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As armas de João Castelo para 2012 e 2014

Blog do Ed Wilson

João Castelo encarando Roseana Sarney

João Castelo encarando Roseana Sarney

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), arma o jogo da sucessão de 2012 como o olho em outra eleição majoritária – a de senador em 2014 – podendo vir a ser concorrente direto de Roseana Sarney (PMDB).

Em 2014 só haverá uma vaga para o Senado. Roseana precisa da proteção de um mandato, mas pode ter seus planos atrapalhados por João Castelo, caso ele seja reeleito à Prefeitura de São Luís.

É por isso que o Sistema Mirante de Comunicação, braço midiático dos Sarney, ataca sistematicamente a gestão do prefeito Castelo, que é péssima e oferece pautas intermináveis para o agendamento negativo da Prefeitura.

Os Sarney precisam “matar” Castelo em 2012 para impedir a concorrência dele à única vaga do Senado em 2014, deixando a conjuntura razoavelmente favorável a Roseana.

CASTELO E O TRUNFO DA VICE-PREFEITURA

A possibilidade da candidatura de Castelo ao Senado torna-se o principal instrumento de negociação do prefeito na composição das alianças em 2012.

Castelo vai vender dois sonhos aos pretensos aliados: ser reeleito à Prefeitura e renunciar em 2014 para ser candidato ao Senado, entregando São Luís ao vice-prefeito.

Com essa plataforma o prefeito tenta atrair ao projeto de sua reeleição pelo penos quatro partidos indispensáveis: PDT, PPS, PSB e PP.

Todos serão seduzidos pela possibilidade de assumir dois anos de mandato na Prefeitura, caso Castelo seja reeleito e renuncie para concorrer ao Senado em 2014.

Com essa tática o prefeito tenta ainda esvaziar as pretensões de um dos seus adversários – Flávio Dino (PC do B) – que também pleiteia alianças com os pedetistas, o PPS, os socialistas e o PP.

O plano de Castelo é perfeito, não fosse o caos da cidade e os seis meses de chuva que virão no primeiro semestre do próximo ano para acabar de destruir a capital, quando não ficará pedra sobre pedra e Castelo será arrastado pela correnteza.


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Poder

Ricardo Murad escatita com Flávio Dino, João Castelo, Zé Reinaldo, Vidigal e outros

Em seu último comentário em sua página de relacionamento, no Facebook, o secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB) voltou a criticar o prefeito de São Luís João Castelo (PSDB), o Presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Vidigal, E outros. Veja abaixo:

Murad esculhamba geral

Murad esculhamba geral


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Poder

Desembargador José Luiz sai em defesa de Jamil Gedeon sobre 'Pec da Bengala'

Por José Luiz Almeida de Oliveira

Des. José Luiz

Des. José Luiz

Não se fala noutra coisa, nos meios jurídicos, que não seja na aposentadoria da juíza Florita Castelo Branco por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, apesar da PEC da Bengala, editada pela Assembléia Legislativa do Estado.

Noticia-se, até, que o Dep. Manoel Ribeiro, da Tribuna da Assembléia Legislativa, teria ameaçado denunciar o presidente do Tribunal de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, porque, desde a sua ótica, com o ato de aposentadoria de Florita, Jamil Gedeon teria afrontado a harmonia entre os Poderes Legislativo e Judiciário, negando validade a uma norma editada pela casa legislativa do Estado.

Admitindo-se, por hipótese, que a fala do Dep. Maonel Ribeiro não fosse mera retórica, seria bom que ele efetivamente denunciasse o presidente do TJ/MA.

E por que penso assim?

Porque, se efetivamente essa questão chegasse ao CNJ, ter-se-ia uma antecipação, na órbita administrativa, do entendimento de juristas de escol, acerca daquilo que todo mundo que tenha o mínimo de lucidez já sabe, ou seja, que a PEC da Bengala, editada pela Assembléia Legislativa do Estado, é um escárnio, uma afronta, um vilipêndio despudorado à ordem constitucional.

Manoel Ribeiro ameaça denunciar Presidente do Tribunal de Justiça

Manoel Ribeiro ameaça denunciar Presidente do Tribunal de Justiça

O legislador infraconstitucional pode muito, mas não pode tudo, importa dizer.

Sem que seja necessário fazer maiores digressões, mesmo porque com essas reflexões não pretendo defender nenhuma tese, quase jejuno que sou em matéria constitucional, vou expender as minhas impressões acerca da quaestio.

Pois bem. Uma lei, como é comezinho, tem dois âmbitos: vigência e validade. É dizer: uma lei pode estar vigendo, caso da PEC em comento, e não ser válida, porque, como é o caso da mesma PEC, gestada em flagrante descompasso com a Constituição Federal.

Ora, se a lei não é válida, porque atenta, a olhos vistos,  contra Carta Magna brasileira, o administrador que tenha o mínimo de responsabilidade não pode e não deve dar a ela os efeitos que não tem, por faltar-lhe a necessária eficácia, em virtude de sua flagrante inconstitucionalidade, por albergar matéria que não é da competência do legislador estadual.

Tenho reiterado, nos diversos votos proferidos  na Corte  Estadual,  e nos quais são tratadas questões constitucionais, que o aplicador da lei, ao fazê-lo, não pode deslembrar que a nova matriz espistemologica do direito parte, sempre, da concepção de estado constitucional, entendido como aquele que desloca o princípio da primazia da lei para o princípio da primazia da constituição.

Nesse diapasão, a administração pública, regida, dentre outros, pelo princípio da legalidade, desautoriza o Administrador a fulcrar suas decisões com base em leis manifestamente  inconstitucionais, como o é a PEC da Bengala, equivocadamente aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, na sua  incontida volúpia  legiferante.

É preciso reafirmar, com Kelsen, que as normas constitucionais são condicionantes de toda legislação infraconstitucional, razão pela qual compreendo que o equívoco da Assemblélia não poderia mesmo receber a chancela do presidente do Tribunal de Justiça, que, tomado pelo melhor dos propósitos,  e em nome mesmo da moralidade, assinou o ato de aposentadoria da colega Florita Castelo Branco, obstando a sua intenção de permanecer judicando, sem mais poder fazê-lo, à luz da CF.

Registro, só pelo prazer de argumentar, que, diferente do que ocorre com os princípios, em face da lógica da cedência recíproca, havendo conflito entre normas (antinomias), para definição da validade de uma delas, usa-se a regra do TUDO ou NADA, de modo que uma deve ser afastada para que a outra tenha incidência. Foi o que fez o presidente do TJ/MA, ou seja, afastou a incidência da PEC da bengala, para reafirmar a validade do preceito constitucional que cuida da data-limite para a aposentadoria compulsória.

Digo em adição: a convivência dos princípios é conflitual; a convivência de regras é antinômica. É dizer: os princípios coeexistem, as regras antinômicas se excluem. Os conflitos entre princípios podem ser ponderados. Eles podem ser harmonizados; os conflitos entre regras, não.

Vou além, sem temer pela exaustão. As regras contem fixações normativas definitivas, sendo inviável a validade simultânea de regras contraditórias, pois somente uma delas será válida, necessariamente.

Nessa linha de argumentação, não havia, mesmo, nenhuma possibilidade de conviverem duas normas que se “digladiavam” (antinômicas) a olhos vistos, ou seja, a PEC da Bengala e a Constituição Federal, razão pela qual entendo que andou bem o presidente do TJ/MA, ao negar validade a uma norma que afronta, espezinha, a mais não poder, ordem constitucional brasileira.

Riccardo Guastini, a propósito, em face do Estado Constitucional, como o nosso, nomina as Cartas Magnas de “invasoras” e “intrometidas”. Nas próprias palavras do jurista italiano, que trago à colação para ilustrar essas brevíssimas reflexões: “um ordenamento jurídico constitucionalizado se caracteriza por uma Constituição extremamente invasora, intrometida, capaz de condicionar tanto a legislação como a jurisprudência e o estilo doutrinário, a ação dos atores políticos, assim como as relações sociais” (Lá Constitucionalizacion del ordenamento jurídico: em caso italiano).

Anoto, forte na melhor doutrina, que a característica fundamental da função administrativa é a sua absoluta submissão à lei;  mas à lei válida,  e não à lei apenas vigente.

Consigno, ademais, e agora para encerrar, que o administrador, desde minha compreensão, deve ter uma relação de absoluta intimidade com a Constituição, pois que entre eles deve haver, como sói ocorrer, um nível de cumplicidade que os atrai e enlaça. É essa cumplicidade e entrelaçamento que vejo na decisão de Jamil Gedeon.

O administrador não pode, diante de flagrantes ilegalidades, permanecer em estado de inércia ou de indiferença, para, nesse diapasão, aceitar, passivamente, que o legislador infraconstitucional se interponha, indevidamente, entre ele e a Constituição que jurou cumprir.

José Luiz Almeida de Oliveira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão


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Relator quer 'estímulo econômico' para recompor área desmatada

Relator do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente no Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) pretende incluir no texto final da proposta o que chamou de “estímulos econômicos” para que produtores rurais façam a recomposição de áreas desmatadas.

Viana deverá apresentar sua versão do projeto de lei na próxima segunda-feira (21). A votação do relatório está prevista para quarta (23) na CMA.

“O relatório tem de ser na medida certa. Vai trazer diferentes instrumentos, como um para que o governo possa construir um programa de estímulos econômicos para a recuperação do passivo ambiental […] A decisão será política, mas estamos tentando fazer com que as recomendações sejam aceitas”, afirmou Viana.

Entre os chamados “passivos ambientais” estão terrenos já devastados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida. Incluem também desmates em reservas legais, áreas de mata nativa que devem ser conservadas, cuja proporção varia de região para região dentro das propriedades rurais.

Com informações do G1


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Relatório acusa vereador de Chapadinha no caso de pedofilia

Um relatória feito pela direção do Centro de Ensino Raimundo Araújo (CEM), complica cada vez mais a versão dada pelo vereador Emerson Aguiar (PV).

Segundo documento abaixo, mostra claramente a idá do vereador a escola para pegar as duas jovens, uma de 15 e outra de 15 anos, caracterizando um suposto crime de pedofilia. Além deste documento, o blog obteve uma foto do vereador Emerson Aguiar ao lado da menor.  


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JN no Ar mostra a miséria sofrida em Vargem Grande

A equipe jornalistica do ‘JN no Ar’ foi para o Maranhão, mostrar o caos administrativo de Vargem Grande que tem o menor rendimento médio.

Em contato com moradores, as primeiras reclamações voltadas a falta d’água, pois se usa uma água barrenta extraida de um lago.

Os moradores da cidade de Vargem Grande, no interior do Maranhão, que mal ganham para se alimentar. Veja abaixo a miséria da do município de Vargem Grande:


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ONG da mãe de Weverton Rocha recebeu R$ 4 mi do Ministério

Da Folha

Mãe de Weverton Rocha recebeu verba milionária

Mãe de Weverton Rocha recebeu verba milionária

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA)

Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério.

Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.

A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões.

OUTRO LADO

Weverton Rocha disse que sua mãe se desligou da ONG Fedecma em 2009, quando ele se tornou assessor do ministro.
Segundo ele, na época em que o convênio foi assinado, em 2007, sua mãe era ligada ao PMDB do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Somente agora, depois que saiu da ONG, é que Marileide Rocha Marques de Sousa ingressou no PDT, partido controlado pelo ministro e do qual o deputado faz parte.

O Ministério do Trabalho disse que a entidade foi escolhida após audiência pública no Maranhão.


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Poder

Vandalismo causa interrupção em sinal da TVN

A TVN enviou comunicado à imprensa informando sobre interrupção temporária de sinal. Segundo a empresa a interrupção foi em decorrência de comprovado corte criminoso de cabos em três pontos estratégicos de transmissão.

O caso já está sendo investigado pela Delegacia de Crimes contra Serviços Públicos e os técnicos da TVN, em caráter de plantão, já estão trabalhando para reposição de cabeamento nos pontos atingidos e restabelecimento do sinal o mais breve possível.

A empresa lamenta os prejuízos causados aos assinantes.

Do Imirante


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Situação caótica em escola de Alto Alegre do Maranhão

Mais uma escola abandonada do Município

Mais uma escola abandonada do Município

O prefeito de Alto Alegre do Maranhão continua dando tapa na cara da sociedade altoalegrense. Dessa vez as atenções ficam voltadas para os povoados Marmorana e Boa Hora 3. Como podemos ver nesta postagem, as imagens do descaso com a educação do município são claras.

O gestor ficará conhecido na história do município como o gestor que não construiu se quer uma sala de aula em toda Alto Alegre. Os 15 minutos que passa na cidade, pra ele, são o suficiente para gerir assuntos públicos de mais de 25 mil habitantes. As imagens ao lado evidenciam a desastrosa administração de Liorne, que por sinal, já chegou a confessar em entrevista, que nada fez pela educação.

Filtro em meio a sujeira

Filtro em meio a sujeira

Crianças são obrigadas a estudar descalças, sem materiais didáticos, em meio a sujeiras e sem nenhuma estrutura. Escolas de palhas ameaçam cair sobre as cabeças de pequenos indefesos, que ali estão na humildade de sua inocência tentando entender algo que nem mesmo, por conta do triste despreparo, suas professoras tentam ensinar. Estrutura zero! Professores não capacitados, que trabalham apenas pela vontade de fazer o bem, tentam levar adiante um pouco de educação para crianças humildes. Verdadeiros heróis! Já do outro lado, o prefeito esbanja dinheiro e mordomia a todo vapor.

A praia do meio, na capital maranhense, sente sua falta nos raros finais de semana em que não aparece. Altos investimentos no litoral maranhense. Enquanto aquelas crianças sonham com apenas um caderno, um lápis e um teto, o administrador do dinheiro público enche a cara no boteco!

Esqueçamos nesse momento os interesses políticos, eleições, votos, etc… Faz-se necessário refletir de maneira imparcial. É justo? E ainda há quem diga que sim. Pois opiniões não necessariamente deverão seguir a mesma linha. Porém, apesar das divergências podemos apelar para o senso comum.

Seria isso um Complexo Educacional?

Seria isso um Complexo Educacional?

Nesse sentimento jamais poderá ir de encontro aos amparados pelo poder. Prefeito, experimente passar um final de semana sem ir à praias da ilha ou até ao município de Barreirinhas e passe a frequentar os povoados onde se encontram aquelas humildes crianças.

Jovens essas, cuja os seus pais  largaram suas atribuições em um certo momento para lhe prestar um voto. Tenho certeza que o meu amigo “muriçoca” (garçom de um bar, frequentado por vossa excelência) não irá se chatear com a ausência das gorjetas gordas em um simples final de semana. Talvez essa atitude amenize a irresponsabilidade de seu governo.

Do Blog Alto Alegre


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