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Traficantes são presos em operação no Maranhão e Tocantins

A Polícia Civil iniciou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação contra o tráfico interestadual de drogas no Tocantins e Maranhão. Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão em Sítio Novo (TO), São Miguel do Tocantins, Augustinópolis e Imperatriz (MA). Até 7h da manhã, oito pessoas foram presas. A ação policial foi chamada de Fronteira.

Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e seis ordens de busca e apreensão. Os mandados estão sendo cumpridos pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais de Araguatins (Deic) de Araguatins, em parceria com o Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote).

O objetivo da operação é o combate ao tráfico interestadual de entorpecentes. Um vídeo feito pela polícia mostra o momento em que agentes arrobaram um portão para entrar na casa em que suspeitos estavam.

De acordo com o delegado Thiago Bustorff, responsável pela Deic, a droga saia de Imperatriz e era distribuída nas cidades do bico do papagaio. “Era distribuída principalmente em São Miguel, Sítio Novo do Tocantins e demais regiões. Conseguimos identificar o distribuidor de drogas que monopolizava o tráfico no município de São Miguel. Através dele conseguimos identificar diversos outros traficantes”, disse.


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Auditoria aponta precariedade no transporte escolar de Caxias

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O péssimo serviço de transporte escolar ofertado durante a gestão do ex-prefeito de Léo Coutinho foi constatado pelos fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU). Os estudantes são conduzidos, diariamente, em uma frota de péssima qualidade. Os veículos que realizam o transporte são locados e estão bastante deteriorados: com bancos quebrados, sem cinto de segurança e a parte interna bem insalubre; conforme mostra as imagens acima.

A fiscalização teve como objetivo analisar a qualidade da prestação do serviço de transporte escolar no município, bem como a respectiva execução da despesa e sua aderência aos normativos legais que regem a matéria.  A inspeção in loco foi realizada no período 29/09/2014 a 03/10/2014.

A auditoria verificou que a aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada à totalidade dos normativos referentes ao objeto fiscalizado. Durante a fiscalização, foram vistoriados oito veículos contratados em precário estado de conservação e totalmente inapropriados para a utilização no transporte escolar; um risco à vida dos estudantes.

Após vistorias e análises realizadas, a Controladoria-Geral da União detectou ainda: ausência de capacidade operacional das empresas; sub-rogação total e pessoal de prestação de serviços de transporte escolar, além de um prejuízo de R$ 255.612,00 aos cofres públicos.

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Justiça Federal condena ex-prefeito de Dom Pedro

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Dom Pedro (MA), José Ribamar Costa Filho, por conta de irregularidades relacionadas à aplicação de recursos federais, bem como a inobservância de percentual mínimo com pagamento de profissionais com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

De acordo com o MPF, entre as irregularidades estão a existência de pagamentos a credores contratados sem licitação ou sem a formalização de contratos de prestação de serviços, bem como a aplicação de percentual inferior ao que é exigido por lei, em relação ao pagamento de profissionais do magistério com verbas do Fundef.

O art. 7º da Lei 9.424/1996, que dispõe sobre o Fundef, estabelece que “os recursos do Fundo serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% para a remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público”. Além disso, o art. 10 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres públicos”.

Assim, a Justiça Federal determinou que José Ribamar Costa Filho tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Além disso, deve pagar multa civil no valor correspondente de R$ 10.000,00. Ainda cabe recurso da decisão.


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Posto Futuro apresenta a gasolina Octapro em São Luís

O Posto de Combustíveis Futuro apresentou a gasolina mais segura e econômica que começa a ser usada no Brasil, a Octapro da revendedora Ipiranga.

Com os melhores preços do mercado maranhense, o Posto Futuro também se diferencia pela qualidade no atendimento com frentistas educados e atentos, sempre para atender melhor os clientes.

O Futuro é o mais novo posto de combustível, que detém a bandeira da Ipiranga, inaugurado em São Luís, na Ponta da Areia, com modernas instalações e excelente atendimento. O posto vai inaugurar em junho sua loja de conveniência, dotada de salões para amantes de bons vinhos e aos que gostam de assistir jogos e lutas por telões.

Gasolina Octapro

A Octapro é resultado de um projeto técnico pioneiro que elevou o patamar das gasolinas de alta octanagem no Brasil. Oferece alta octanagem, limpeza máxima do motor e economia de combustível. Possui fórmula especialmente balanceada para oferecer uma octanagem acima do esperado em uma gasolina premium e, simultaneamente, limpeza máxima no sistema de injeção, válvulas e câmara de combustão, além de reduzir o atrito entre as partes metálicas em movimento, gerando economia de combustível.


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Ex-prefeito de Buriticupu é condenado pela Justiça Federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Buriticupu (MA), Antônio Marcos de Oliveira, por conta de irregularidades relacionadas à aplicação de recursos federais relativos a contratos de repasses do Ministério das Cidades em 2008, para a construção de unidades habitacionais e elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social.

De acordo com o MPF, auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) constataram que houve irregularidades na construção das unidades habitacionais, na movimentação de recursos financeiros, nos procedimentos licitatórios, na falta de comprovação de execução direta do objeto de convênio e na utilização de documentos não adequados para comprovar as despesas.

O art. 11 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”.

Assim, a Justiça Federal determinou que Antônio Marcos de Oliveira tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Além disso, deve pagar multa civil no valor correspondente de R$ 10 mil.


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Vereador de Bom Jardim é condenado por fraudes em eleição para sindicato

Uma Denúncia do Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, em 12 de junho, o vereador de Bom Jardim, Antônio Gomes da Silva, conhecido como Antônio Cesarino, por fraudes em processo eleitoral realizado em 2010 para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Cesarino foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade. O vereador também deverá pagar 930 dias-multa no valor de 10/30 do salário mínimo (vigente à época dos fatos) cada dia multa.

DENÚNCIA

Em setembro de 2018, o MPMA, por meio do titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, apresentou denúncia contra Antônio Cesarino por fabricar e utilizar documentos falsos com o intuito de beneficiar-se nas eleições para o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em 2010.

Para comprovar os crimes, constaram nos autos depoimentos de vários sindicalizados que afirmam que Cesarino prometeu quitar suas dívidas e regularizar a situação junto ao sindicato em troca de votos. Entre outras irregularidades, uma perícia técnica constatou que as rubricas nos recibos de quitação de débitos que os filiados receberam de Cesarino não partiram dos tesoureiros do sindicato.


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Mutirões resultam em quase 1200 sentenças judiciais em São José de Ribamar

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) fez um balanço do esforço concentrado realizado na 7ª Vara Cível Comarca de São Luís e na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, diante da necessidade de reduzir os índices de congestionamento de julgamento e de baixa processual, segundo apontados em diagnóstico feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em correição judicial.

Na 7ª Vara Cível foram realizados 15 mutirões semanais, para dar andamento aos processos conclusos para sentença, mas parados há mais de 100 dias na unidade, sendo analisados pela equipe do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) o total de 1.313 processos, 874 físicos e 439 eletrônicos. Destes, 966 foram sentenciados, 97 decididos e 250 despachados.

Já na 2ª Vara Criminal de Ribamar, foram realizados cinco mutirões semanais. O NAUJ recebeu 391 processos para analisar, dos quais resultaram 227 sentenças, 113 decisões e 51 despachos.

Os juízes colaboradores do NAUJ direcionaram os esforços para impulsionar os processos conclusos para sentença parados há mais de 100 dias e, em parceria com os servidores das unidades, também movimentaram os processos pendentes de decisões ou despachos há mais de 100 dias.

Após os trabalhos, a 7ª Vara Cível reduziu a taxa de congestionamento de julgamento em 12% e a taxa de congestionamento de baixa em 5%. E na 2ª Criminal de Ribamar, a taxa de congestionamento de julgamento reduziu em 8% e a taxa de congestionamento de baixa caiu 3%.

SECRETARIA – As ações do NAUJ também chegaram à secretaria judicial, onde os procedimentos foram revistos e reorganizados, com a triagem e localização dos processos por assunto e ato processual, arrumação das prateleiras conforme os prazos, divisão de acompanhamento dos processos por dígito e mudança de apresentação das estantes.

Após concluída a análise, julgamento ou decisão nos processos, é feita a movimentação dos autos no sistema de gerenciamento processual de processos do 1º Grau – Themis Pg. Os trabalhos do mutirão próxima unidade jurisdicional a sediar os trabalhos do NAUJ será a 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, cujo mutirão processual deverá ser realizado na primeira semana de julho.

Os mutirões foram realizados pelos juízes e servidores do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) da Corregedoria Geral da Justiça no período de novembro do ano passado a maio deste ano, quando também foi implementado um modelo de padronização de rotinas e fluxos de processos físicos e eletrônicos, com o objetivo de racionalizar as atividades e dar vazão à demanda acumulada de processos.


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Homem é assassinado a tiros em frente ao Terminal da Cohab

Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi assassinado em frente ao terminal da Cohab, em São Luís, na manhã desta terça-feira (18). De acordo com informações da polícia, um suspeito chegou efetuando disparos de arma de fogo contra a vítima que acabou não resistindo aos ferimentos.

O acusado identificado como Adão Carvalho Mendes filho, que estava em uma motocicleta, tentou fuga, mas foi surpreendido por equipes do 20º Batalhão de Polícia Militar na área da Vila Cafeteira.


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Papelaria de São Luís ganha contrato de R$ 2 milhões em Dom Pedro

A P.C. Ferreira, conhecida no mercardo como P. Center Papelaria & Informática, foi a vencedora do Pregão Presencial que tinha como objeto a aquisição de limpeza e higiene em Dom Pedro.

O valor do contrato foi orçado em R$ 2.089.054,75 milhões.

Segundo pesquisa feita pelo Blog do Neto Ferreira na Receita Federal, a empresa fica na Avenida Um, número 30, loja E, quadra 33, no bairro Bequimão, em São Luís.

O levantamento mostra, ainda, que a P.C. possui como atividade principal o comércio varejista de artigos de papelaria e tem o capital social de apenas R$ 85 mil.


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Prefeitura de Balsas renova contrato em R$ 10,9 milhões com empresa do lixo

A Prefeitura de Balsas firmou o primeiro termo aditivo milionário com a ECOLIMP Limpeza Urbana Ltda, dos sócios Natália Rodrigues Sonvesso e Idelfonso Saraiva de Sousa.

O contrato de renovação foi divulgado no Diário Oficial do Maranhão e tem valor estimado em R$ 10.976.467,62 milhões.

Segundo informações divulgadas, a empresa prestará serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos. Por mês, o ganho da Ecolimp será de R$ 914.705,63 mil.

O contrato tem validade de 12 meses e foi renovado no final de abril desse ano.


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