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Prefeitura e SEDAGRO entregam kits de irrigação para agricultores

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEDAGRO), realizou mais uma entrega de kits de irrigação para agricultores familiares do município.

Agricultores de Panaquatira receberam os kits de irrigação ( foto: Willian Tindale )

Agricultores de Panaquatira receberam os kits de irrigação ( foto: Willian Tindale )

A ação, desenvolvida desde o ano passado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), faz parte do trabalho de implantação do sistema de horticultura comunitária, projeto que íntegra o rol de ações do programa de Apoio à Agricultura Urbana e PeriUrbana. O programa tem como objetivo fortalecer a agricultura alimentar, oferecendo às famílias de agricultores que vivem nas periferias das zonas urbanas e periurbanas do município o desenvolvimento de atividades produtivas geradoras de emprego e renda e que também ofereçam alimentos de qualidade e em quantidade que garanta a sua segurança alimentar e nutricional.
Desta vez, foram beneficiados com os kits de irrigação agricultores familiares do pólo agrícola de Panaquatira.

“Os diversos projetos e ações executados pela prefeitura, sem dúvida nenhuma, estão contribuindo para melhorar a nossa qualidade de vida e, conseqüentemente, o rendimento da nossa atividade profissional”, afirmou José de Ribamar Silva, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Itapary.

Representando o prefeito Gil Cutrim na solenidade de entrega dos kits, o secretário municipal Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário) disse que a prefeitura ribamarense, ao longo dos últimos sete anos, não mediu esforços para tornar a agricultura familiar uma atividade rentável para àqueles que, há anos, vivem da mesma.

O sistema de horticultura comunitária, é importante destacar, está sendo implantado em oito comunidades ribamarenses – Mata, Matinha, São Braz e Macaco, Panaquatira, Santa Maria, São Paulo, Jussatuba e São José dos Índios – em áreas de um hectare nas proximidades de poços artesianos que fornecerão água para o cultivo das hortaliças de base agroecológica. Com a instalação dos kits de irrigação, o município ampliará sua área de hortaliças irrigadas em 32 hectares, proporcionando um aumento significativo em sua produção com a ampliação do número de safras, melhorando a lucratividade da produção pela remuneração extra que se obtém, colocando o produto no mercado no momento de falta do mesmo, fomentando o desenvolvimento socioeconômico da cidade.


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Comando Geral ordena que Pms trabalhem sem coletes á prova de balas

Coronel Franklin Pacheco

Coronel Franklin Pacheco

O Coronel Franklin Pacheco, Comandante da Polícia Militar do Maranhão, ordenou nesta terça-feira, 31, policiais a trabalharem sem o colete à prova de bala.

Os coletes a prova de bala utilizados pela Policia Militar possuem prazo de validade e devido estarem vencidos em sua maioria, foram recolhidos em torno de 90%.

No interior do Estado houve o recolhimento dos coletes com a promessa do envio de novos. Sem sucesso!

Até o momento os batalhões do interior do estado não receberam os novos coletes. Os policiais estão se recusando a trabalharem nas ruas sem a segurança mínima exigida pela corporação. Um verdadeiro abuso exigido pelo Comando Geral.


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Soliney Silva usa obra federal para se beneficiar politicamente

Prefeito Soliney Silva

Prefeito Soliney Silva

O grupo político do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), que governa o município, tem utilizado um artifício inusitado na condução dos fatos políticos administrativos.

Ao longo de mais de três anos de mandato mesmo estando ao lado dos governos estaduais e federais, poucas obras dessas esferas de poderes estaduais e federais foram anunciadas.

Proporcionalmente o gestor é ligado a dois deputados que foram eleitos com uma expressiva votação no município. Mesmo assim, a cidade pacata de Coelho Neto deixou de ser referência na saúde, agricultura, esporte e até na educação.

Atualmente com a péssima administração o município ganhou fama de terra do “já teve” revelando a falta de compromisso e vontade política de quem sempre pregou aos eleitores que defenderia os interesses da local.

Prefeito soliney pega carona em obra federal

Prefeito soliney pega carona em obra federal

Ao mesmo tempo em que tenta se beneficiar com obras do governo federal e estadual, o metido a esperto Soliney Silva terá a resposta da indignação da população nas próximas  eleições.


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Desembargadores suspendem embargo e autorizam obras da Via Expressa

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam, nesta terça-feira (31), a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.

2ª Câmara Cível

2ª Câmara Cível

O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.

O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.

Recurso- O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.

O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.

Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.

O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da Prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.


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Prorrogado prazo de entrega de documentos para inscrição junto à OAB

A OAB/MA resolveu prorrogar a data para os aprovados no último Exame de Ordem apresentarem documentação completa para requerer inscrição principal junto à Seccional. O prazo agora encerra na próxima sexta-feira (03/01). A Solenidade de Compromisso acontece dia 15/02, às 19h, na Fábrica de Recepções, na Avenida Mário Andreazza nº 26, Olho D água. Participa do evento, somente quem efetivar a entrega de documentação na data definida.

A relação de documentos para inscrição na OAB/MA está disponível para consulta no próprio site da Seccional (www.oabma.org.br).

São exigidos: requerimento preenchido em letra de forma; Diploma de Bacharel (cópia autenticada) ou certidão de conclusão e colação em Direito expedida pela instituição de ensino acompanhada do histórico da faculdade (original ou cópia autenticada); Carteira de Identidade Civil (cópia autenticada); CPF (cópia autenticada); Título de Eleitor (cópia autenticada); prova de quitação militar; Certidão Quitação Eleitoral/TRE;  cartão de estagiário;  Certidão de Casamento; declaração funcional emitida pelo Departamento Pessoal ou Recursos Humanos;  original do certificado habitação em Exame de Ordem;  Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual; Certidão de antecedentes Criminais da Justiça Federal; Atestado de Idoneidade Moral e duas fotos 3×4.

Toda documentação deverá ser entregue no edifício sede da OAB/MA, no Calhau, horário comercial. A OAB/MA comunica que só será recebido o pedido de inscrição que estiver com a documentação completa.


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Homem é preso ao tentar subornar policial rodoviário

Nilton da Rosa Weiss, 59 anos, foi preso no último sábado (28), pelo policial rodoviário Francisco Landin Ribeiro, lotado na 10ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (SPRF/MA).

A prisão se deu em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado no Povoado São Francisco, município de Itapecuru, quando os policias revistaram o carro em que Nilton estava, e encontraram a quantia de R$ 43.400,00.

Questionado sobre a procedência deste dinheiro, ele alegou que era para efetuar a compra de um apartamento em Presidente Dutra, porém o negócio não se concretizou. O policial pediu que Nildo o acompanhasse até a delegacia para prestar maiores esclarecimentos sobre a quantia encontrada. Diante deste fato, ele se recusou e propôs uma quantia de R$ 2 mil ao policial para poder ser liberado.

Diante da proposta de suborno, o policial deu voz de prisão a Nilton da Rosa Weiss. Ele foi levado à Regional de Itapecuru-Mirim, onde foi autuado em flagrante por tentativa de suborno, pelo delegado Rui Dourado. O delegado informou que o veículo em que Nildo estava era locado.

Nildo permanece detido em Itapecuru. Todo o dinheiro foi devolvido à esposa, que compareceu à delegacia.


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OAB fará ato em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça

O Globo

Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote, ainda nesta semana, se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não investigar supostos desvios de conduta de magistrados antes das corregedorias regionais, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta segunda-feira (6), um ato público na sede da entidade, em Brasília.

O objetivo é reunir juristas, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil brasileira na defesa dos poderes do CNJ e contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638.

“A sociedade está consciente de que a atuação do CNJ é de grande relevância para o fortalecimento da Justiça”, afirmou, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O evento vai reunir representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), juristas como Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior, e dois ex-ministros da Justiça: Márcio Thomaz Bastos, que ocupou o cargo durante o governo Lula, e Nelson Jobim, ex-presidente do STF, ex-ministro da Justiça no governo FH e titular do Ministério da Defesa no segundo mandato de Lula e no primeiro ano do governo Dilma.

Confirmaram presença na atividade os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Demóstenes Torres (DEM-GO), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Roddrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PT-DF) e Wellington Dias (PT-PI), além dos deputados federais Nazareno Fonteles (PT-PI), Sandro Mabel (PMDB-GO) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do Movimento de Combate à Corrupção (MCC) também estarão presentes no ato.


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Construtora Marquise atrasa pagamentos de funcionários em obra da Via Expressa

A Construtora Marquise, de Fortaleza (CE), é uma das empreiteiras responsáveis pela obra de construção da Via Expressa, em São Luís. Funcionários denunciam ao blog na manhã desta terça-feira, 31, o atraso salarial nos respectivos pagamentos de outubro, novembro e dezembro.

De acordo com eles, neste ritmo a obra que deverá ser entregue ainda no aniversário dos 400 anos da capital, corre o risco de não ser concluída a tempo.

O ultimo salário pago pela construtora foi há cerca de três meses atrás em setembro de 2011, ano passado. Desde então, os operários não tiveram mais seus rendimentos depositados e a empresa não deu explicações sobre o atraso.

Um funcionário que não quis se identificar diz não estar conseguindo arcar com suas responsabilidades. “Entrei 2012 com minhas contas em atraso. Estou devendo o supermercado próximo da minha casa. Eu preciso comprar leite para o meu filho”, desabafou.

Segundo o documento, os repasses são realizados de acordo com a medição dos serviços executados pela Construtora Marquise. Neste caso, a empreiteira tem a total responsabilidade sobre o pagamento dos salários aos trabalhadores e não a Secretaria da Infraestrutura.

A cearense Construtora Marquise executará dois terços das obras de construção da Via Expressa,  projeto rodoviário maranhense que foi investido cerca de R$ 100 milhões.


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Bloco "Sarados.Com" animará o carnaval em Barra do Corda

A VO2 MAX Academia e o Instituto de Parâmetro de Educação IPAE – apresentam o bloco SARADOS.COM

O lançamento do bloco acontecerá domingo dia 05 de fevereiro na AABB com uma feijoada a partir das 11 horas da manhã com as seguintes atrações:

– Grupo de pagode REFLEXÃO

– Garotos do swing

-Celta som de play

– Gol Hi Teck

No evento será realizado um concurso para a escolha do Garoto e Garota sarados 2012. Não percam!


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Bia Venâncio abre Semana Pedagógica em Paço do Lumiar

Gestora fala sobre o projeto voltado para o setor da educação

Gestora fala sobre o projeto voltado para o setor da educação

A Prefeitura de Paço do Lumiar realiza a Semana Pedagógica promovida pela Secretaria de Educação. O projeto visa promover o intercambio entre os professores, gestores e coordenadores da rede pública de ensino com a finalidade de troca de experiência entre o corpo docente.

Na tarde de ontem, 30, a abertura ocorreu no ginásio Ciricão na Sede do município e contou com a presença dos funcionários da Secretária de Educação. No local com um total de 800 pessoas compareceram e acompanharam o discurso da prefeita Bia Venâncio, além de palestras educacionais e a apresentação do Boi da Maioba.

A secretária de educação do município, professora Amélia Carvalho destacou a responsabilidade de comandar a Pasta encarando desafios e obtendo vitórias.

O projeto “Semana Pedagógica” será mantido até a próxima sexta-feira (10).


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