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Após decisão do STF, Bolsonaro recua e desiste de nomear amigo para chefia da PF

O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reversão do ato foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu nesta quarta a indicação de Ramagem e apontou possível desvio de finalidade na decisão de Jair Bolsonaro.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não vai recorrer da decisão. Com isso, o governo desiste oficialmente de empossar Ramagem, e passar a procurar outro nome para a direção-geral da PF.

“A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato”, informou o órgão.

A nomeação do diretor da Abin para o novo cargo tinha sido publicada no “Diário Oficial” de terça, junto com o nome do novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça.

A posse de ambos estava marcada para as 15h desta quarta, em cerimônia no Planalto. O evento foi mantido, com a posse de Mendonça e do novo advogado-Geral da União, José Levi Mello.

Com a nomeação anulada, Ramagem deve retomar a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde tomou posse em julho de 2019.

A decisão de Moraes

Moraes tomou decisão liminar (provisória) em uma ação movida pelo PDT. Na decisão, o ministro escreveu que em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

Chefe da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 e amigo de filhos do presidente, Ramagem foi escolhido para substituir Mauricio Valeixo. Bolsonaro justificou a troca ao falar que deseja ter alguém de confiança à frente da PF.

A mudança no comando do órgão fez o ex-juiz Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça. Ao anunciar sua demissão, Moro alegou que o presidente mudou o comando da PF para tentar interferir politicamente no órgão e obter informações sobre investigações em curso. Bolsonaro nega.


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