O ex-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, usou “laranjas” para desviar cifras milionárias dos cofres públicos do município, segundo informou o Ministério Público.

De acordo com o Parquet, Oliveira montou um esquema criminoso com as empresas CAP Norte Ltda, P&G Construtora e Metal X Indústria, Comércio e Serviços Ltda e ex-secretários municipais de Infraestrutura, de Finanças, Indústria e Comércio e de Habitação e Regularização Fundiária de Açailândia.

Para a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, “a Construtora CAP Norte figurou como peça fundamental de um complexo esquema chefiado pelo então prefeito Juscelino Oliveira e Silva, cujos atos destinaram-se, essencialmente, a um desvio milionário de recursos públicos pertencentes ao Município de Açailândia”.

A Construtora CAP Norte foi agraciada por quase R$ 14 milhões para locação e máquinas pesadas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura; execução das obras de ampliação do Hospital Municipal de Açailândia; construção de duas coberturas de quadras esportivas escolares; Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ADIII e execução das obras de reforma e ampliação do Bloco Urgência e Emergência do Hospital Municipal – SESP.

A empresa, no entanto, não executou qualquer dos serviços. Uma série de empresas e pessoas físicas eram contratadas pessoalmente pelo prefeito ou seus secretários, ficando a CAP Norte responsável somente pelo recebimento e repasse de parte dos valores para aqueles que, efetivamente, prestavam os serviços.

A CAP Norte sequer tinha capacidade técnica para a execução dos serviços. À época dos contratos, a empresa não tinha nenhum empregado registrado em seu nome. Os trabalhadores das obras, ouvidos pelo MPMA, revelaram não ter qualquer contrato com a construtora. Além disso, as investigações apontaram que o material de construção utilizado era fornecido pela Metal X Indústria, Comércio e Serviços Ltda., empresa de propriedade da mulher e do filho do então prefeito.

As pessoas que atuavam na execução das obras recebiam seus pagamentos em espécie, geralmente feitos por Perivaldo Soares do Nascimento, enquanto os fornecedores de máquinas e equipamentos eram pagos por meio de transferências bancárias feitas pela CAP Norte, mediadas pelo ex-secretário Francisco Alves Vieira de Sá.

Dois dos principais beneficiários das transferências efetuadas pela CAP Norte Ltda., Francisco Adriano Borges e Raimundo Nonato Folha Conceição, foram apontados como laranjas do ex-prefeito. Nas casas deles foram encontrados uma série de documentos relativos às obras e contratos.

A empresa Consloc Construções e Locações Ltda, que tem os dois como sócios-administradores, tem cadastrado na Receita Federal o e-mail da empresa Metal X, pertencente à mulher e ao filho de Juscelino Oliveira.

Além disso, Francisco Adriano Borges de Sousa (conhecido como Capilé), embora tenha três empresas em seu nome, com capital social somado superior a R$ 1 milhão, e tenha sido beneficiário de R$ 448,551,00 transferidos pela CAP Norte, tem como última anotação em sua carteira de trabalho o cargo de sinaleiro em uma construtora, com salário mensal de R$ 1.250,00.

Situação semelhante é a de Folha, sócio de duas empresas com capital somado de quase R$ 500 mil e tendo recebido mais de R$ 400 mil da CAP Norte, foi apontado em vários depoimentos como funcionário da Metal X ou como recebedor dos materiais de construção entregues pela empresa nas obras supostamente tocadas pela CAP Norte.

O Ministério Público também identificou pagamentos de dívidas pessoais de Juscelino Olviera pela CAP Norte.

Todos envolvidos no esquema foram acionados na Justiça.

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