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Jovens ribamarenses são beneficiados com novos convênios na área social

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) assinaram convênios com entidades que atuam na defesa de menores com o objetivo de desenvolver na cidade, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, novos projetos de promoção social.

Convênios foram assinados em benefício das crianças e jovens ribamarenses.

Convênios foram assinados em benefício das crianças e jovens ribamarenses.

Participaram da solenidade de assinatura dos convênios as secretárias municipais Sônia Menezes (Assistência Social, Trabalho e Renda) e Benilce Gisele dos Santos (adjunta de Governo) – que representaram o prefeito reeleito, Gil Cutrim (PMDB); representantes do CMDCA; do Fórum Municipal da Criança e do Adolescente; além de presidentes das entidades.

De acordo com Sônia Menezes, a política de valorização da criança e do adolescente em São José de Ribamar teve início em 2005, na gestão do ex-prefeito Luís Fernando, e foi ampliada no governo Gil Cutrim. “O repasse de verbas para as entidades cadastradas é uma ação prevista em lei. As entidades que tem os seus projetos aprovados recebem acompanhamento do Conselho, do Fórum e da própria Prefeitura no trabalho de execução das ações. E os resultados são muito positivos, visto que, estes projetos estão beneficiando milhares de crianças e jovens ribamarenses”, explicou a secretária.

O coordenador geral do Grupo de Apoio da Vila Alonso Costa, Aldiran Lopes Silva, explicou que a entidade que representa atua na área de informática e pela terceira vez assinou o convênio e por meio será possível ampliar o número de jovens beneficiados.

“Nos dois primeiros anos nós ajudamos cerca de 80 crianças e adolescentes e, este ano, pretendemos levar os cursos de computação para mais 70 pessoas”, acrescentou.

O presidente da Associação Celebrai, João Aldair Santana, informou que a entidade atua nas áreas de cultura e arte com crianças e adolescentes residentes na comunidade Rio São João. Ele explicou que os recursos são fundamentais para o sucesso das ações desenvolvidas pela entidade, ressaltando, ainda, que a parceria com a Prefeitura, com o Fórum e com o CMDCA são necessárias para que associações possam contribuir para a aplicação das políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente.


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STF condena estado-maior do mensalão: aguarda-se agora a formação de quadrilha

Por Milton Corrêa daCosta

O mais grave, cínico, sorrateiro e vegonhoso crime de corrupção na política que já se teve notícia na história deste país -se Roberto Jefferson não abrisse o bico os mensaleiros talvez já tivessem vendido o Brasil- onde foi comprovada a compra e venda de votos no parlamento, cuja finalidade, através de sofisticadas transaçóes bancárias, fictícias e fraudulentas, e vantagens ilícitas, era a perpetuação de um partido político no poder, não ficará impune no nível de comando.

O Supremo Tribunal Federal acaba de condenar por corrupção ativa o chamado núcleo político do PT nos idos de 2003, onde o “cérebro” da atividade criminosa -Lula alega que não sabia de nada sendo certamente traído- era o Ministro Chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, ex-líder estudantil nos idos de 60; onde o presidente do partido era José Genoíno, ex-guerrilheiro nos tempos da luta armada, e Delúbio Soares, o tesoureiro do esquema.

Deus iluminou o STF na histórica decisão democrática que abre inclusive jurisprudência para julgamentos análogos sobre corrupção de políticos ou envolvendo qualquer cidadão. As provas circunstanciais, testemunhais e os fatos sequenciais configuraram um intrigado e ousado delito cometido pela cúpula pólítica. As provas materias não foram tão decisivas assim para condenar o estado-maior da corrupção do mensalão. Corruptos não costumam deixar rastros de seus crimes. São tão “espertos” que escondem suas falcatruas sem que se possa decobrí-las.

Só não contavam com o notável saber jurídico de ilustres ministros, onde o relator da Acão Penal 470, Joaquim Barbosa e a maioria dos demais magistardos -o Direito não é uma ciência exata- descobriram que através princípios jurídicos convincentes também se pode condenar. Basta que o desenrolar dos indícios e dos fatos e evidências claras da existência do crime assim o determine.

No crime de corrupção há um que recebe (o passivo) e outro que paga a propina (o ativo). Ressalte-se que Jefferson, ao delatar o conluio criminoso, declarou inclusive quanto recebera em dinheiro vivo. Aliás o Ministro Marco Aurélio, em seu voto condenatório ao núcleo político criminoso, chamou atenção, em dado momento, para o fato de que as transações eram feitas em dinheiro vivo. Obviamente para não deixar rastros.

Aguarda-se agora o julgamento dos mensaleiros -o crime de organização criminosa ainda não está tipificado plenamente na lei brasileira- por formação de quadrilha, onde três ou mais pessoas se reunem para praticar crime, no caso para corromper e obter a vantagem indevida, locupletando-se através do roubo do dinheiro público. Um crime de tamanha gravidade que jamais poderia ficar impune.

Quanto aos condenados se dirão pobres injustiçados, linchados e sentenciados pela pressão da mídia, como se esta, num estado democrático de direito, não pudesse ser livre e independente para investigar e trazer a público os fatos ocorridos por debaixo dos tapetes sujos do Poder. Imaginavam poder atacar os meios de comunicação de massa e cercear a liberdade de imprensa. Ledo engano. Sem justiça e imprensa livre não há democracia plena. Aprendam os mensaleiros.

Quanto a chamada dosimetria da pena (O GLOBO ONLINE de 09/10/12 explica) ocorrerá após o julgamento de todos os réus. Os ministros que votaram até agora não se manifestaram sobre a forma de calcular a pena. A regra do concurso material considera que os crimes cometidos pelos réus são únicos e independentes. A regra do concurso formal aplica-se quando o réu comete dois crimes com uma só ação. De acordo com a norma do crime continuado, com mais de uma ação um réu pode praticar dois ou mais crimes da mesma espécie.

O certo é que, qualquer que seja a decisão sobre a dosimetria da pena, o cárcere aguarda alguns dos mensaleiros para pagarem, trancafiados, o que devem. Que a cadeia seja um bom local de reflexão. Dinheiro público não se rouba e deve ser devolvido devidamente corrigido. Novos e importantes princípios do Direito foram incorporados definitivamente à Justiça Brasileira. Para o bem da moralidade pública, sem dúvida.

Milton Corrêa da Costa é cidadão brasileiro e aguarda o julgamento final do mensalão.


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Ivaldo Rodrigues e Júlio França com Edivaldo Holanda Júnior

Agora sim podemos dizer que a crise aumentou dentro do grupo do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), após o vereador reeleito, Ivaldo Rodrigues e Júlio França aderirem a campanha de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no segundo turno.

Na foto abaixo, mostra os ex-castelistas confirmando o apoio ao petecista, na sede PDT.


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Ex-prefeito de Bequimão é acionado por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães, propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Bequimão, João Batista Cantanhede Martins, mais conhecido como Juca Martins, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). João Batista foi prefeito do município no período de 2005 a 2008, e usou indevidamente R$ 132.427,88 de convênio firmado com o FNDE.

Os recursos foram repassados em 2006 para a prefeitura de Bequimão para serem aplicados no desenvolvimento de práticas educativas que assegurassem a promoção, o respeito e a valorização da diversidade étnico-racial, como forma de buscar a superação do racismo e da discriminação racial na escola.

Com a prestação de contas, foi verificado que João Batista autorizou dispensas indevidas de licitação em compras de materiais, e, contratou diretamente empresas para a prestação e execução de serviços, sem apresentar para fins legais as propostas das empresas concorrentes pela modalidade convite. O ex-prefeito também não apresentou notas fiscais que comprovassem os pagamentos efetuados com a verba.

Foi constatado também que, ao invés de utilizar o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para movimentação do dinheiro, ele sacou integralmente os recursos depositados na conta específica do convênio, dificultando assim, o rastreamento da real destinação das verbas.

O MPF/MA requer da Justiça Federal que João Batista Cantanhede Martins seja condenado nas penas previstas na Lei de improbidade administrativa que são: suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público e ressarcimento integral dos danos causados ao erário.


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Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos. (Nos vídeos ao lado, veja o momento em que ele foi eleito e seu agradecimento.)

Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.

O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.

O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. ( Do G1).


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Guerreiro Júnior quer fórum de Balsas pronto em 70 dias

Nirvana, Guerreiro Júnior e Rui Barbosa observam estragos no Fórum de Balsas

Nirvana, Guerreiro Júnior e Rui Barbosa observam estragos no Fórum de Balsas

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, determinou na manhã desta quarta-feira (10), em Balsas (Sul do Maranhão, a 777 km da capital), a recuperação emergencial do Fórum Des. Esmaragdo Sousa e Silva. Parte da estrutura do telhado do prédio veio abaixo no último dia 5, atingindo  o gabinete e a sala de audiência da 2ª Vara, a sala de audiência da 1ª Vara e o arquivo da 3ª Vara.

O incidente não deixou feridos. Guerreiro Júnior, contudo, ficou chocado com a dimensão dos estragos. Em várias salas ainda é possível ver pelo piso grande quantidade de destroços de telhas e pedaços de madeira do teto. O anúncio da obra e da ocupação do novo prédio deixou juízes e servidores aliviados.

O fórum será interditado nos próximos 70 dias para reconstrução do telhado e serviços complementares, incluindo a revisão da instalação elétrica e recolocação do forro em PVC. “O prazo começa a ser contado a partir de hoje”, observou Guerreiro Júnior ao diretor de Engenharia Rui Barbosa Lima Sobrinho.

Ainda pela manhã, Guerreiro Júnior, assessores e a juíza Nirvana Maria Mourão Barroso (da 3ª Vara e diretora do fórum) visitaram dois prédios para avaliar a transferência imediata dos servidores e arquivos da comarca. Ficou decidido que fórum de Balsas irá funcionar em imóvel alugado durante a reforma do prédio próprio. Fica na BR-230 – Km 01 (Setor Industrial de Balsas), onde funcionou a Clínica Padre Angelo.

O presidente também autorizou duas novas melhorias para o fórum de Balsas: o estacionamento interno e a construção do depósito judicial da comarca.

Após Balsas, Guerreiro Júnior e assessores iniciaram visita de inspeção a outras comarcas do Sul do Estado.


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Alderico Campos tem contas julgada como irregular

O presidente da Câmara Alderico Campos.

O presidente da Câmara Alderico Campos.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular nesta quarta-feira (10), durante a sua primeira sessão plenária após as eleições municipais, a prestação de contas do atual presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar e vereador reeleito, Alderico Campos (DEM), referente ao exercício financeiro de 2009.

No seu parecer, o relator do processo, conselheiro Raimundo Oliveira Filho, seguindo análise técnica do Ministério Público de Contas, elencou uma série de irregularidades, tais como dispensa indevida de procedimento licitatório no valor de R$ 143.994,18; encaminhamento incompleto da referida prestação de contas, contrariando Instrução Normativa nº 009/05 do próprio Tribunal; não apresentação de cópia da lei que fixa o subsídio dos vereadores; não envio do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal; encaminhamento, fora do prazo, de relatórios de gestão fiscal; além de ausência de comprovantes de recolhimento de contribuição previdenciária.

Além de ter dito a sua prestação de contas julgada irregular, Alderico Campos também foi condenado a pagar multa no valor de R$ 20 mil.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal, exercício financeiro de 2009, com condenação a devolver aos cofres públicos R$ 264 mil e pagamento de multa no valor de R$ 607 mil); Liorne Branco de Almeida Júnior (Alto Alegre do Maranhão, exercício financeiro de 2007, com pagamento de multa no valor de R$ 38 mil); Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, exercício financeiro de 2007; com condenação a devolver ao erário público R$ 478 mil e pagamento de multa no valor de R$ 299 mil); Antônio Rodrigues de Melo (Satubinha, exercício financeiro de 2008, com condenação a devolver aos cofres públicos R$ 2.376.000,00 e pagamento de multa no valor de R$ 328 mil) e Antônio Nazareno Macedo Pimental (Lago dos Rodrigues, exercício financeiro de 2008, com condenação a devolver ao erário R$ 1.992.000,00 e pagamento de multa no valor de R$ 306 mil).

Também foram julgadas irregulares as contas dos ex-vereadores Benedito Tores Salazar (presidência da Câmara Municipal de Estreito, exercício financeiro de 2007, com imputação de multa no valor de R$ 12.500); Claudomiro Gomes Miscoito (presidência da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi; exercício financeiro de 2008, com condenação a devolver ao erário R$ 60 mil e pagamento de multa no valor de R$ 18 mil) e Márcio André Braúna Rezende (presidência da Câmara Municipal de Santa Rita, exercício financeiro de 2007, com condenação a devolver R$ 112 mil e pagamento de multa no valor de R$ 27 mil).


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Eliziane sai vitoriosa das urnas e tem desempenho elogiado pelos deputados‏

Eliziane Gama.

Eliziane Gama.

Os elogios ao desempenho nas urnas da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), candidata a Prefeitura de São Luís foi unanimidade entre os deputados de oposição e da base do Governo na sessão desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Eliziane utilizou a tribuna para agradecer os votos recebidos do povo de São Luís e fez um balanço da campanha.

“Quero agradecer, sobretudo a Deus, aos amigos, aos colegas, a todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram com minha candidatura que foi uma candidatura que veio apenas com um partido, uma candidatura simples, sem recurso, com 1 minuto e 30 segundos de televisão, mas que conseguimos passar a nossa mensagem para o que entendemos ser o melhor para a Cidade de São Luís”, enfatizou.

Eliziane Gama saiu fortalecida do processo eleitoral de 2012, em que teve 13,81% com mais de 70 mil votos e foi a 3º colocada entre os oito candidatos que disputaram a eleição. Ela informou que nos próximos dias anunciará sua posição no 2º turno e reafirmou que o seu compromisso é com a ética e a coerência.

“Os acordos são importantes e necessários, mas não deverão servir para macular aquilo que defendemos. Vamos tomar a decisão que seja mais coerente em relação àqueles mais de 70 mil que votaram em mim”, assegurou.


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Assessor de vereador é detido sob suspeita de tráfico de drogas

Ivaldo Rodrigues

Ivaldo Rodrigues

GI Portal

No final da tarde de ontem, terça-feira (9), Marly Melo de Oliveira foi presa, apresentada e autuada em flagrante no Plantão Central da Cohatrac, acusada de tráfico de drogas.

De acordo com a polícia, na residencia de Marly, na Vila Luizão, foram encontrados cerca de R$ 13.120,00, 250g de cocaína, pacotes de maconha e algumas pedras de crack.

Também no local, foi detido Murilo Oliveira, irmão de Marly. Segundo os policias do Serviço de Inteligencia da PM, que efetuaram a ação na residência de Marly, eles foram informados da ocorrência através de uma denuncia ao Disque-Denuncia.

Também foi detido e conduzido ao plantão central do cohatrac, Murilo Oliveira, sob suspeita de envolvimento no caso. Ele é assessor e filho de criação do vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT-foto), reeleito no último domingo.


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Blogueira de 14 anos é baleada na escola

Uma menina de 14 anos que foi baleada pelo Talibã após fazer críticas ao grupo no Paquistão foi operada nesta quarta-feira (10). Malala Yousakzai está em estado de saúde estável, depois que médicos conseguiram retirar a bala de sua cabeça.

O violento episódio tem dominado o noticiário do Paquistão e provocado revolta dentro e fora do país. Autoridades e ONGs de direitos humanos condenaram o ataque e alertaram para os desdobramentos que ele pode causar, segundo a correspondente da BBC em Islamabad, Orla Guerin.

Malala Yousafzai é uma das estudantes mais conhecidas do país. Mesmo jovem, ela ousou fazer o que muitos outros não tiveram coragem: criticar publicamente o Talibã. Ela fazia campanha pela educação das meninas no país.

Ela foi baleada na terça-feira (9) quando viajava com outras garotas na região do Vale do Swat, parte ultraconservadora do país. Um homem com barba teria atirado em Malala – não está claro se o ataque ocorreu antes de as meninas embarcarem na van ou durante o trajeto

Ela foi atingida na cabeça e, segundo algumas testemunhas, também no pescoço. Após ser levada para um hospital local, ela foi transferida por helicóptero para um mais especializado em Peshawar.

Um porta-voz do Talibã confirmou que o grupo é responsável pelo ataque a Malala, sob a justificativa de que a menina é “antiTalibã e secular, e não poderia ser poupada”.


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