Poder

Promotoria pede que Edivaldo Júnior decrete calamidade pública em São Luís

O Ministério Público do Maranhão expediu, em 22 de março, Recomendação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que proceda a decretação de calamidade pública no município de São Luís.

Também foi recomendada a suspensão das atividades dos órgãos e entidades vinculadas ao Executivo Municipal que não sejam essenciais, instituindo, caso necessário, o teletrabalho.

Outra orientação do documento é referente à necessidade do isolamento social dos servidores com perfil de risco, que desenvolvam atividades essenciais, com a implementação do teletrabalho.

Foi determinado que seja encaminhado à 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, por via eletrônica, documento comprobatório das ações empreendidas para o cumprimento da Recomendação.

Assinada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, a manifestação ministerial levou em consideração a decretação da pandemia do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a decretação de calamidade pública pelo Governo Federal e pelo Estado do Maranhão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

2 comentários em “Promotoria pede que Edivaldo Júnior decrete calamidade pública em São Luís”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. Aline

    Com as pessoas levando na brincadeira, não ficando em casa fica realmente muito difícil conseguir combater !

  2. manoel

    Do jeito que ta concordo plenamente com isso

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários