Poder

Renegue-se a rebelião dos intocáveis

Por Agassiz Almeida 

Ao assistirmos incrédulos e ao mesmo tempo indignados, aos acontecimentos que irromperam nas altas esferas do Poder Judiciário, fatos me chegam à mente e despertam para a  elaboração desta mensagem dirigida a Vossa Excelência.

Remonto aos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte (1986- 1988), dos quais participei na condição de membro da Comissão de Organização dos Poderes, através da qual pude alcançar o acendrado    corporativismo das instituições judiciárias do país.

Àquela época, a proposta da criação de um conselho de justiça foi derrotada. Décadas se passaram; e hoje, no descortinar de 2012 não podemos compreender as reações desenfreadas de um grupo de associações judicantes em contestar o trabalho, altamente dignificante, da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A este respeito, salta à minha memória o livro “A rebelião das elites”, de Christopher Lasch, no qual o autor analisa como certas elites corporativistas  reagem  quando ameaçadas nos seus privilégios.

Até poucos anos passados, mergulhadas numa redoma sob couraça de barreiras intransponíveis, as instituições judiciárias inadmitiam qualquer controle externo, atualmente em face do processo de democratização e fiscalização de suas ações, através dos seus dirigentes  classistas,    rebelam-se quando alguns dos seus integrantes são chamados à responsabilidade funcional, como agentes  do Estado.

Sob uma visão histórica da nossa formação, desde o império, fomos encontrar as raízes desta desencontrada rebelião das associações judicantes.

O que testemunhamos? Poucos anos atrás, uma cortina ameaçadora e silenciosa, encobria qualquer procedimento investigatório acerca dos agentes judicantes. Hoje, dirigentes de associações classistas procuram inverter o pólo das acusações apontando a ministra corregedora como passível de ação administrativa e até penal.

Desloca-se o foco acusatório. Neste cenário, os indigitados poderão receber o passaporte da impunidade.

Neste momento, a consciência da nação procura encontrar a razão pela qual as entidades associativas do judiciário tentam revestir certos agentes indigitados na prática de ilícitos  sob a aura da intocabilidade, vedando uma análise investigativa.

Tudo parece imergir para decisões comprometedoras. Pressente-se algo incompatível com as aspirações do país. Forças encasteladas nos altos poderes ameaçam enfraquecer as funções do Conselho Nacional de Justiça.

O corporativismo no Brasil sempre se colocou bem diante das mais diversas conjunturas, e delas soube extrair imediatas vantagens.

Por lei, todo agente do Estado, como parlamentar, magistrado, promotor de justiça etc, deve entregar cópia  da sua declaração de imposto de renda aos órgãos onde exercem as suas funções.

Há algo maior por trás deste joguetear.

Qual o escopo principal de tudo isto? Golpear os poderes do Conselho Nacional de Justiça,  já tão limitados.

Cria-se o clima do sobressalto. Bradam: “Quebraram sigilos fiscais e bancários.” Mera encenação.  E quem violentou os princípios da moralidade e se apropriou dos recursos públicos, o que deve responder?

Sr. ministro, a nação assiste impactada a rebelião dos intocáveis.

Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal  é fazê-lo caricato.

Agassiz Almeida, escritor, Promotor de Justiça aposentado, ex deputado constituinte de 1988.


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Poder

Automóvel terá uso limitado no futuro

Por Milton Corrêa da Costa

Assim como os locais autorizados para uso do cigarro estão cada vez mais restritos aos fumantes -uma recente lei no Distrito Federal proíbe agora fumar no interior de veículos particulares e  táxis- o uso do automóvel particular, inevitavelmente, estará também limitado no futuro. Uma nova lei , que trata da mobilidade e priorização do transporte público, entrou em vigor recentemente no país autorizando a cobrança do pedágio urbano a carros particulares e ameaça, fundamentalmente, o futuro da indústria automobilística, que depende do permanente aquecimento do mercado de venda de carros para manter a produção e consequentemente os empregos e sua própria sobrevivência, sem falar no futuro das concessionárias e revendas de veículos.

Como fator adverso à chamada ‘Era dos Automóveis’ (não há incentivo ainda à produção de veículos menores como no Japão)  constata-se a evidente e cristalina saturação das vias públicas nos grandes centros urbanos -não precisa ser mais em horário de pico-onde mais e a mais veículos novos são emplacados diariamente e colocados em circulação em todo o país. A cada dia a velocidade média de deslocamento de veículos, em congestionadas vias urbanas, diminui. O excesso progressivo de veículos (compra-se carro a perder de vista) e o consequente aumento da emissão de gases poluentes, contrasta com a redução dos espaços nas vias de circulação  e as grandes obras várias não acompanham tal preocupante cenário.

A última grande obra viária do Rio de Janeiro, por exemplo, a Linha Amarela, que liga a Zona Oeste da cidade à Zona Norte, sem passar pelo Centro, hoje já congestionada com garagalos em horários de rush, se deu em 1997, ou seja há 15 anos passados. De lá pra cá  o número de veículos em circulação cresceu progressivamente e o espaço continuou o mesmo.   O trânsito de São Paulo – em dias de chuva torrencial o caos é pior- de há muito flui cada vez menos. A cidade do Rio de Janeiro, que se prepara para o Jogos Olímpicos, com a implantação de novas vias expressas de transporte coletivo e da expansão das linhas de metrô, se mantiver a média de cem mil veículos emplacados anualmente – a frota cresce 5% /ano- terá, até 2016, no ano da Olimpíadas, mais meio milhão de veículos em circulação. A pergunta é saber onde caberão tantos novos veículos em circulação? Registre-se que durante a recente implantação do sistema BRS ( Bus Rapid Service) -um corredor exclusivo de ônibus- na Avenida Rio Branco, no centro do Rio, o tamanho do engarrafamento foi tamanho que decidiu-se conceder, além de duas, mais uma faixa para circulação os coletivos, imprensando táxis e automóveis particulares para as duas outras faixas restantes da importante via de escoamento.

Ressalte-se, que no próprio Rio de Janeiro, onde há incentivo ao uso da bicicleta, com a implantação de ciclovias e ciclo-faixas, como já ocorre em muitas capitais do mundo, descobriu-se que não há bicicletários suficientes. O programa Rio Capital da Bicicleta, com cada vez mais adeptos, conforme recente pesquisa da ONG Transporte Ativo, trouxe por outro lado um fator adverso: o déficit de bicicletários na cidade. Só num dia, no período de 10h e 16 h, a ONG contabilizou 608 bicicletas estacionadas em postes, árvores e grades em ruas da Zona Sul da cidade.

Conclui-se pois que o problema da redução e congestionamento dos espaços urbanos  terá que ser enfrentado no presente. A cultura do uso irrestrito do automóvel particular está próxima do fim. No futuro, não muito distante, os locais e horários de circulação serão específicos e restritos aos automóveis. O pedágio urbano, em horários de expediente semanal, será inevitável e a lei autorizando as prefeituras a tomar tal medida foi assinada recentemente pela Presidente Dilma Rousseff.

Isso á apenas o início. Depois do pedágio virá a proibição de circulação em locais e horários específicos. Associado a tais medidas restritivas, o incremento ao transporte de massa ( trem, barca e metrô), com a construção de novas linhas, o transporte solidário com o uso racional do carro particular  ( para cada pessoa transportada, o consumo de combustível no automóvel é de cerca de 8 vezes maior do que no ônibus), a mudança com os horários alternativos das diferentes atividades de trabalho e estudantil, evitando a concentração demasiada de veículos em circulação em determinados horários, além da produção de veículos de menor porte, serão medidas inevitáveis a serem progressivamente adotadas.

No futuro o automóvel particular, em vias urbanas, em dias de semana, será um bem móvel de uso restrito, restando-lhe as excepcionalidades emergenciais. Talvez mesmo se torne um meio de transporte voltado para o lazer  e uso somente nos domingos e feriados e fora dos horários de pico. O interesse coletivo e o meio ambiente agradecerão em muito. Este é o efeito perverso da maravilhosa invenção do automóvel. As futuras gerações não mais se aproveitarão dele como nós o aproveitamos. Sinal dos novos tempos, onde até dar palmada nos filhos é proibido.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Poder

Polícia Federal investiga agiotagem envolvendo deputados e prefeitos

A Policia Federal poderá realizar uma mega ‘operação’ nos próximos meses após concluir a apuração do esquema de prefeitos e deputads com ligações diretas com agiotas no Maranhão.

Segundo informações, a linha investigatoria da operação será em torno dos recursos públicos. Há fortes indícios de que parlamentares estariam atuando no ramo ilegal da agiotagem, tendo como principal cliente varios prefeitos.

As investigações continuam…


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Poder

PM publica edital do processo seletivo para preenchimento de vagas no Colégio Militar

O Coronel QOPM Franklin Pachêco Silva, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, considerando a necessidade de preenchimento das vagas existentes em seu Corpo Discente para o Ano Letivo de 2012, publicou nesta quinta-feira (5 de janeiro), no site da PM (www.pm.ma.gov.br) , o edital do Processo Seletivo para o ingresso de novos alunos no colégio da Polícia Militar do Maranhão, de acordo com a portaria n. 02/12-GCG.

Os interessados devem se inscrever no período de 10 a 14 de janeiro de 2012,nas sedes dos Colégios Militares Tiradentes –nas Unidades de São Luis, Imperatriz e Bacabal.

• Data: 10, 11, 12, 13/01/2012 (manhã e tarde) e 14/01/2012 (manhã)
• Horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

♦ Endereço Colégio Militar Tiradentes – Unidade São Luis: Rua do CEMA s/n – Bairro Vila Palmeira.
♦ Endereço Colégio Militar Tiradentes – Unidade São Imperatriz/MA: Rua Antonio de Miranda s/n – Bairro Vila Redenção II/Imperatriz – MA.
♦ Endereço Colégio Militar Tiradentes – Unidade Bacabal/MA: Rua Frederico Leda s/n – Bairro Centro/Bacabal – MA.

Estão sendo disponibizadas 589 vagas  ( 327- São Luís, 152- Imperatriz e 110- Bacabal ) que vão da  5ª série do Ensino Fundamental II a  3ª série do Ensino Médio, nos turnos matutino e vespertino, sendo metade para dependentes de militares e metade para a comunidade.


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Poder

A força repulsiva da natureza e a impotência e o descaso

Por Milton Corrêa da Costa

Chegamos a um ponto tal, com as notícias de constantes desastres ambientais  e mudanças climáticas, que hoje ninguém precisa ser mais grande mestre  na área de meio ambiente, em desenvolvimento sustentável ou no estudo dos seres vivos. É fácil constatar que a emissão inconsequente e progressiva de gases poluentes, do desmatamento e da poluição de rios e mares, vem tornando a Terra, com o consequente aquecimento global provocado pelo efeito estufa, um planeta em progressivo desequilíbrio ecológico, com risco iminente, daqui pra frente, da própria sobrevivência humana e do reino animal. Isso é fato real.

Ainda que por enquanto livres de tsunamis, de grandes tornados e furacões, de permanentes tremores de terra  e de terremotos, tipo o que destruiu num passado recente o Haiti, o Brasil é porém sinônimo de permanentes catástrofes ambientais, provocadas pelo excesso ou escassez de chuvas onde o cenário em algumas regiões e cidades do país é simplesmente desolador. O Rio Grande do Sul, por exemplo, vai decretar calamidade pública (coletiva) em todo o seu território pela falta de chuvas, onde o efeito da longa estiagem se fará sentir fortemente na produção agrícola do feijão, da soja e do milho. Santa Catarina, onde meses atrás sofreu com muitas regiões alagadas pelas chuvas, agora também sente os efeitos da seca, além do Estado do Paraná que já contabiliza os milhões de prejuízos  na produção de soja.

Minas Gerais, no outro lado da moeda, tem hoje 87 municípios em situação de emergência pela intensidade das chuvas. Cataguazez está praticamente isolada e quase submersa, atingida intensamente pela cheia de dois rios que circundam a região. No Estado do Rio de Janeiro, mormente nas regiões Norte e noroeste, cerca de 35 mil pessoas tiveram que deixar suas residências. Alguns poucos ali permaneceram com receio ( pasmem) de serem roubados no restante dos utensílios que ainda conseguiram salvar. É ação da maldade e insensibilidade humana até em momentos de dificuldade, desolação e tristeza. É a falta absoluta de amor e compaixão de alguns ‘desumanos’ com o próximo. Vergonha e absurdo com todas as letras.

Santo Antônio de Pádua e Itaperuna sofrem fortemente com a ação devastadora do volume de chuvas. No município de Campos -é a terceira vez que ocorre desde 2007- um trecho do KM 120 da rodovia BR-356, veio a baixo, com o rompimento de um dos diques de contenção do Rio Muriaé. Quatro mil pessoas foram retiradas às pressas da região e há riscos de que as correntezas do rio atinjam mais cidades do município. Em Friburgo, vítima no ano passado, juntamente com parte de Teresópolis e Itaipava, da maior tragédia ambiental já vista no país, com o desabamento de encostas e deslizamento de terras -houve canalhas que se aproveitaram das verbas das enchentes para roubar-, está em situação de alerta máximo ante a sombria previsão de chuvas intensas para este final de semana na Região Serrana como também nas regiões Norte, Noroeste e Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O fenômeno La Niña vem fazendo o seu estrago e parecemos impotentes ante tamanho desequilíbrio climático. Sequer levamos, com a seriedade devida, a importância do setor de defesa civil no país. Estamos despreparados para enfrentar a força repulsiva e progressiva da natureza. A burocracia e o clientelismo na distribuição de verbas também são bastante evidentes.

A única certeza é que há hoje no Planeta Terra áreas inóspitas à sobrevivência humana e animal. Até onde irão a falta de consciência e o descaso do homem com as permanentes agressões ao meio ambiente? Até onde a natureza permanecerá em sua ação repulsiva e com que intensidade? Com a palavra os líderes mundiais e os doutos em meio ambiente que participarão da RIO + 20. O Planeta Terra pede socorro e é preciso salvá-lo com a devida urgência.

Por enquanto, tudo indica que os desastres ambientais e as mudanças climáticas prosseguirão de forma avassaladora. O homem está em alerta permanente contra a fúria da natureza em seu próprio habitat.

Milton Corrêa da Costa é pesquisador de temas relacionados ao meio ambiente


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PP lança pré-candidatura de Tadeu Palácio no dia 12

Lideranças progressistas nacionais, estaduais, municipais e comunitárias promovem na próxima quinta-feira, 12, às 9h, o lançamento da pré-candidatura do presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, Tadeu Palácio (PP), à prefeitura de São Luís (MA). A entrevista coletiva será realizada na sede do Diretório Estadual do partido, na Lagoa da Jansen (ao lado da Churrascaria Passo Fundo).

O endereço é Rua dos Maçaricos, 218, Conjunto São Marcos/Ponta do Farol. Durante o ato de lançamento haverá o pronunciamento do Presidente do Diretório Estadual, deputado federal Waldir Maranhão (PP), lideranças políticas progressistas e convidadas e dirigentes partidários. A coletiva de imprensa é aberta a todos os profissionais e veículos de comunicação, convidados para o café da manhã regional.


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PM prende três pessoas e recupera motocicletas dinheiro e apreende drogas em Açailândia

Uma ação da 5ª Companhia da Polícia Militar de Açailândia em conjunto com a Força Tática, Grupo de Policiamento de Trânsito (GPTRAN) e Rádio Patrulha resultou na detenção de Huldyelderson de Araújo Reis e Max Carvalho de Sousa, ambos de 21 anos. Em companhia da dupla, a PM apreendeu ainda um adolescente de 17 anos. De acordo com a Polícia, todos são residentes de Imperatriz. As prisões ocorreram na última quarta-feira (4).

Com os acusados, foram recuperadas duas motocicletas Honda Bros 150, de cor preta, sem placas; duas folhas de cheques, sendo uma no valor de R$ 500,00 e outra em branco; dois aparelhos celulares de marcas LG e Nokia; e a quantia de R$ 72,00. A polícia encontrou ainda em poder do grupo uma quantidade de maconha.

Conforme o comandante da operação, major Edeilson Carvalho, os conduzidos estavam trafegando pela BR-010, entre Imperatriz e Açailândia, quando furaram a barreira policial, que está instalada no Km 30. Ao desobedecerem à ordem de parada foram interceptados dentro da cidade.

“Ao serem abordados, constatamos que os suspeitos haviam roubado motocicletas no município de Imperatriz e estavam conduzindo as mesmas para venderem ou trocarem por drogas na zona rural de Buriticupu”, detalhou o major.

Ainda segundo a Polícia, existe a suspeita que os mesmos vinham realizando diversos assaltos, nos quais subtraíam várias motocicletas em Imperatriz. Com esta ação, sobe para quatro, o número de motocicletas recuperadas pela Polícia Militar em Açailândia.


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Acusado de homicídio em Brasília é preso no interior do Maranhão

Uma ação das polícias Civil do Maranhão e do Distrito Federal deu cumprimento, nesta quinta-feira (5), a um mandado de prisão contra Isaque da Conceição, 29 anos. Ele é acusado de matar sua companheira Cleyjane de Lima, 26 anos. O crime ocorreu na cidade de Samambaia, no Distrito Federal, em outubro de 2011.

Segundo informações do delegado regional de Bacabal, Jader José Alves, Isaque teria assassinado sua companheira a tiros e enterrou o corpo no quintal da residência do casal na cidade de Samambaia.
A morte foi percebida após amigos da vítima, que registraram várias ocorrências do desaparecimento da Cleyjane.

Em investigações a polícia descobriu que o próprio companheiro estaria envolvido no desaparecimento e possível assassinato da mulher. Com base em provas, a polícia solicitou o mandado de prisão preventiva do acusado.

A prisão do acusado ocorreu no Bairro Rodoviária, na cidade de Paulo Ramos, a 63 km de Bacabal. Após informações e denúncias anônimas equipes da Polícia Civil de Bacabal, sob a coordenação do delegado Jader José, e do delegado Renato Fayão, do Distrito Federal efetuaram a prisão do Isaque.

Em seguida ele foi levado à Delegacia Regional onde foi ouvido pelos delegados, para posteriormente ser encaminhado à cidade de Samambaia onde permanecerá preso.


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Salário mínimo acumula aumento real de 65,96% em dez anos

A política de valorização do salário mínimo levou a um aumento real de 65,96% em dez anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional.

Como parte dessa política, o aumento deixou de ser no Dia do Trabalhador, 1º de maio, para passar a vigorar já no primeiro dia do ano. O novo salário mínimo de R$ 622 vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) comemorou o dado e destacou o conjunto de políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para reforçar ainda mais os ganhos dos trabalhadores. “O salário mínimo definido na Constituição Federal é uma utopia, já que, por maior que seja esse valor, não atenderá plenamente as necessidades dos trabalhadores.

No entanto, nos últimos nove anos de governo do PT, houve um esforço gigantesco para garantir os aumentos reais do salário mínimo”, avaliou.

Para o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), é através de medidas como essa que o PT se diferencia dos demais partidos na forma de governar.“A política de valorização do salário mínimo é um exemplo prático do que é um partido comprometido com o povo brasileiro.

O aumento do mínimo tem um impacto muito positivo na economia do Brasil inteiro e é o nosso principal instrumento de distribuição de renda”, disse Carneiro.


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Vídeo retrata situação caótica do hospital de Timon

Blog do Ademar
Vazou na internet um vídeo de seis minutos de duração postado no You Tube em agosto de 2011, que mostra claramente o descaso na questão do funcionamento precário do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, de Timon, na Região dos Cocais, onde algumas alas estão abandonadas com equipamentos expostos, roupas lavadas e secadas inadequadamente em razão das máquinas danificadas.

Enfim, uma situação considerada crítica com longas filas de doentes em busca de atendimento médico sem resolutividade. Um caos aos olhos de qualquer cidadão timonense ou de qualquer parte do mundo.

De lá pra cá, não se tem informações dando conta de que melhorou alguma coisa. Mas, uma coisa é certa: mudou a diretoria administrativa-financeira e, por sinal, obedecendo critérios políticos como sempre ocorre em qualquer governo seja municipal, estadual ou federal . Ah, bom!

O mais intrigante neste caso é que o HRANP recebe mais de R$ 900 mil mensalmente da Secretaria de Estado da Saúde, cujo repasse continua sendo feito para a milionária Fundação Bem Viver que administra as despesas daquela casa de saúde. Isso é muito estranho não acham?

Segundo apurou o blog Ademar Sousa, outro video mais recente poderá ser divulgado na internet. Veja ao vídeo abaixo:


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