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Deputado federal Josimar Maranhãozinho pede recuperação da BR 316

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR-MA), fez uma indicação pedindo a imediata recuperação da BR 316, da cidade de Bacabal a Boa Vista do Gurupi na divisa com o estado do Pará. O trecho é de aproximadamente 320 km e é a principal rodovia que corta 25 municípios, interligando a região Norte e Nordeste aos demais estados.

Com as fortes chuvas a situação na BR só vem se agravando e em alguns trechos o tráfego já foi interrompido por diversas vezes. O parlamentar espera que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

 


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Secretário de Parnarama é condenado por fraude processual

A juíza titular de Parnarama, Sheila Silva Cunha, condenou o advogado Gutemberg Andrade pela acusação de ter apropriado indevidamente de R$ 85 mil de uma cliente em um processo judicial.

A condenação também envolve os crimes de produção de documento particular falso, uso de documento falso, patrocínio infiel e fraude processual.

O advogado é o atual secretário de administração do Município de Parnarama e recebeu a pena privativa de liberdade final de 11 anos e 3 meses de reclusão, sendo oito anos e um mês de reclusão e três anos e dois meses de detenção. Ele foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. O secretário poderá recorrer em liberdade.

Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual que no ano de 2010, o marido da vítima adquiriu um veículo através de financiamento junto ao Banco Panamericano, mas teve dificuldades para licenciar o veículo, resultando em ação de indenização por danos morais em desfavor do banco. Em 2012, o marido da vítima faleceu, ficando ela como representante. Em 2014, transitou em julgado (quando não cabe mais recurso) uma condenação em desfavor do banco e o advogado, que representava a vítima, requereu o cumprimento da sentença, que somava R$ 711.500,00.

Em abril de 2017, foi realizado pelo advogado um acordo extrajudicial, sem conhecimento da representante do autor. No acordo, o banco pagaria apenas o valor de R$ 85.000,00, a ser depositado em cinco dias na conta do advogado. O banco depositou o valor e o advogado não repassou à representante do espólio, que somente teve conhecimento do fato após buscar a ajuda de outra advogada. Gutemberg Andrade alegou que não informou à mulher porque teria perdido seus contatos.


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Corpo de jovem que se afogou em rio é encontrado em Centro de Guilherme

O corpo de um jovem que estava desaparecido desde sábado (20) foi encontrado na manhã desta segunda-feira (22). Carlos Eduardo Barros Cruz Ferreira, de 17 anos, foi vítima de um afogamento no rio Maracaçumé, no município Centro de Guilherme.

Carlos Eduardo foi encontrado por moradores que estavam fazendo as buscas pelo local. Segundo informações, o corpo será enterrado ainda nesta segunda no Cemitério Municipal de Centro de Guilherme.

Entenda o caso

Durante o final de semana, um jovem identificado como Carlos Eduardo Barros Cruz Ferreira, de 17 anos, desapareceu no Rio Maracaçumé, localizado no município de Centro de Guilherme.

Segundo o Corpo de Bombeiros, Carlos Eduardo estava tomado banho no rio quando acabou se afogando. Após o afogamento, uma vistoria foi realizada no local.


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Talita Laci contrata duas empresas de único dono por R$ 2,9 milhões na Raposa

O empresário Welker Carlos Rolim vem ganhando contratos milionários na Prefeitura da Raposa, que é comandada por Talita Laci.

Com duas empresas diferentes, no dia 26 de março, o empresário faturou dois acordos contratuais que chegam ao valor de R$ 2,9 milhões. As informações foram divulgadas no Diário do Município.

Os contratos tem como objetos a execução de obras de pavimentação, que ficou sob a responsabilidade da W.R. Comércio e Construção (Construcenter Araçagy); e a recuperação e revitalização de logradouros públicos, que serão executados pela Almeida Comércio e Serviços Ltda. Essa última construtora também figura como sócia Berg Landia do Nascimento Almeida.

Em consulta no site da Receita Federal, o Blog do Neto Ferreira apurou que a Construcenter Araçagy tem como atividade principal construção de edifícios. Já a Almeida Comércio, a sua principal atividade é locação de veículos.

Mas em suas atividades secudárias, as duas empreiteiras, que se localizam no bairro Pirâmide, na Raposa, se propõem a desenvolver obras de diversos tipos.

Welker Rolim vem movimentando milhões em todo o Maranhão, pois além de construtoras, ele é proprietário de um posto de combustíveis, no qual fatura contratos milionários em Prefeituras maranhenses.


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Tribunal mantém bloqueio de bens de secretário de Paraibano

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão provisória que determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens, no valor de R$ 676.060,00, do secretário de Finanças do município de Paraibano, Almiran Pereira de Souza, do pregoeiro Márcio Roberto Silva Mendes e da empresa J.B. Lopes, por indícios de prática de atos de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público estadual (MPMA), referente a supostos superfaturamento e sublocação de processo licitatório.

De acordo com a decisão liminar de primeira instância, ao verificar vasto material de provas juntado pelo MPMA, constata-se, à primeira vista, indícios de que as irregularidades apontadas foram praticadas pelos réus.

A decisão afirma que é inconteste que o secretário de Finanças e o pregoeiro foram responsáveis pela condução do pregão presencial; que, de fato, o pregoeiro assinou o edital de abertura do certame, presidiu a sessão e analisou os documentos, declarando a empresa J.B. Lopes como vencedora.

Aponta ainda que o secretário de Finanças, por sua parte, autorizou a licitação, homologou o processo licitatório, convocou a empresa, assinando a ata de registro de preços, além de assinar o contrato, sendo a Secretaria responsável pela fiscalização do contrato.

Prossegue a decisão, narrando que a empresa J.B. Lopes apresentou-se como plenamente capaz de executar o objeto do contrato, anexando documentação com endereço com sede no município de Passagem Franca e descrevendo várias atividades.

SEM SEDE

O Juízo de base entendeu que, apesar da extensa lista de atribuições apontadas, as investigações do Ministério Público revelaram, conforme relatório e fotografias, que a empresa vencedora do certame nem sequer possui uma sede física, na qual deveriam existir diversos carros e máquinas para a realização dos objetos contratados.

Frisou que, como se não bastasse, a empresa J.B. Lopes, responsável pelo contrato de locação de veículos no valor de R$ 1.373.416,20 com o município de Paraibano, não possui um carro sequer em seu nome, tampouco funcionários contratados regularmente, tudo conforme ofícios do Detran-MA e Ministério do Trabalho.

Os agravantes recorreram ao TJMA, sustentando que o certame foi lícito, a ilegitimidade passiva deles e ausência de requisitos autorizadores da ordem de bloqueio.


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Contas do São João de Sítio Novo são reprovadas pelo governo

A Prefeitura de Sítio Novo teve as contas do São João de 2017 reprovadas pela Secretaria Estadual de Cultura (SECMA).

A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 15 de abril.

Segundo informações, a análise das contas foi feita em janeiro desse ano, onde foram constatadas diversas irregularidades no convênio.

A Secma repassou à Prefeitura cerca de R$ 154 mil, que foram usados indevidamente, de acordo com a publicação.


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Papelaria de São Luís ganha contrato de R$ 2 milhões em Urbano Santos

Localizada em São Luís, a P. Center Papelaria & Informática ganhou um contrato milionário na Prefeitura de Urbano Santos, comandada por Iracema Vale.

O objeto do acordo contratual visa o fornecimento de materiais didáticos Kit escolar pelo valor de R$ 2.019.553,08 milhões.

Segundo informações divulgadas, o contrato foi assinado pela secretária municipal de Educação, Nilma da Silva Sodré e tem vigência até o dia 31 de dezembro desse ano.

Em consulta no site da Receita Federal, o Blog do Neto Ferreira não conseguiu identificar o proprietário da papelaria.


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Governo reprova contas do aniversário de Pedro do Rosário

Os recursos destinados pelo governo estadual ao aniversário de Pedro do Rosário em 2017 foram usados de maneira irregular, constatou a Secretaria de Cultura do Maranhão (Secma).

Durante a análise de prestação de contas, o órgão descobriu uma série de irregularidades nos documentos enviados pela Prefeitura do município.

Em razão disso, reprovou as contas do convênio firmado entre o governo e o Executivo municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A Secma repassou R$ 103 mil para que o aniversário de Pedro do Rosário fosse realizado.


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Justiça determina que governo estruture Polícia Civil em Buriticupu

O Poder Judiciário da comarca de Buriticupu determinou ao Estado do Maranhão, em Ação Civil Pública, a designação de agentes de Segurança Pública para a Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu. A sentença, assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara, determina ainda que sejam lotados na delegacia três delegados de Polícia Civil; quatro Investigadores de Polícia Civil; um Perito Criminal; e um Médico Legista concursados para os referidos cargos, no prazo de 10 dias, após esgotados os recursos legais.

A multa estipulada pelo Poder Judiciário, pelo descumprimento de qualquer uma das determinações é de R$ 10 mil. A Ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) e Defensoria Pública (DPE-MA).

O documento determina também, a reserva das vagas mencionadas no concurso público em andamento para posterior nomeação e lotação na Depol de Buriticupu, e a adoção das providências necessárias para a instalação da Delegacia Regional de Buriticupu, nos termos da Lei 10.824/2018, que alterou a Lei 10.238/2015, a qual dispõe sobre a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão, procedendo-se à criação e instalação física e estrutural da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher em situação de violência doméstica e familiar (Delegacia da Mulher de Buriticupu), bem como do centro administrativo com prédio próprio e adequado, no prazo máximo de seis meses.

No prazo de 90 dias, enquanto não implantada a Delegacia Regional de Buriticupu, o Estado do Maranhão deverá proceder à reforma das celas da Delegacia de Polícia Civil atual, podendo construir outras e criar mais vagas, respeitando os padrões de ventilação natural, iluminação e conforto térmico; restauração das camas de cimento e fornecimento de colchões e roupas de cama; e isolamento da fiação elétrica das celas, segundo as normas da ABNT, CREA/CONFEA.

A sentença também deferiu o pedido de restauração dos banheiros e das instalações sanitárias e hidráulicas, segundo normas da ANVISA, inclusive com a colocação de tapumes divisórios para resguardar a privacidade do preso durante o banho e necessidades fisiológicas, com a reconstrução das fossas sépticas em locais adequados; limpeza dos reservatórios de água; remoção dos veículos do pátio do prédio. O magistrado também determinou que após a reforma e adequação às normas, fica proibido a colocação de detentos em número superior ao permitido para cada cela.


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Prefeita de Zé Doca assina convênio para recuperação de estradas

A prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, juntamente com a deputada estadual Detinha, esteve ontem (15), na superintendência regional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Na oportunidade foi assinado um convênio, de importância de R$ 5.010.021,00 (cinco milhões, dez mil e vinte e um reais), para recuperação de estradas vicinais.

Segundo a prefeita Josinha Cunha, não deixar que o município fique intrafegável nesse período chuvoso é prioridade, pois Zé Doca tem uma forte tradição agrícola que abastece não só a sede, mas também vários municípios da região. “Temos compromisso com o homem do campo, valorizamos o seu trabalho e entendemos que o agricultor move a nossa economia.”

As comunidades beneficiadas com recuperação de vicinais são: Nova Conquista, Santa Lúcia, Núcleo BB, Igarapé Grande, São Raimundo, Terra Prometida, Santa Clara e Alto Alegre.


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