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Mensalidades de escolas serão reduzidas em até 30%, diz lei sancionada por Flávio Dino

Na tarde desta quinta-feira (14), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em suas redes sociais, que sancionou uma lei que prevê a redução de até 30% nas mensalidades de escolas particulares do Estado durante a pandemia da Covid-19..

A Lei é de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e tem como objetivo o corte proporcional das mensalidades das escolas. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Recentemente, o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado entraram com uma ação na Justiça cobrando das unidades de ensino a redução dos valores.


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