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AL aprova pedido de relatório do Crea sobre aeroporto da capital

Aeroporto de São Luís

Aeroporto de São Luís

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, o requerimento número que solicita ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea) cópia da relatoria de vistoria técnica efetuado na obra de recuperação do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís,.

A Comissão de Constituição e Justiça da AL, pede no requerimento que seja encaminhado expediente ao presidente Crea, engenheiro Alcino Araújo Nascimento Filho, solicitando cópia completa da relatoria de vistoria técnica efetuada na obra de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto, que se arrasta há meses. Um verdadeiro absurdo!

Desde o ano passado que os deputados e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acompanham e chamam atenção para a demora na recuperação do terminal de passageiros. A Comissão de Obras, esteve várias vezes lá e convocou os diretores para falar sobre o assunto, mas a obra continua a enfrentar problemas, no qual desrespeita os acordos firmados que foram no Poder Legislativo.

Há duas semanas, diante do agravamento da situação para os usuários, a Assembleia solicitou a realização de um relatório detalhado sobre a situação para que a Mesa Diretora tome um posicionamento.

 


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Justiça bloqueia recursos do Estado para garantir tratamento de saúde de crianças

Governo Roseana Sarney tentou impedir a liberação dos recursos

Governo Roseana Sarney tentou impedir a liberação dos recursos

A Justiça determinou, em 24 de fevereiro, o bloqueio do valor de R$ 9.586,38 das contas da Fazenda Estadual para pagar o tratamento de saúde de Thiago Gonçalves Moraes e Leonardo Gonçalves Moraes, ambos menores de 18 anos, que sofrem de problemas na visão. A sentença acolhe o pedido de cumprimento da decisão definitiva ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A decisão foi proferida pelo juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia.

Thiago Gonçalves Moraes e Leonardo Gonçalves Moraes devem se tratar na cidade de Goiânia (Goiás). A quantia estipulada seria suficiente para custear o tratamento das duas crianças, que sofrem de graves enfermidades oftalmológicas congênitas. Porém, com possibilidade de tratamento. o valor corresponde aos custos com consultas e exames, passagens aéreas, taxas de embarque, estadia, transporte, alimentação, pelo período de 10 dias. As despesas estão previstas para as duas crianças e acompanhante.

Anteriormente, a Justiça já tinha condenado o estado a custear o tratamento das crianças atendendo a uma solicitação contida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMA. No entanto, o réu descumpriu a decisão.


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Dilma recebe Lobão que aos poucos se afasta de Sarney

Blog do Jânio Arlei

Lobão ganha confiança de Dilma e é da cota pessoal da Presidenta

Lobão ganha confiança de Dilma e é da cota pessoal da Presidenta

O Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, pode estar se afastando devagarinho do Presidente do Senado e Senador pelo Amapá, José Sarney.

Lobão manteve-se longe das articulações no Senado que resultaram na derrota do Governo Federal, na votação que deveria reconduzir um alto funcionário para o comando de uma agência nacional.

A derrota do Governo, foi atribuída a três lideranças do PMDB: José Sarney, Presidente do Senado, Renan Calheiros Líder do Partido no Senado, e Romero Jucá, Líder do Governo naquela casa. Os três sabem que perderam prestígio junto a Presidenta, principalmente depois que ela tomou a iniciativa de substituir os líderes do Governo no Senado e na Câmara dos Deputados, Romero Jucá e Candido Vacarezza respectivamente.

Como o Ministro Lobão não se envolveu nas articulações que resultaram na derrota do Governo no Senado, e por último foi bem avaliado pela Presidente Dilma Roussef como gestor do Ministério, e finalmente como um auxiliar fiel a Presidenta, o prestígio dele subiu consideravelmente no Palácio do Planalto.

Há quem diga, que Lobão, hoje é Ministro de Minas e Energia da  cota pessoal da Presidenta, tudo em função de suas posições políticas e administrativas, relacionadas ao Governo Dilma Roussef. Fontes que preferem ficar no anonimato, informaram que nesta 3ª feira (13), a Presidenta teria tido uma longa conversa com o seu Ministro de Minas e Energia, e na pauta do encontro, dois assuntos importantes:  o comportamento dos líderes do PMDB que deixaram o Governo sofrer uma derrota no Senado, quando tinha ampla maioria, e a volta de Lobão ao Senado para assumir a Presidência da Casa, com apoio do Planalto.

Em Brasília, ninguém confirma, também não desmente o encontro da Presidenta com o Ministro, e a discussão desses dois temas. Caso se confirme a informação, não restam dúvidas que Lobão aos poucos vai se distanciando do Senador José Sarney. A criação do PSD, no Maranhão, hoje presidido por sua mulher, a Deputada Federal Nice Lobão é um outro exemplo. O partido abrigaria Lobão na disputa pelo Governo do Estado em 2014, caso o PMDB controlado pelos Sarney, venha a negar legenda para Lobão disputar a eleição


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Tribunal mantém suspensão da CPI dos R$ 73 milhões

Pleno manteve a determinação da desembargadora Anildes

Pleno manteve a determinação da desembargadora Anildes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

O recurso é proveniente de convênios celebrados entre os governos municipal e estadual, em 2009. A decisão plenária aconteceu na sessão desta quarta-feira, 14, por maioria de votos.

Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento com a retenção do ICMS.

Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão.

No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme assegura a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Executivo Municipal.


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Repórter fotográfico da AL é finalista do Prêmio Tim Lopes de Jornalismo

O repórter-fotográfico da Assembleia Legislativa, José Ribamar Lisboa é um dos finalistas da etapa regional do Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo 2012. Com um trabalho referente às atividades da CPI da Pedofilia, realizada no segundo semestre de 2010, ele concorre com Barack Fernandes, que inscreveu a matéria Projeto Juventude Esperantinópolis, divulgada no site da Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão).

A solenidade de entrega dos prêmios será realizada nesta quinta-feira (15), no auditório da Faculdade São Luís (Rua Grande, 1455, Diamante), a partir das 19h.

Com 18 anos de excelentes trabalhos prestados à Assembleia Legislativa e três décadas de profissão, Lisboa inscreveu na premiação as fotos tiradas durante as audiências da CPI realizadas nas cidades de Caxias, Tutóia e São Luís, abordando vários aspectos, entre eles a fragilidade das vítimas dos crimes de abuso e violência.


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TJ rejeitada denúncia contra ex-prefeito de Barão de Grajaú

Desembargador Stélio Muniz (relator)

Desembargador Stélio Muniz (relator)

O Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão desta quarta-feira, 14, rejeitou, por maioria, denúncia contra o ex-prefeito de Barão de Grajaú e atual procurador de Justiça, Cézar Queiroz Ribeiro, acusado pelo Ministério Público Estadual de crime de omissão na prestação de contas municipais no exercício financeiro de 2004.

Segundo a denúncia, o ex-prefeito haveria incorrido no crime previsto no art. 1°, VI do Decreto-Lei 201/67, violando dever genérico de todo administrador público.

A maioria dos membros do Plenário acompanhou o voto do desembargador Stélio Muniz (relator), que considerou falta de justa causa para recebimento da denúncia, uma vez que o prefeito comprovou a prestação das contas e pagamento de multa pelo atraso. Para Muniz, o atraso na prestação de contas somente levaria à multa, o que ocorreu antes do oferecimento da denúncia, demonstrando ausência de intenção na conduta e impedindo a deflagração de processo criminal.

Em voto contrário, cinco magistrados votaram de acordo com o desembargador Joaquim Figueiredo, pelo recebimento da denúncia. Para eles, a verificação de dolo na prestação de contas em atraso somente poderia ser verificada durante a instrução probatória, que exige o recebimento da denúncia e não pode ser avaliada na fase de mera cognição sumária.


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Prefeita de Paço do Lumiar sanciona Lei que reajusta salários dos professores

Bia Venâncio faz grandes investimentos na Educaçao

Bia Venâncio faz grandes investimentos na Educaçao

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), sancionou na última terça-feira, o aumento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar. A Mensagem com o Projeto de Lei que havia sido encaminhada para a Câmara Municipal, foi aprovada por unanimidade.

De acordo com informações, o reajuste de 22,22%, a tabela salarial do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal obedecerá conforme determina à lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

O aumento, de acordo com a Lei, será retroativo a janeiro. As despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias da própria Prefeitura de Paço do Lumiar e dos recursos oriundos do FUNDEB.

A gestão da prefeita Bia Venâncio tem como foco a valorização da Educação, e para isso tem feito investimentos importantes.

Além disso, está previsto para o ano de 2012, o prosseguimento com as reformas e ampliações das escolas existentes e a construção de mais 05 unidades de ensino (Iguaíba, Lima Verde, Paranã, Residencial Carlos Augusto e Residencial Novo Horizonte), e outras ações.“Sabemos que muito há de ser feito, mas estamos fazendo aquilo que está dentro das nossas possibilidades, inclusive, no caso do reajuste estamos à frente de muitos estados e municípios que desrespeitam a lei do novo piso salarial”, finalizou a prefeita Bia Venâncio.


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Professores fazem paralisação nacional para cumprimento do piso

Paralização dos professores

Paralização dos professores

Professores de escolas públicas estaduais e municipais prepararam diversas mobilizações iniciando nesta quarta-feira, 14, até sexta-feira, 16, para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério.

Iniciado a quatro anos atrás, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns Estados e municípios pagam menos do que determina a regra.

A Confederação Nacional das Trabalhadores em Educação (CNTE) sugere que durante os três dias as atividades nas escolas sejam suspensas, mas cada sindicato está organizando a mobilização de acordo com a pauta de reivindicação local. Em algumas redes de ensino, a paralisação será parcial.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação.


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Gil Cutrim anuncia benefícios para Vila São Luís

Obras de asfaltamento e implantação de uma Pré-Escola e UBS foram algumas das ações divulgadas pelo prefeito durante encontro com os moradores.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB), durante reunião promovida na noite da última terça-feira (13), anunciou uma série de ações que irão beneficiar os moradores da Vila São Luís, bairro pertencente ao município de São José de Ribamar.

Gil Cutrim conversou com os moradores e ouviu suas reivindicações (foto: Oswaldo Ceará)

Gil Cutrim conversou com os moradores e ouviu suas reivindicações (foto: Oswaldo Ceará)

O encontro, realizado no salão da Igreja Católica Nossa Senhora da Aparecida, contou com a participação de dezenas de moradores e faz parte do trabalho itinerante do prefeito, desenvolvido desde o ano passado, que visa discutir diretamente com a comunidade a elaboração e execução de novas políticas públicas.

“Administro ouvindo o povo e para o povo. Faço isso porque é o povo quem realmente sabe o que de mais necessário um bairro ou localidade precisam”, disse Cutrim.

Gil Cutrim informou que, ainda este ano, a prefeitura iniciará obras de asfaltamento e drenagem de várias ruas do bairro (o trajeto do transporte coletivo que serve a Vila São Luís, é importante frisar, já foi todo pavimentado), além da construção de uma Pré-Escola Municipal e de uma Unidade Básica de Saúde. O prefeito também pediu aos moradores que ajudem a administração municipal a encontrar, para posterior compra, um terreno onde, futuramente, será implantado um Centro Social.

As informações prestadas por Gil Cutrim e o seu posicionamento de discutir diretamente com o povo a elaboração de novas políticas públicas foram bastante elogiadas pelos moradores do bairro. “Ao fazer questão de conversar diretamente com os moradores, o prefeito Gil dá mais uma demonstração de compromisso e maturidade. É, de fato, um exemplo que deve ser seguido”, avaliou a dona-de-casa Lucia Soares.

Também participaram da reunião na Vila São Luís a vereadora Marlene Monroe (PTB) e os secretários municipais Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário), Rodrigo Valente (Planejamento, Administração e Finanças), Fredson Froz (Governo), José Raimundo (adjunto de Obras) e Cristina Moreira Lima (Saúde).


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