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Senador defende chicotear presos em forma de disciplina

Do G1

Reditário defendeu volta aos "velhos tempos", de "cadeias que viviam praticamente vazias" (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Reditário defendeu volta aos "velhos tempos", de "cadeias que viviam praticamente vazias" (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Em discurso na tarde desta quinta-feira (6) no plenário, o senador Reditário Cassol (PP-RO), criticou o auxílio pago pelo governo federal às famílias dos presos, e defendeu o uso do chicote como forma de disciplinar os detentos.

“Facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar. E quando não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, voltar”, disse o senador.

O chamado auxílio-reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado preso, durante o período em que estiver sob regime fechado ou semi-aberto. Presos sob o regime condicional ou cumprindo pena em regime aberto não têm direito a receber o benefício.

“Não faz sentido o governo federal premiar a família de um criminoso e deixar familiares das vítimas sem nenhuma proteção social ou financeira. É um absurdo que a família de um pai morto pelo bandido, por exemplo, fique desamparada, enquanto a família do preso que cometeu o crime receba o auxílio previdenciário de R$863,60. O auxílio é maior até do que o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional, que é hoje R$545,00”, disse o senador.

Cassol defendeu ainda que o Congresso Nacional faça uma mudança no Código Penal. “Nós temos de botar a mão na consciência, pensar para dar uma alterada no Código Penal, para modificar, fazer voltar um pouco do velho tempo. Nos velhos tempos não existia presídio, eram cadeias que viviam praticamente vazias. […] Hoje, quando libertado [o preso] sai dando risada, rindo ainda das autoridades. Em poucas semanas, em poucos meses está de volta”, afirmou.


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Deputado Zé Carlos propõe a criação do 'Dia do Blogueiro'

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Zé Carlos (PT) que cria o Dia do Blogueiro. O projeto deve ser votado nas próximas sessões.

Deputado Zé Carlos

Deputado Zé Carlos

A indicação da data para a comemoração é 18 de maio. Ela será uma alusão ao aniversário de morte do jornalista e blogueiro Walter Rodrigues, considerado pioneiro na utilização desta ferramenta de comunicação, contribuindo, desta forma, para a evolução do jornalismo digital em nosso Estado, feito de forma independente e autoral.

A criação, por consequência, de uma esfera compartilhada digital como espaço de apresentação ao público (e também produzida por ele), relacionada a uma série de fatos sobre os quais devemos emitir opinião ou discutir, atenuou a influência cognitiva dos meios de comunicação de massa. Uma vez no virtual, o indivíduo passa a adquirir uma experiência direta, imediata e pessoal sobre um assunto, tornando-o dotado de significado para si.

O crescimento e potencial da ferramenta blog; no Maranhão, popularizada pelo jornalista Walter Rodrigues. Fala-se então sobre a confiabilidade na opinião do autor. Ao contrário das demais mídias, em que, teoricamente os fatos devem ser apresentados de forma imparcial, o blog tem assumidamente um papel opinativo.

O Dia do Blogueiro será uma justa homenagem àqueles que valorizam a qualidade da informação e contribuem para a formatação de imagens e conceitos de temas de interesse regional, nacional e até mesmo internacional; mantendo o internauta sempre atualizado, em tempo real, a respeito das noticias de destaque quer seja em nosso estado, quer seja no restante do mundo.

Da Agência Assembleia


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Tadeu Palácio se filia ao PP amanhã e será presidente do Diretório Municipal

Filiação de Tadeu Palácio acontecerá amanhã

Filiação de Tadeu Palácio acontecerá amanhã

O candidato a prefeito de São Luis, Tadeu Palácio (sem partido) irá se filiar ao Partido Progressista (PP) nesta sexta-feira, 07, no Diretório Municipal, que fica no bairro Lagoa da Jansen.

Palácio além de se filiar ao partido que tem como presidente Estadual o deputado federal Waldir Maranhão (PP), também será empossado como presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, tirando o cargo de Ribamar Soares atual presidente.

A filiação do ex-secretário de Turismo será realizada no Diretório Municipal que fica localizado na Lagoa da Jansen ao lado da churrascaria passo fundo, e terá participação do presidente do Diretório Estadual, Waldir Maranhão e outras figuras expressivas do partido.

Com a ida de Tadeu Palácio, alguns apadrinhados da deputada Gardênia Castelo (PSDB) saíram da legenda, Tiririca Couver, Marquinhos da Vila Luizão e Sebastião Santos que foi vice na chapa de Raimundo Cutrim (PSD) na eleição passada para prefeito de São Luís.

Gardênia Castelo (PSDB) foi pega de surpresa com a decisão tomada pelo Diretório Estadual e Nacional em apoiar a candidatura de Tadeu Palácio a prefeito de São Luís.


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Prefeita de Timon tem contas de 2006 rejeitadas e é condenada a devolver mais de R$ 1 milhão

Socorro Waquim

Socorro Waquim

O inferno astral da prefeita de Timon, no Maranhão, Maria do Socorro Almeida Waquim (PMDB), esposa do deputado federal Professor Sétimo (PMDB), a cada dia se torna pior. Além de fazer uma administração catastrófica e recheadas de denúncias, com a população protestando diariamente contra o crônico problema da falta de água, buraqueira das ruas e sujeira em todos os cantos da cidade, fora o vergonhoso atraso do pagamento de salários do funcionalismo publico municipal que neste mês de outubro chega há 5 meses sem receber, ela acaba de ser condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pagar multas e fazer devolução de recursos na ordem de mais de 1 milhão e 200 mil reais, por conta da rejeição das contas do exercício de 2006, do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Timon.

Segundo os acórdãos do TCE de números 588/2011 e 587/2011, publicados no Diário Oficial do Poder Judiciário, no dia 19 de setembro de 2011, páginas 15 a 18, a prefeita Maria do Socorro Waquim e o ex-secretário Municipal de Saúde, médico Itamar Barbosa, como gestores responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde de Timon, foram condenados em razão da rejeição da prestação de contas anual do exercício de 2006, a pagarem multas no valor de R$ 9.000,00 referente à irregularidade cometidas contra o tesouro estadual, R$ 104.364,61 em valores a serem atualizados por danos causados ao erário publico municipal e R$ 521.823,08 que deverá ser restituído aos cofres do município de Timon, perfazendo um montante de R$ 635.187,69.

Com relação à prestação de contas anual, do exercício de 2006, da Prefeitura Municipal de Timon, ela, individualmente, como gestora e ordenadora de despesas, foi condenado, conforme parecer prévio do TCE, a pagar quatro multas, a primeira no valor de R$ 55.809,00, a segunda no valor de R$ 20.000,00, a terceira no valor de R$ 83745,30 e a quarta no valor de R$ 3.600,00, todas decorrentes de inúmeras irregularidades constatados na prestação de contas, desde falhas e erros técnicos em relatórios como a ausência de documentos. Além disso, ela terá que fazer a devolução de R$ 418.726,79 cofres da Prefeitura. Somente das condenações imputados decorrente da prestação de contas da Prefeitura o somatório das multas e mais o valor a ser devolvido aos cofres da Prefeitura totalizam um montante de R$ 581.880,79, que somados a condenação pela rejeição da prestação de conta do Fundo municipal de Saúde totaliza um valor global de R$ 1.217.068,48.

O relator dos processos de prestações de contas no TCE-MA foi o conselheiro substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, que foi aprovado por unanimidade dos membros da Corte de Contas, na sessão plenária ordinária do dia 20 de julho de 2011, presidida pelo conselheiro Yêdo Flamarion Lobão.

Apesar de manter uma banca de advogados em São Luis, comandada pelo advogado Marconi Dias Lopes Neto, com quem vem gastando uma fábula de dinheiro e uma vasta equipe de pessoal atuando na contabilidade e na Controladoria do município, a prefeita Socorro Waquim não conseguiu ter as suas contas aprovadas no TCE e, pelo jeito, vai está com o seu nome na lista dos “fichas sujas”, ficando, assim, inelegível, conforme prevê a Lei Complementar 135/10, a chamada “Lei do Ficha Limpa”. Além dessas condenações, ela está com o seu mandato cassado por sentença proferida pelo juiz Simeão Pereira e Silva, da 4ª Vara, por improbidade administrativa.

Obras do PAC – Com um rosário de mais de 50 processos que vem respondendo nas Justiças Estadual e Federal , Socorro Waquim, enfrenta também graves problemas em relação às obras financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as quais na sua maioria estão inacabadas e as empresas inclusive já abandonaram os canteiros de obras. O volume de recursos recebidos pelo município passa de R$ 100 milhões, os quais se destinam a resoluções do problema de abastecimento de água e a implantação de sistema de esgotamento sanitário, cujas obras se encontram completamente paralisadas a mais de ano.

De acordo com informações que circulam na cidade, as obras do PAC constam de muitas irregularidades . Outro problema é que o município não teria condições de cumprir com a obrigação da contrapartida firmada em contratos junto a Caixa Econômica Federal, órgão do governo Federal responsável pelo gerenciamento financeiro do Programa. Aliás, informações, não oficial, dão conta que houveram liberações de pagamentos de mediações por parte da CEF, em conluio com a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Timon, sem que obras estivessem realizadas e processos formalizados.


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João Alberto chama quilombola de "irresponsável" na porta do Palácio dos Leões

Por Oswaldo Viviani (JP Online)

João Alberto destratou quilombola na entrada do Palácio dos Leões

João Alberto destratou quilombola na entrada do Palácio dos Leões

Uma marcha de trabalhadores rurais e quilombolas, realizada hoje (5) pela manhã, terminou em tumulto, depois que o ex-senador e atual secretário estadual de Programas Especiais, João Alberto de Souza (PMDB), discutiu com quilombolas ao chegar de carro ao Palácio dos Leões, destino final da caminhada.

Os manifestantes em nenhum momento impediram a passagem do carro ocupado pelo ex-senador, mas mesmo assim, ao chegar à sede do governo, às 10h, ele parou, abriu a janela do veículo e questionou acintosamente os trabalhadores sobre a motivação do protesto.

Quilombolas em conversa com João Aberto

Quilombolas em conversa com João Aberto

Três lavradores e uma lavradora se dirigiram ao carro. Um dos líderes da marcha, Almirandi Costa, de São Vicente Ferrer, respondeu que o protesto era contra a violência no campo, em especial contra o assassinato do lavrador Valdenílson Borges, 24 anos, no domingo (2) de manhã, no povoado Rosário, em Serrano do Maranhão.

Almirandi disse a João Alberto que esse e outros crimes no campo eram culpa da “irresponsabilidade do governo estadual”, que não proporcionava segurança aos lavradores ameaçados de morte no Maranhão.

Os seguranças foram aos tapas com os quilombolas

Os seguranças foram aos tapas com os quilombolas

João Alberto retrucou, irritado: “Irresponsável é você” (referindo-se a Almirandi). O líder rural, então, pegou um microfone e pediu para que João Alberto repetisse “pra todo mundo ouvir” quem o político achava “irresponsável”, ocasião em que o tumulto começou, com os policiais militares – fardados e à paisana – que fazem a segurança do Palácio dos Leões partindo para cima dos manifestantes.

 


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Guerreiro Júnior é eleito presidente do TJ e garante continuar trabalho

Numa votação tranquila, os 24 desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeram, nesta quarta-feira, 5, a mesa diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2012-2013. Por unanimidade, foram eleitos os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice) e Cleones Cunha (corregedor-geral de Justiça). Os três tomarão posse em sessão solene do plenário, marcada para o dia 16 de dezembro.

Os desembargadores Guerreiro Júnior, Maria Buna e Cleones Cunha foram eleitos por unanimidade

Os desembargadores Guerreiro Júnior, Maria Buna e Cleones Cunha foram eleitos por unanimidade

O presidente eleito disse que seus principais projetos serão dar início à construção da nova sede do Tribunal, no bairro do Calhau, e dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual gestão do Judiciário. Guerreiro Júnior ressaltou a importância da integração da Corregedoria Geral de Justiça, órgão que comanda, com o Tribunal de Justiça, presidido pelo desembargador Jamil Gedeon, para alcançar o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau. Uma das primeiras medidas anunciadas foi a construção do novo Fórum de Imperatriz. “Imperatriz é um pólo-sede no sul do Maranhão que já merece até o aumento do número de juízes”, justificou Guerreiro Júnior.

Quanto à nova sede do TJMA, disse que a proposta é buscar na parceria público-privada (PPP) o auxílio financeiro para que se possa construir o Poder Judiciário do século 21. Disse já haver 14 votos favoráveis no Conselho Nacional de Justiça para aprovação dessa proposta. Guerreiro Júnior também prometeu incentivar ainda mais o processo judicial eletrônico, aumentar a arrecadação do FERJ (Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário) e instalar o datacenter – plataforma de tecnologia da informação.

TRANQUILIDADE – Jamil Gedeon informou ao presidente eleito que o datacenter já foi licitado e que as obras devem ser iniciadas dentro de dez dias. O presidente do TJMA explicou que a antecipação da eleição neste ano vai proporcionar uma melhor transição entre os gestores, para que o próximo presidente possa planejar melhor sua gestão. Acrescentou que o fato de o futuro presidente ser membro da atual mesa diretora facilita ainda mais o trabalho e disse estar feliz de ter conduzido o processo eleitoral com muita tranquilidade. “Hoje, praticamente, por meio do voto secreto, houve uma aclamação aqui no Tribunal de Justiça para os três candidatos.

Uma eleição tranquila, que mostra que há unidade, há pacificação entre os magistrados. Os novos gestores vão encontrar uma Justiça mais estruturada, uma Justiça melhor, e torço mesmo que eles possam fazer muito mais”, declarou Jamil Gedeon. Cleones Cunha destacou o papel da Corregedoria Geral de Justiça como órgão orientador, fiscalizador e disciplinador. Comparou a função do corregedor-geral ao de uma mãe, quando orienta, aconselha e ouve juízes, servidores e serventuários; e ao de pai, quando cobra com rigor quando o conselho, a orientação ou a disciplina é transgredida. “O nosso objetivo é fazer com que a Justiça prestada pelos juízes seja mais efetiva, orientando e fiscalizando toda a Justiça de 1º grau”, definiu. Além das atribuições pertinentes ao cargo de vice-presidente, como substituir o presidente quando da sua ausência ou impedimento, Maria dos Remédios Buna disse estar plenamente identificada com as ações sociais desenvolvidas pelo Tribunal, por meio de instituições como a Casa da Criança, Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco.

ELEIÇÃO – Como determinam o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJMA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição. O desembargador José Luiz Almeida pediu a palavra para saber dos possíveis candidatos se eles se comprometeriam a dar continuidade ao que considerou grandes projetos iniciados na gestão do presidente Jamil Gedeon e do corregedor-geral Guerreiro Júnior – no que foi atendido posteriormente pelos já eleitos presidente e corregedor-geral. Almeida citou como exemplos o Pauta Zero e os investimentos em informática feitos pelo Tribunal.

Elogiou a postura pacífica e equilibrada dos membros do TJMA e se colocou à disposição dos eleitos para colaborar. Jamil Gedeon anunciou a votação para presidente, lembrou da desistência do desembargador Stélio Muniz em participar do pleito como candidato e convocou os desembargadores Guerreiro Júnior, Cleonice Freire e Cleones Cunha – mais antigos que nunca haviam sido eleitos para cargo de presidente – a aceitarem ou não a candidatura. Cleonice Freire disse preferir manter o costume de eleger o mais antigo e abdicou da condição de candidata. Cleones Cunha aceitou apenas para compor, mas declarou não ser candidato a presidente.

Guerreiro Júnior foi eleito por todos os 24 desembargadores da Corte. Na votação seguinte, para vice-presidente, Cleones Cunha, Nelma Sarney e Benedito Belo abdicaram da possibilidade de candidatura, enquanto Maria dos Remédios Buna aceitou e foi eleita, também por unanimidade. Por fim, a eleição para corregedor-geral de Justiça. Cleonice Freire mais uma vez abriu mão da disputa. Cleones Cunha foi então eleito por unanimidade. Após a eleição, Cunha revelou ser aquele um momento de alegria, de emoção, mas também de compromisso e responsabilidade. Maria dos Remédios Buna agradeceu a Deus, a todos os seus colegas e disse contar com a colaboração de todos. Guerreiro Júnior disse ter se preparado para ser presidente e falou que andou por todas as comarcas e percorreu 187 municípios.

Deixa um relatório de mais de 70 volumes, com fotos e registros do que encontrou e do que foi e está sendo feito na Justiça de 1º grau.

(Ascom TJ)


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Gastão Vieira rompe com prefeito de Buriticupu

Ministro do Turismo

Ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB) participou na noite de segunda-feira, 03, da solenidade de filiação do secretário de Infraestrutura do governo Roseana, Max Barros (PMDB).

A filiação teve participação de diversas autoridades políticas, além da presença do atual ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Após a filiação, o Gastão concedeu entrevista aos jornalistas que fazem cobertura política na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao ser indagado pelo titular do blog, sobre as denúncias de emenda parlamentar destinada ao município de Buriticupu, que gerou repercussão nacional, por motivos concretos onde encontra-se inacabada a obra.

Com sensatez, o ministro foi coerente em suas respostas alegando que destinou algumas emendas no intuito de melhorar a qualidade de vida e visando toda a população deste município.

Por último, Gastão Vieira afirmou que rompeu com o prefeito de Buriticupu após as denuncias que tiveram uma ótima repercussão no cenário político nacional.


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Quadro de saúde do deputado Zé Vieira permanece grave

Zé Vieira chegando no hospital São Domingos

Zé Vieira chegando no hospital São Domingos

O deputado federal Zé Vieira (PR) chegou em São Luís, nesta quarta-feira, 05, ás 05:20 na ambulância da Samu acompanhado do medico Eligio Almeida.

Zé Vieira após sentir fortes dores no peito, passou mal em sua residência por volta das 00:35 e foi imediatamente conduzido para o socorrão de Bacabal, ao chegar lá o médico fez alguns procedimento e encaminhou para o hospital São Domingos, em São Luis.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 6h desta quarta-feira, 05, chegando entubado na ambulância da Samu de Bacabal e foi levado para sala de emergência por demonstrar sinais de uma parada cardíaca.

Em conversa com o titular do blog, o genro de Vieira, alegou que “ele teria sentido dores na região do peitoral, e alegou não haver nenhum tipo de relação familiar”, disse Caleb namorado de Leidiane Vieira, filha de Zé Vieira.

“No momento do mal-estar de Zé Vieira, eu me encontrava em São Luís, onde recebi uma ligação do celular do deputado, na verdade era a sua esposa e me confirmou sobre o acontecimento”.

O jovem de imediato se dirigiu ao hospital São Domingos e deixou os médicos e enfermeiros cientes que se tratava de um paciente com inicio de infarto.

O prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, o médico Eligio Almeida, e amigos de Zé Vieira

O prefeito de Bacabal Raimundo Lisboa, o deputado Raimundo Louro, o médico Eligio Almeida, e amigos de Zé Vieira

O prefeito da cidade de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa (PDT) e o deputado estadual, Raimundo Louro (PR) chegaram no hospital logo depois da chegada da ambulância que conduzia o deputado federal José Vieira Lins.

Mais informações daqui a pouco. Aguardem!


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Poder

Em estado grave, deputado Zé Vieira segue entubado para São Luís

Deputado federal  Zé Vieira

Deputado federal Zé Vieira

O deputado federal Zé Vieira está sendo levado através da ambulância do Samu onde dará entrada no hospital São Domingos, em São Luís.

Na ambulância, os médicos Eligio Almeida e Ribeiro estão acompanhando o parlamentar que provavelmente chegará por volta das 04h40min na capital.

Zé Vieira passou mal na madrugada desta quarta-feira, 05, às 00h38min em sua residência sentindo fortes dores no peito esquerdo, e foi conduzido as pressas para o hospital regional Laura Vasconcelos socorrão em Bacabal.

Por volta de 1:30h o parlamentar deu entrada na emergência do pronto-socorro onde foi acompanhado pelo prefeito, Raimundo Lisboa. Ao chegar no hospital, o atendimento inicial foi realizado pelos médicos, Dr. Ribeiro o anestesista, Dr. Elígio Almeida e o cardiologista Hidalgo Leda.

Daqui a pouco mais informações…


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Deputado Zé Vieira passa mal e está no Socorrão de Bacabal

Blog do Louremar

Na madrugada desta quarta-feira, 05, o deputado federal Zé Vieira (PR) passou mal sendo conduzido as pressas para o hospital socorrão.

Por volta de 1:30h Zé Vieira, deu entrada no pronto-socorro da cidade de Bacabal. O prefeito da cidade, Raimundo Lisboa, que também é médico, está nesse momento acompanhando o paciente. Há poucos instantes foi chamado o médico-cirurgião Ribeiro.

Daqui a poucos novas informações….


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