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Após execução de Décio Sá, deputado cobra votação de lei que obrigando a instalação de câmeras

O deputado Rigo Teles (PV) cobrou na última terça-feira (23), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, a votação em plenário do projeto de lei de sua autoria, ainda em tramitação nas comissões técnicas da Casa, dispondo sobre a instalação de circuito de câmeras de segurança, com recurso de gravação de imagens, nas áreas interna e externa de boates, casas noturnas e casas de shows em todo o Maranhão.

Para Teles, a violência está acontecendo em todas as áreas, principalmente quando existe o consumo excessivo de álcool. “A violências nas casas noturnas cresce de forma assustadora em todo o Estado do Maranhão e urge providências. Nossa ideia é acabar com a violência e promover segurança aos freqüentadores dos estabelecimentos”, disse.

De acordo com o projeto, as câmeras deverão estar em pleno funcionamento e devem ser instaladas em pontos estratégicos, principalmente junto às portas de entrada e saída, bem como dos sanitários, de modo que seja de fácil visualização o acesso dos clientes.

O projeto diz, ainda, que para informar ao público sobre a vigência da lei, todos os estabelecimentos comerciais referidos deverão fixar, em local visível, adesivos informativos sobre o funcionamento do sistema de filmagem na respectiva áreas.

Conforme o projeto, os funcionários dos estabelecimentos deverão ser, obrigatoriamente, identificados com crachá, constando o nome do estabelecimento, o nome do funcionário, o qual deverá ser fixado em local visível, na lapela, cordão, ou acessório apropriado.

O projeto de Rigo Teles deixa claro que somente será concedida licença pelos órgãos de segurança pública estadual para funcionamento das atividades das boates, casas noturnas e casas de shows, se forem atendidas as exigências da presente lei.

O descumprimento implicará na multa de 1.000 UFRs, à pessoa física ou jurídica infratora, inclusive servidores públicos estaduais.

O deputado Rigo Teles (PV) aproveitou a oportunidade na tribuna da Assembleia para lamentar o covarde assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido na noite de segunda-feira (23), na Avenida Litorânea, e pedir providências da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) para elucidar o caso e punir os culpados.

Para Rigo Teles, o jornalista Décio Sá foi assassinado covardemente. “Tenho certeza que o secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, vai esclarecer o caso no mais breve espaço de tempo possível. O trabalho de investigação da Polícia Civil começou logo depois que o jornalista foi assassinado”, afirmou.


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Ministério Público do Maranhão terá programa como tema violência

Sábado, 28, o programa de rádio Estação Ministério Público MA, exibido na Rádio São Luís AM, frequencia 1340khz, das 9h às 10h, abordará o tema violência, em memória ao jornalista Décio Sá, assassinado no dia 23/04, em São Luís.

Entre os entrevistados estão o subprocurador do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o promotor de Justiça titular de Grajaú, Carlos Róstão e o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.

Ele fala do I Prêmio CNPG de Jornalismo, lançado no dia 19 de abril, na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante a IV reunião dos Assessores de Comunicação do CNPG.

O prêmio tem como objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais da imprensa (Jornal, Revista, TV e Rádio) que têm mostrado a atuação do Ministério Público brasileiro como agente de transformação social. “Um país justo, não pode prescindir de uma imprensa livre e de um Ministério Público forte e proativo”, afirma Cláudio Lopes.

Violência em pauta

Na terça-feira, 24, enquanto exercia o cargo de procurador-geral em exercício, Eduardo Nicolau emitou a portaria nº 2218/2012, designando uma comissão de três promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que ficarão responsáveis em acompanhar o caso do assassinato do blogueiro Décio Sá, crime que chocou o mundo inteiro por ter sido considerado um atentado contra liberdade de imprensa e volta aos crimes de pistolagem no Maranhão.

Anterior ao assassinato de Décio Sá, ainda sob investigação feita pelo MPMA, a promotoria de Justiça de Grajaú, denunciou o caso que ganhou repercussão nacional no programa Mais Você, da Rede Globo, onde um pai havia acorrentado o filho como pena por tê-lo desobedecido.
O “caso do menino acorrentado”, como ficou conhecido, chamou a atenção para as denúncias recorrentes de violência contra crianças e jovens que acontecem ainda em nosso Estado.

Com a participação do presidente do CNPG, Cláudio Lopes, o programa esclarecerá ao ouvinte sobre a atuação do Ministério Público em casos de enfrentamento da violência e do crime organizado.

O programa Estação Ministério Público Maranhão tem a apresentação do jornalista Tácito Garros, coordenador da Comunicação do MPMA e os ouvintes podem participar do programa com perguntas, através dos telefones 3221 1234 ou 3222 5300. No programa de sábado, 28, o ouvinte poderá acompanhar a estréia da versão ao vivo, pela internet, através do site do Ministério Público do Maranhão.


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Comitê de Imprensa da Assembleia se reune e pede respostas sobre a morte de Décio

Comoção, consternação e revolta tomam conta da imprensa maranhense diante do assassinato frio e brutal do jornalista Décio Sá, crime caracteristicamente encomendado, bárbaro e um atentado inominável contra a liberdade de expressão e o livre exercício profissional.

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, por seu presidente, por seus membros, lamenta pela tragédia ocorrida, se associa à dor da família, dos amigos, dos funcionários e diretores do Sistema Mirante de Comunicação e exige que o crime seja apurado, os executores e, principalmente, mandantes sejam punidos, presos, condenados.

Jornalistas reunidos no Comite de Imprensa

Jornalistas reunidos no Comite de Imprensa

Consideramos que a morte de Décio Sá é mais um prêmio à impunidade que grassa nesse Estado com relação aos crimes de pistolagem que a própria imprensa, inclusive a vítima, já vinha denunciando há algum tempo.

Consideramos que quilombolas, lavradores, empresários e políticos estão sendo assassinados por pistoleiros no Maranhão sem que haja uma resposta positiva do Sistema de Segurança. Na maioria dos casos, assassinos e mandantes ficam impunes para desgraça das vítimas, seus familiares, amigos e a sociedade.

Consideramos, ainda, que diante da ousadia de um assassinato cometido em lugar tão freqüentado, por bandidos que, praticamente, deixaram suas digitais no local do crime, toda a imprensa do Maranhão se sente insegura, assim como qualquer homem público, o que exige ações extremas do Estado.

A dor que nos comove, a raiva que nos constrange, a sensação de impotência e perda diante de tão desprezível ato, tamanha brutalidade, nos compunge – até para que a morte de nosso colega Décio Sá não seja em vão – a solicitar das autoridades ações da força armada do Estado para o expurgo imediato, sem constrangimentos nem contemplações, de todos os pistoleiros que, na busca de novos crimes e propostas, hoje rondam o Maranhão.

São Luís, 25 de abril de 2012

Jonaval Medeiros da Cunha Santos
Presidente


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Deputado mobiliza Assembleia para defender lavradores de Vila Nova dos Martírios

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (26), requerimento do deputado Antônio Pereira (DEM), marcando para o dia 10 de maio, uma audiência pública na Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, para discutir a questão de cerca 1.000 pessoas de 200 famílias, despejadas de suas terras nos povoados “Deus Proteja’’ e “Cuverlândia”, localizados às margens do rio Tocantins.

Deputado Antônio Pereira

Deputado Antônio Pereira

Para Antônio Pereira, a presença da Assembleia em Vila Nova dos Martírios é importante, porque é preciso encontrar uma solução para o conflito de terras, travado entre a mineradora Vale, a Suzano, fazendeiros e os lavradores despejados. “É preciso um solução digna e humana para acabar com o conflito”, afirmou.

O democrata disse que a decisão da Comissão de Direitos Humanos foi tomada depois que ele foi procurado pelos lavradores de Vila Nova dos Martírios, representados pelo ex-prefeito João Moreira Pinto. Na reunião, João Pinto denunciou que a Empresa Suzano mandou derrubar e tocar fogo nas casas dos lavradores, residentes na área desde o ano de 1997. “As famílias estão passando sérias necessidades para sobreviver”, lamenta.

Pereira entende que a expulsão dos lavradores, com força policial, por uma ação de reintegração de posse, trouxe um problema social para Vila Nova dos Martírios, que por ter sido emancipado recentemente, não tem condições de empregar centenas de pessoas despejadas de suas terras, onde cultivavam a agricultura de subsistência “A área é localizada de 100m a 500m da margem do Rio Tocantins. Portanto, entendemos que pertence à União”, disse.

CONVIDADOS

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Bira do Pindaré (PT), informou que serão convidados para a audiência pública o prefeito, vereadores, membros da mineradora Vale, da Empresa Suzano, da Igreja Católica, das igrejas evangélicas, de associações de trabalhadores rurais e lavradores envolvidos com a questão.


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"Era como irmão pra mim. Amava ele", diz Ricardo Murad sobre o jornalista Décio Sá

O secretário de Saúde e deputado licenciado, Ricardo Murad (PMDB), externou seu sentimento sobre o covarde assassinato ocorrido com o jornalista/blogueiro Décio Sá, na noite da última segunda-feira, 23, na avenida Litorânea, em São Luís.

Murad, que sempre manteve uma forte ligação amigável com o jornalista, desta vez usou sua pagina de relacionamento, Facebook, e rasgou vários elogios chegando a citar sobre sua relação com o jornalista. “Era como irmão pra mim. Eu amava ele, o seu jeito desprendido, camarada. Eu era um déciomaníaco”, disse o secretário.

Leia abaixo o comentário feito por Ricardo Murad:


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Autorizada elaboração do projeto urbanístico da Praia do Araçagy

O prefeito Gil Cutrim (PMDB), durante solenidade, assinou ordem de serviço autorizando a elaboração do projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagy, importante pólo turístico do município de São José de Ribamar.

Gil Cutrim assina ordem de serviço autorizando a elaboração do projeto urbanístico.

Gil Cutrim assina ordem de serviço autorizando a elaboração do projeto urbanístico.

A elaboração do projeto, cuja cerimônia de assinatura da ordem de serviço aconteceu na própria Praia do Araçagy e contou com as participações de donos de bares e moradores, foi um compromisso assumido pelo prefeito, ainda no ano passado, e figura como um importante passo para a execução de obras de infra-estrutura no pólo turístico.

“Assim que o projeto básico de urbanização estiver pronto, iremos apresentá-lo aos moradores e donos de bares para que eles também deem sugestões. Em seguida, já de posse do projeto definitivo e do valor da obra, iremos buscar a parceria do Estado, que já sinalizou positivamente no sentido de ajudar o município a executar esta grande obra que, além de contribuir para melhorar a qualidade de vida dos moradores e comerciantes, incentivará, ainda mais, a atividade turística nesta região do município de São José de Ribamar”, explicou Gil Cutrim.

A empresa Urbaniza, vencedora da licitação para elaboração do projeto arquitetônico e urbanístico da Praia do Araçagy, terá um prazo de 90 dias para apresentar o resultado do trabalho. O referido projeto irá sugerir diversas obras de infra-estrutura para o pólo turístico, tais como a duplicação da estrada que dá acesso a Praia (desde a MA – 203 até o ponto final dos ônibus), retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada, área para estacionamento, dentre outras.

É importante ressaltar que os técnicos da empresa, durante a elaboração do projeto, irão consultar todos os órgãos ambientais, dentre eles a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ibama, para que as intervenções propostas não afetem o meio ambiente do local.

Entre os moradores e comerciantes do Araçagy, o clima era só de alegria. “O prefeito Gil, mais uma vez, demonstra total compromisso com os ribamarenses e o futuro da cidade. A urbanização do Araçagy, além de ser um sonho antigo dos comerciantes e moradores, vai incentivar muito a atividade turística”, avaliou o assessor jurídico da Associação de Proprietários de Bares da Praia do Araçagy, Franklin Seba.

No ano passado, é importante relembrar, Gil Cutrim inaugurou a obra de urbanização do acesso a Praia do Meio, outro importante pólo turístico ribamarense. Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, o trabalho consistiu na pavimentação e urbanização de um trecho de pista, além da construção de uma bela praça ou mirante, com vista para o mar, com quiosques, área de estacionamento, sistema de iluminação pública, arborização, piso e bancos em concreto e escadaria de acesso a areia.


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Bia Venâncio dará coletiva à imprensa nesta quinta-feira

A Prefeitura de Paço do Lumiar, convida a toda imprensa para uma coletiva que acontecerá na manhã desta quinta-feira, 26, de Abril, às 09 horas, na Sede da Prefeitura.

Na ocasião, a prefeita Glorismar Rosa Venâncio – Bia Venâncio, prestará esclarecimentos sobre a sua recondução ao cargo de prefeita do Município, por meio da decisão * *do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pagendler, e a respeito dos fatos ocorridos no comando do vice-prefeito Raimundo Filho (PHS), durante seu afastamento.


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Deputada faz apelo para combate ao crime de pistolagem no MA

Faltando um mês para completar 15 anos da morte do delegado Stênio Mendonça, a deputada Eliziane Gama (PPS) fez um apelo na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25), para o combate ao crime de pistolagem no Maranhão. Ela citou a morte do jornalista Décio Sá, ocorrida na noite da ultima segunda-feira (23) e também o assassinato de um personal trainer, na terça-ferça (24).

“No meu entendimento é histórico e cada ano precisamos realmente ter um olhar diferenciado no que foi a morte do delegado Stênio Mendonça, vítima da pistolagem e do crime organizado no Estado. No dia 25 de maio de 1997, o delegado foi assassinado com dois tiros na cabeça na Avenida Litorânea. Tivemos anteontem a morte do colega, jornalista Décio Sá, e ontem o assassinato de um personal trainer, numa demonstração clara, que de 1997 pra cá, a pistolagem ainda é uma situação viva neste Estado”, comentou.

Segundo a deputada, existem inúmeras pessoas que estão incluídas no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Violência no Estado do Maranhão (Provita) e também da lista de cerca de 70 pessoas que precisam de proteção e não foram colocadas no programa por falta de recurso suficiente.

“Temos uma lista de pessoas que precisariam ser protegidas pelo Provita, mas que não têm a devida proteção, porque esse programa é um programa que não tem recursos suficientes para a proteção em nosso Estado”, destacou.

Eliziane fez um apelo para que haja atenção especial do Poder Legislativo para este problema e pediu a Assembleia Legislativa que encaminhe requerimento a Secretaria Estadual de Segurança Pública pedindo proteção e segurança para a Promotora de Justiça, Lítia Cavalcanti, uma mulher que combate o crime organizado no Maranhão.

“Lítia Cavalcanti é uma mulher que tem combatido de uma forma veemente e determinada o crime e a máfia neste Estado. Ela tem sido uma mulher combatível e determinada, por isso precisa de proteção. Que fique registrado nos anais desta Casa, que estamos preocupados com a segurança dessa promotora”, enfatizou.


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MPF condena ex-prefeito de São João do Sóter por apropriação e desvio de verbas federais

O Ministério Público Federal  conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmar a condenação do ex-prefeito do município de São João do Sóter (MA), Clodomir Costa Rocha, por crime na gestão de recursos financeiros federais. A verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) estava destinada à reforma de escolas do município.

Segundo relatório do TCU, a quase totalidade dos recursos do Fundef objeto da auditagem (período de janeiro a setembro de 2001) foi sacado diretamente pelos próprios gestores, através de cheques emitidos em favor da própria emitente/prefeitura, sem qualquer indicação explícita a cerca da finalidade dos recursos. O relatório indica ainda que, dos R$ 1.145.705,00 da receita do período, R$ 909.916,00 foram sacados nessas condições.

Essa mesma auditoria apontou a não realização de reformas previstas, indícios de montagem do processo licitatório das obras e a falta de correlação entre os pagamentos realizados e os saques da conta-corrente do Fundef.

A denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Caxias foi recebida em 2006 pela subseção judiciária de Caxias, que condenou o ex-prefeito a pena restritiva de direito, prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos e perda do cargo público, com inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Após apelação interposta por Clodomir Rocha, na qual requereu sua absolvição, o TRF-1 considerou hábeis as provas para condenação do ex-prefeito, negando provimento ao recurso e mantendo a pena já sentenciada em primeira instância.

Como o ex-prefeito não tem mais direito a recurso, o MPF encaminhou à Justiça Federal petição de execução da pena, após o trânsito em julgado do acórdão publicado pelo TRF-1.


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Assembleia divulga nota de pesar sobre a morte do jornalista Décio Sá

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), em nome de toda a Casa, lamentou profundamente e manifestou pesar pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado na noite da última segunda-feira (23), na Avenida Litorânea.

O deputado prestou condolências à família do jornalista e disse que, assim como toda a sociedade maranhense, espera das autoridades competentes a “pronta apuração do episódio e a punição exemplar do culpado”.

Logo após o pronunciamento de Arnaldo Melo, o Parlamento prestou um minuto de silêncio em memória do jornalista.

Leia a nota na íntegra:

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa externa seu pesar pelo trágico e abrupto assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite de ontem, dia 23, na Avenida Litorânea. O Maranhão se sente sumamente abalado pela infausta notícia e do falecimento deste profissional da imprensa que trabalhava no Jornal O Estado do Maranhão e era também titular dos blogs mais acessados pelos nossos leitores maranhenses. Toda a sociedade espera das autoridades constituídas a pronta apuração do episódio e a punição exemplar do culpado. A Assembleia se solidariza com a família enlutada neste momento de sofrimento enviando-lhe sinceras condolências em nome dos parlamentares e dos funcionários desta Casa. Peço que todos se postem de pé para que prestemos um minuto de silêncio a este profissional que trabalhou tantos anos ao nosso lado.


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