Poder

Ministério define regras mais rígidas para repasse de recursos

A Portaria nº 112 publicada no Diário Oficial da União de hoje (12) estabelece novas regras e critérios de repasse de verbas para apoio aos programas e ações do Ministério do Turismo. Entre outros aspectos, o texto unifica a sistemática a ser observada e, principalmente, define parâmetros para a realização de eventos com recursos da pasta.

Somente poderão receber apoio aqueles tradicionais e de notório conhecimento popular, realizados há pelo menos três edições. Além disso, todos os projetos terão de ser apresentados com, pelo menos, 50 dias de antecedência do início de sua execução. Antes, não existia um prazo pré-estabelecido, o que acabava gerando um grande número de propostas a serem analisadas de última hora, em prazo exíguo. Além disso, está mantida a vedação para o uso de nomes, símbolos ou marcas que caracterizem promoção de autoridades, assim como o pagamento de cachês a bandas.

Outra alteração relevante é o limite de repasse para os eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico. Agora, ele é de R$ 400 mil por evento, havendo, ainda, restrições de acordo com o número de habitantes de cada município. Anteriormente, o limite era de R$ 500 mil. Quanto à fiscalização in loco, agora ela é obrigatória quando houver repasses  superiores a R$300mil. Será levada em conta a proximidade entre eventos a fim de maximizar o número de fiscalizações.

Para eventos apoiados com recursos de emendas parlamentares, o limite é de R$ 400 mil por evento. É possível o apoio conjunto de mais de uma emenda. Neste caso, o limite passa a ser de R$ 800 mil. Após firmado o convênio, não será admitida a alteração da data do evento e, em todas as festas, é proibida a cobrança de ingresso.

Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, as medidas têm o objetivo de fortalecer os eventos cujo objetivo seja a promoção da imagem dos destinos turísticos. “O ministério implementa uma fiscalização mais rígida a partir da portaria. Os eventos  atenderão, de forma objetiva, à promoção e valorização das atividades turísticas em nossos roteiros, que fazem parte do amplo trabalho de preparação do setor para a Copa do Mundo da FIFA de 2014”, afirmou.


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Poder

Igor Lago critica postura de Humberto Coutinho no PDT

Humberto Coutinho é alvo de Igor Lago

Humberto Coutinho é alvo de Igor Lago

O pedetista Igor Lago desta vez mudou de alvo direcionando suas duras criticas não para o Diretório Nacional do PDT. Mas, sim para o Prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT). O médico classificou a postura do prefeito como “traição” depois de abandonar nas últimas eleições, o ex-governador falecido no ano passado, Jackson Lago (PDT).

Na época, o prefeito de Caxias chegou a ser motivo de comentários depois de selar compromisso com os candidatos Flávio Dino (Governo) e Zé Reinaldo (Senado), em 2010.

Leia abaixo a nota jovem médico pedetista Igor Lago:

Opinião Trabalhista

Esbulho

Após quase um mês do esbulho que provocou um estado de incredulidade nas companheiras e companheiros de nosso Partido, o PDT vive momentos de muitas incertezas e insegurança. Afinal, o Partido maranhense foi vítima de um “canetaço” do atual presidente nacional, Sr. Carlos Lupi, e do secretário nacional, Sr. Manoel Dias, que não tiveram a mínima postura recomendada a um dirigente nacional de um partido que se diz democrático. Muitos nos perguntam a razão para tal fatídica decisão. Se havíamos reorganizado o Partido, de forma coletiva, ou seja, com a participação de todos, inclusive dos nossos adversários (os atuais oportunistas de plantão), conseguido um resultado invejável de estar presente em 211 dos nossos 217 municípios, de realizar filiações importantes e com potencial eleitoral futuro, de devolver a auto-estima e semear a esperança em nossa(o)s companheira(o)s? Não há como negar que tudo isto não passa de uma retaliação por nosso comportamento durante a crise que atingiu em cheio o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alguns de seus assessores e o próprio ministro, que acabou sendo demitido no dia 04/12/2011. Desde que assumiu o MTE, o PDT tem sido atrelado a esse órgão com a nomeação de pedetistas, a exemplo de nosso estado, assim como a realização de inúmeros convênios com entidades, secretarias estaduais e municipais e ONGs, muitos dos quais estão sendo objeto de investigação e confirmação de irregularidades conforme recente relatório da Controladoria Geral da União. Algo muito diferente do comportamento do ex-governador Brizola, que sempre soube distinguir e separar o papel de um dirigente partidário de um dirigente executivo! Como não são líderes de representatividade política maior, aqueles senhores baseiam-se no controle cartorial do partido. Vão nomeando Comissões Provisórias pelo Brasil afora, com seus vassalos à frente do partido para que façam tudo dentro “dos conformes e da confiança”. E, assim, vão fazendo o PDT transfigurar-se, a cada dia, num partido de negócios e distante de suas origens e propósitos. É a iconoclastia, ou seja, a destruição das verdadeiras tradições de nosso partido, cujos princípios e ideais estão enraizados na luta pela democracia, liberdade e justiça social. O PDT, goste-se de mais ou de menos, sempre pautou-se pela correção cívica de seus líderes. O Brizola foi um dos brasileiros mais investigados e perseguidos desse país, antes, durante e após a Ditadura Militar. Nunca encontraram nada que o desabone. E tinha o maior adversário que um político brasileiro possa ter: o império das comunicações Rede Globo.

Humberto Coutinho e Flávio Dino

Humberto Coutinho e Flávio Dino

Que posso dizer à(ao)s nossas companheira(o)s neste exato momento? Que sigam em frente, continuem com os seus trabalhos e, de cabeça erguida, enfrentem esta situação e não desistam de seus projetos municipais. Estamos tomando as nossas providências com o recurso a ser entregue à Executiva Nacional para que essa absurda situação seja revertida, que se prorrogue a Comissão Provisória que priorizava o trabalho coletivo e que se convoque a Convenção. Igualmente estamos vigilantes quanto aos atos partidários dessa atual Comissão Provisória e denunciaremos qualquer alteração do que foi feito até aqui. Os atuais dirigentes nomeados pelo “canetaço” da hipocrisia não tem legitimidade, estão aí a exercer um papel triste na história de nosso Partido. Vamos aguardar até onde irão com falsas homenagens ao nosso líder Jackson Lago. E, como sabem, por uma questão de honra, também estamos vigilantes quanto aos últimos atos de dirigente partidário feitos pelo nosso ex-governador Jackson Lago. Caxias é algo simbólico para todos nós. Trata-se de seguir sua orientação de deixar que o partido fique nas mãos daqueles que não lhe deram às costas no momento em que mais precisava. Todos sabem que o atual prefeito caxiense está no PDT por conveniência, não apoiou nenhum de nossos candidatos e tem o pé direito no sarneyísmo e o pé esquerdo no reinaldismo. Cabe relembrar que, na reorganização de nosso partido, procuramos seguir uma linha de não expulsar nenhum destes que tiveram indigno comportamento, mas tivemos condescendência ao entregar os destinos de nosso Partido a quem melhor assumiu e cumpriu com os compromissos e deveres partidários, ou seja, àqueles que não dobraram suas espinhas dorsais ao poder econômico e à traição. Sei que os atuais nomeados pelo “canetaço” esforçam-se a exercer um papel de “gestores” e falam de “unidade”, numa tremenda homenagem ao cinismo. Logo eles que provocaram a dissensão, perjuram aos quatro cantos a respeito de nosso papel à frente dos trabalhos de reorganização partidária e confundem a relação com os outros partidos com adesão e atendimento de seus interesses pessoais de mandato.

Igor Lago

Membro do Diretório Nacional do PDT

11/03/2012.


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Poder

Campanha em defesa do Centro Histórico de São Luís

O Centro Histórico, nosso maior patrimônio, necessita de medidas urgentes e de um Plano de Desenvolvimento Integrado de médio e longo prazo, onde os poderes responsáveis pela sua seguridade, preservação e sustentabilidade assumam suas competências, passando a dialogar entre si e para que cumpram seu papel de forma eficaz, transparente e participativa.

Desta forma o Movimento Nossa São Luis convida a população a colaborar com o abaixo assinado em defesa do Centro Histórico. O referido documento contém um conjunto de treze propostas que serão encaminhadas aos poderes públicos na esfera municipal, estadual, e Federal buscando providências e soluções referentes aos itens listados a seguir.

1. Retomada do Núcleo Gestor do Centro Histórico, composto de forma paritária por representantes dos três setores da sociedade, quais sejam: poder público; sociedade civil e empresários.

2. Estabelecimento de um Programa de Governança Compartilhada onde, através de um Plano de Preservação, Revitalização e Desenvolvimento Local Sustentável para o Centro Histórico, sejam executadas ações integradas entre as três esferas do poder público em curto (emergências); médio e longo prazo, respeitando as competências, responsabilidades e campo de atuação de cada órgão e seguimento.

3. Estabelecimento de um Programa de Metas e Resultados para o Centro histórico, articulado com o Orçamento e o Plano de Preservação, Revitalização e Desenvolvimento Local Sustentável.

4. Garantia de que estas ações possam ser fortalecidas como políticas de Estado, atravessando gestões governamentais, e que sejam integradas, garantindo o estabelecido no Plano de Preservação, Revitalização e Desenvolvimento Local Sustentável.

5. Intensificação dos Investimentos na Praia Grande, buscando financiamento de recursos federais através e garantindo transparência na utilização dos recursos.

6. Estabelecimento de um conjunto de ações emergenciais no sentido de garantir os serviços públicos e a infraestrutura da área, bem como a recuperação e conservação dos espaços públicos tais como: praças; monumentos; pavimentos, ruas e calçadas. Drenagem das águas pluviais, limpeza urbana, iluminação pública e segurança. Continue lendo aqui o resto dos itens


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Poder

Deputado denuncia contrato de R$ 6 mi com Duda Mendonça

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), denunciou, nesta segunda-feira (22), mais um episódio do que ele chamou de descaso e desrespeito do governo do Estado para com o povo maranhense.

Deputado Marcelo Tavares

Deputado Marcelo Tavares

De acordo com Tavares, a administração Roseana Sarney (PMDB), através das Secretarias de Estado da Comunicação e Saúde, contratou, ao valor de R$ 6 milhões, a empresa Mendonça Associados e Propaganda Ltda., de propriedade do publicitário Duda Mendonça, para executar serviços de propaganda e publicidade dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão sendo inaugurados em várias cidades do Estado.

O parlamentar classificou o episódio, registrado no processo nº 1336/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado da semana passada, como mais um caso de total desrespeito ao dinheiro público. “Para quem não se lembra, o Duda Mendonça foi o marqueteiro que fez a campanha de Roseana, em 2010. E agora, ele recebe um benefício desses vindo dos cofres públicos. Gostaria de fazer a seguinte pergunta: qual vantagem o povo maranhense recebe com uma iniciativa dessas? Respondo: nenhuma. Os únicos beneficiados são os órgãos de comunicação da empresa da governadora, que estão faturando alto com a divulgação de comerciais institucionais”, avaliou o líder da Oposição.

Marcelo Tavares questionou, ainda, o alto valor do contrato. Disse que R$ 6 milhões é dinheiro suficiente para construir e equipar quatro novas UPAs, de acordo com o padrão do Ministério da Saúde. No entanto, segundo o deputado, estes recursos, para o padrão do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, servem para construir apenas uma Unidade de Pronto Atendimento.

O deputado encerrou o seu pronunciamento denunciando a situação de professores do município de Vargem Grande, que participam do programa ProJovem Urbano. Marcelo Tavares informou que, recentemente, foi procurado por estes docentes que garantiram estar a sete meses sem receber salários.

“O programa é federal mais foi o governo do Estado que contratou a Fundação que geri o ProJovem e não paga ninguém. É outro exemplo de que esta administração é totalmente descompromissada”, finalizou.


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Poder

Homem que mantinha mãe em cárcere privado é preso

A Polícia Militar do município de Vitória do Mearim efetuou a prisão, neste último fim de semana, de Antônio Carlos Brandão Gonçalves, 18 anos, por ameaça e cárcere privado contra sua própria mãe, Maria das Dores Brandão Gonçalves, 42 anos.

Segundo informações repassadas pelo delegado titular de Vitória do Mearim, Élcio Alves Vilela, o filho da vítima é usuário de drogas, e essa não foi a primeira vez que ele ameaçou a mãe, que já o denunciou algumas vezes, mas nunca tinha dado continuidade aos procedimentos legais.

“Ele chegou em casa, na manhã de sábado (10), bêbado e pedindo dinheiro para a mãe. Como ela não tinha, ele a ameaçou com um facão. Ela acionou a polícia, que efetuou a prisão do jovem”, disse o delegado.

Antônio Carlos Brandão Gonçalves foi autuado em flagrante delito pela delegada Viviane Fontenelle Azambuja. Ele permanece detido na Delegacia do município à disposição da Justiça.


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Guerreiro Júnior planeja instalação da comarca de Miranda do Norte

Guerreiro Júnior garantiu empenho para instalar a comarca

Guerreiro Júnior garantiu empenho para instalar a comarca

A instalação da comarca de Miranda do Norte é uma das prioridades da gestão do presidente Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior. Em reunião com a juíza da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa Paz Mendes, da qual participaram os juízes auxiliares da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho e Keber Carvalho, ele garantiu o empenho do TJMA para instalar a comarca o mais breve possível.

“Iremos solicitar ao prefeito e aos vereadores de Miranda do Norte a disponibilização de um imóvel para o funcionamento provisório da Justiça local, bem como a doação de um terreno para construção de um fórum-padrão”, informa.

Guerreiro afirmou que o Poder Judiciário quer presentear a cidade com um fórum, nos moldes daqueles que já vêm sendo construídos em outras comarcas do interior, inclusive com Salão do Júri, que poderá servir à população para realização de eventos como seminários, palestras, dentre outros. “A ideia é trazer a população para dentro da Justiça, fazendo uso do fórum local”, salienta.

O presidente do TJMA lembrou que foi um dos idealizadores da criação da comarca de Miranda do Norte, quando atuava ainda como juiz em Itapecuru-Mirim. “Conheço profundamente a história dos moradores de Miranda do Norte, onde cultivo até hoje muitas amizades”, diz.

URGÊNCIA – Em audiência pública realizada recentemente no município, a população defendeu a necessidade urgente de instalar a comarca de Miranda do Norte, que conta hoje com 24 mil habitantes. A comarca foi criada pela Lei n° 87/2005 e sua instalação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça, em janeiro de 2007.


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Ricardo Teixeira renuncia à presidência da CBF

O Globo

Ricardo Teixeira

Ricardo Teixeira

Ricardo Teixeira não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A carta de renúncia foi lida nesta segunda-feira pelo presidente em exercício da entidade, José Maria Marin, na presença de todos os presidentes das federações na sede da CBF no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira passada, alegando problemas de saúde, Ricardo Teixeira já tinha pedido licença da presidência da CBF. Teixeira estava na presidência da CBF desde janeiro de 1989. Nesses anos a seleção brasileira conquistou as Copas do Mundo de 1994 e 2002 e o Brasil ganhou o direito de sedir a Copa de 2014.

Pouco antes do carnaval, período em que a CBF esteve de recesso, Teixeira viajou para Miami, no Sul dos Estados Unidos, onde tem casa. Enquanto esteve fora cresceram rumores de que ele se afastaria da presidência da CBF.

Os boatos foram motivados por novas denúncias de corrupção contra o dirigente, por conta de investigações sobre superfaturamento no amistoso entre as seleções de Brasil e Portugal em Brasília, em 2008.


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FGV anula provas do concurso para três cargos no Senado

Os candidatos que, neste final de semana, fizeram o concurso do Senado Federal para os cargos nas áreas de analista de sistema, analista de suporte de sistemas e enfermagem vão ter que fazer a prova novamente. A FGV informou que, por falta de provas em algumas salas, o concurso para o preenchimento dessas vagas foi anulado.

No total, dez mil quatrocentas e quarenta pessoas vão ter que fazer outra prova. O anúncio da anulação de parte das provas ocorreu, depois que um grupo de cerca de vinte e cinco candidatos registrou um boletim de ocorrência na vigésima primeira Delegacia de Polícia de Brasília, reclamando de irregularidades na aplicação das provas.

A FGV não descarta a possibilidade de que o mesmo erro tenha ocorrido em outras cidades. Uma falha no processo de empacotamento das provas está sendo avaliada. A data do novo exame vai ser anunciada e encaminhada pelo correio aos candidatos inscritos nas três áreas. Ainda de acordo com a FGV, as provas para os outros cargos continuam válidas.

No total, cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e nove candidatos se inscreveram no concurso do Senado – sessenta e três mil cento e noventa quatro para as diferentes funções do cargo de analista legislativo.

Os aprovados vão ser contratados para cento e quatro vagas de nível médio, com salário de pouco mais treze mil e oitocentos reais; cento e trinta e três vagas de analista legislativo, com salário de dezoito mil quatrocentos e quarenta reais; e nove vagas de consultor legislativo, com salário de vinte e três mil oitocentos e vinte e seis reais.


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Poder

Falece o pai do vereador Albino Soeiro

Faleceu na manhã desta segunda-feira (12), o pai do vereador de São Luí, Albino Soeiro.

O blog ainda não obteve informações de qual foi a causa da morte.

Em virtude do falecimento do pai de Albino Soeiro, a sessão de hoje da Câmara Municipal de São Luís foi cancelada.

Neste momentodefor, o blog se solidariza com a família do vereador.


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Poder

Defesa Civil chama prédio da Caixa Econômica Federal de 'galpão' e pede interdição

Após vistoria requerida pelo SEEB-MA, a Defesa Civil solicitou a interdição e o isolamento do prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na Estrada da Vitória, no Monte Castelo.

Segundo o órgão, o prédio apresenta diversos problemas estruturais que colocam em risco a saúde e a integridade física dos bancários que trabalham no local.

“É notório que se trata de uma edificação antiga e que não tinha tal destino [o de abrigar uma instituição financeira]. O desvio de função é mostrado pelas características construtivas – três galpões acoplados – e pelo modelo, induz a dizer que não estão trabalhando coerentemente” – descreve o estudo técnico.

Dentre as irregularidades apontadas no laudo, destacam-se: rachaduras, infiltrações, deformações no forro, piso e divisórias, telhas de amianto, interdição do banheiro feminino e risco iminente de curtos-circuitos.

Antes mesmo do parecer da Defesa Civil, a Caixa já havia sido alertada sobre a situação insalubre do local pelo SEEB-MA e pela Eletrosystem, empresa que presta serviços de manutenção na edificação

Diante da omissão do banco, o SEEB-MA já ratificou o pedido de interdição do prédio à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MA) e cobrou providências do Ministério Público (MPT) para a solução imediata do problema.

Até o momento, a Caixa não se pronunciou sobre o assunto.


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