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Promotoria abre investigação criminal contra ex-prefeito de Marajá do Sena

O ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edvan Oliveira da Costa está sendo um alvo de um inquérito criminal.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a Promotoria de Paulo Ramos instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) contra o ex-gestor.

A motivação da investigação teria sido irregularidades na dispensa de licitação realizada à época que Manoel Edvan era prefeito em Marajá do Sena.

O procedimento está a cargo do promotor de justiça, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

Em 2018, o Ministério Público pediu à Justiça a decretação da indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito. Ele foi acionado por omitir receita de R$ 203.528,47 na prestação de contas do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado.

Nos acórdãos do TCE, as contas do ex-gestor foram julgadas irregulares em razão da prática de atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, além de infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.


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