Poder

Roseana Sarney será cassada?

Blog do Miro

Governadora do Maranhão Roseana-Sarney (PMDB)

Governadora do Maranhão Roseana-Sarney (PMDB)

As redes sociais estão agitadas com a campanha #CassaRoseana, que atingiu o topo da internet no final da tarde de hoje (26). O motivo da euforia é que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sofreu uma dura derrota no Tribunal Regional Eleitoral e poderá ser alvo da abertura de um processo de cassação por abuso de poder econômico e político nas eleições de outubro de 2010.

Nesta segunda-feira (23), o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos negou o pedido formulado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira para suspender a audiência marcada para o próximo dia 27, em que serão ouvidas as testemunhas de defesa no processo em que ele e a governadora Roseana Sarney são acusados de corrupção eleitoral.

Especialistas falam em “cassação certa”

Para o blogueiro John Cutrim, o indeferimento do pedido de suspensão frustra a estratégia da defesa dos acusados, “que querem atrasar ao máximo a tramitação do processo. Na avaliação de advogados que acompanham o caso existe uma convicção formada de que a apreciação do processo no TSE tem grandes chances de resultar na cassação da governadora e seu vice”.

O processo de cassação já deveria ter sido julgado no ano passado. “Mas a oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de ‘cassação certa’”, explica Cutrim. O processo contém farta documentação sobre o uso de recursos de convênios (cujo montante chega a um bilhão de reais) para beneficiar a reeleição de Roseana.

Farra dos convênios eleitoreiros

Para se reeleger, Roseana Sarney teria acionado o seu secretariado para realizar “uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de ‘beach soccer’, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho”, informa o blogueiro.


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Poder

Ministérios se adaptam ao perfil de Dilma

Da Coluna Esplanada

Ganha corpo na Esplanada dos Ministérios a conscientização de que as pastas e autarquias demandam mais técnicos e fichas-limpas à frente de cargos  importantes. O novo secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, apresentou ao ministro Aldo Rebelo certidão da CGU sobre a lisura  de suas gestões na Finep e no Ministério da Ciência e Tecnologia. Na ANTT, com a recondução do diretor-geral, Bernardo Figueiredo, há o movimento  iminente de ascensão de servidores concursados a diretorias. Mobilizações discretas se repetem no Trabalho, Cidades e outros.

Parte da presidente Dilma Rousseff recados velados, ou diretos, para que ministros sigam essa linha. Mas o movimento encontra resistência dos  apadrinhados políticos.


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Poder

Justiça multa empresa de Marcos Regadas e determina suspensão de obra da Franere

Empresário Marcos Regada

Empresário Marcos Regada

O juiz da 1ª Vara do município de São José de Ribamar, Marcelo José Amado Libério, em decisão expedida na última terça-feira (24), determinou que a construtora Franere – Comércio, Construções e Imobiliária Ltda – suspenda todo e qualquer serviço de engenharia e edificação da obra de construção do empreendimento Costa do Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar.

A decisão atendeu a uma ação cautelar, movida pela prefeitura ribamarense, que tem como objetivo, além de manter a ordem urbanística da cidade, zelar pelo cumprimento das leis municipais, em especial a lei de uso e ocupação do solo urbano de São José de Ribamar, e pela preservação do meio ambiente desta área do município.

Além de suspender o alvará de construção da obra, expedido irregularmente pelo município de Paço do Lumiar, o juiz determinou a retirada de todo material de construção e máquinas da área e arbitrou multa diária, no valor de R$ 10 mil, caso a construtora, num prazo de dez dias, não cumpra a determinação judicial.

Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere, em parceria com a empresa Tenda, iniciou, no ano passado, o processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora, de forma totalmente irregular, iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro que pertence ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos ano passado, como também a Corregedoria Geral de Justiça, em seu provimento nº 05/2006, determinou que todos os imóveis situados naquela localidade sejam registrados em São José de Ribamar. Neste sentido, o juiz Márcio Castro Brandão, no ano passado, em ação de nunciação de obra nova movida pela prefeitura ribamarense, determinou a realização de perícia técnica para identificar a localização correta do empreendimento. O resultado foi que o imóvel, indiscutivelmente, se localiza em São José de Ribamar.

Além de não possuir alvará de construção expedido pelo município de São José de Ribamar, a Franere ignorou totalmente a lei de uso e ocupação do solo urbano do município, que autoriza a construção de edificações de, no máximo, seis andares. O Costa Araçagy, conforme o projeto divulgado pela construtora, possuirá onze torres, cada uma com 13 andares.

Outra situação grave é o fato do projeto de construção do condomínio não possuir estação de tratamento de esgoto, o que poderá ocasionar sérios danos ambientais aos moradores do Araçagy, Praia do Meio e localidades vizinhas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 2011, a suspensão de uma liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em favor da Franere, que reconhecia o alvará de construção expedido irregularmente pelo município de Paço do Lumiar.
No ano passado, é importante ressaltar, a 2ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou com uma Ação Civil Pública contra Franere em decorrência de irregularidades cometidas na regularização e construção do empreendimento imobiliário Costa do Araçagy Condomínio Clube.

Na ação, o promotor Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes fez alegações iguais às propostas pela prefeitura ribamarense, na ação cautelar movida contra a construtora, e pediu, ainda, a condenação da Franere para devolver os valores integrais, devidamente corrigidos, aos compradores dos imóveis do empreendimento irregular, bem como pagar multa no valor equivalente a 5% de cada uma das unidades residenciais ou comerciais integrante do empreendimento Costa do Araçagy.


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Castelo decreta luto oficial pelo falecimento do ex-deputado Temístocles Carneiro

O prefeito de São Luís, João Castelo, no uso de suas atribuições, decretou luto oficial de três dias no Município, a partir desta sexta-feira (27), pelo falecimento do ex-deputado Temístocles Carneiro Teixeira. Desta forma, o chefe do Executivo associa o povo ludovicense ao sentimento de profundo pesar dos familiares e da comunidade política maranhense por esta grande perda.

“Queremos prestar nossa saudosa homenagem à memória do ex-deputado Temístocles Carneiro Teixeira pelos relevantes serviços realizados no Maranhão, durante os anos de sua dedicada atuação, no exercício do mandato político que lhe foi confiado pelo voto popular”, disse o prefeito.

Temístocles foi deputado estadual em duas legislaturas (1958/1962 e 1962/1966), chefe do Poder Legislativo Estadual, no biênio 1964/1965, e deputado federal pelo Maranhão em três mandatos, entre os anos de 1967 e 1983, deixando notável folha de serviços à sua terra.

 


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Notas da manhã "progressista"

Juventude Progressista do Maranhão reúne-se nesta sexta

O Encontro Estadual da Juventude Progressista será aberto nesta sexta-feira, 27, às 14h, na sede do Partido Progressista, na Lagoa da Jansen, ao lado da Churrascaria Passo Fundo. O Encontro é destinado aos jovens progressistas de todas as regiões maranhenses e também aos jovens que querem se filiar no PP. Os trabalhos serão abertos pelo presidente estadual do PP, deputado Waldir Maranhão.

Também participarão da mesa dos trabalhos os pré-candidatos à prefeitura das cidades de Paço do Lumiar, Wendel Moraes (PP), e de São Luís, Tadeu Palácio (PP); a jovem vereadora de Pinheiro, Layanna Pinheiro (PP), secretário executivo da Juventude Progressista do Estado, Max Gleison, a presidenta da Juventude Progressista de São Luís, Dayana Roberta (PP), representante da Executiva Nacional, que dará posse à nova Direção Executiva Estadual da Juventude Progressista.

 

Professora Aurinete Freitas é pré-candidata à Prefeitura de Arari

O Presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Deputado Waldir Maranhão (PP), oficializou nesta quinta-feira, 26, durante a reunião do PP Mulher, em São Luís, a pré-candidatura da Professora Aurinete Freitas (PP) à Prefeitura Municipal de Arari. A reunião aconteceu no Diretório Estadual do PP, situado na Lagoa da Jansen, ao lado da Churrascaria Passo Fundo.

Nesta semana, o Diretório Estadual do PP oficializou ainda as pré-candidaturas dos progressistas Edinan Lopes (PP), César Ericeira (PP), Raul Sousa (PP) e Pelézinho (PP), que disputarão vagas de vereadores na Câmara Municipal de Arari. Waldir Maranhão colocou toda a estrutura partidária a disposição da pré-candidata à Prefeitura de Arari, Professora Aurinete Freitas, e dos pré-candidatos a vereadores.

 

PP de Itapecuru escolhe novo diretório neste domingo

O presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, deputado federal Waldir Maranhão (PP), e o presidente de Diretório Municipal de São Luís e pré-candidato à prefeitura da capital, Tadeu Palácio (PP), prestigiarão neste domingo, 29, a Convenção Partidária para Escolha do novo Diretório de Itapecuru-Mirim (108 km da capital). A convenção terá início às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapecuru.

Os trabalhos serão organizados pela Comissão Provisória do PP de Itapecuru-Mirim, presidida pelo empresário itapecuruense José Luiz Maranhão Chaves (PP). “Estamos prontos para unir forças com todos os filiados, respeitando-os e respeitando os princípios que regem o Partido Progressista, nos preparando, inclusive, para estarmos representados nas eleições municipais de 2012”, disse José Luíz Maranhão.


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Chega a 6 o número de corpos resgatados em desabamento no Rio

Do G1

Momento do resgate

Momento do resgate

Foi resgatado por volta das 03h20 desta sexta-feira (27) o corpo da sexta vítima do desabamento de três prédios, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo o bombeiros, o corpo encontrado nesta madrugada é de uma mulher.

Mais cedo, três corpos foram identificados. Segundo a Polícia Civil, dois deles foram identificados como Celso Renato Braga Cabral, de 44 anos, e Cornélio Ribeiro Lopes, de 73 anos. Parentes também identificaram o corpo do catador de lixo Moiséis Moraes da Silva. Os outros três corpos retirados dos escombros são de mulheres, que não tinham sido identificados até a manhã desta sexta.


Vinte e um desaparecidos

Logo após a confirmação da localização do quinto corpo, a Secretaria municipal de Assistência Social confirmou que ainda há 21 pessoas desaparecidas. No entanto, ainda não há informações se este número caiu para 20, após o resgate do sexto corpo.

De acordo com a secretaria, o nome desta sexta vítima pode não constar na lista dos desaparecidos, sendo assim, o número pode permencer o mesmo.

Mais cedo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou em coletiva à imprensa que 26 famílias procuraram informações sobre pessoas desaparecidas. Mas, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, os primeiros quatro mortos localizados estariam entre os procurados.

Equipes de busca e salvamento continuam no local e contam com o auxílio de cães farejadores.


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Confira as vagas de trabalho para esta sexta-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (25), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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Presidente do Inep anuncia saída do cargo

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais (Inep), Malvina Tuttman, divulgou nota hoje (26), após despachar com o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informando que vai deixar o cargo. O ministério não confirma oficialmente quem irá substituí-la no Inep.

Malvina assumiu o cargo em janeiro do ano passado. Em nota disse, que “viveu intensamente o Inep” e que sempre se sentirá “presente em cada ação desenvolvida pelos servidores do instituto”. Ela é professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e deixou o cargo de reitora para assumir a presidência do Inep, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Desde que a prova ganhou força a partir do projeto do MEC de substituir os vestibulares tradicionais pelo Enem, os presidentes do Inep resistem pouco tempo no cargo.

Malvina assumiu a presidência do instituto em substituição a Joaquim Soares Neto, que ficou um ano à frente do Inep e sofreu duras críticas depois de erros na aplicação da prova de 2010. Ele não foi o primeiro a sair do Inep por causa do Enem: em 2009, Reynaldo Fernandes deixou a presidência do instituto após o roubo da prova. O exame teve que ser cancelado e reaplicado dois meses depois.

Agência Brasil

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Sorriso de Battisti é ofensa ao povo Italiano

Por Milton Corrêa da Costa 

Alguns jornais da quarta-feira, 25/01/12, estamparam uma foto do ex-terrorista Cesare Battisti, militante da esquerda italiana, sorrindo. O sorriso obviamente que é um instinto e reação natural de todo e qualquer ser humano  A foto foi tirada em Porto Alegre onde o homicida, condenado em seu país de origem, lança um livro durante o Forum Social Temático que ali se realiza.  No caso de Battisti, no entanto, um sorriso fotografado e publicado na mídia, soará sempre como uma  autêntica afronta ao povo italiano.

Decisão judicial de um país soberano como o nosso não se discute, mas não há dúvida que os italianos vão protestar sempre pela concessão, em princípio definitiva, de refúgio político a Battisti. A Itália, com toda razão clama por justiça e recorreu à Corte Internacional de Justiça, em Haia, para tentar anular a decisão da Justiça Brasileira e trazê-lo de volta, para o cumprimento da pena. Os italianos permanecem indignados. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acatar, tempos atrás, por maioria dos votos de seus ministros, a decisão tomada anteriormente pelo Presidente Lula de não extraditar Battisti, sendo-lhe também concedida a liberdade. O direito, a meu ver, é da Itália e das famílias das vítimas do ativista, militante de uma organização comunista, nos anos 70, que pegou em armas para a prática de terrorismo além de assassinar quatro pessoas, sendo condenado a 30 anos de prisão pela Justiça Italiana.

Caracteriza-se -se o Brasil, com tal discutível decisão, perante o cenário mundial, não há dúvida, como um novo ‘albergue’ de assassinos terroristas, como já se não bastasse ser o país do direito penal mínimo, onde criminosos, cometam o crime que cometerem, são beneficiados por progressões de regime carcerários, redução de penas, visitas íntimas, saídas para visita ao lar ( boa parte não regressa à prisão), razoável alimentação, ociosidade plena no cárcere, etc, etc…, tudo pago pelos impostos de todos nós em nome dos “direitos humanos”.

Dois pesos e duas medidas com relação ao caso, por exemplo, dos dois lutadores de boxe que durante os Jogos Panamericanos no Rio, em 2007, tentaram fugir da ditadura cubana e foram imediatamente devolvidos ao “companheiro Fidel”. Ressalte-se também o caso do argentino Manuel Pincentini, criminoso de direita, envolvido na chamada Operação Condor, no cone sul, extraditado para o seu país de origem para responder pelos crimes cometidos. Ou seja: opositor de esquerda e criminoso de direita extradita-se, terrorista de esquerda concede-se refúgio político.

Fica o país, portanto, doravante aberto e receptivo aos terroristas do mundo, inclusive os da Al-Qaeda e das Farc, para que aqui também se refugiem sob o argumento jurídico de crimes conexos a crimes políticos ou em nome do fundamento religioso e de que em seus países de origem serão vítimas de “perseguição”. A Itália esclarece inclusive que Battisti, independente dos atos terroristas que cometeu, no caso dos quatro assassinatos foi considerado um criminoso comum, fato que derruba o argumento brasileiro de “perseguição política”.

A Itália almeja, portanto, o cumprimento de uma decisão soberana de sua Justiça , dentro de um estado de pleno direito, inclusive quando o citado país tinha, paradoxalmente, um governo de centro-esquerda. A pena para o homicida é de 30 anos de prisão pelos quatro homicídios. É isso que a Itália deseja: a extradição e que a sentença seja cumprida e não desconsiderada pelo Brasil.

Profundamente lamentável. Tal decisão fere, inegavelmente, direitos humanos das vítimas de Battisti e de seus familiares. Registre-se que naquele país europeu hoje vivem, sem nenhum tipo de perseguição, após cumprirem as penas pelos atos de terrorismo praticados na década de 7O, inúmeros militantes do terror naquele período.

Com a palavra as organizações internacionais protetoras de direitos humanos, que sempre permanecem em estranho silêncio quando que lhes convém. Com tanta benevolência, no país da criminologia misericordiosa, Battisti, livre, leve e solto, pode até de se tornar comentarista político. Espaço de mídia certamente não lhe faltará.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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