a nossa, eleita no voto, pois nós estávamos impedindo que o partido fosse para a base do governo e nós queríamos leva-lo para o PSDB, adversário de Lula. O senador sabia que o Eduardo havia tomado medidas fortes contra o PT em Recife e em Belo Horizonte onde lançou candidatos contra a vontade do PT.

Como não era objetivo de Eduardo se atritar mais ainda com Lula ele certamente atenderia, no caso, qualquer coisa que este lhe pedisse, principalmente em um estado periférico como o nosso.

Essa é a história real, como aconteceu. O resto é conversa para boi dormir.

Te cuida, Edivaldo, esse fardo é muito pesado para você. Deveria ter levado o PSB e escolhido outro vice. Era melhor, pois, assim, fica parecendo que você é mais um sob as asas do senador, embora eu saiba que não.


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Poder

Prefeito de Nova Olinda é condenado por prática Ilícita Eleitoral

O prefeito enrolado Delmar Sobrinho

O prefeito enrolado Delmar Sobrinho

Mais um escândalo envolvendo o Prefeito de Nova Olinda do Maranhão Delmar Sobrinho, veio à tona esta semana. Trata-se de conduta ilícita prevista no Artigo 296 do Código Eleitoral à qual o gestor foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral, Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em audiência realizada no dia 10 de abril deste ano, à aplicação imediata da pena restritiva de direito.

No Código Eleitoral, o artigo 296 refere-se à seguinte conduta vedada: Promoção de desordem que prejudica os trabalhos eleitorais; com pena de detenção de até dois meses e pagamento de 60 a 90 dias multa.

No entanto, o Ministério Público Eleitoral justificou e requereu que fosse deferida a proposta de Transação Penal, tornando possível a aplicação do benefício da Suspensão.

Delmar Sobrinho, candidato a reeleição no município, foi condenado à prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 04 meses, durante 04 horas semanais (vide processo 17-34/2012 abaixo).


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Prefeito solta o verbo e chama Chiquinho Escórcio de “bandido”

Prefeito de Buriticupu

Prefeito de Buriticupu

O prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT), fez, no início da manhã da última quinta-feira (05), duras críticas ao deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), membro da bancada maranhense na Câmara Federal.

Em entrevista ao programa Roberto Lano na TV, da Rádio Buriticupu AM , o gestor pedetista chegou a chamar o parlamentar peemedebista de “bandido e esclerosado”.

“O outro deputado dele é Chiquinho Escórcio outro bandido que não trouxe nada aqui para o município de Buriticupu, uma pessoa esclerosada e não merece crédito, ele não pode falar nem do município e nem do prefeito”, disparou o prefeito, ao ser questionado se o parlamentar havia destinado emendas ao município.

As acusações desferidas pelo prefeito Antônio Marcos se reportam à época em que Chiquinho Escórcio foi candidato a deputado federal, do qual obteve votos na região e se quer trouxe emendas para Buriticupu. Ouça abaixo as ofensas contra Escórcio:


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Laranjal: candidato de Chapadinha aliado de Magno Bacelar declara R$ 3,2 milhões ao TSE

Blog do Marcelo Vieira

O empresário e candidato de Chapadinha, Antonio Eduardo Dantas de Sá, deve estar entre os candidatos a vereador mais ricos do Maranhão. Sua declaração de bens, encaminhada ao TSE, ultrapassa os 3 milhões de reais.

Eduardo Sá, como será identificado pelo eleitor, é dono de um apartamento localizado no calhau, área nobre de Sao Luis no valor de R$ 650 mil, uma fazenda (R$ 480 mil), uma sala comercial (R$ 350 mil)  e uma mansão avaliada pela bagatela de R$ 1,1 milhão. Ainda consta na lista, cinco terrenos e vários veículos.

O curioso é que uma pessoa com mais de R$ 3 milhoes em bens queira ocupar uma cargo de vereador numa cidade do interior do estado.

Em Chapadinha, rumores dao conta de que o vereador Eduardo Sá seria uma especie de testa de ferro do candidato a prefeito Magno Bacelar, o que explicaria a grande quantidade de bens em seu nome. Mais um motivo para que Magno tenha interesse em sua reeleição.


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Poder

Maranhão tem registradas até o momento mais de 10 mil candidaturas

TRE apresentará nesta segunda (9) os números finais das eleições (Foto: De Jesus/O Estado)

TRE apresentará nesta segunda (9) os números finais das eleições (Foto: De Jesus/O Estado)

Até as 11h45 deste domingo (8), o sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram realizados 10.814 pedidos de candidaturas para as eleições de 2012 no Maranhão. Só em São Luís, maior colégio eleitoral do Estado, existem até o momento 518 pedidos solicitados à Justiça Eleitoral, entre candidatos às eleições majoritárias e proporcionais.

De acordo com o TSE, em todo o Estado até o momento foram contabilizados 9.959 pedidos para candidaturas a vereadores, 428 para prefeitos e 427 para os cargos de vice-prefeitos. Para as eleições majoritárias a cidade que apresentou o maior número de postulantes aos cargos de prefeito e vice foi Imperatriz, com nove: Adalberto Franklin (PT), Aluísio Melo (PCB), Carlinhos Amorim (PDT), Major Melo (PSOL), Wilson Leite (PSTU), Justino Filho (PTC), Kléber Miranda (PSB), Rosângela Barros (DEM) e Sebastião Madeira (PSDB).

O segundo maior número de candidatos a prefeitos e vices foi registrado em São Luís, oito: Tadeu Palácio (PP), Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Ednaldo Neves (PRTB), Eliziane Gama (PPS), Haroldo Sabóia (PSOL), João Castelo (PSDB), Washington Oliveira (PT) e Marcos Silva (PSTU). Na capital também foram solicitados 510 pedidos para candidatura à câmara municipal. ( Com informações do G1 MA)

Logo depois o sistema do TSE apresenta Paço do Lumiar, com sete, além de Caxias e Presidente Juscelino, com seis, como as cidades com maior número de candidatos às respectivas prefeituras.


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Poder

Veja todos os detalhes do caso Décio Sá

O assassino do jornalista mostra como cometeu o crime.

O assassino do jornalista mostra como cometeu o crime.

Foi realizada durante a noite do dia (3), a reconstituição da morte do jornalista e blogueiro Décio Sá. A ação se iniciou na Avenida Ana Jansen, em frente ao prédio do Sistema Mirante no bairro do São Francisco e se estendeu até o Retorno da Cohama.

Participaram da reconstituição aproximadamente 70 agentes das forças de segurança, entre profissionais da Delegacia Geral da Polícia Civil, da Superintendência de Investigação Criminal (Seic), das superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI), do Grupo de Resposta Tática (GRT), do Comando de Operações Especiais (COE) do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Peritos Criminais e policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Acompanharam ainda as ações, a delegada geral e o subdelegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina de Meneses e Marcos Affonso Júnior, além da comissão oficial composta por seis delegados responsáveis pelas investigações sobre o caso. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) deram suporte durante todo o período dos trabalhos.

Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, o executor do jornalista, segundo as investigações, participou de toda a reconstituição do crime. Ele refez, ao lado dos policiais e peritos, todos os passos e ações realizadas no dia do crime.

A remontagem das cenas e as circunstâncias que envolveram os momentos preliminares do ato delituoso, a ação criminosa que vitimou o jornalista bem como a fuga do executor foram examinadas minuciosamente pelos peritos criminais da Superintendência de Polícia Técnica Cientifica (SPTC).

“Não existem dúvidas sobre a autoria do crime. A reconstituição serve como prova complementar cabal àquelas já apuradas durante as investigações. É a materialização das circunstâncias do crime que se somam às evidências testemunhais e materiais já colhidos pela Polícia”, disse a delegada geral, Maria Cristina.

Reconstituição

Próximo da Mirante.

Próximo da Mirante.

A reconstituição se iniciou em frente ao Sistema Mirante, seguiu até um quiosque na Praia da Ponta d’Areia, onde Jonathan teria se encontrado com seu comparsa, e se estendeu até o sítio de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, de 38 anos, um dos suspeitos de ser mandante do crime, localizado na Rua 6, Residencial Verde Mar, no Bairro Pirâmide-Raposa.

De lá, os policiais retornaram para o Sistema Mirante e deram prosseguimento aos trabalhos, percorrendo todo o trajeto apontado pelo matador até o local do crime no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, posteriormente às dunas da praia por onde ele se evadiu e, por fim, até o retorno da Cohama onde, segundo relatado em depoimento, Jonathan teria solicitado a corrida de um táxi com destino a um sítio no povoado Miritiua.

O subdelegado geral Marcos Affonso comentou que a encenação do crime serve também para determinar o tempo gasto para execução, a distância, a localidade exata da ação e o percurso percorrido por Jhonatan até o momento do homicídio e sua consequente fuga do local.

O relatório contendo a conclusão da reconstituição, emitido pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), será anexado junto ao inquérito policial, que depois de concluído, deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário.

Prisão

Os quadrilheiros acusados de tramar a morte do jornalista Décio Sá.

Os quadrilheiros acusados de tramar a morte do jornalista Décio Sá.

Jhonatan de Sousa Silva, executor confesso do jornalista Décio Sá, foi preso no dia 5 de junho em uma residência na Rua General Artur Carvalho, no Bairro do Turu, durante investigações da Seic. Portava 10 quilos de crack prontos para serem distribuídos e comercializados, além de duas armas, sendo uma escopeta calibre 12 e uma pistola ponto 40, e outros materiais.

Ele é natural da cidade de Xinguara, no Pará, e responsável pela autoria de pelo menos outros 20 crimes. O criminoso responde, também, por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito.

Foram presos na Operação Detonando, além de Jhonatan de Sousa Silva; José de Alencar Miranda Carvalho, 72; Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 34, filho de José de Alencar; Airton Martins Monroe, 24; José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, 38 anos; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”, 32 anos; e o capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva.


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Poder

Justiça obriga ex-prefeito de Vargem Grande a pagar R$ 12,6 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de julho, três Ações Civis Públicas de Execução contra a ex-prefeita do município de Vargem Grande (a 175km de São Luís), Maria Aparecida da Silva Ribeiro, requerendo  o pagamento, em três dias, de, aproximadamente, R$ 12,6 milhões, em virtude da desaprovação das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2006 da prefeitura daquele município.

As ações do MPMA são baseadas em irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação das contas do município no que concerne ao Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande (IMAP). O tribunal verificou a não-comprovação da liquidação e do pagamento de despesas com folha de pagamento.

Na primeira das três ações ajuizadas pelo promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, o MPMA solicita o pagamento de R$ 10.936.288,54 aos cofres municipais e de multa no valor total de R$ 1.128.482, 85 aos cofres estaduais.

Na segunda ação do MPMA, o promotor de Justiça requer que Maria Aparecida da Silva Ribeiro devolva, em três dias, R$ 501.167,90 aos cofres municipais e pague à Receita Estadual o valor de R$ 60.116,79.

Dos R$ 12,6 milhões devidos pela ex-prefeita de Vargem Grande, R$ 5 mil correspondem à multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em consequência de a ex-gestora não ter encaminhado documentos exigidos pela legislação e pela realização de despesas sem licitação.


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Poder

Iniciada a fase de acareações do caso Décio Sá

Do G1 MA

Marcos Afonso

Marcos Afonso

O delegado Marcos Afonso, que coordena a comissão responsável pela elucidação da morte do jornalista Décio Sá, afirmou, em entrevista à rádio Mirante AM, realizada manhã deste sábado (7), que as acareações entre os envolvidos na morte do jornalista Décio Sá já estão ocorrendo. “Nós já começamos a fazer esse trabalho. Todos os procedimentos necessários estão sendo feitos, assim como a reconstituição foi feita”, afirmou.

As acareações são importantes para confrontar os depoimentos do envolvidos e esclarecer a participação dos integrantes da quadrilha de agiotagem na morte do jornalista Décio Sá.

O delegado falou, também, sobre a arma 0.40, usada para matar o jornalista, que foi encontrada na Avenida Litorânea na última quinta-feira (5). Inicialmente, Jhonathan de Sousa Silva disse, em depoimento, que teria jogado a arma no mar, quando saía de São Luís em um ferryboat. Na quinta ele confirmou que escondeu a arma em uma duna na Avenida Litorânea, durante a fuga do local do crime.

O delegado Marcos Afonso, que coordena a comissão responsável pela elucidação da morte do jornalista Décio Sá, afirmou, em entrevista à rádio Mirante AM, realizada manhã deste sábado (7), que as acareações entre os envolvidos na morte do jornalista Décio Sá já estão ocorrendo. “Nós já começamos a fazer esse trabalho. Todos os procedimentos necessários estão sendo feitos, assim como a reconstituição foi feita”, afirmou.

As acareações são importantes para confrontar os depoimentos do envolvidos e esclarecer a participação dos integrantes da quadrilha de agiotagem na morte do jornalista Décio Sá.

O delegado falou, também, sobre a arma 0.40, usada para matar o jornalista, que foi encontrada na Avenida Litorânea na última quinta-feira (5). Inicialmente, Jhonathan de Sousa Silva disse, em depoimento, que teria jogado a arma no mar, quando saía de São Luís em um ferryboat. Na quinta ele confirmou que escondeu a arma em uma duna na Avenida Litorânea, durante a fuga do local do crime.


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