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Professores de São Luís vão passar o Natal e Ano Novo lisos

O pagamento retroativo dos Professores Municipais de São Luís está há três meses atrasado, segundo informações colhidas pelo blog na tarde desta sexta-feira (23).

O salário retroativo referente ao período de outubro, novembro e dezembro deste ano não foi pago até agora.
Os professores estão bastante apreensivos em relação aos pagamentos. Representantes do Sindicato tentam conversar com o Prefeito João Castelo (PSDB) para marcar uma reunião extraordinária com a classe para resolver esse impasse referente aos repasses salariais.

Além disto, Castelo não efetuou o pagamento do décimo terceiro (13º) salário da categoria, que segundo lei, teria que ser pago até o dia 20 deste mês.

Ao que parece, os professores municipais deverão passar o natal e ano novos lisos.


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Bia Venâncio autoriza início de novas obras em Paço do Lumiar

Novas obras beneficiará moradores do Maiobão

Novas obras beneficiará moradores do Maiobão

A Prefeitura de Paço do Lumiar Bia Venâncio (PSD) autorizou na manhã desta sexta-feira, 23, o inicio da obra de melhoria na estrada do Sitio Grande que liga ao bairro do Maiobão.

No ato de lançamento dos serviços de infraestrutura estiveram presentes vários secretários da prefeitura de Paço do Lumiar, lideres de comunidades, vereadores e demais moradores do município. Além da presença da Banda Marcial do Colégio Henrique de La Roque que abrilhantou o local homenageando centenas de alunos da escola Raimundo Rubi.

Os trabalhos foram iniciados após os vereadores Arnaldo e Charuto enfatizarem a importância da obra para população de Paço do Lumiar.

Para o secretário de Orçamento e Gestão, Thiago Aroso, a prefeita Bia Venâncio está fazendo belo trabalho á frente da prefeitura e destacou as dificuldades que a prefeitura sofreu no ano de 2011.

“É muito difícil uma prefeitura trabalhar quando a oposição todo dia move uma ação judicial atrapalhando o andamento dos projetos”, disse Thiago Aroso.


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Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro

Da Folha de S. Paulo – Por Flávia Foreque

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” no início da próxima semana.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.

Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625.

De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.

CONSTITUCIONAL

Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.

A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.


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Declarações de delegado fortalecem decisão de desembargador

Por Milton Corrêa da Costa

As declarações  do Delegado Alan Luxardo da Delegacia de Homicídios de Niterói (RJ) à imprensa, nesta quinta-feira 22/11, de que só apresentará as provas reunidas contra o Coronel Djalma Beltrami na conclusão do inquérito fortalecem ainda mais a decisão do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,  que concedeu o habeas corpus ao militar em questão. Ou seja, ao efetuar o pedido de prisão não existiam ainda provas ou indícios concretos que justificassem o cerceamento da liberdade do então Comandante do 7o BPM. Assim sendo o pedido de prisão não foi, até aqui, tão “tecnica e criteriosa” como declara a autoridade policial em sua defesa.

É bom lembrar também que o  coronel Djalma Beltrami, neste lamentel episódio, sofreu até aqui grave ofensa à sua honra, foi submetido à execração pública, teve sua liberdade cerceada por 40 horas, teve consequentes danos em sua saúde, além dos transtornos em sua família e está afastado do comando do 7o BPM, até para preservar a sua própria imagem e a sua saúde emocionalmente abalada.

E quem deu origem até aqui ao dano moral e físico ao militar,  a autoridade que publicamente o condenou por ‘achismo’, será que teve mais prejuízos do que o coronel? O que chama a atenção é que a referida autoridade policial ainda insiste, com as declarações de ontem, sem apresentar as provas concretas,. em colocar sob suspeita, perante a opinião pública, a honra do coronel Beltrami, dizendo somente nas conclusões do inquérito as provas serão apresentadas.

Sou solidário ao coronel Djalma Beltrami na defesa de sua honra. Um oficial, até aqui, de conduta ilibada e altamente ética e profissional. Não se tem o direito de duvidar da honra e expor à execração pública, sem provas concretas, nenhum cidadão. Vivemos sob o regime de um estado democrático direito onde os direitos e garantias consitucionais devem ser observados em toda sua plenitude. A honra de um cidadão ilibado é um bem incalculável. Não se pode esquecer.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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MP ingressa com Ação de Execução contra ex-prefeito de Sambaíba do MA

Vista aérea da sede do município

Vista aérea da sede do município

A promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras acionou o ex-prefeito de Sambaíba (Termo Judiciário da Comarca), João Dantas Filho, em uma Ação Civil Pública de execução forçada na qual cobra o pagamento de aproximadamente R$ 37 mil ao Estado do Maranhão.

A ação do Ministério Público baseia-se em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ao julgar as contas do Município no exercício financeiro de 2006, condenou Dantas Filho ao pagamento de multa.

Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Antonio Lisboa de Castro Viana Junior, o Ministério Público requer que o ex-prefeito pague a multa, acrescida de juros e custas processuais, em um prazo de três dias. Caso o valor não seja pago à Receita Estadual, o Ministério Público pede a penhora de bens de João Dantas Filho em valor suficiente para a quitação do débito.

(Do Ministério Público)


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Cemar corta a luz da Prefeitura de Bacabal

Blog do Louremar

Uma equipe da Cemar cortou na tarde de hoje o fornecimento da energia elétrica do prédio da Prefeitura de Bacabal.

O prefeito Lisboa descansava em sua fazenda quando foi avisado do caso.

Lisboa perdeu totalmente o comando administrativo. Há poucos dias, por negligência dos seus advogados que perderam o prazo de recurso, ele foi condenado à perda dos direitos políticos por quarto anos.

Agora vem essa. Imediatamente ele escalou dois asseclas para irem até o escritório da Cemar. Como já era próximo ao final do expediente, os servidores da prefeitura não sofreram muito com a escuridão e o calor.


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Governo do Estado efetua pagamento de servidores

O Governo do Estado do Maranhão efetua, nesta sexta-feira (23), o pagamento dos salários dos servidores públicos estadual referente ao mês de dezembro.

A data está contida no calendário de pagamento 2011 do estado, que foi lançado pela Secretaria de Estado de Planejamento no inicio do segundo semestre deste ano.

O calendário anual de pagamento dos funcionários estadual visa, além de valorizar os servidores, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia do estado do Maranhão.


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OGX diz ter obtido licença prévia para explorar gás no Maranhão

Eike Batista

Eike Batista

A OGX Petróleo e Gás – empresa do Grupo EBX, do empresário Eike Batista – comunicou ao mercado a obtenção da licença prévia para a produção de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do Parnaíba. A licença prévia foi concedida à OGX Maranhão pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

“A licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, que fornecerá gás natural para o Complexo Termelétrico MPX Parnaíba [empresa do mesmo grupo]”, afirmou a companhia em nota. Atualmente, a capacidade total contratada do complexo alcança 1,5 GW.

De acordo com o comunicado, com o projeto detalhado e o contrato de construção firmado, a OGX Maranhão segue com a execução da implementação da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) na região. “Na UPGN será realizado o tratamento para remover os líquidos existentes, filtrar e aquecer o gás produzido”, completou.

Do Valor OnLine


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Novas regras facilitam inclusão de medicamentos no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com novas regras para a incorporação de produtos e tecnologias que estarão disponíveis à população brasileira. A Presidência da República regulamentou hoje, por meio de decreto, a lei 12.401 de abril deste ano.  Na prática, a nova legislação dará maior agilidade à atualização periódica de tecnologias e produtos ofertados no SUS, pois fixa prazo de 180 dias, com prorrogação por mais 90, para a conclusão dos processos de avaliação de novas tecnologias. Além disso, a nova normativa impõe rígidos critérios técnicos de avaliação científica dos produtos e serviços com pedidos de incorporação no SUS, o que dará ao Poder Judiciário parâmetros para melhor avaliar as ações judiciais relacionadas à saúde.

A nova lei estabelece como pré-requisito para entrada no SUS o registro prévio do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, estabelece critérios de eficácia, segurança e custo-efetividade como condições para a inclusão de novos medicamentos, produtos e procedimentos. A inclusão dos tratamentos será decidida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), instituída pela lei no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, órgão responsável por sua coordenação, e formada por representantes do próprio ministério, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de um integrante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Esta comissão vai garantir uma maior proteção individual e coletiva ao cidadão. Individual porque só permitirá que apenas os remédios devidamente registrados na Anvisa e com eficácia tecnicamente comprovada sejam incorporados ao SUS. Coletiva porque vai facilitar o planejamento da compra e da distribuição destes medicamentos, que muitas vezes fica comprometido pela demanda por medicamentos cuja eficácia não é comprovada”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Conitec também vai contar com a contribuição de representantes do setor Saúde nos estados e municípios – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) –, o que vai garantir a participação de todos os entes responsáveis pela gestão e o financiamento do SUS. Para agregar ainda mais transparência aos processos de incorporação de novas tecnologias na rede pública, a nova legislação prevê, ainda, a realização de consultas e audiências públicas para participação da sociedade civil, além de determinar que o trâmite seja regido pelas regras do processo administrativo dispostas em lei, com direito a recurso por parte dos requerentes.


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Homem do ‘Bicho’ torrou US$ 2 milhões em cassino de Las Vegas

Da Coluna Esplanada

Cidade maravilhosa

Cidade maravilhosa

Aconteceu em Las Vegas, nos Estados Unidos, em Outubro: um brasileiro conhecido apenas como Marcelo torrou, em poucas noites, US$ 2 milhões em roletas e poker num cassino da cidade.

Ele foi reconhecido por fonte da coluna como um dos homens de confiança do bicheiro Aniz Abraão David, controlador de parte do jogo do ‘Bicho’ no Rio, patrono da escola de samba Beija-Flor e atualmente foragido da Justiça.

A polícia suspeita de que o ‘Bicho’ começou a lavar dinheiro em Vegas e apartamentos de Miami.


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