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Presidente da Câmara de Olinda Nova é denunciado por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 30 de abril, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Roberval Costa Amaral, e o empresário Marcos Silva Neres dos Santos (empresa MSN dos Santos EPP), por irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Legislativo municipal.

Assinou a manifestação o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, da Comarca de Olinda Nova do Maranhão.

Consta na Denúncia que os envolvidos fraudaram a licitação, na modalidade pregão presencial, que foi realizada no dia 6 de junho de 2017, e que tinha como objetivo a contratação de empresa de fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

O certame foi concluído com a contratação da empresa MSN dos Santos EPP, de propriedade de Marcos Silva Neres dos Santos, mas o MPMA constatou que o procedimento foi repleto de irregularidades, com ajustes e combinações, que anularam o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagens decorrente do serviço licitado.

De acordo com o promotor de justiça, o vereador e o empresário praticaram atos que atentaram contra os princípios da administração pública.

Durante a investigação, a assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça apurou 14 ilegalidades, entre as quais ausência do ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio; ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários; inexistência da justificativa para a contratação emitida pela autoridade competente; irregularidades quanto à pesquisa de preço no mercado para fundamentação do orçamento base da licitação; e falta de assinatura do termo de referência.

Outras irregularidades foram ausência do comprovante de aprovação do termo de referência; publicidade do certame insuficiente; ausência do comprovante de inscrição no CNPJ; certidão negativa de débitos trabalhistas emitida em data posterior à sessão da licitação e à assinatura do contrato; balanço patrimonial incompleto; atestados de capacidade técnica que não demonstram claramente se a licitante detinha as qualificações para a execução do objeto da licitação etc.

Após a assinatura do contrato, no processo de pagamento, foi verificado que o presidente da Câmara autorizou o pagamento de despesas no valor total de R$ 54.859,02 à empresa MSN dos Santos EPP, quantia superior à determinada no contrato assinado, com valor global de R$ 48.371,47, indicando que foram indevidamente utilizados recursos extraorçamentários na soma de R$ 6.487,55 para o pagamento de despesas, sem qualquer justificativa.

“As irregularidades encontradas na documentação apresentada na fase de habilitação da empresa vencedora da licitação evidenciam indícios claros de montagem do procedimento licitatório, crime previsto no art. 90 da Lei n. 8.666/93”, ressaltou, na Ação Penal, o promotor de justiça.

PEDIDOS

O MPMA requereu a condenação de Roberval Costa Amaral de acordo com as sanções previstas nos artigos 90 e 93, da Lei n. 8.666/93 (Lei das Licitações), citando os acusados para responderem a todos os termos desta ação penal.

O art. 90 prevê pena de dois a quatro anos e multa àquele que frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Já o art. 93 estabelece penalidade de seis meses a dois anos de prisão, e multa, a quem impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento.


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Governo vai gastar meio milhão com aluguel de cadeiras, climatizadores e tendas

Responsável pelo gerenciamento da maioria dos hospitais estaduais, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares( Emserh), contratou a gráfica B2 Empreendimentos e Serviços Ltda, mais conhecida como Ingressos Digitais, para o fornecimento emergencial de locação de tendas, climatizadores e cadeiras.

O valor do contrato, que foi firmado sem licitação, é de R$ 514 mil.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a Ingressos Digitais cadastrou na Receita Federal que tem como atividade principal a execução de serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação.

E em suas atividades secundárias, não há informações de que trabalha com locação de tendas ou climatizadores. Portanto, são incompatíveis com o objeto do contrato.

Vale destacar também que o capital social da gráfica é de apenas R$ 10 mil.

O Blog apurou ainda que os sócios da Ingressos Digitais, Bruno Ithamar Lima e Eduardo Balluz Filho, são ligados à família de Gilberto Aroso, ex-prefeito de Paço do Lumiar.

O prazo do contrato é de seis meses.


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Criminosos são mortos em Bom Lugar após sequestrar família de empresário em Dom Pedro

Criminosos morreram em confronto com a polícia no domingo (10), na cidade de Bom Lugar, apoia sequestrar a família de um empresário do município de Dom Pedro.

Na troca de tiros, um policial militar ficou ferido. Mas não corre risco de morte.

Segundo informações, os bandidos estavam com fardamento similar da Polícia Federal quando invadiram a residência e sequestraram parentes de um empresário.

O CTA- Centro Tático Aéreo e a Força Tática da cidade de Presidente Dutra (18° BPM), foram acionados e iniciaram as buscas pelo bando que fugiu em uma Hilux vermelha e um Hiunday HB20 branco, mas logo depois tomaram também uma ranger branca de assalto.

Próximo a cidade de Paulo Ramos, o bando foi interceptado por uma viatura do 15° BPM da cidade de Bacabal, inicou-se uma perseguição até o município de Bom lugar onde os reféns foram liberados.

Os bandidos abandonaram os veículos e embrenharam-se no matagal, logo em seguida foram cercados pelas equipes do CTA, COSAR, FORÇA TÁTICA (18° BPM) e viaturas do 15° BPM, ocasionando um novo confronto, sendo que dessa vez dois sequestradores vieram a óbito.

As forças policiais continuam no cerco na tentativa de capturar o restante do bando.


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Prefeita de São João do Sóter pode ter R$ 3 milhões bloqueados por licitação ilegal

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias solicitou, liminarmente, a indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 3.050.562,24, dos 11 envolvidos em um procedimento licitatório ilegal para contratar serviços de limpeza pública em São João do Sóter.

O pedido foi feito pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, com base no Inquérito Civil nº 1164-254/2018.

Entre os requeridos estão a prefeita Joserlene Silva Araújo, a ex-prefeita Luiza Moura da Rocha, o ex-secretário municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura, Naêmio Fernandes, e a empresa Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP.

Também são acionados o pregoeiro do município, Willyan Fortaleza Ferreira, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Bruno Leonardo Ferreira e Marcos Magno Ramos. A lista de requeridos inclui, ainda, os empresários Francisco Vaz Sampaio, Maria de Fátima Alves, Antônio Vitor Costa e Tamires Silva Sampaio.

Em abril de 2018, o MPMA iniciou apurações sobre irregularidades no Pregão Presencial nº 12/2017, iniciado por solicitação do ex-titular da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura.

O pregoeiro do município endossou o projeto básico, e o edital foi publicado. O documento requeria a medição do peso dos resíduos coletados para fazer os pagamentos mensais. Apesar disso, os pagamentos eram realizados mediante atestados genéricos de serviços prestados.

Análise da Assessoria Técnica do MPMA (AT-MPMA) demonstrou irregularidades no procedimento licitatório.

O termo não incluiu, ainda, o argumento utilizado para estimar as quantidades mensais para coleta dos resíduos. O objetivo do pregão não foi especificado precisamente, como requer a legislação. Também não estavam presentes elementos que permitissem a avaliação dos custos.

No que se refere ao edital, houve descumprimento do prazo de publicação. Além disso, havia diversas cláusulas restritivas. Para o MPMA, o objetivo era afastar licitantes, já que as restrições não foram observadas na contratação da Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP.

No dia da sessão, somente compareceram representantes da empresa contratada, apesar de outra empresa ter oferecido valores R$ 100 mil a menos.

Apesar da Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP possuir somente dois funcionários, segundo informações do Ministério da Economia, a ex-prefeita assinou atestado de capacidade técnica em favor da empresa, afirmando que esta já havia prestado serviços ao Município. Entretanto, não foram apresentados a nota fiscal e o contrato anteriores.

Os serviços anteriormente prestados referiam-se à manutenção de iluminação pública.

Todos os indícios apontam para “montagem” do procedimento licitatório, inclusive com colocação de cláusula restritiva no edital, após o início das investigações.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer que a empresa Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda seja proibida de receber novas verbas do Poder Público. Solicita, ainda, a declaração de nulidade do pregão e do contrato firmado com a empresa.


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Juiz do MA é investigado por julgar processos milionários com documentos falsos

O juiz da Comarca de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís, Márcio José do Carmo Costa, está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) por julgar processos milionários com documentos falsos.

O caso veio à tona durante uma reportagem exclusiva veiculada no Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo (10).

De acordo com as informações que foram ao ar, foi montado um esquema criminoso que usa a justiça para limpar contas bancárias.

O golpe cria herdeiros para pessoas que já morreram e assim entram com ações no Judiciário para obter as heranças milionárias.

O advogado maranhense que representa os falsos herdeiros é Gustavo Simião. Ele também é ex policial militar.

Segundo a reportagem, o advogado usou uma assinatura de uma pessoa morta para receber R$ 3 milhões de uma freira do Rio de Janeiro, que também já faleceu e deixou o valor para um Instituto de caridade. O processo que liberou a quantia foi julgado pelo juiz Márcio José, de São José de Ribamar.

O Fantástico levantou dados que comprovam a existência de outras ações no mesmo Fórum com suspeitas de fraude. Todos são assinados por Gustavo Simião e julgados pelo Márcio José.

Procurado, o juiz negou a participação no esquema e que foi absolvido pelo caso da freira do Rio de Janeiro.

Mas a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que o magistrado está sendo investigado. Sobre o advogado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz, garantiu que Gustavo Simião será investigado devido a gravidade dos fatos.

Diaz disse ainda que será realizada uma sessão para avaliar o possível afastamento cautelar do advogado de suas funções.

Veja a reportagem completa aqui


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Restaurantes da área nobre de São Luís ficam lotados no dia das mães; Procon apura o caso

Os restaurantes Cabana do Sol, Ferreiro Grill, e Coco Bambu, localizados em áreas nobres de São Luís, ficaram lotados durante o dia das mães, ocorrido no domingo (10).

Imagens foram publicadas nas redes sociais e geraram muitas críticas devido à aglomeração flagrada nos locais.

Nas fotos e vídeos divulgados, é possível ver que inúmeras pessoas estiveram nos restaurantes para buscar o almoço para comemorar a data especial. Em razão disso, os locais ficaram lotados desrespeitando as medidas sanitárias de distanciamento.

Em nenhum dos estabelecimentos houve filas com 2 metros de distância, mas sim pessoas amontoadas esperando ser atendidas.

O caso foi denunciado ao Procon, que decidiu instaurar um procedimento para apurar as informações.

“O órgão irá avaliar todos os relatos e responsabilizar os estabelecimentos pela falha constatada na prestação dos serviços, bem como por descumprimento ao Decreto Estadual n° 35.784/2020, observando no desrespeito às normas sanitárias de aglomerações”.


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Bolsonaro e Flávio Dino batem boca no Twitter

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o governador do Maranhão, Flávio Dino, usaram o domingo para bater boca quanto às estratégias de combate à covid-19. O presidente começou, postando um vídeo de abordagem policial em um ônibus em São Luís para apontar arbítrio da polícia do Estado.

Jair Bolsonaro e o governador do Maranhão, Flávio Dino, usaram o domingo para bater boca quanto às estratégias de combate à covid-19. O presidente começou, postando um vídeo de abordagem policial em um ônibus em São Luís para apontar arbítrio da polícia do Estado.

O governador reagiu. Disse que as medidas foram determinadas pelo Judiciário e estão sendo executadas pelo governo.

Em outro post, também no Twitter, Dino afirmou que, se Bolsonaro vivesse no Maranhão, não teria como afrontar as regras de isolamento social, como fez no último sábado, ao sair para um passeio de jet ski.


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Começa hoje rodízio de veículos em São Luís

Nesta segunda-feira (11), apenas veículos de placas terminadas em número ímpar poderão circular nas avenidas e demais vias da Região Metropolitana de São Luís. A decisão é de Medida Provisória nº 313, editada pelo governador Flávio Dino, e tem como objetivo reduzir o fluxo nas vias. O rodízio vai até quinta-feira (14).

O rodízio será aplicado em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Pela medida, carros de placas finalizadas em número ímpar poderão circular nesta segunda (11) e quarta-feira (13); já veículos de placas terminadas em número par, circulam nesta terça (12) e quinta-feira (14). A frota atinge cerca de 500 mil veículos na região, destes, 420 mil só na capital.

Estão excluídos do rodízio os taxistas e motoristas de aplicativos; veículos de profissionais da saúde e vinculados a órgãos da saúde, da segurança pública e Defesa Civil; da coleta de lixo; transporte coletivo; portadores de deficiência e doentes crônicos com mobilidade dificultada; do Poder Judiciário; de serviços funerários; transporte de alimentos e remédios; vinculados a serviços de energia, gás, combustíveis e saneamento básico; e veículos da imprensa.

O descumprimento acarreta em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e Lei Federal n° 6.437, que preveem notificações e multas.

Na sexta-feira (15), será antecipado o feriado estadual referente à adesão do Maranhão à Independência do Brasil – comemorado originalmente em 28 de julho. Com isso, a circulação já será reduzida; e saída e entrada da cidade permanecerão fechadas. Mesmo com a medida provisória, as regras do lockdown continuam valendo, ou seja, quem já não podia circular continua sem poder circular, independente da placa do veículo.

O acesso ao serviço essencial continua permitido. Mas, quem quiser ir ao supermercado, por exemplo, no seu carro, nesta segunda, a placa tem de ser final ímpar. Se for de final par, poderá buscar outro tipo de transporte ou deixar para ir nesta terça.


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Vereador Umbelino Júnior denuncia falta de EPIs para profissionais da saúde

Seis unidades hospitalares foram vistoriadas pelo vereador Umbelino Junior (PRTB) nos últimos dias. A ação foi realizada após diversas denúncias que chegaram ao parlamentar através das redes sociais.

A Unidade de Pronto Atendimento da Zona Rural foi a primeira a ser fiscalizada por Umbelino que conversou com os trabalhadores que atuam na UPA. Atualmente, apenas pacientes em estado leve são atendidos, mas todo espaço está sendo reformado e ampliado para também atender pessoas em estado grave.

Umbelino também vistoriou o Hospital Djalma Marques – Socorrão 1 que fica situado no centro de São Luís e o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, localizado no bairro Cohab. As unidades não apresentaram problemas graves e atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19.

A situação mais crítica foi encontrada pelo parlamentar no Socorrinho do Cohatrac e no Hospital Clementino Moura – Socorrão 2. Nos locais, os profissionais da saúde confirmaram que faltam equipamentos de proteção individual, sendo oferecido apenas máscaras, luvas e aventais de baixa resistência.

No Hospital da Mulher que foi transformado para atender apenas casos de Covid-19, a falta de materiais também foi alvo de reclamações dos profissionais da saúde.

Após a verificação, Umbelino informou nas redes sociais que o município fez uma grande compra acima de R$ 1 milhão para adquirir materiais e equipamentos necessários e por isso, irá cobrar ao Poder Público uma resposta e solicitar que máscaras, luvas e demais materiais resistentes sejam enviados aos profissionais que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.


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Colisão entre carro e caminhão deixa duas pessoas mortas na BR 316

Na noite desta sexta-feira (8) um grave acidente do tipo colisão frontal deixou duas pessoas mortas na BR 316, próximo a cidade de Timon. Os nomes das duas vítimas ainda não foram divulgados.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo de passeio que transitava no sentido crescente da via, de Caxias para Timon, entrou na contramão e colidiu em alta velocidade em um caminhão. Os dois ocupantes do carro de passeio morreram.

Ainda de acordo com a PRF, ainda é desconhecido o motivo pelo qual o automóvel invadiu e transitou na faixa contrária. A morte dos dois ocupantes dificulta as respostas, que só deverão ser obtidas após um trabalho minucioso dos elementos resultantes da colisão, como marcas de frenagens, posição dos veículos, fragmentos dos veículos, testemunhas, exame nos corpos e outros.

No entanto, a PRF acredita que a causa mais provável do acidente é que o condutor do carro tenha dormido ao volante.

Além da PRF, participaram do atendimento do acidente, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); do Corpo de Bombeiros, que retirou os corpos das ferragens, e o Instituto de Criminalística (ICRIM), que fez a perícia técnica.

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