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Promotoria instaura inquérito para apurar fraudes em obras de R$ 4 milhões em Satubinha

A Promotoria de Justiça de Pio XII instaurou um inquérito civil para apurar indícios de fraudes em um convênio de R$ 4 milhões na Prefeitura de Satubinha.

O caso está sob a responsabilidade da promotora Fabiana Santalucia Fernandes.

Segundo informações levantadas pelo Blog do Neto Ferreira, em 2018, a Prefeitura de Satubinha e o Ministério da Integração Nacional formalizaram um convênio de R$ 4.004.000,00 milhões para recuperação de estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola da cidade.

O Executivo colaborou com R$ 4 mil e o Ministério com R$ 4 milhões.

No decorrer da execução, o acordo apresentou uma série de irregularidades. Desse modo, está sendo alvo de uma investigação comandada pelo Ministério Público.

“Os fatos narrados no protocolo em mesa se mostra aptos a configurar violação aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, de modo a ensejar a adoção das adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais que se mostrarem pertinentes”, afirma a promotora Fabiana Santalucia.

O prazo de conclusão do inquérito é de um ano.


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