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Promotoria investiga suposto direcionamento de licitação na Prefeitura de São João do Sóter

A 3ª Promotoria de Justiça de Caxias está investigando um suposto direcionamento de licitação na Prefeitura de São João do Sóter.

As investigações iniciaram a partir da Notícia de Fato, que que trata de suposto direcionamento no edital do Pregão Presencial nº 01/2020 do Executivo, objetivando selecionar, para contrato administrativo, empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município, estimado no valor R$ 1.438.700,61 milhão.

O promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, que está a frente do caso, já solicitou junto ao Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público, vinculado à PGJ, a elaboração de Parecer Técnico Pericial sobre a documentação que compõe a representação, assim como sobre a resposta apresentada pela Procuradoria Geral do Município de São João do Sóter, relativamente à eventuais indícios de ocorrência, ou não, de direcionamento, tendo como referência a Nova Lei de Licitações.

Após essa determinação, serão cumpridas outra diligências. O prazo de conclusão dos autos é de 12 meses.


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