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Prefeitura de Imperatriz é investigada por favorecimento do Grupo Canal em licitações

A Prefeitura de Imperatriz, comandada por Assis Ramos, se tornou um dos alvos principais de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público que apura o favorecimento de empresas do Grupo Canal Comunicações em licitações públicas.

As investigações das irregularidades iniciaram após a abertura de uma Notícia de Fato, que com o andamento do processo, foi convertida em Inquérito Civil pelo promotor de Justiça de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro.

Segundo o Parquet, a instauração do procedimento se deu quando Vereadores de Imperatriz protocolaram uma representação contra a Prefeitura alegando suposto favorecimento das empresas do Grupo Canal em licitações públicas do Executivo Municipal.

Durante o inquérito, o Ministério Público deverá apurar a realização dos serviços de propaganda institucional, haja vista que, de acordo com a representação, o contrato emergencial celebrado entre a Canal Comunicação e a Prefeitura, teria como objeto somente a prestação de serviços de propaganda de utilidade pública.

No documento, o órgão ministerial vê a necessidade de investigar a alegação de ausência dos requisitos legais necessários para a prorrogação dos contratos oriundos dos Pregões Presenciais nº 066/2017 e 068/2017, também envolvendo empresas do Grupo Canal.

Além disso, serão apuradas outros indícios de irregularidades contratuais.

Levantamento do Blog do Neto Ferreira verificou que somente no ano passado o Grupo Canal movimentou R$ 4,9 milhões em contratos celebrados com e sem licitação para promover ações da Prefeitura.

Em 2017, a empresa de comunicação faturou outro acordo contratual no valor de R$ 3,5 milhões. E em 2018, o montante foi de R$860 mil.


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