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Jefferson Portela nega acusação de que teria mandado investigar desembargadores

Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante AM de São Luís, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, negou que tenha mandado investigar desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão e rebateu acusações feitas pelo ex-titular da Superitendência Estadual de Investigações Criminais, Tiago Bardal durante o depoimento à 2ª Vara Criminal de São Luís.

Portela disse que o delegado mentiu e o chamou de criminoso, traidor do Sistema de Segurança Pública e alma suja. O auxiliar de Flávio Dino reassaltou que Bardal não passa de um preso de Justiça e suas declarações não tem credibilidade. (…) Preso, hoje ele é um preso de Justiça, só isso, pela prática de muitos crimes, muitos crimes, muitos. Ele é um traidor do Sistema de Segurança, tinha confiança”, frisou.

Ainda durante conversa com Geraldo Castro, o titular da SSP acusou Tiago de se vender para o crime e de fazer parte de uma quadrilha de assaltante de bancos. Segundo Portela, o ex-Seic recebia R$ 100 mil por mês para proteger os criminosos.

Ao ser questionado sobre a investigação dos desembargadores, o secretário negou o caso e disse que a iniciativa de representação partiu do próprio Tiago Bardal. De acordo com Jefferson, seria uma forma de proteger a quadrilha de assaltantes da qual o delegado fazia parte.

“Diz que eu mandei representar, quem assinou a representação contra o desembargador foi ele [Tiago Bardal], que deu entrada no CNJ. Veja como ele se confundiu tanto que não cumpriu minha ordem para representar contra desembargadores. Ora se ele deu entrada no CNJ, do punho dele, da lavra dele, como é que agora deixou de cumprir ordem para não fazer isso, enfeitando aquilo ali. (…) na medida que ele vendeu sua alma para o crime, que passou a viver sustentado não do seu salário mas de R$ 100 mil por mês pago pela quadrilha do Adriano, talvez por isso ele tenha representado contra os desembargadores. Porque esses que ele prendeu eram do outro lado como sempre fazia, prendia alguém de banco parecia que era muito, mas prendia quem era contra a quadrilha do Adriano Brandão, talvez por isso ele tenha representado contra o desembargador.”

O secretário também comentou acerca de ter sido acusado de mandar engavetar um pedido de reabertura do caso Décio Sá. Conforme ele explicou, a Procuradoria Geral de Justiça não pediu para que a Polícia Civil retomasse as investigações do assassinato do jornalista, mas sim requereu uma perícia de um áudio cujo conteúdo era um conversa que se dava entre José Miranda Alencar e um homem.

“Um ex-deputado chamado Raimundo Cutrim entrou com um ofício para o procurador geral de justiça [Luiz Gonzaga] dizendo que tinha uma voz dizendo quem os autores da morte de Décio Sá e que não seriam aqueles, ele deu entrada lá na Procuradoria Geral de Justiça, com um cd com uma voz que parecia ser retirada da internet, o procurador geral mandou processar, isso terminou indo para o então delegado geral dr. Lawrence, que encaminhou pra Seic, para esse delegado Tiago Bardal. (…) Não ficou claro de onde teria colhida aquela gravação, mas tava no CD, alguém repassou pra um CD, o papel dele era mandar pra o ICRIM, ouvir a pessoa, fazer um outro CD, mandar fazer a confrontação das cordas vocais para saber de quem era aquela voz, se era da pessoa indicada se era do cidadão Miranda, pai do gláucio, o própio Miranda dizendo que não era ele, Que não era o filho, que seriam outros mandantes, tá lá, este era o processamento desta coisa, não foi pedida nunca a reabertura do caso Décio, foi pedido pra processaR no ICRIM e ver de quem era a voz.

Depoimento

O ex-superintendente estadual de Investigações Criminais, Tiago Bardal, revelou que o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, mandou engavetar um pedido de reabertura do Caso Décio Sá. As declarações foram dadas em oitiva na 2ª Vara Criminal em meados do mês de março.

Naquela ocasião, Bardal afirmou que Portela não prosseguiu com as investigações porque a representação teria sido protocolada pelo ex-deputado Raimundo Cutrim (PCdob) na Procuradoria Geral de Justiça, e isso, promoveria eleitoralmente o ex-parlamentar.


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PF desarticula quadrilha acusada de comércio ilegal de madeira no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação KHIZI contra uma organização criminosa responsável pelo comércio ilegal de madeira, com atuação em seis estados. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva e nove mandados de prisão temporária no Piauí, Pará, Maranhão e Bahia.

O inquérito policial foi instaurado em 2017 e apontou a existência de conluio entre empresários do setor madeireiro, servidores públicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), todos para viabilizar o comércio e transporte interestadual de madeira sem origem comprovada.

Segundo a investigação, o transporte e comercialização ilícitos era lastreado em Documentos de Origem Florestal inidôneos e em notas fiscais produzidas com informações falsas sobre quantidade, espécie e valor da mercadoria. A organização criminosa tinha atuação nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“Também foi descoberto o esquema de pagamento de propinas a agentes públicos, responsáveis pela fiscalização tributária e ambiental, atraindo a incidência dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas, corrupção ativa e passiva, prevaricação, facilitação ao descaminho, sonegação de tributos”, informou a Polícia Federal.

Também foi determinada a apreensão de veículos usados para viabilizar o transporte de madeira, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de ativos financeiros dos principais envolvidos.

O cumprimento dos mandados contou com participação de analistas do Ibama e da Corregedoria do 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba. Ao todo, 125 policiais federais de diversas Unidades da Federação participam da ação.

O nome da Operação é em alusão ao conjunto arquitetônico situado na ilha de Khizi/Rússia, composto por três edifícios eclesiásticos construídos apenas com encaixe de toras de madeira de pinheiros, sem a necessidade de uso de pregos ou parafusos, eleito como Patrimônio Mundial da Unesco em 1990.


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Carro da Prefeitura de Monção é apreendido por falta de emplacamento

Uma caminhonete Amarok da Prefeitura de Monção foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A data da apreensão não foi divulgada.

O veículo, que está sem placa desde de 2017, faz parte da frota da Secretaria de Saúde do município e está parado na unidade da PRF em Caxias.


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Assembleia e TCE vão produzir programa de TV

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (2), com os assessores de comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Abreu e Alexandre Vale, para concluir as tratativas relacionadas à parceria institucional dessas duas instituições na área da comunicação.

O objetivo é a produção e veiculação de um programa de TV do TCE, a ser exibido na grade da TV Assembleia, a exemplo do que já fazem o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e o Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo Edwin Jinkings, ficou praticamente tudo definido quanto à produção, formato, periodicidade e conteúdo do programa de TV de divulgação das ações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Vamos apenas equacionar a agenda dos presidentes da Assembleia, Othelino Neto, e do TCE, Nonato Lago, para marcar a data e horário da assinatura do Termo de Cooperação. É mais um passo que damos no sentido de estabelecer parcerias e de fortalecer nossas instituições por intermédio de nossa estrutura de comunicação. Isso significa mais informação e mais cidadania para os maranhenses”, ressaltou o diretor de comunicação da Assembleia.

Fernando Abreu destacou a importância da parceria. “O programa será intitulado ‘TCE em Pauta’, a ser exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual. Essa parceria com a TV Assembleia é muito fértil, sólida e muito desejada. Ela surge para suprir de forma efetiva essa necessidade de ampliar a divulgação das ações do TCE à sociedade maranhense”, acrescentou.

A Assessoria de Comunicação do TCE, em parceria com a equipe da TV Assembleia, deverá iniciar, nos próximos dias, a produção de programas pilotos, até a exibição da edição oficial do “TCE em Pauta”, ainda sem data de estreia.


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Governo estoura limite de gastos e promove minirreforma administrativa

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revela que o governo comunista afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) editando a Medida Provisória nº 291/2019, que promove uma minirreforma administrativa, reorganiza órgãos, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria secretarias estaduais e, consequentemente, cria cargos. Adriano informou que, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista. “Esta situação compromete, por exemplo, a contratação de servidores, como os mais de 1.800 concursados da Polícia Militar que protestaram em frente ao Palácio dos Leões nos últimos dias”, alertou Adriano.

Adriano ressaltou que, conforme o Artigo nº 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função. “E é isso que a MP Nº 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo. Eu não vou fazer parte disto”, declarou Adriano, que votou contra a MP nº 291 e ainda prometeu oficializar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações sobre o caso.

“A respeito da MP nº 291/2019, o governo Flávio Dino (PCdoB) está, em resumo, promovendo o inchaço da máquina pública, provavelmente para abrigar aliados políticos e acabar de vez com a transparência. Vejam só: em uma só medida o governo reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou que o esfacelamento da CCPL representa um retrocesso da gestão pública. No governo Roseana, a Comissão representou um marco de modernização, um grande avanço na transparência e no combate à corrupção. “O governo comunista extinguiu a Comissão e retrocedeu ao modelo anterior, devolvendo o gerenciamento das licitações às secretarias estaduais para entrega-las aos partidos políticos e aliados que os apoiaram nas últimas eleições”, afirmou.


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Umbelino Junior defende redução da jornada de trabalho para psicólogos

O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) declarou apoio aos profissionais da área da psicologia, durante a sessão desta segunda-feira (1). No Senado, tramita um projeto de lei que determina a redução de 40 para 30 horas semanais da jornada dos psicólogos.

Os profissionais que atuam na área alegam que o trabalho do psicólogo exige formação continuada para lidar com assuntos complexos como prevenção ao suicídio, abuso de crianças e atendimento prisional.

Umbelino declarou ainda que a redução na jornada de trabalho é importante para os cuidados pessoais do psicólogo. “É de extrema importância que estes profissionais cuidem primeiramente da própria saúde mental, o que demanda tempo. Os psicólogos não podem andar sobrecarregados, já que lidam com doenças que necessitam de uma maior atenção desses profissionais”, ressaltou.

O vereador Umbelino Junior solicitou ainda o apoio dos senadores maranhenses para a classe. “Nos próximos dias estarei apresentando um requerimento solicitando a redução da jornada de trabalho para os psicólogos e também venho pedir o apoio dos senadores Roberto Rocha, Weverton Rocha e da senadora do nosso partido, Eliziane Gama. Acredito que a proposta será atendida. Nós sabemos da importância desse profissional para nossa sociedade, principalmente nesta era que estamos vivendo, por isso precisamos apoiar a classe”, concluiu o parlamentar.


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Carro de promotor bate em moto e homem morre na BR-222, em Vargem Grande

Um promotor de Justiça de 44 anos, cuja idetidade não foi divulgada, se envolveu em um acidente que deixou um homem morto na BR-222, em Vargem Grande.

Segundo informações policiais, o servidor público estava dirigindo Chevrolet/ Tracker quando colidiu frontalmente com um moto Honda CG.

Ainda de acordo com a PRF, há um buraco no asfalto, que pode ter influenciado no acidente.

A motocicleta e o corpo do condutor da moto ficaram sobre a pista, enquanto a Tracker desceu o barranco e ficou presa na lama.

O promotor de justiça teve lesões leves e, logo em seguida ao acidente, compareceu a delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande para prestar depoimento.

O motociclista foi identificado como Leandro Pinto de Oliveira, de 29 anos, que teve morte imediata, e era morador de um povoado de Presidente Vargas/MA.


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Ex-prefeito de Cajapió é denunciado por contratação irregular

Em razão de ter contratado irregularmente uma servidora para o quadro da Prefeitura de Cajapió, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 29 de março, contra o ex-prefeito do referido município, Francisco Xavier Silva Neto, que exerceu mandato de 2009 a 2012. A manifestação ministerial foi proposta pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira.

Consta nos autos que o ex-gestor contratou a senhora Maria Ribamar Pereira Camara, sem concurso público, contrariando a legislação. De acordo com o promotor de justiça, o cargo ocupado pela servidora não se enquadrou em nenhuma das exceções previstas na legislação, que permitem a contratação sem concurso.

Para Márcio Alves de Oliveira, ao contratar de forma precária, o ex-prefeito cometeu crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso XIII, do decreto Lei nº 201/67: “nomear, admitir ou designar servidor, contra a expressa disposição da lei”. A pena prevista é a de detenção de três meses a três anos. “A autoria e a materialidade encontram-se devidamente comprovadas pela documentação acostada a estes autos, já que o denunciado era gestor municipal de 2009 a 2012, responsável pela contratação dos servidores do município”, afirmou, na Ação Penal, o representante do MPMA.

Localizado a 161 km de São Luís, o município de Cajapió é termo judiciário da Comarca de São Vicente Férrer.


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OAB pede apuração da tentativa de investigação contra desembargadores

Presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Em nota oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, afirmou que as declarações do ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Tiago Bardal, tem que ser apuradas minunciosamente.

Em meados do mês de março, o delegado trouxe à tona fatos que indicam a tentativa do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, em investigar, pelo menos, 4 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. O depoimento foi dado ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior durante uma oitiva, e publicado com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira. Reveja aqui.

A OAB-MA diz que defende a integralidade da vida, o respeito aos desembargadores citados nas supostas acusações, e que repudia toda e qualquer tentativa de ameaça a membros do Poder Judiciário ou de qualquer uma das instituições que trabalham em defesa da Justiça.

A Ordem ressaltou que se as acusações feitas por Bardal forem confirmadas, o caso fica configurado como um atentado direto ao próprio Estado Democrático de Direito e ao país enquanto nação e República.

“No caso de uma suposta investigação a quatro desembargadores maranhenses, após uma suposta delação, do então ex-superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Tiago Bardal, realizada na Secretaria de Segurança Pública do Estado, fatos que vieram a público através da mídia local, a OAB Maranhão entende que tais circunstâncias precisam ser minuciosamente apuradas. Todavia, uma vez instada a se manifestar sobre o conteúdo de tais informações, vem a público repudiar toda e qualquer tentativa de ameaça a membros do Poder Judiciário ou de qualquer uma das instituições que trabalham em defesa da Justiça, tendo em vista que isso, se confirmado, se configura como um atentado direto ao próprio Estado Democrático de Direito e ao país enquanto nação e República”, afirmou a OAB.

Entenda o caso

Durante o depoimento à 2ª Vara Criminal de São Luís, o ex-chefe da Seic, Tiago Bardal, revelou que o titular da SSP, Jefferson Portela, mandou investigar os desembargadores Froz Sobrinho, Tyrone Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

Segundo Bardal, os magistrados estariam dando decisões contrárias ao Sistema de Segurança Pública.

Para alcançar o seu objetivo, Portela incluiu o Ministério Público no caso. O órgão ministerial chegou a representar contra um desembargador na Corregedoria Nacional de Justiça, bem como a Polícia Civil.

Leia a nota na íntegra aqui


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Policial civil é presa por extorsão em São Luís

Nesta terça-feira (02), a policial civil Sandra Helena Alencar Pinheiro, lotada na Delegacia de Grajaú, foi presa acusada de extorsão, peculato, extorsão e currupção de menor para execução de crimes em Grajáu.

A prisão da investigadora de polícia foi feita pela Superintendencia Estadual de Combate à Corrupção – SECCOR no bairro Jardim América, em São Luís.

Sandra Helena foi encaminhada ao Anexo Penitenciário da Cidade Operária em São Luís, onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.


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