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Timon: secretário de Saúde poderá ser exonerado

Blog do Ademar Sousa

Secretário de Saúde de Timon

Secretário de Saúde de Timon

Em decorrência da necessidade urgente de ajustes e transparência no equilibro da máquina administrativa do governo da prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), deverá ser colocada em prática uma minireforma do ponto de vista administrativo, tendo que sacrificar alguns aliados inertes que não estariam desempenhando a contento suas funções até mesmo no primeiro escalão da administração direta. Mas, no entendimento de analistas de primeira hora, as mudanças serão necessárias para agregar supostos rebeldes que continuam insatisfeitos nos bastidores com a concentração de poder e a manutenção das pré-candidaturas de apenas três nomes indicados pelo PMDB, forçando na marra a desistência dos outros pré-candidatos por outros partidos da base aliada.

Por outro lado, há quem diga em “off” que a minireforma administrativa em curso servirá como um plano estratégico de Socorro Waquim, visando às eleições de 2012, visto que o grupo governista inchou bastante com as adesões de históricos adversários que migraram de forma oportunista, vindos da oposição liderada pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Chico Leitoa(PDT), assim como pelo deputado estadual Luciano Leitoa (PSB).

De acordo com uma fonte de reconhecida seriedade, a mudança possivelmente será iniciada com a substituição do secretário Municipal de Saúde, Neto Neiva, que daria lugar a uma mulher, cujo nome vem sendo mantido a sete chaves, sendo que, a indicação caberá ao presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Thales Waquim (PMDB), como forma de recompensa caso não seja o escolhido através da pesquisa de intenção de votos para ser o pré-candidato a prefeito de Timon. Nesse sentido, as mudanças vão atingir também outros órgãos do governo municipal.

Nas rodas de conversas sobre política partidária, ganhou grande proporção a informação de que o secretário Neto Neiva vem articulando a pré-candidatura da sua esposa Silvana Neiva pela legenda do PMDB. Segundo ainda a mesma fonte, a ideia do lançamento amadureceu em recente viagem do clã Rêgo ao Rio de Janeiro, no período do Rock In Rio, o maior festival de rock do mundo de todos os tempos.


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Assembleia Legislativa é notificada pela permanência de Hemetério Weba

Por volta das 17h de hoje, 10, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi intimada por oficial de justiça em decisão da desembargadora Raimundo Santos Bezerra, que define o pedido de liminar para suspender os efeitos da cassação do deputado estadual Hemetério Weba (PV) por cerca de (15) dias em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública Nº 114/2007 até o ajuizamento da ação rescisória principal.

Veja abaixo a notificação da Ação Cautelar Preparatória enviada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) para que tome ciência da decisão:


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Poder

‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.
O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

Ricardo Lewandowski (Carlos Humberto./ASICS/TSE)

“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro.

Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação.

Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas. Para Lewandowski, a contribuição privada de campanha pode “ensejar corrupção”.

Mesmo que os parlamentares aprovem mudanças nas leis eleitorais nos próximos meses, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2012. Desde a última sexta-feira (7), eventuais novas leis e modificações nas atuais regras não poderão mais ser aplicadas no ano que vem, de acordo com o calendário eleitoral.

“Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse o presidente do TSE.

Nas eleições de 2010, o TSE identificou quase 4 mil empresas que doaram, juntas, aproximadamente R$ 142 milhões acima do limite permitido. Por lei, as empresas podem destinar a campanhas eleitorais até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

Os indícios de irregularidades foram verificados também nas contribuições de pessoas físicas. Segundo o TSE, quase 16 mil são suspeitos de ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas nas eleições do ano passado.
Juntas, pessoas físicas teriam doado cerca de R$ 72 milhões além do teto permitido (10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior).
‘Ficha limpa esvaziada’
Na semana passada, o presidente do TSE declarou apoio à Marcha contra a Corrupção, marcada para a próxima quarta-feira (12), em Brasília.
Além de protestar contra a impunidade, o movimento pretende pressionar o STF para que julgue uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Corte declare a Ficha Limpa constitucional.

“Nós, brasileiros, acreditamos que um novo governo, um novo presidente do Congresso, novos parlamentares, todos garantiram que fariam a tão esperada reforma política. Mais uma vez a nação fica frustrada. A sociedade vai ter de se mobilizar”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

O representante da OAB acredita que a Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser “esvaziada” no Supremo caso não possa ser aplicada a condenações anteriores à sua vigência.
Outro ponto controverso da norma, que será avaliado pelo STF, é o fato de punir com a inelegibilidade o político condenado mesmo antes de se esgotarem as possibilidades de recurso. A Justiça brasileira entende que uma pessoa só é considerada culpada depois de condenada em todas as instâncias.

“Se for julgada inconstitucional a questão da presunção de inocência, a lei perde a eficácia. Ainda existe o risco de que a lei seja esvaziada. Aí deixa de ter um efeito, frustrando novamente a sociedade”, alertou Cavalcante.

(Com informações do G1)


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Gastos federais com terceirização crescem acima da inflação

Da Folha

Estudo do Senado aponta que as despesas com terceirizados no governo federal cresceu 86% entre 2005 e 2010. A inflação no período foi de 33,2%, medida pelo IPCA.

Segundo os consultores legislativos Marcos Mendes e Marcos Kohler, o gasto com terceirizados subiu mais que o pagamento de salário a servidores (66%), as pensões (47%) e as aposentadorias (40%).

Os pesquisadores veem um descontrole com estes gastos e dizem que o governo não aproveita os benefícios que a iniciativa privada tem com essas contratações por não negociar vantagens com as empresas.

Outro problema é a “terceirização ilegal”. Ela ocorre quando os terceirizados são pessoas que substituem pessoal que deveria ser contratado por concurso. O normal é a contratação de pessoas para setores que não sejam as áreas-fins dos serviços públicos (conservação, transporte e vigilância são os mais comuns).

Este problema deverá permanecer por pelo menos mais um ano. Nesta semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) estendeu até dezembro de 2012 o prazo para que o governo identifique terceirizados ilegais e faça concurso para substituí-los. O prazo, dado em 2006, ia até 2010.

O ministro José Múcio reconheceu os esforços do Ministério do Planejamento para sanar o problema, mas diz que o governo não identificou todas as áreas onde há este tipo de terceirização.


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Pré-candidaturas a prefeito de Timon

Blog do Ademar Sousa

Brincando de fazer política partidária, enganando a si próprio e ao povo como sempre de costume. É assim que se pode definir algumas pré-candidaturas a prefeito de Timon pelo grupo da base governista aliada à prefeita Socorro Waquim (PMDB) no período que antecede às eleições de 2012, que foram lançadas sem a menor consistência do ponto de vista eleitoral.

Como se observa, recuaram de suas pré-candidaturas “fogo de palha” a prefeito: Carlos Alberto Oliveira (PSL), Joaozinho da Farmácia (PHS), José Carlos Assunção (PP), Tuá (PMN) e Professora Fafá (PTN), dentre outros. Sendo que, continuam ainda pré-candidatos o vice-prefeito Edivar Ribeiro, o presidente da Câmara Municipal de Timon, Thales Waquim e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Irmão William, todos pelo PMDB.

Nesse sentido, a prefeita Socorro Waquim vai optar por um dos nomes que será lançado pelo seu partido, no caso, o PMDB, alegando que existe uma determinação da Executiva Nacional do partido para que isso se concretize nos municípios, onde a administração é comandada pelo PMDB.

Agora, como vai ficar a questão da escolha do vice-prefeito na chapa do pré-candidato definido pelo PMDB, através de pesquisa de intenção de votos? Por exemplo, em pesquisas recentes, o vice-prefeito Edivar Ribeiro tem pontuado na frente alguns pontos percentuais em relação a Thales Waquim, sobrinho do deputado federal Professor Sétimo (PMDB), marido da prefeita Socorro Waquim. Então, diante disso, a cobra vai fumar nos próximos dois meses.


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Secretário-adjunto mantém contrato milionário na prefeitura de Imperatriz

Secretário-djunto da SEMUS, Arnaldo Alencar

Secretário-djunto da SEMUS, Arnaldo Alencar

O portal WikiLeaks ITZ teve acesso a documentos que demonstram que o secretário adjunto da SEMUS, Arnaldo Alencar faz parte do quadro de sócios e administradores da empresa CEMIMP – Centro Especializado Materno Infantil de Imperatriz LTDA, agraciada com contratos milionários sem licitação com a Prefeitura Municipal de Imperatriz.

Este é o terceiro caso já demonstrado em que servidores de alto escalão se utilizam de situação privilegiada para abocanhar contratos com a Prefeitura.

Em relação a CEMIMP, o secretário adjunto Arnaldo de Alencar Costa e Silva, segundo apurado pelo portal, é sócio desde 24/05/2001, com 2.78% de participação no capital social da empresa. A empresa é fatiada com mais 35 sócios além de Arnaldo Alencar.

Além desta empresa, Arnaldo Alencar conseguiu logo no início do governo Madeira um emprego em cargo de Direção para sua filha Isabella Oliveira e Silva, em flagrante caso de nepotismo.

Com mais essa descoberta, observa-se que é regra no governo Madeira, agraciar empresas de aliados, sobretudo na área da saúde, setor do qual fazem parte o Prefeito Madeira e a Secretaria de Saúde e Primeira dama Conceição Madeira.

Enquanto não se define o quadro político de Imperatriz para as próximas eleições, não podemos contar com a apuração destes fatos pelos vereadores que hoje são aliados, e como tais, defendem apenas seus interesses particulares e partidários, deixando que o interesse público que deveria ser prioridade, fique em segundo plano.


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Mega-Sena sorteia R$ 32 milhões neste sábado

Do G1

Apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país.

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, neste sábado (10), as dezenas do concurso 1.326 da Mega-Sena, com prêmio que pode chegar a R$ 32 milhões. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), em Jaraguá do Sul (SC).

As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer uma das 11 mil lotéricas do país.


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Henrique Meirelles se filia ao PSD

O Partido Social Democrático (PSD) anunciou nesta sexta-feira (7) a filiação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles ao partido, fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Henrique Meirelles

Henrique Meirelles

Em nota, o PSD afirmou que “a decisão [de Meirelles] foi saudada com entusiasmo pelos dirigentes do novo partido”. “Para o presidente nacional do PSD e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, trata-se de “um grande reforço político e técnico, que vem se somar a lideranças importantes tanto no plano nacional quanto paulista”.

O secretário-geral do PSD, Saulo Queiróz, utilizou uma metáfora futebolística para falar de uma eventual candidatura de Meirelles à Prefeitura de São Paulo no próximo ano.

“Uma pessoa como o Meirelles, com farta experiência na economia e na política, é um craque”, disse. “Contratamos um craque e ele não vai ficar no banco vendo os jogos. Se o craque decide mudar de time na última hora, é porque está doido para entrar em campo”, afirmou.

Meirelles se filiou ao PSD no último dia estipulado pela Justiça Eleitoral para quem deseja disputar as eleições municipais no próximo ano.

( Com Informações do G1 )


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Denúncia do 'helicóptero do GTA' vira notícia nacional

A matéria do blog ganhou novamente repercussão nacional. O colunista de Brasilia “Cláudio Humberto“repercutiu as informações, baseado na denúncia divulgada nesta página (veja post abaixo), sobre o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão de prefixo PP-MZR modelo esquilo, do Grupo Tático Aéreo (GTA), foi utilizado durante ensaio fotográfico sensual na praia de São Marcos, em São Luís no Maranhão:


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Bomba! Após passear com Sarney, helicóptero do GTA brinca de piruetas para book

Foi colocodo uma tarja branca na logo-marca do estúdio Francisco Oliveira

Foi colocodo uma tarja branca na logo-marca do estúdio Francisco Oliveira

Um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão de prefixo PP-MZR modelo esquilo, do Grupo Tático Aéreo (GTA), foi utilizado durante ensaio fotográfico sensual na praia de São Marcos, em São Luís no Maranhão.

Em fotos de um book, é possível ver a jovem posando na praia com o helicóptero de prefixo PP-MZR ao fundo, que pertence a secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, atualmente comandada por Aluísio Mendes, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Observe que não foi uma simples coincidência, a aeronave está postada em pelo menos três posições diferentes, onde aparece fazendo piruetas e manobras radicais. A aeronave tem por finalidade o combate ao crime organizado no estado, isso não impede que o crime ocorra.

O helicóptero do governo do Maranhão é utilizado ilegalmente para ensaio sensual

O material foi produzido pelo estúdio Francisco Oliveira que fica localizado em uma loja no Tropical Shopping no bairro renascença, em São Luís. A reportagem apurou que se trata de um book de 15 anos de uma jovem gaúcha de nome Vitória.

A lei de improbidade administrativa proíbe que veículos helicópteros e coisas públicas sejam utilizados para fins pessoais. No Maranhão, uma lei estadual também veda a “utilização de veículos oficiais em caráter pessoal”.

Não é a primeira vez que o helicóptero do Estado do Maranhão é utilizado em fins pessoais. Só neste ano, o presidente do Senado, José Sarney, pai da Governadora Roseana Sarney (PMDB), usou por duas vezes indevidamente o helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) para passear em sua ilha particular de Curupu.

A Folha conseguiu dois vídeos gravados no dia, 26, de junho e, 10, de julho deste ano, em que mostram o presidente do Senado José Sarney e sua mulher, Marly Sarney, desembarcando do helicóptero do Estado do Maranhão comprado por R$ 16,5 milhões para combater a criminalidade que assombra o estado, após a entrada do afilhado político de Sarney na secretaria de Segurança do Estado do Maranhão.

Percebe-se as três fotos tiradas em ponto diferentes.

Percebe-se as três fotos tiradas em ponto diferentes.

Qual será desta vez, a desculpa dada pelo governo do Maranhão após a denúncia?


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