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CNJ inspeciona Folha de Pagamento do TJMA

Blog do Itevaldo Júnior

A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza uma inspeção para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Além do Judiciário estadual, outros 21 tribunais também são inspecionados.

A decisão foi tomada a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhadas à Corregedoria, apontando a existência de operações atípicas, embora não necessariamente irregulares, em 22 tribunais.

A equipe de inspeção, auxiliada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores. As investigações são sigilosas e têm como destino os Tribunais de Justiça da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e Territórios, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Maranhão, do Acre, do Amazonas, de Roraima e do Espírito Santo e os Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões. Serão também inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

A Corregedoria Nacional de Justiça esclarece, entretanto, que movimentações atípicas não significam a existência de ilegalidade, já que o magistrado pode ter recebido créditos salariais ou herança e prêmios de loterias. O objetivo da inspeção, portanto, é esclarecer as aparentes incoerências apontadas pelo Coaf, adotando as medidas necessárias para corrigir eventuais desvios dos magistrados. Estão sendo verificadas informações relativas ao período de 2006 a 2010.


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Propina: 1 milhão e meio de problemas para Stênio Rezende resolver

Blog do Marcelo Vieira

A semana foi tomada pela denúncia de suposta propinagem no valor de 1,5 milhão de reais envolvendo o deputado Stênio Rezende, líder do bloco do governo na Casa e empresários do setor da construção civil.

Os empresários em questão, de acordo com setores da imprensa local, seriam Barbosa da Dimensão Engenharia e Motinha da Mota Machado.

O dinheiro deveria ser distribuído para 30 deputados, 50 mil reais para cada, mas teria sido embolsado pelo deputado Stênio, responsável em negociar a aprovação do projeto que flexibiliza a derrubada das palmeiras de babaçu.

A denúncia caiu como uma bomba na Assembleia, e logo uma CPI foi pedida para investigar o caso, que conta com oito assinaturas mas promete ter 13 na segunda.

O governo reagiu e já teria sinalizado que quer Stênio fora da liderança do bloco na Casa.

No mesmo dia da denúncia, Stênio teria chorando diante dos colegas de parlamento durante reunião na presidência.

A situação dele é gravíssima, podendo até perder o mandato. E ao que parece tudo caminha para isso, apesar dos esforços de alguns amigos para impedir que isso aconteça.

Em contrapartida, a oposição se reúne na segunda para definir sua posição diante dos fatos e para piorar muitos deputados da base aliada conspiram contra Stênio, que nunca foi considerado um homem de confiança.

O deputado Stênio Rezende deverá ocupar o final de semana em articulações na tentativa de reverter o quadro. Mas ao que parece essa historia ainda tem muito o que render e pode ser que Stênio não resista as pressões.


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Maioria dos eleitores do Pará rejeita divisão do estado

G1.com

A maior parte dos eleitores do Pará se mantém contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9). O levantamento é o terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito marcado para este domingo (11). O resultado dos dois anteriores também indicou rejeição dos paraenses à divisão do estado.

A pesquisa divulgada nesta sexta foi encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, 65% dos entrevistados se disseram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós, em pesquisa feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na comparação com os levantamentos anteriores, divulgados respectivamente em 11 e 25 de novembro, a frente contra Carajás oscilou de 58% para 62% e agora registrou 65%, enquanto o “sim” foi de 33% para 31% e agora manteve os 31%. Indecisos eram 8%, passaram para 7% e agora são 4%.

No caso de Tapajós, o índice dos contrários à criação oscilou de 58% para 61% e agora está com 64%; a fatia do “sim” foi de 33% para 30% e agora está com 32%. Indecisos eram 10%, passaram para 9% e agora são 4%.

O instituto faz um alerta sobre a comparação dos números da pesquisa com o resultado da votação: “O levantamento reflete a opinião dos eleitores nesse período e não pode ser analisado como uma previsão do resultado final do plebiscito, no qual outros fatores podem interferir, tais como abstenção (no 1º turno da eleição de 2010, 21% dos aptos a votar não compareceram às urnas), desconhecimento sobre o número da opção escolhida, o feriado do servidor público – que ocorreu na quinta-feira, dia 8 de dezembro, e desdobramentos das campanhas nos dias que antecedem a votação. Dessa forma, a pesquisa não é um prognóstico numérico sobre o resultado do plebiscito. Portanto, não é possível comparar o resultado deste levantamento ao número das urnas”.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 52641/2011. O plebiscito que decidirá a divisão é restrito aos eleitores do Pará. Caso os paraenses optem pela criação dos outros dois estados, a decisão final ainda passa pelo Congresso e pela presidente Dilma Rousseff.


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Antônio Pereira pede audiência para debater conflito em Amarante

O deputado Antonio Pereira (DEM) anunciou que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a realização de uma audiência pública, para discutir e encontrar uma solução para o fim de um grave conflito fundiário do município de Amarante, que pode culminar com a expulsão de suas terras de cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias de produtores rurais e lavradores.

Deputado Antonio Pereira (DEM)

Deputado Antonio Pereira (DEM)

O parlamentar informou que o conflito fundiário em Amarante se agrava a cada dia, e foi ocasionado porque Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende ampliar, em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% de Amarante. Com a ampliação, esta ocupação subiria para 75%.

Antonio Pereira informa, também, que a área de 163.086ha, pretendida pela Funai, atinge 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (6 do Incra e 5 do Banco da Terra), e mais de 75 povoados e localidades da região da mata e do sertão do município de Amarante. “Existem apenas 577 índios na área”, assinala.

O democrata garante que os pecuaristas também reclamam que vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a Reserva. Dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) revelam que hoje o rebanho bovino de Amarante é de 190 mil cabeças, e na reserva pretendida pela Funai são criadas 127.066 cabeças de gado.

Na avaliação de Antonio Pereira, não justifica a ampliação da Reserva, pretendida pela Funai. Segundo ele, Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha). “Além do mais, os lavradores e produtores rurais estão na área há mais de 10 anos”, afirmou.

Da Agência Assembleia


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Palácio dos Leões quer Stênio Rezende fora do comando do Blocão

Deputado Stênio Rezende

Deputado Stênio Rezende

O chefe da Casa Civil, Luís Fernando, vai chamar hoje, 9, o deputado enrolado Stênio Rezende (PMDB), líder do Bloco Parlamentar, para uma conversar nada agradável no Palácio dos Leões.

Luís Fernando vai pedir para que o peemedebista peça a sua saída da liderança do Blocão.

A ordem partiu da governadora Roseana Sarney, que está furiosa com o escândalo de propinagem na Assembleia Legislativa envolvendo o deputado governista.

Na próxima semana, é provável que Stênio Rezende informe sua saída do comando do Blocão.


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Deputados pedem investigação em suposto esquema de Stênio Rezende

Stênio Rezende é citado como mentor do esquema

Stênio Rezende é citado como mentor do esquema

Os deputados Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Raimundo Cutrim (PSD), Eliziane Gama (PPS) e Luciano Leitoa (PSB) fizeram contundentes discursos, na manhã desta quarta-feira (7), pedindo que seja feita uma rigorosa apuração da denúncia de que teria havido um esquema de propina para aprovação da lei que abrandou a proibição de derrubada das palmeiras de babaçu na Ilha de São Luís.

O deputado Bira do Pindaré ponderou que, da forma como a denúncia foi feita, ficaram sob suspeita todos os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Nós não podemos ficar sem responder à sociedade em relação a este caso. É uma questão muito séria, porque além dos deputados, envolve também empresários, e se tudo isso for verdade, nós estamos diante de uma conduta tipificada no Código Penal Brasileiro de ‘corrupção’, é crime, e nós não podemos aceitar passivamente a pecha de criminosos”, declarou o deputado petista.

O deputados Raimundo Cutrim, Eliziane Gama e Luciano Leitoa também se manifestaram, conclamando a Assembleia a realizar uma investigação para esclarecer devidamente a denúncia de pagamento de propina a um grupo de deputados maranhenses.

O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares, defendeu uma investigação que abranja tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo.  “Ora, o processo legislativo começa na Assembleia e termina no Poder Executivo. O que interessaria o empresariado corromper na Assembleia e não ter a garantia de que o Projeto seria sancionado? Será que o empresariado corrompeu a Assembleia? É isso que nós temos que apurar, mas se vamos apurar, se vamos ouvir as pessoas, eu também quero ouvir os membros do Executivo que fizeram o Projeto de Lei virar lei”, afirmou o líder oposicionista.

Da Agência Assembleia


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O Plano de Combate á Epidemia do Crack e a contramão de direção dos ‘progressistas’

Por Milton Corrêa da Costa

A cada dia mais e mais jovens são seduzidos em nosso país pelo falso ‘mundo colorido’ das drogas, inclusive pelo uso do álcool. E o crescimento assustador das ‘cracolândias’ precisa ser encarado em várias frentes de atuação, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil, não por políticas permissivas com drogas, mas sobretudo ousadas e realistas. Assim é que, no mesmo dia em que a Presidente Dilma Rousseff (quarta-feira 07/12/11), anuncia ao país um plano integrado de combate à gravíssima e preocupante epidemia social do ‘crack’, a chamada droga da morte, sob a sigla “Crack, é possível vencer”, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões, com ênfase na internação involuntária (contra a vontade do dependente) e na compulsória (por decisão judicial), além de estratégias de prevenção, tratamento (cuidado), policiamento e repressão ao tráfico (combate), como importantes mecanismos de minimização da problemática, o Movimento Viva Rio (MVR), em comemoração aos seus 18 anos de criação, num painel, sob o tema: “Drogas, por uma política mias eficaz e humana”, realizado também nesta quarta-feira, 07/12, no Rio, com a presença de estudiosos da questão, considerados progressistas do tema, mesa esta liderada ex-presidente Fernando Henrique, insistiu na tese de mudança de rumo no combate às drogas com a proposta de que a descriminalização e a legalização seriam a forma mais sensata de redução de danos aos usuários e dependentes e como forma de enfraquecer e reduzir a violência e os lucros do tráfico. Propuseram uma mudança de rumo, além também do aperfeiçoamento da Lei sobre Drogas na questão dos usuários.
 

Numa pesquisa própria, para embasar sua defesa de tese, o MVR afirma que a proibição do uso da maconha é o que torna sua venda mais atraente para os traficantes. Nenhuma novidade. O contrabando de armas, o tráfico internacional de mulheres e o comércio de drogas sempre foram os ramos de ilegalidade mais lucrativos no mundo. O estudo analisou os preços dos entorpecentes no Paraguai, principal fonte do mercado consumidor brasileiro  concluindo que a droga chega na mão do comprador no Rio cerca de 283 vezes mais cara do que quando foi cultivada e vendida. “Se fosse um comércio legal, seria menos lucrativo”, disse um diretor do Viva Rio. Registre-se, por dever de justiça, os inestimáveis serviços de ajuda humanitária prestados no mundo pela citada ONG, além da efetiva participação numa política prevencionista de redução de armamentos letais no Brasil..
 
Quanto à política sobre drogas, em que me coloco em oposição ao MVR, aqui vale ressaltar que com a cocaína os lucros do tráfico também nunca foram diferentes. Com 200 quilos de folhas, vendida pelo cocaleiro  por U$$ 350, 00, se produz um quilo de pasta base. De cada 2,5 kg de pasta retira-se um quilo de cloridato de cocaína. Refinado o cloridato produz 800 gramas de cocaína pura. Um quilo de cocaína pura custa U$$ 500 mil. O lucro do traficante na ponta da linha portanto é astronômico. Somente no Complexo do Alemão, no Rio, conforme investigação da Polícia Civil, cujo esquema está sendo atualmente desarticulado com várias prisões, num período de dez meses, traficantes daquela comunidade, antes da ocupação efetiva da localidade pelas tropas do Exército, movimentaram R$ 80 milhões, fazendo depósitos em contas de empresas de Minas Gerais visando deste modo, num sistema de lavagem do dinheiro, investir licitamente o dinheiro ilícito.
 
No entanto, a pergunta que fica é: A proposta de regulamentação da maconha primeiramente e outras a posteriori – o STF já autorizou perigosamente passeatas a favor de qualquer droga- seria a solução para o grave e permanente problema que envolve os mais jovens? O que preocupa mais? Os lucros astronômicos do tráfico, que deve ser combatido com a inteligência policial de forma implacável, ou implantar, como sugerem os progressistas da causa, a política da descriminalização e legalização numa perigosa ameaça à juventude brasileira? Estamos mais preocupados com os lucros dos traficantes ou com a saúde pública? Será que chegaremos ao dia em que o filho avisa ao pai que vai dar um pulo na farmácia da esquina para comprar um ‘baseado’ ou um papelote de cocaína? É isso que almejam os progressistas? Tamanha e perigosa permissividade? O que é mais conveniente? Fornecer drogas a dependentes em hospitais públicos ou interná-los para tratamento da dependência? Ou o governo federal, como faz acertadamente agora, deve encarar de frente, com estratégia planejada, de forma urgente e integrada com estados,  municípios e sociedade, o grave problema social das drogas?
 
Sociedades extremamente permissivas foram destruídas pela fraqueza dos valores éticos e morais. Drogas não agregam valores socias positivos. A busca de estados alterados de consciência pelos mais jovens é um desafio a ser encarado com prevenção, tratamento, policiamento e repressão policial quando necessária. A produção, o comércio e o controle das drogas não podem ser missão de Estado. O papel de indutor do uso de droga não cabe ao Estado que existe para produzir o bem comum, não para ser conivente e permissivo numa política claramente  perigosa onde o plantio e o cultivo da maconha por exemplo -droga considerada leve- para consumo próprio, seria feito na própria residência dos usuários ( pasmem) como forma considerada progressista de combate à droga, com redução de dano. Registre-se, inclusive, que na Holanda, a cannabis, com as constantes mutações genéticas na potência do seu princípio ativo, o tetrahidrocanabinol (THC), já está sendo incorporada ao rol das drogas pesadas, onde já não é tão recreacional assim. Recentes estudos demonstram inclusive que quem é usuário de maconha tem mais propensão a desevolver esquizofrenia, além dos problemas da memória.
 
Nesse contexto, de perigosa ameaça à juventude há que se ressaltar a  preocupante declaração do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação do novo programa de combate ao crack, afirmando que entre 2003 e 2011, passou de 25 mil para 250 mil a média mensal de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a usuários de álcool e drogas em todo país. Por enquanto, portanto, estamos perdendo a guerra contras as drogas, lícitas e ilícitas.  A única certeza porém é que não a venceremos com a permissividade pretendida pelos progressistas. Pelo contrário, a emenda seria pior que o soneto. Ponto para o governo federal. que não tratou de descriminalização e legalização de drogas, mas de efetivo combate.

A promessa do trabalho de prevenção ao uso indevido de drogas, em 42 mil escolas públicas, a exemplo do que se faz há quase 20 anos por policiais militares capacitados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é outro ponto altamente positivo do programa anunciado visando, através da prevenção, colher bons frutos no futuro. Agora sim há uma estratégia definida e promissora de combate ao flagelo das drogas. É possível vencê-lo. Basta acreditar.
                      
Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Incra quer abafar operação da Polícia Federal no Maranhão

Blog do Luis Cardoso

Pela segunda vez, a Polícia Federal realiza operações no Incra do Maranhão em menos de dois anos. A primeira consistiu na descoberta de transações que envolviam quase todo o pessoal do órgão. Do superintende e ex-superientende aos chefes de setores. Todos foram indiciados.

Operavam nas escuridão pegando propinias de construtoras no superfaturamento de obras de assentamento rural e até na aquisição de terras.

Mas recentemente, a PF esteve no Incra, agora na nova gestão do petista Zé Inácio, indicado para dirigir o órgão pelo enrolado vice-governador, Washington Oliveira.

A PF detectou negociatas nas vendas de terras de assentamentos em lugares que hoje foram transformados em verdadeiras fazendas e até para criar peixes.

O Incra regional tinha conhecimento de tudo, mas fingia não enxergar porque lá estavam “companheiros” petistas sentados è beira do caminho esperando a grana chegar.

A PF fez a operação, mas os resultados ainda não foram divulgados. E a direção local do Incra agradece.


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Por que Stênio Rezende faltou a sessão desta quarta-feira?

O peemedebista enrolado em esquema de propina, deputado estadual Stênio Rezende não compareceu a sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 07, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Stênio tem receio de represálias no Poder Legislativo depois das graves denúncias vinculadas neste blog (reveja), em que ele aparece como mentor de um grande esquema que movimentou R$ 1,5 milhão pela aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria que favorece empresários do ramo da construção civil.

Sua ausência na Assembléia foi bastante comentada principalmente pelos deputados que assinaram para que seja implantada uma CPI da propinagem para investigar profundamente o esquema.


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Projeto de Lei do esquema de propinagem de Stênio Rezende

Veja a documentação do projeto corrupto de autoria do deputado estatual Stênio Rezende (PMDB), que teve um custo de R$ 1,5 milhão para os empresários do setor da construção civil.

Na época do acordo,Stênio Rezende conseguiu as 30 assinaturas ,acordo este descoberto pelo deputado Rogério Cafeteira que desmascarou o espertalhão, que com olho grande embolsou tudo sozinho.

O empresário Barbosa da Dimensão Engenharia foi um dos principais interessados no projeto

 

 

 

 

 

 

 

 


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