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Maranhão perderá deputados se houver divisão do Pará

A criação dos estados de Carajás e Tapajós a partir do desmembramento do Pará, se confirmada no plebiscito marcado para 11 de dezembro, promete causar uma dança das cadeiras na Câmara dos Deputados.

Planárioda Câmara

Planárioda Câmara

Alguns estados terão que perder cadeiras a fim de abrir espaço para os deputados dos novos estados, já que uma lei complementar define como 513 o número máximo de parlamentares por legislatura.

“Vai ter que ser feita uma redivisão”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), quando indagado sobre a eventual criação das bancadas estaduais de Carajás e Tapajós.

A Constituição estabelece que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.

Se a criação dos novos estados for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o cálculo da redivisão das cadeiras na Câmara, que leva em conta o número mínimo e máximo de parlamentares e a população dos estados.

As bancadas dos estados médios e grandes podem ter novas baixas se aprovadas as propostas em tramitação no Congresso para a criação do Maranhão do Sul e outros estados. (Do G1)


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Poder

Dilma quer explicações 'consistentes' de Lupi

A presidente Dilma Rousseff espera que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dê explicações “consistentes” sobre as circunstâncias de sua viagem ao Maranhão em dezembro de 2009.

Weverton Rocha, Carlos Lupi e o ex-governador Jackson Lago

Weverton Rocha, Carlos Lupi e o ex-governador Jackson Lago

Na avaliação de integrantes da equipe da presidente, a assessoria de Lupi deu uma resposta superficial à reportagem da revista “Veja”, segundo a qual o ministro usou um avião alugado por um empresário para agenda oficial dentro do Estado.

Segundo a revista, Lupi fez uma viagem oficial no Estado do Maranhão em dezembro de 2009 a bordo de um avião disponibilizado pelo empresário Adair Meira, que controla duas ONGs beneficiárias de convênios no valor de R$ 10,4 milhões com o Ministério.

As ONGs de Meira são investigadas por desvio de dinheiro nos convênios com a pasta.

No sábado, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota atribuindo ao PDT a responsabilidade pelo avião usado em sua viagem.

Na opinião de integrantes do Palácio do Planalto, no entanto, o esclarecimento não foi satisfatório e a sobrevivência de Lupi depende de como reagirá às denúncias de que tem sido alvo. Ainda segundo assessores do Palácio, seu destino não está selado.

Da Folha


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Poder

PF investigará se Lupi usou avião pago por ONG suspeita

Vivian Oswald, O Globo

Weverton e Carlos Lupi no Maranhão

Weverton e Carlos Lupi no Maranhão

A Polícia Federal vai investigar a suposta carona que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria pegado em avião pago por uma ONG para viajar pelo Maranhão em dezembro de 2009.

A apuração será feita no inquérito aberto pela PF para investigar irregularidades em convênios do Trabalho, entre eles os que foram assinados com Adair Meira, o dono de ONGs que, segundo a revista “Veja”, teria pagado o avião usado por Lupi. Segundo integrantes da cúpula da PF, como as ONGs já são objeto da investigação, o caso do avião também está na mira da instituição.

Neste domingo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou falar sobre as novas denúncias, mas lembrou que Lupi já havia solicitado abertura de inquérito na semana passada, quando surgiram as primeiras acusações de irregularidades em sua pasta.

– Qualquer situação que envolva qualquer ministro em que existam denúncias ou indícios de crimes será sempre investigada. Não estou falando só deste caso, falo de qualquer caso. Não só de Lupi, como também para mim mesmo – disse Cardozo.

No caso do avião, a investigação da PF pode não gerar desdobramento penal, pois seria relacionada a questões éticas ou de improbidade, a cargo do Ministério Público Federal. A Comissão de Ética da Presidência da República também cuida desses casos.

Leia mais em PF vai investigar se Lupi usou avião pago por ONG suspeita


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Ocupação da Rocinha: um importante passo para o caminho da paz social

Por Milton Corrêa da Costa
 
A ocupação pela forças legais, das Favelas da Rocinha e do Vidigal, neste domingo 13/11/11, com o apoio efetivo da Forças Armadas, constituiu-se num gigantesco passo a caminho da paz social no Rio, onde a população, há mais de vinte anos, sofre os efeitos do terror imposto pela ação do narcotráfico. Assim como a ocupação do Complexo do Alemão e suas cercanias, pela união da forças de segurança, no memorável 25 de novembro de 2010, tido até então como o ‘quartel general’ do poderio bélico do tráfico e de homízio de perigosos narcoterroristas no Rio, foi considerada o divisor de águas da política de segurança do governo Sérgio Cabral, pode-se dizer, com toda certeza, que a ocupação e futura instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora, na Favela da Rocinha, é o marco decisório e promissor da política de enfraquecimento do poder paralelo no Rio, quanto mais com a recente prisão do líder local, o traficante Nem e de importantes lideranças de seu bando.
 
Há que se ressaltar que a Rocinha, considerada até então área de difícil tomada pelas forças legais, face as suas características peculiares de favela-bairro e região acidentada (66% de sua área está acima da cota de 100m), é o ‘quartel general’ do poder financeiro do narcotráfico no Rio, fato que lhe confere importância estratégica extrema no processo de consolidação para o projeto de implantação das UPPs, um modelo de policiamento de proximidade de vital importância para a paz social.

Registre-se que a Rocinha, situada na Zona Sul do Rio, entre os bairros da Gávea e São Conrado, considerada a maior favela da América Latina, é o principal centro de refino da pasta básica de coca no Rio, na produção da cocaína, além de importante centro de comércio do ecstasy, uma droga sintética muito consumida nas chamadas festas ‘rave’. Já se perdeu a conta, inclusive, dos laboratórios de refino de cocaína encontrados pela polícia naquela localidade nos últimos anos.
 
Ressalte-se que o local foi escolhido estrategicamente, há tempos, pelo comando da facção criminosa que ali atua, objetivando a produção e o comércio da cocaína, através do refino da pasta de coca. A Rocinha situa-se na passagem entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca, isto significa dizer que usuário de cocaína é clientela de maior poder aquisitivo. Cocaína não é droga consumida por jovens de classes menos favorecidas. Em relação à maconha e ao crack, seu preço é bem mais caro. Há quem afirme que o lucro financeiro do tráfico da Rocinha, ainda mais com a instalação de UPPs em bairros da zona sul, centro e no cinturão da Tijuca, possa chegar anualmente hoje a cerca de R$ 100 milhões, fato que desperta, não é de hoje, o interesse e a conivência de policias corruptos que se associam ao tráfico local para dar-lhe proteção, como restou provado na recente prisão, no bairro da Gávea, de uma quadrilha que envolvia policiais e traficantes, no momento de fuga da localidade transportando armas, jóias e vultosa quantia em dinheiro. 
 
Por outro lado há que se considerar que a estratégia de ocupação da Rocinha, numa ação proativa da polícia, com uso do elemento surpresa, diferente da estratégia empregada em outras ocupações para implantação da UPPs no Rio, teve o seu planejamento baseado na troca de informações entre os órgãos de inteligência da Polícia Federal e do aparelho policial do Estado, fato altamente positivo para o desencadeamento de futuras operações semelhantes no Rio. Quando há sigilo e bom planejamento as possibilidades de sucesso da missão são consideráveis. O elemento surpresa surpreendeu Nem e seu grupo que acreditavam piamente no poder da grana e na impunidade face a proteção lhes conferida, por longo tempo, por maus policiais. São “duplamente marginais”, disse o governador.

A realidade é que, com a pacificação da Rocinha, o progressivo caminho da pacificação e da possibilidade do resgate da cidadania e definitiva inclusão social de moradores de outras comunidades, ainda oprimidos pelo terror das armas de guerra, torna-se mais viável, desde que obviamente se transforme, no futuro, numa autêntica política de estado, não mais de governos. É muito otimismo porém imaginar, num primeiro momento, que o traficante Nem, mesmo que transferido com seus principais asseclas, para penitenciária de segurança máxima fora do Estado, deixe repentinamente, ainda que a distância, de exercer forte influência naquela comunidade, que dominou até então. Foram longos anos de terror e opressão imposto aos habitantes do local que pelo medo devem continuar lhe pagando “pedágios” pelos bens e serviços ali existentes.
 
Obviamente que não se deve também  imaginar, no início de um processo de tamanha transformação no comando do controle de suas vidas cotidianas, que moradores do local se livrem rapidamente do medo de represálias do tráfico. As sequelas e o pavor ficam como consequentes traumas. Nem continuará pois, através de bandidos que restaram de sua hoje despedaçada fração de ‘soldados do tráfico’, tentando fazer uso de sua influência no local. Só o tempo dará àquela comunidade e a outras já pacificadas no Rio a crença definitiva no poder legal do Estado. Um tempo de adaptação que não será curto, com toda certeza.
 
A outra importante conclusão, face aos episódios que ora antecederam à ocupação da Rocinha é que a era do “mitos do tráfico” e de maus policiais parece que começa a chegar ao fim. Conclui-se também que não há mais, no Rio de Janeiro, áreas inexpugnáveis, de exclusão à ação das forças de segurança. A sociedade, por sua vez, clama e quer acreditar em uma polícia confiável. A consolidação da UPP na Favela da Rocinha será, portanto, o mais duro golpe até hoje desferido na estrutura econômica do narcotráfico no Rio e uma vitória para a sociedade. A Unidade de Polícia Pacificadora é a estratégia de segurança, um remédio atípico para uma criminalidade atípica como a do Rio, que faltava para possibilitar a invasão social em redutos dominados pelo tráfico.
 
Para os que consomem a droga e alimentam a violência, financiando indiretamente os fuzis do tráfico, fica a reflexão de que drogas não agregam valores sociais positivos. É um perigoso caminho, muitas vezes sem retorno, que pode levar à destruição humana. A possibilidade futura da almejada paz social no Rio, com a implantação da UPP da Rocinha, torna-se agora consistentemente viável. Não há dúvida. 

Milton Corrêa da Costa

Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Presidente nacional do PT diz não ver razão para trocar Lupi

Folha.Com

Rui Falcão, Presidente do PT

Rui Falcão, Presidente do PT

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado estadual Rui Falcão, afirmou há pouco, durante a abertura do 2º Congresso Nacional da Juventude do PT, que não há denúncia comprovada contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. “Vendo o teor das denúncias, não vejo razão para substituí-lo”, disse.

De acordo com  reportagem publicada pela revista “Veja”, Lupi usou um avião alugado por um empresário dono de ONG que tem contratos milionários com o ministério.

Segundo a revista, o ministro fez uma viagem oficial ao Estado do Maranhão em dezembro de 2009 a bordo de um avião turbo-hélice King Air “providenciado” pelo empresário Adair Meira, de Goiânia (GO), que comanda uma rede de ONGs que mantém convênios com o ministério no valor de R$ 10,4 milhões.

A “Veja” afirma que ONGs de Meira foram alvo de investigações na CGU (Controladoria Geral da União) e já teria havido até pedido de devolução de recursos ao governo.

A viagem de 2009 se destinou ao lançamento de um programa de requalificação profissional no Maranhão.

Além de Lupi e do empresário, estavam no voo, segundo a revista, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel Sousa do Nascimento, o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (morto em abril último), e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).

A revista afirmou que Nascimento confirmou que quem “providenciou” o avião foi Adair Meira.

O deputado Rocha afirmou à revista que o avião foi alugado pelo PDT, “através do governador” Lago, num valor estimado em R$ 70 mil. O objetivo seria atender compromissos da agenda oficial do ministro Lupi.

Ainda segundo a revista, o avião pertence a uma empresa de Goiânia (GO) –mesma cidade da sede da ONG comandada por Meira–, a Fundação Pró-Cerrado.

Meira e Weverton Rocha não foram localizados. Nascimento não falou.


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Moradores de Chapadinha fazem apelos a Promotoria de Justiça

Enquanto a prefeita do Município de Chapadinha, Danúbia Carneiro curti a vida em São Luís, ao lado do maridão e meio deputado Magno Bacelar (PV), a população desta cidade sofre com o caos administrativo desde quando assumiu por força judicial a prefeitura.

A decorrência da falta de noção de um administrador público que gosta de tanta ostentação é alimentada pela falta de fiscalização do Ministério Público da cidade. Veja o abaixo-assinado:

Abaixo-assinado. Documento extraído do Chapadinha Anuncios

Abaixo-assinado. Documento extraído do Chapadinha Anuncios


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Ministro culpa Weverton Rocha por uso de avião de empresário

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, atribuiu ao PDT a responsabilidade pelo avião que usou durante viagem ao Maranhão. Segundo reportagem da revista “Veja”, Lupi fez uma viagem oficial ao Estado do Maranhão em dezembro de 2009 a bordo de um avião “providenciado” pelo empresário Adair Meira. Ele controla duas ONGs beneficiárias de convênios no valor de R$ 10,4 milhões com o ministério.

Lupi atribui a culpa a Weverton

Lupi atribui a culpa a Weverton

Em nota divulgada neste sábado em resposta à revista, o Ministério do Trabalho afirma que Lupi cumpriu “agendas oficiais e partidárias” durante viagem ao Maranhão nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009.

E que “os deslocamentos realizados dentro do estado do Maranhão para agendas, parte em veículos de filiados, e parte em aviões de pequeno porte, tipo Sêneca, foram de responsabilidade do Diretório Regional do PDT do Maranhão, do ex-governador Jackson Lago [morto em abri], e do Deputado Federal Weverton Rocha”.

“A medida”, segundo a nota, “foi tomada para evitar que dinheiro público fosse utilizado nesta agenda”.

Ainda segundo a nota, Lupi desconhecia que “seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, então Secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, tenha solicitado avião particular para que ele o acompanhasse nesta agenda”.

Ezequiel é quem confirma à revista “Veja” o empréstimo de avião do empresário.

“Importante esclarecer também que o responsável, conforme a revista ‘Veja’ afirmou, pelo empréstimo do avião, à época não tinha nenhum tipo de relação com convênios do Ministério”.

Ainda segundo a nota, Lupi viajou em voo regular de Brasília a São Luís. De acordo com a nota,”a aeronave que acompanhava o ministro Lupi na agenda não se trata de um modelo King Air, conforme a revista ‘Veja’ afirmou, mas do modelo Sêneca”.

A nota não informa os donos dos aviões usados durante a viagem, nem se o empresário acompanhou o ministro durante as atividades oficiais.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse à Folha hoje à tarde, por telefone, que o ministro Lupi não utilizou aviões pertencentes ou sob controle do empresário Adair Meira. Segundo o parlamentar, dois aviões foram utilizados pela comitiva, ambos cedidos, um por um prefeito do interior do Maranhão e outro por uma indústria têxtil.

Da Folha


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Lupi e Weverton viajaram ao Maranhão em avião pago por ONG

Weverton Rocha e Carlos Lupi desembarcando no Maranhão

Weverton Rocha e Carlos Lupi desembarcando no Maranhão

Reportagem publicada neste fim de semana pela revista “Veja” relata uma série de viagens pelo Maranhão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em 2009 que teriam sido feitas em avião alugado por um responsável por ONGs que receberam posteriormente verbas de convênios com a pasta. Em depoimento na Câmara nesta semana, Lupi negou relação e viagem com Adair Meira, controlador das entidades.

Em nota divulgada neste sábado (12), o ministro Carlos Lupi afirmou que esteve no Maranhão para “agendas oficiais e partidárias” e que seu transporte de Brasília a São Luís ocorreu em um voo regular. O ministério divulgou, inclusive, uma cópia do bilhete. Na nota, Lupi diz ainda que dentro do Maranhão foram utilizados veículos de filiados e aviões pequenos pagos pelo diretório regional do PDT do Maranhão. “A medida foi tomada para evitar que dinheiro público fosse utilizado nesta agenda”, diz a nota – veja a íntegra no fim da reportagem.

Em nota, o ministério afirma que Lupi “desconhece que seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, então Secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, tenha solicitado avião particular para que ele o acompanhasse nesta agenda. Importante esclarecer também que o responsável, conforme a revista Veja afirmou, pelo empréstimo do avião, à época não tinha nenhum tipo de relação com convênios do ministério”, diz a nota.

Segundo a revista, Lupi e uma equipe do Ministério, incluindo Ezequiel Nascimento e Adair Meira, teriam passado, em viagem oficial, por sete cidades do Maranhão em dezembro de 2009 para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. A aeronave, um King Air branco com detalhes em azul de prefixo PT-ONJ, teria sido alugada por Meira, ligado à Fundação Pró-Cerrado e à Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

Na reportagem, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), ex-assessor de Lupi que também teria participado da viagem, disse que o aluguel do jatinho foi pago pelo PDT por R$ 700 mil.

Oposição – Por meio de nota divulgada neste sábado, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), informou que vai protocolar na próxima semana uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República pedindo o afastamento do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.


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Participe da II Marcha Contra a Corrupção no Maranhão

O movimento NASRUAS informa que no dia 15 de novembro de 2011 acontecerá a II Marcha Contra a Corrupção. 

A concentração será no Anel Viário (Quiosques da Passarela do Samba) às 14 horas. Em seguida, sairá em caminhada pela Avenida Vitorino Freire rumo ao Palácio dos Leões (Sede do Governo) e Palácio de La Ravardière (sede da Prefeitura) em um ato simbólico e pacífico para protestar contra a corrupção que causa mortes e miséria no País.

A Marcha Contra a Corrupção surgiu como um movimento popular em todo o país como forma de convidar aos cidadãos a sair às ruas e lutar pelos seus direitos e contra os atos corruptos dos gestores públicos.  A Marcha está ocorrendo pela segunda vez no Maranhão, e pela terceira vez em todo país articulada principalmente pelo movimento ‘NASRUAS’ e por outros movimentos parceiros.

O NASRUAS é uma congregação nacional de movimentos apartidários e pacíficos que se uniram através da internet no Facebook que é a ferramenta mais utilizada no mundo atualmente. Hoje com o foco de combater a corrupção, sendo o problema mais grave do Brasil.

Contamos com a sua presença.


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Magno Bacelar: o deputado analfabeto

O meio deputado Magno Bacelar e Sarney

O meio deputado Magno Bacelar e Sarney

É compreensivelmente e estarrecedor o vídeo que registra os piores momentos de gravíssimos erros gramaticais cometidos pela anta maranhense amestrada por Sarney, deputado estadual Magno Bacelar (PV), durante sessão realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão que aprovou a estatização da Fundação José Sarney.

No discurso, o meio deputado e analfabeto, usou a tribuna para acabar com a língua portuguesa, dizendo que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) continua participando de todas as “Diculações política”.

Como não bastasse, a anta parlamentar soberana de seus conhecimentos, terminou de matar o dicionário Aurélio ou talvez tentou lançar uma nova palavra afirmando  que Sarney é uma das grandes pessoas “octasogenário” mais importante do mundo.

Isso mostra o potencial de um deputado do baixo clero que diz ser possuidor do certificado de medicina.

São esses os reais motivos das piadas e ironias direcionadas ao parlamentar que serve de chacota nacional, envergonhando toda a classe política do Estado do Maranhão. Assista abaixo o vídeo e divirtam-se com os erros:


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