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Gestão de Edivaldo Júnior viola a Lei e executa obra sem placa informativa em São Luís

A Prefeitura de São Luis, comandada por Edivaldo Holanda Júnior (PDT), está executando obra irregular na capital maranhense.

Uma denúncia enviada ao Blog do Neto Ferreira mostrou que o Executivo iniciou a construção da nova Feira da Raimundo Corrêa, no bairro do Monte Castelo, no dia 13 de abril, no entanto não colocou informações sobre a obra no local, o que é exigido pelos órgãos fiscalizadores e pela Lei.

A Prefeitura instalou uma placa apenas com a frase: “Reconstrução do Mercado do Monte Castelo”.

De acordo com o Art. 8° da Lei Federal n°8.666, é obrigatória a colocação de placas informativas sobre contratos celebrados para a execução de obras em local próximo aonde sua realização.

E a Resolução N° 250 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) diz que toda e qualquer obra tem que ter o informativo contendo nomes dos responsáveis pela construção, bem o número do registro profissional, e o valor investido, além de outras informações.

A gestão de Edivaldo Holanda Júnior não se preocupou com a Lei e não colocou os dados obrigatórios na placa, tornando, assim, a obra irregular por omitir os nomes e valores da construção.


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3 comentários em “Gestão de Edivaldo Júnior viola a Lei e executa obra sem placa informativa em São Luís”

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  1. Joao Jr

    Isto é corriqueiro nas obras em São Luís e MA.

    Tem 1 obra da prefeitura, junto com a CAEMA, que se arrasta a anós na ponta dareia, que vai fazer a pontinha afundar. Sem falar que o m2 mais caro de São Luís, totalmente destruída.

  2. Joao Jr

    Não esqueça as inúmeras obras sendo executadas por particulares tbm, sem nenhuma placa.

    O exemplo é a infinidade de pontos comerciais sendo levantados nas avenidas, sem uma identificação, indicação de licenciamento, engenheiro responsável.

    São Luís tornou-se uma cidade onde todo mundo faz o que quer.

  3. Samuel Araújo

    Um sonho que está quase pronto…. essa feira tava abandonada há 30 anos, a obra tá quase concluída vc acha que nós moradores estamos preocupados com placa…..

    Quem te mandou essa matéria foi um candidato a vereador querendo tirar proveito na nossa comunidade

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