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Ministério Público pede que Câmaras de Tuntum e Santa Filomena suspendam sessões

O Ministério Público emitiu uma Recomendação solicitando que as Câmaras de Vereadores das cidades de Tuntum e Santa Filomena suspendam imediatamente as sessões plenárias devido à pandemia da Covid-19.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Wlademir Soares de Oliveira.

Segundo as informações, o pedido se deve à necessidade de estabelecer procedimentos e regras que garantam a continuidade das atividades das Câmaras Municipais de Tuntum e Santa Filomena, preservando a saúde das pessoas que circulam nas dependências da Casa Legislativa.

Devido a isso, o promotor de Justiça requer a suspensão das sessões presenciais ordinárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, sessões solenes, bem como de demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas no âmbito da Câmara de Vereadores, por ato da Mesa Diretora.

O Parquet pediu ainda que os presidentes das Casas Legislativas adotem providências para retornar com as Sessões Virtuais Legislativas e regulamentar a gestão de pessoal com a instituição do sistema de teletrabalho, respeitada a carga horária correspondente aos respectivos cargos e providencie, por ato próprio, as medidas necessárias diante das especificidades do trabalho desenvolvido.

Foram notificados o vereador Ivalto Bílio Chaves, presidente da Câmara de Vereadores de Tuntum, e Wanderson de Oliveira Lima, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Filomena do Maranhão.


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