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Eduardo Braide foi indiciado pela Polícia Federal

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), foi indiciado pela Polícia Federal em uma investigação que apurava crime ambiental quando presidia a Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (CAEMA).

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que a PF instaurou um inquérito policial a partir de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, que tinha como objetivo impor à CAEMA e ao Estado do Maranhão a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários ao longa dos rios Anil, Bicas e Bacaranga, em São Luís.

A ACP assinada pela procuradora da República, Carolina da Hora Mesquita, foi julgada procedente pela Justiça Federal condenando o órgão a cumprir a determinação. Porém, a decisão não foi cumprida e o crime ambiental continuou ocorrendo durante a gestão de Eduardo Braide.

“Trata-se de inquérito policial’ instaurado a partir de ação civil pública, proposta nos idos de 1993, que objetivou impor à Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA e Estado do Maranhão obrigação de fazer, consistente em construção de estações de tratamento de esgotos sanitários ao longa dos rios Anil, Bicas e Bacaranga, em São Luís/MA. Ação civil pública foi julgada procedente, em 06 de julho de 2001 (fls. 06/18), condenando a CAEMA e o Estado do Maranhão ao cumprimento da citada obrigação de fazer. O presente inquérito, instaurado em 27 de novembro de 2001 (fl. 70), visou a apurar crime ambiental (Iei n° 9.605/98, art. 541) resultante do lançamento de esgotos (resíduos sólidos, líquidos e detritos) nos locais mencionados”, detalha o documento.

Após o então presidente da Caema se eleger como deputado estadual e ganhar foro privilegiado, a investigação foi para a Procuradoria Regional da República (PRR-1), que detém a competência para apreciar denúncias contra parlamentares.

O caso foi arquivado, também prescrição, pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fernando Tourinho Neto.


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4 comentários em “Eduardo Braide foi indiciado pela Polícia Federal”

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  1. junior

    Até tu blogueiro.

  2. Fábio Costa

    É BRAIDE 19 PREFEITO!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Gustavo

    Desiste sio a eleição acabou pra Duarte. 19 vai levar fácil.

  4. José Iran

    Desculpe meu caro escriba,mas vcs são maus formadores de opinião.Ele já mostrou uma certidão do MPF de que nada consta contra o mesmo.Desistam,senão a eleição passa e vcs ficam sem credibilidade.

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