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Procuradoria da República investiga instituição de ensino sem registro do MEC no MA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades no Centro de Ensino, Sistema e Tecnologia (Ceste), localizado em São Luís.

As investigações iniciaram após o Ministério Público do Maranhão encaminhar a documentação da Notícia de Fato nº 1.19.000.001605/2020-42, que aponta diversas instituições de ensino irregulares, que estariam oferecendo cursos superiores sem o respectivo registro no órgão federal de ensino, lesando os alunos.

Segundo o documento publicado no Diário Eletrônico do MPF, o caso é amplo e por isso foi desmembrado para que a investigação de cada instituição seja feita de maneira individualizada.

O inquérito em questão tem como objeto a apuração das irregularidades em face do Centro de Ensino, Sistemas e Tecnologia – Ceste, pois a instituição tem o devido registro do Ministério da Educação (MEC).

O inquérito civil está sob a responsabilidade do procurador da República, Hilton Araújo de Melo.

Em nota, o Ceste se manifestou sobre o caso. Leia abaixo:

“O Centro de Ensino Sistemas e Tecnologia – CESTE, em respeito aos seus alunos e colaboradores, esclarece que a notícia veiculada, no dia 06/04/2021, no Blog do Neto Ferreira, intitulada “Procuradoria da República investiga instituição de ensino sem registro do Mec no Ma” não corresponde com a realidade dos fatos.

Vale frisar que o CESTE funciona como POLO DE APOIO de algumas Faculdades/Universidades, tudo isso com a devida autorização do Ministério da Educação – MEC, sob rigorosa fiscalização e reiterados atos de controle dos órgãos responsáveis por aferir as condições necessárias à execução das atividades de ensino.

Dentre esses Órgãos de fiscalização está o Ministério Público Federal – MPF, que atua como fiscal da lei e como tal pode receber determinada denúncia e converter isso em inquérito civil para apurar se os fatos alegados tem procedência ou não, sendo um procedimento normal que contará, inclusive, com a colaboração voluntária do próprio CESTE, especialmente para esclarecer os fatos e demonstrar que as notícias levadas ao MPF não passam de Fake News.

Ante o exposto, o CESTE repudia qualquer notícia falsa e segue firme no compromisso com a verdade.

Por fim, informa que segue investindo em gestão, inovação e tecnologia, com o objetivo de manter a alta qualidade dos serviços educacionais.”
Atenciosamente,

Arielly Kyssina
Procuradora Institucional


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